TJMG 04/05/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00097430 2011 2016 Contratada penalizada: Biohosp
Produtos Hospitalares LTDA - Matriz Notas de Empenho: 1448/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.

contratados em 2,68%, conforme variação acumulada do IPCA dos
últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$44.045,52 e o valor global em R$165.462,72. Data de
assinatura: 20/04/2018.

Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00062987 2011 2016 Contratada penalizada: Costa
Camargo Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (filial BH) Notas
de Empenho: 995/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei
8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do
IPSEMG.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00083880 2011 2016 Contratada penalizada: Medpoa
Comércio de Material Hospitalar LTDA Notas de Empenho: 1166/2016
Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art.
38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00071770 2011 2016 Contratada penalizada: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Notas de Empenho: 1020/2016 Atraso
no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de
Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG.
11 cm -03 1092955 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato: Contrato 9184384/18. Contratada: Tecvida Comercio e Distribuição Ltda. Objeto: Contratação através de ata de RP n°39/18 de
materiais médicos hospitalares do tipo cateteres e outros. Vigência: 12
meses deste. Valor: R$4.740,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 57, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Luciano C. Andrade – Contratado.
2 cm -03 1092749 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 044/2018
Aquisição de Materiais de Limpeza, por meio de registro de preços.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de MATERIAIS DE LIMPEZA, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão
preencher termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.
srv.br), e estará disponível no período de 07/05/2018 ao dia 09/05/2018.
O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail
registro.precos@mgs.srv.br até o dia 09/05/2018 às 16:30h. Telefone
de contato (31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Superintendência de Logística (SULOG)
3 cm -03 1092635 - 1
PLANEJAMENTO Nº 045/2018
Aquisição de Produtos Químicos, por meio de registro de preços.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de Produtos Químicos, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
termo de adesão, que se encontra no site da MGS ( www.mgs.srv.br ), e
estará disponível no período de 07/05/2018 ao dia 09/05/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.
precos@mgs.srv.br até o dia 09/05/2018 às 16:30h. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Superintendência de Logística (SULOG)
3 cm -03 1092703 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
TERMO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO DE USO. PARTES: DETEL/MG e COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG.
Objeto: Cessão não onerosa de uso de área e infraestrutura mantida
pelas partes para execução de atividades operacionais de cada entidade
- Vigência: 60 meses – Assinatura 21.03.2018 – Com a assinatura e
publicação da Cessão, fica revogado o Termo de Permissão Remunerado de Uso n°. 001/2017, pelo DETEL e Contrato nº 17.1418, pela
COPASA, celebrados em 18.07.2017, relativos ao uso da infraestrutura
básica na Estação Morro do Elefante, situado no Município de Mateus
Leme/MG.
3 cm -03 1092468 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9132462/2017 Partes: SEDECTES
e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 18/04/2018, reajuste dos preços de serviços continuado, alterações e inclusões de cláusulas. Valor Global: R$ 15.586,20.
Dotação Orçamentária: 2071.19.573.116.4498.0001.339040.03.1.10.1
2 cm -03 1092824 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9053584/2016 Partes: SEDECTES
e PRODEMGE. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 26/04/2018, reajuste dos preços de serviços continuado, alterações e inclusões de cláusulas. Valor Global: R$ 487.461,24.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.116.1100.0001.339039.36.0.10.1.
2 cm -03 1092828 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR - BDMG
Contrato: 4286/2018. Objeto: Prestação de serviço para realização de
análise de viabilidade técnica e econômica de 40 projetos de engenharia envolvendo temas como saneamento, drenagem, mobilidade urbana,
pavimentação, edificações, praças públicas, dentre outros. Contratada:
AVATEC ENGENHARIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.
CNPJ: 02.358.263/0001-00. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais). Dotação Orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica.
Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 30/06/2018. Data da assinatura: 23/04/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº
13.303/2016. Aprovação: Gerente de Negócios do Setor Público do
BDMG, em 19/04/2018
EXTRATO ADITIVOS A CONTRATOS
2º Aditivo ao CT 1194/2004. Contratada: ROLIM, GODOI, VIOTTI &
LEITE CAMPOS ADVOGADOS. Objeto: I. Inclusão no objeto contratual, na forma do parágrafo primeiro da cláusula Primeira, da desconstituição dos Autos de Infração por via judicial, sendo devido em caso de
êxito, exclusivamente os honorários previstos na alínea “d” da cláusula
Terceira do contrato. Data de assinatura: 03/04/2018.
3º Aditivo ao CT 3169/2015. Contratada: BELOCOPY COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/05/2018,
alterando seu vencimento para 05/05/2019; II. Reajustar os valores

7 cm -03 1092965 - 1

ASSUNTO: EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS Nº 13.431/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia
– CRITT. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Vidro
Fosfosilicato Dopado com Íon Terras-raras”, objeto de depósito de
pedido de patente nº BR 1020170009351, efetuado junto ao INPI no
dia 17/01/2017. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de vigência da última patente relativa à Tecnologia, seguindo
os prazos previstos no art. 40 da Lei 9.279/1996. Data de assinatura:
07/03/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ignácio José Godinho
Delgado – Diretor de Inovação da UFJF e Diretor do CRITT e Zélia
Maria da Costa Ludwig – Coordenadora Técnica do Contrato UFJF.
Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude
da demora na tramitação externa.
4 cm -03 1092605 - 1
ASSUNTO: EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS Nº 13.430/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia
– CRITT. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Dispositivo para Mediação de Corrente Elétrica Através de Sensor a Fibra
Óptica - LPFG”, objeto de depósito de pedido de patente no INPI nº
BR 1020160277264. Vigência: a partir da data da sua assinatura até o
término de vigência da última patente relativa à Tecnologia, seguindo
os prazos previstos no art. 40 da Lei 9.279/1996. Data de assinatura:
06/03/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ignácio José Godinho Delgado – Diretor de Inovação da UFJF e Diretor do CRITT e Alexandre Bessa dos Santos – Coordenador Técnico do Contrato UFJF. Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
4 cm -03 1092608 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; oet-00092-18 ; ii encontro em morfofisiologia- morfofisiologia
e imunopatologia dos sistemas ; raquel alves costa ; 2071 19 573 050
4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 16/05/2018 ; 18/05/2018
; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 2.570,40 ; che ; oet01045-17 ; xi iaba world conference ; alberto ferreira da rocha junior ;
2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001
339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 11/07/2018
; 14/07/2018 ; universidade federal de são joão del-rei ; R$ 22.059,45 ;
3 cm -03 1092801 - 1
ASSUNTO: EXTRATO DO INSTRUMENTO PARTICULAR
DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS Nº 13.429/18.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF, por
meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia –
CRITT. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Sensoriamento
Remoto via Fibra Óptica para Análise da Salinidade de Corpos Aquosos”, objeto de depósito do pedido de patente nº BR 1020160208246.
Vigência: a partir da data da sua assinatura até o término de vigência
da última patente relativa à Tecnologia, seguindo os prazos previstos
no art. 40 da Lei 9.279/1996. Data de assinatura: 06/03/18. Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Ignácio José Godinho Delgado – Diretor de Inovação da UFJF e Diretor do CRITT e Alexandre Bessa dos Santos – Coordenador Técnico do Contrato UFJF. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
4 cm -03 1092607 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9181860/2018 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.305.573/0001-26 - LUCAS
PINHEIRO MIRANDA 09238410674 - ME, Processo de compra nº
2311021 000014/2018, Compra direta. Objeto: Serviço de confecção
de chaves para atender demanda dos diversos setores da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Valor total: R$ 3.955,00.
Vigência: 12 meses, de 19/04/2018 a 18/04/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1.
Assinatura: 19/04/2018. Signatários: pela contratada Lucas Pinheiro
Miranda, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 1092477 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO nº 9139086/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 27.044.495/0001-07 - PA
LIMPEZA, CONSERVACAO, ADMINISTRACAO, SEGURANCA,
PESSOAS, FESTAS, EVENTOS, TRANSPORTE E IMPORTACAO
EIRELI - ME, Processo nº 2311021 000154/2016, Pregão eletrônico.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE JORNAIS E REVISTAS PARA ATENDER A BIBLIOTECA DA UNIMONTES Prorrogação a partir de 27/04/2018 até 26/04/2019. Valor
total: R$ 76.999,84. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.573.0
37.4219.0001.339039.11.0.10.1; 311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039
.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura:
05/04/2018. Signatários: pela contratada Pedro Henrique de Abreu
Cunha pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -03 1092805 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 9184348
Extrato do Contrato nº 9184348/2018 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.790.393/0001-09 - M.P.O. VENTURA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000006/2018, Pregão eletrônico. Objeto:
FORNECIMENTO DE RAÇÃO BALANCEADA PARA COBAIAS CAMUNDONGOS, PARA ATENDER DEMANDA DO BIOTERIO/
DEPTO. BIOLOGIA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 13.500,00.
Vigência: 12 meses, de 23/04/2018 a 22/04/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.339030.09.0.10.1; 2
311.12.364.037.4214.0001.339030.09.0.10.1. Assinatura: 23/04/2018.
Signatários: pela contratada Marlete Prado de Oliveira Ventura, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00013/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Fragmentadora. Data da realização/Local: 22/05/2018,
às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 04/05/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 03/05/2018.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A
CNPJ.:06.981.176/0001-58
CONVÊNIO P&D – GT0588
TE: 4020000711- 4020000712 - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A; Cemig Geração Salto Grande S.A e Engenharia Assistida
por Computador Ltda. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
“GT-0588 – Desenvolvimento de sistema computacional para o planejamento do despacho considerando múltiplos objetivos, com integrações e funcionalidades multi-usuários”. Prazo: 30(trinta) meses. Valor:
R$2.733.600,00(dois milhões, setecentos e trinta e tres mil e seiscentos
reais). Assinatura: 02/05/2018.
3 cm -03 1092947 - 1

2 cm -03 1092864 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00014/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Água Mineral. Data da realização/Local: 21/05/2018, às
10h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a
partir do dia 04/05/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 03/05/2018.
2 cm -03 1092822 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
informa que restou fracassado o Pregão Eletrônico nº 02/2018. Objeto:
seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviço de gerenciamento de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos e magnéticos com senha e chip de segurança, utilizável em
estabelecimentos comerciais credenciados. Motivo: todas as propostas apresentadas eram de valor superior ao limite estabelecido (Lei
8.666/93, art. 48, II). Procedimento homologado em 03/05/2018 por
Cristiane Amaral Serpa, diretora-presidente. Belo Horizonte, data
supra. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
3 cm -03 1092793 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
RBE - 11151. Partes: RETIRO BAIXO ENERGÉTICA S.A. X
MACIEL CONSULTORES S/S LTDA.. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11151. Objeto: Serviços de assessoria contábil, fiscal, previdenciária e trabalhista. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 168.000,00.
Ass.: 09/04/18, com vigência a partir de 01/05/18. Processo Licitatório
homologado em: 09/04/18
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H12110. Objeto: Serviços de Telefonia
Móvel. Adendo 03. Objetivo: Alterações na Especificação Técnica e na
data de realização do pregão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
4 cm -03 1092689 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 806-G12213 - Grade de Contenção. Adendo
nº 01 - Altera cláusula do edital - Abertura da sessão pública 18/05/18,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
3 cm -03 1092691 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12169 - Miscelânea Elétrica. Adendo
01 – Altera objeto do Edital - Abertura da sessão pública 21/05/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12211 - conector derivação. Abertura
da sessão pública 17/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -03 1092697 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO - CNPJ-06.981.180/0001-16
CONVÊNIO – D0585
TE: 4020000715-4020000716 - Partes: Cemig Distribuição S.A, Engenharia Assistida por Computador Ltda e Advanced System Optimization Technologies. Objeto: Desenvolvimento do projeto de P&D
“D0585 – Desenvolvimento de metodologia e sistema computacional
WEB para otimização multicritério do portfólio de ações de cobrança”.
Valor: R$1.743.000,00(um milhão, setecentos e quarenta e tres mil
reais). Prazo: 24(vinte e quatro) meses. Assinatura: 02/05/2018.
2 cm -03 1092695 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria Amaral Ltda-ME . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência prevista no contrato 4570016307/530.
Valor: de R$12.555,60 para R$37.666,80. Data: 14/03/2018.
2 cm -03 1092696 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12204 - Religador Trifásico.
Abertura da sessão pública 17/05/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12146 - disjuntor. Adendo nº 01
- alteração de documentos e alteração da data de abertura da sessão
pública - Abertura da sessão pública 15/05/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -03 1092693 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO XI TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1900010485
Processo de Compras nº 1191001.000066/2012 – Contrato 6088
Partes: EMG/SEF e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Supressão de um
posto de serviço telefônico na unidade usuária “Av. Tereza Cristina nº
3.826 – Belo Horizonte/MG”, a partir de 02/04/2018. Valor Estimado:
R$ 406.636,83. Alteração dos anexos III e VI. Gabriel Albino Ponciano
Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças /
SEF – 03/05/2018.
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Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 9912440524, Processo nº 0036/2017 inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação de serviços postais, celebrado
entre MGI - Minas Gerais Participações S.A. e a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos CNPJ 34.028.316/0015-09. Vigência: 19/04/2018
a 19/04/2023. Valor Global Estimado: R$60.000,00.
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EXTRATO DE ADITIVOS
Extrato do 4º aditivo aos Contratos de Credenciamento PC GELIT
59/2014; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, pelo período de
12 (doze) meses, contados a partir de 17/05/2018 e reajuste dos valores
constantes das tabelas dos Anexos XV e XVI. Vigência: 17/05/2018 a
17/05/2019. Inexigibilidade de Licitação: Lei 8.666/93, Art. 25, caput.
Contratados: nº883/2015 - Sampaio & Chaves Engenharia Ltda. – EPP,
CNPJ 20.717.242/0001-08; nº884/2015 - Remac Engenharia, Avaliações E Pericias LTDA-ME, CNPJ 09.280.620/0001-04; nº885/2015
- RBF Engenharia E Consultoria Ltda., CNPJ 13.363.344/0001-07;
nº886/2015 - Ferreira Castro Engenharia E Consultoria Ltda. ME,
CNPJ 09.255.140/0001-85; nº887/2015 - Moura Martins Engenharia E Avaliações LTDA-ME, CNPJ 18.775.888/0001-08; nº888/2015
- Laudo Consult Engenharia Ltda., CNPJ 19.013.032/0001-50;
nº889/2015 - Constrenge Construções E Engenharia LTDA-EPP, CNPJ
71.082.432/0001-37; nº890/2015 - Copee – Consultoria E Pericia
De Engenharia Ltda., CNPJ 05.361.187/0001-72; nº891/2015 - HBR
Engenharia Ltda., CNPJ 20.717.704/0001-97; nº893/2015 - Maranhão Engenharia Ltda., CNPJ 06.945.697/0001-50; nº894/2015 - Raja
Engenharia LTDA-ME, CNPJ 02.651.291/0001-03; nº896/2015 - MG
Engenharia Avaliações E Perícias Ltda., CNPJ 07.825.781/0001-00;
nº898/2015 - Engemaster Engenharia E Consultoria Ltda., CNPJ
08.604.135/0001-78; nº899/2015 - Miserani Nunes Construções Ltda.,
CNPJ 01.673.985/0001-89; nº900/2015 - Engenharia Macluf Ltda.
– ME, CNPJ 20.627.837/0001-72; nº901/2015 - Rogério Graciano
Brandão, CNPJ 12.904.938/0001-15; nº902/2015 - GM Engenharia E
Auditoria Ltda., CNPJ 11.024.170/0001-22; nº903/2015 - TMG Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 07.019.463/0001-44; nº905/2015 - Patrimonial Engenharia Ltda., CNPJ 07.801.337/0001-47; nº906/2015 Agroneg – Consultoria E Projetos Agropecuários LTDA-ME, CNPJ
06.178.734/0001-41; nº907/2015 - Pedrosa Engenharia De Avaliações E Pericias Técnicas Ltda. – ME, CNPJ 20.461.951/0001-75;
nº908/2015 - ATTY – Consultoria Em Avaliações E Perícias Ltda., CNPJ
13.251.298/0001-54; nº909/2015 - CGY – Consultoria Em Avaliações
E Perícias Ltda., CNPJ 13.204.570/0001-45; nº910/2015 - CPJ Consultoria Em Avaliações E Pericias Ltda. – ME, CNPJ 10.279.726/0001-69;
nº912/2015 - B&R Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 13.325.248/0001-74;
nº913/2015 - Ab&P – Engenheiros Associados Ltda., CNPJ
02.330.472/0001-38; nº914/2015 - JCB Engenharia Ltda. – ME, CNPJ
12.908.988/0001-70; nº915/2015 - Idealize Arquitetura Ltda.-ME,
CNPJ 11.338.039/0001-30; nº919/2015 - AGV Engenharia Ltda., CNPJ
21.142.885/0001-33; nº921/2015 - Engenharia De Avaliações Ltda. –
EPP – Enape CNPJ 03.431.382/0001-04; nº922/2015 - BBC Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 07.827.022/0001-79; nº923/2015 - H. Pagy
Imóveis Ltda., CNPJ 20.438.222/0001-06; nº924/2015 - Axpro Construtora Ltda. – ME, CNPJ 21.475.739/0001-20; nº926/2015 - RD Construtora E Empreendimentos Ltda. – ME, CNPJ 07.825.836/0001-74;
nº927/2015 - Milton Cicero Franco De Camargo – ME, CNPJ
03.787.562/0001-15; nº929/2015 - Rogerio Camargos Vieira – ME,
CNPJ 13.382.632/0001-09; nº930/2015 - Renato Camargos Vieira –
ME, CNPJ 13.380.610/0001-00; nº931/2015 - Construtora HM2 Ltda.,
CNPJ 20.649.157/0001-50; nº932/2015 - Sigma Engenharia E Projetos Ltda. – ME, CNPJ 20.247.137/0001-52; nº933/2015 - M F Pereira
Engenharia – ME, CNPJ 21.733.144/0001-27; nº937/2015 - Santa
Helena Engenharia Ltda. – ME, CNPJ 10.750.554/0001-60; nº938/2015
- Marcio Aloisio Teixeira Vitor – ME, CNPJ 12.819.607/0001-87;
nº939/2015 - Certa Assessoria, Assistência Técnica, Construção E
Extensão Rural Ltda. – EPP, CNPJ 19.469.962/0001-12; nº940/2015 Construtora Morais & Lage Ltda. – ME, CNPJ 07.837.383/0001-04.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 9052229/2016 –
INF2807, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia
da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando
a prorrogação de vigência por mais doze meses, entre outros.
Data de Assinatura: 03 de maio de 2018
(a) Diogo Soares Melo Franco – Subsecretário de Gestão Regional
- SEMAD
(b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado – Pela Empresa
Retificação referente a data de assinatura do 2º Termo Aditivo, contrato
nº 9052229/2016 – INF 2807:
Onde se lê: 29 de abril de 2017
Leia-se: 29 de novembro de 2017
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TERMO ADITIVO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Temo Aditivo ao Contrato n° 9033323. Partes: UEMG e Info Líder
Informador Jurídico LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 meses. Vigência a partir: 12/05/2018.
Valor total estimado: R$ 774,44 Assinatura:03.05.2018.

CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11914. Objeto: serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas, na Região Metropolitana de Belo
Horizonte por meio de veículo de carga utilitário fechado tipo furgão,
para coleta e entrega de pequenas cargas. Convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão pública, a realizar-se no dia 07/05/2018
às 10h30min, no site www.cemig.com.br

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9052171/2016 – INF2800,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a prorrogação de vigência por mais doze meses, entre outros.
Data de Assinatura: 03 de maio de 2018
(a) Diogo Soares Melo Franco – Subsecretário de Gestão Regional
- SEMAD
(b) Gustavo Guimarães Garreto e Gustavo Daniel Prado – Pela
Empresa

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Universidade do Estado de Minas Gerais