TJMG 03/05/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de
Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publicado em 26/04/18, por
impossibilidade de retificação; Luminárias, E.E. Professor Fábregas,
MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E, adm. 2, Férias-Prêmio Afastamento, ato nº 10/18, publicado em 19/04/18, por desistência
do servidor.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar â Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm.1,
ato nº 04/16 publicado em 05/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 10.292 dias de exercício; leia-se: proporcional a 10.357 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campanha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 838.649-2, Ana Lúcia de Paula Reis, ASB I C, adm. 1, ato
nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 3.884 dias de exercício; leia-se: proporcional
a 3.919 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Campos Gerais, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2,
ato nº 13/18 publicado em 19/04/18, por incorreção do cargo, onde se
lê: referente ao PEB III P; leia-se: referente ao PEB III M;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Três Corações, Em Afastamento Preliminar â Aposentadoria, MaSP 343.243-2, Aparecida Maria Mafra de Toledo, PEB
I A, adm. 2, ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 3.843 dias de exercício;
leia-se: proporcional a 3.942 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de incentivo à Docência, referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
833.135-7, Maria Luiza Rosa Diniz, PEB II L, adm. 1, ato nº 45/10,
publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 22/09/10; leia-se: 8º biênio a partir de 23/10/10.
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LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 12 /18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.237.012-8, Vanuzia de Fátima Pereira
Reis, ATB I B, adm. 2, a partir de 16/04/18, Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 1.324.778-8, Nathaly Ferreira Silva, PEB I A, adm.
2, a partir de 12/04/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cínthia Sólia
Pereira Cocunato, PEB I A, adm. 3, João Vitor Pereira Mendes Cocunato, filho, a partir de 18/04/18 (data do protocolo); Elói Mendes, E.E.
São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cínthia Sólia Pereira Cocunato, PEB I A, adm. 3, Yago Pereira Mendes Cocunato, filho, a partir
de 18/04/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 280.936-6,
Selma Maria Claret de Lima Pereira, PEB III M, adm. 2, partir de
11/04/18 (data do protocolo); Varginha, E.E. Brasil, MaSP 930.313-2,
Ana Aparecida de Melo Ribeiro, ATB V H, adm. 1, a partir de 09/03/18
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.
2º da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor
(es): Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo
Barboni da Conceição, AEB II P, adm. 1, partir de 25/04/18; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 361.491-4,
Paulo Afonso Fabri Soares, AEB I P, adm. 1, a partir de 23/03/18 (data
do protocolo).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sônia
Maria Honório, a partir de 27/04/18, referente ao PEB II I, adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 746.982-8,
Marizele Maia Vilela, a partir de 02/05/18, referente ao PEB III G, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Carmo da Cacheira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 354.339-4, Marilene Mantovani
Espindola, a partir de 20/04/18, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 187 h/a, sendo 79 h/a de média quinquenal; Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 740.512-9, Emília de Fátima Rosa Reis, a
partir da publicação, referente ao EEB II L, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da ECF nº 47/05, com direito à
remuneração integral.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 12/2018
CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2017, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 37/2017 no “MG” de 14/1/2017 referente ao servidor: EMS, MASP 069.271-5, cargo 01, Belo Horizonte,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05, c/c da Lei 14.184/02,
concluímos: “Pelo exposto, diante da anuência da servidora com a restituição ao erário, concluímos pela devolução dos valores recebidos indevidamente aos cofres públicos, em parcelas mensais e consecutivas de
15% (quinze por cento) sobre valor dos seus vencimentos, atualizados,
de acordo com a legislação vigente, uma vez que não houve a ocorrência do prazo decadencial. Determinamos que seja efetuado o registro da
instauração e conclusão do referido processo na sua ficha funcional e
arquivamento do mesmo. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 13/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 03/2018 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): RMC, MASP
326.213-6, CARGO 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº33 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Bueno Brandão, MaSP 364512-8, Gilda de Amorim Cunha, a partir de
25/04/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Sérgia Caldeira
Alkimin, MaSP 334769-7, Maria Dulce Pereira, a partir de 27/04/2018,
ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº25/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que
se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
377725-7, Patrícia Renata Bajur, PEBIII I, cargo 02, na parte em que
concedeu afastamento por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 14/05/2018, ato nº 43/2018, publicado em 19/04/2018, por motivo
de desistência por parte da servidora de usufruir as férias-prêmio no
período publicado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº47/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1264372-2, Marcela Oliveira Pereira, TDEIB/FGD-4, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº48/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de
Morais, MaSP 604495-2, Valquíria Moura Santos Lecce, PEBIID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018.
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 974412-9, Ana Cristina
de Oliveira Assis, PEBIII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 21/05/2018; EE Prof.º Antônio José Ribeiro Filho,
MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira, PEBIP, exercendo cargo
em comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2018; MaSP 868215-5, Juliene Mildred Moreira, ATBIVF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2018;
EE Sandoval de Azevedo, MaSP 366710-2, Soraya Souza Soares,
EEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
13/06/2018; EE Sagrada Família II, MaSP 804956-1, Regina Aparecida
de Faria e Barbosa, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 665001-4, Vânia Silva de Oliveira Milagres, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 14/05/2018. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 967276-7, Keila Blom de Lacerda, PEBIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Deniz Vale,
MaSP 1053044-2, Ana Carolina Bacelete Junqueira, PEBIIIF, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018;
MaSP 1000777-1, Isabella Giorgini Jardim, PEBIG, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP
373525-5, Suely Araújo Nazareth Valladares, PEBIIIH, cargo 03, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018. SABARÁ –
EE General Carneiro, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, PEBIL, cargo 02,
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/05/2018;
MaSP 894778-0, João Luiz Pacheco Sad, PEBI I, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 21/05/2018; MaSP
372378-0, Magna Pereira, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº19/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 887312-7, Celma Aparecida de Jesus, ANEIIIF/
FGD-5, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2018;
MaSP 1321978-7, João Renato Heleno, TDEIB/FGD-4, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/02/2018; MaSP 1319925-2,
Luiz Henrique Campos, TDEIB/FGD-5, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 15/04/2018; MaSP 1264372-2, Marcela Oliveira
Pereira, TDEIB/FGD-4, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/05/2018; EE Bueno Brandão, em exercício EE Prof.º Pedro Aleixo,
MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, PEBIIIP, exercendo
cargo em comissão de Diretora DII, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 08/09/2017; EE Coração Eucarístico, MaSP 389179-3, Maria
Aparecida Ferreira, ATBIIIH, exercendo cargo em comissão SE-III,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2017; EE do Instituto Agronômico, MaSP 365028-0, Maria Geralda Pereira Rodrigues,
PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 19/04/2018; EE
Laudieme Vaz de Melo, MaSP 894849-9, Rosilene da Silva, EEBIIF,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/05/2017; EE Pandiá Calógeras, em exercício na EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP
1011599-6, Simone Soares Lage, EEBIIF, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/12/2015;
EE Pedro II, MaSP 1246875-7, Paulo Sérgio de Melo Faleiro, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/03/2018; EE Prof.º
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 321290-9, Alcione Maria de Oliveira, PEBIP, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 31/10/2015; EE Prof.º Caetano Azeredo,
MaSP 443334-8, Lilian Kelly Silveira, PEBIC, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 12/09/017; EE Prof.º Leopoldo de Miranda,
MaSP 1326187-0, Cristiane Freitas Bicalho, EEBIA, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 26//01/2018. CATAS ALTAS – EE Alzira
Ayres Pereira, MaSP 368416-4, Imaculada Conceição de Magalhães,
ATBIVI, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2018;
MaSP 551960-8, Lucimar Maria da Silva Morais, EEBII I, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/05/2017; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 388966-4, Noeme Rodrigues da Costa, ATBVH, cargo
01, ref. ao 5º quinq. a partir de 19/04/2018. MOEDA - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345114-3, Kátia Aparecida Nascimento, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2012. SABARÁ – EE Prof.ª Angélica Maria de Almeida,
MaSP 974566-2, Lilian Triginelli Dias, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 06/12/2017.
02 1092213 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº51/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345781-9, Maria
Olímpia Prado, PEBIIG, cargo 02, por motivo de incorreção na carga
horária, ato nº 48/2013, publicado no MG 25/04/2013, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 132 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº52/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão, MaSP
368637-5, Regina Márcia Campos Scarpa, ATBIVI, cargo 01, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
atos nº 92/2010 e 34/2014, publicado em 19/11/2010 e 11/09/2014,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 07/12/2010
e por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exec. a partir de 29/09/2014, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/12/2010 e por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº53/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex- Servidor Exonerado (MG
16/05/2015), MaSP 195058-3, Geraldo Assis do Nascimento, desligado do cargo 01 ASBIP, por motivo de incorreção na publicação, ato
nº 22/2016, publicado em 31/05/2016, onde se lê: autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio, ... Geraldo Assis Nascimento, leia-se:
autoriza a conversão em espécie de férias-prêmio, ... Geraldo Assis do
Nascimento.
02 1092220 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício na data subsequente a publicação.
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
Silva
Nova Lima EE Deniz Vale 1401189 -4 Luciane
ATB
01
30
EE Maria Josefina Sales Wardi
Nova Lima
Santos
LOTAÇÃO – ATO Nº19/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação de Local de Exercício, publicada no “MG”
21/04/2018, o(s) servidor(es), a contar de 26-04-2018:
Município
MaSP
Cód
Escola
Adm
Nome
Cargo
Belo Horizonte
1056658-6
264 EE Afonso Pena
01
Maria Aparecida Vargas Esteves
ATB
REMANEJAMENTO – ATO Nº02/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, os servidores abaixo, devendo entrar em
exercício a contar de 07-05-2018:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA

MASP

NOME

CARGO ADM

CARGA
HORÁRIA

Belo Horizonte EE Pedro II

814120-2

Vânia Lúcia de
Melo Albuquerque

EEB

02

24

Presidente
Belo Horizonte EE
Dutra

646149-5

Susana Valéria Ribeiro

EEB

02

24

Yamna Carlos
Alves Nogueira

EEB

03

24

ATB

01

30

Paulo das
Belo Horizonte EE
Graças da Silva 947708-4
Caminho
Belo Horizonte EE
à Luz

Aparecida
1434661-3 Maria
Batista de Sena

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Gov. Milton
Belo Horizonte
Campos
EE Profª. Maria
Belo Horizonte
Amélia Guimarães
EE Sarah
KubitschekBelo Horizonte
São Geraldo
EE Sarah
KubitschekBelo Horizonte
São Geraldo
02 1092225 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2018
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/09/1989, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro (s): Lagoa Santa – MaSP 557778-8, CLAUDIA DE FREITAS MARIANO COSTA, ex-ocupante do cargo PEBIG,
1º cargo, 01 mes de férias prêmio em espécie ref ao 1º quinq de exercício, “ a serem pagas a título de vencimentos deixados”.
26 1091005 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 018 – LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições, à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto 28.039,
de 02/05/1988, à seguinte servidora: MIRIAN ANTÔNIA MESQUITA
SILVA, MASP. 1170886-4, Cargo 02, Especialista em Educação
Básica, Nível II, Grau E, pelo período de 02 anos a partir da data da
publicação.
02 1092026 - 1

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO AGE Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2018
Transfere a representação judicial da Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg, para a Advocacia-Geral do Estado.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de
agosto de 1993; nº 35, de 29 de dezembro de 1994; nº 75, de 13 de
janeiro de 2004; nº 81, de 11 de agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro
de 2005; no Decreto 45.771, de 10 de novembro de 2011, no Decreto
nº 46.995, de 9 de maio de 2016 e na Resolução AGE nº 24, de 8 de
junho de 2017,
RESOLVE:
Art.1º- A representação judicial da Universidade do Estado de Minas
Gerais- Uemg-, passa a ser de responsabilidade da Advocacia–Geral
do Estado- AGE, nos termos desta Resolução, observado o Termo de
Cooperação firmado entre a AGE e Uemg.
Art.2º- A representação de que trata o art.1º abrange todos os feitos
judiciais em que a Uemg for interessada, como autora, ré, assistente,
litisconsorte ou opoente, em qualquer instância, juízo ou tribunal.
Parágrafo único- A AGE também representará judicialmente a Uemg
nas ações conexas, acessórias, derivadas ou decorrentes das ações a
que se refere o caput.
Art.3º- Os processos e recursos judiciais ativos cadastrados no Tribunus
na unidade da Procuradoria da Uemg serão tramitados para a unidade
competente da AGE, conforme orientações da Assessoria de Planejamento- Asplan/AGE, no prazo máximo de até 10 (dez) dias contados
da efetivação da assunção da representação, observado o disposto nos
arts. 6º e 7º.
Parágrafo único- A partir da data de publicação desta Resolução, todos
os novos cadastramentos de processos e recursos em que a Uemg for
interessada já devem ser feitos pelos responsáveis da unidade correspondente da AGE no Tribunus.
Art.4º- A guarda do material físico de processos e recursos ativos relativos à representação judicial da Uemg permanecerá sob a responsabilidade da Universidade, a quem competirá fornecer todos os elementos
solicitados por Procurador do Estado responsável pela representação.
Parágrafo único- Os processos físicos já arquivados também não deverão ser encaminhados para a Advocacia-Geral do Estado.
Art.5º- Os trabalhos técnicos, de cálculo e periciais, bem como a conferência de cálculos e o processamento de precatórios e requisições de
pequeno valor, relativos aos feitos de interesse da Uemg, deverão ser
efetuados pelo setor competente da Uemg.
Parágrafo único. Compete à Superintendência de Cálculos e Assistência Técnica-SCAT-AGE-, a supervisão técnica dos trabalhos a que se
refere o caput, nos termos do art. 48, §1º, do Decreto nº 45.771, de 10
de novembro de 2011.
Art.6º- A Uemg deverá manter vigente o contrato de informativo eletrônico pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses a contar da publicação
desta Resolução.
Parágrafo único- As publicações relativas aos processos e recursos judiciais da Uemg já tramitados e recebidos no Tribunus pelas unidades da
AGE deverão ser enviadas a esta, imediatamente, por meio eletrônico,
a fim de que haja a defesa tempestiva do Estado.
Art.7º- Nas ações em que haja prazo em curso, a defesa e o acompanhamento serão realizados pela Procuradoria da Uemg e, após cumpridas
as diligências processuais requeridas dentro do prazo em andamento, as
ações devem ser tramitadas para a unidade competente da AGE, para
atuação nos atos subsequentes.
Parágrafo único- As ações em que não haja prazo em curso deverão
ser imediatamente tramitadas para a unidade competente da AGE, conforme previsto no art.3º.
Art.8º- A Uemg é a responsável pelo cumprimento dos prazos e diligências necessárias à realização de atos processuais até a efetiva assunção

dos processos e recursos pela AGE, comprovada mediante o recebimento dos mesmos pela unidade competente indicada no Tribunus.
Art.9º- A Uemg deverá cumprir todos os avisos nos sistemas judiciais,
viabilizando a atuação imediata da AGE em todos os processos e recursos, observado o disposto nos arts.6º e 7º.
Parágrafo único- As unidades da AGE terão 5 (cinco) dias úteis para
recebimento e distribuição dos processos e recursos.
Art.10- O não cumprimento do disposto nesta Resolução ensejará a responsabilização administrativa dos servidores aos quais couber a observância dos procedimentos elencados.
Art.11- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Advogado-Geral do Estado
02 1091975 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA/COGE Nº 90/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sr. Presidente,RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados à partir da publicação da presente portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
NUCAD/AST/SEE Nº 114/2016
08 de novembro de 2016
COGE Nº 123/2017
13 de dezembro de 2017
PORTARIA/COGE Nº 91/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pela Sra. Presidente,RESOLVE reconduzir a Comissão dos Processos
Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas
no quadro a seguir, para concluir seus respectivos trabalhos no prazo de
60 (sessenta) dias contados a partir da publicação desta portaria.
Portarias
SCA Nº 45/2016
SCA Nº 46/2016
SCA Nº 49/2016
SCA Nº 68/2016
SCA Nº 74/2016

Extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo do dia
12 de maio de 2016
12 de maio de 2016
12 de maio de 2016
22 de julho de 2016
03 de agosto de 2016

PORTARIA/COGE Nº 92/2018
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869/1952 e tendo em vista os motivos apresentados
pelo Sr. Presidente,RESOLVE reconduzir os membros da Comissão
dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias relacionadas no quadro a seguir, para concluir seus respectivos trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação
desta portaria.
Extrato publicado no Diário
Portarias
Oficial do Executivo do dia
SCA Nº 35/2015
12 de junho de 2015
SCA Nº 07/2016
02 de fevereiro de 2016
SCA Nº 35/2016
07 de abril de 2016
SCA Nº 36/2016
07 de abril de 2016
SCA Nº 77/2016
20 de agosto de 2016
SCA Nº 78/2016
20 de agosto de 2016
COGE Nº 84/2016
28 de setembro de 2016
COGE Nº 18/2017
02 de fevereiro de 2017
COGE Nº 36/2017
13 de abril de 2017
COGE Nº 70/2017
20 de junho de 2017
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
02 1092307 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BOM DESPACHO - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS
PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 2/10/2009, pelo período
de 30 (trinta) dias, ao nº 144.724-2, SISSIA RESENDE DE OLIVEIRA
RIBEIRO, ASPM-2E, referente ao 1º lustro, a partir de 01/08/2018.
02 1092001 - 1