TJMG 03/05/2018 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
de exercício a partir de 25/1/2018; masp 978.462-0, Terezinha de
Fátima Silva, PEB2D adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2017; Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.259.418-0, Cristiano Jorge Tomaz, PEB1B
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018;
Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.320.558-8, Raquel Santos Costa
de Paula, ATB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/1/2018; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves,
masp 1.322.769-9, Rose Maria Mendes, PEB1B adm 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres,
masp 1.324.329-0, Aline Camilo de Andrade, PEB1A adm 02, a partir de 27/4/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 04/2018, publicada no “Minas Gerais” em 03/04/2018 referente ao
servidor: D.L.G.C., masp 374.059-4, PEB3P, encerra e decide pela
manutenção da data de vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, por motivo
de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma
retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 10/04/2018, referente ao
servidor: A.M.S.C., masp 369.920-4, PEB1M adm 01, encerra e decide
pela manutenção da data de vigência do 1º, 2º, 3º e 4º biênios e do 1º
quinquênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver
nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 06/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
318.581-6, A.L.P.A.M., EEB2F adm 01.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 70/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a Aposentadoria referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar a aposentadoria, MaSP 264.193-4, Raimunda Celia de Assis
Pereira Sant’ Ana, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
37/2014 publicado em 17/09/2014, onde se lê: Correspondente a carga
horaria de 119 h/a mensais. Leia-se: Correspondente a carga horaria de
125 h/a mensais.
Retificação – Ato nº 71/2018
Retifica, OS ATOS de Afastamento preliminar a Aposentadoria por
invalidez referente à servidora: Entre Rios de Minas– Servidora em
afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 878.156-9, Maria da
Conceição Fernandes Ferreira, PEBT II A, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 39/2012 publicado em 05/09/2012, onde se lê: a proventos proporcionais a 5771 dias de exercício. Leia-se: a proventos proporcionais a 5772 dias de exercício.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 06/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
na parte referente à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2004
publicado em 22/01/2004, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir
de 24/12/2003. Leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 19/12/2003.
MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 05/2006 publicado em 15/03/2006,
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 22/12/2005. Leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 18/12/2005. MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 10/2007 publicado em 13/02/2008, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 22/12/2007. Leia-se: referente ao 8º biênio a partir
de 19/12/2007. MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB
III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2010 publicado em
05/02/2010, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 01/01/2010.
Leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 18/12/2009.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato
nº 05/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP 937.735-9, Edina Lúcia da Silva Reis, PEB
II M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2010 publicado
em 14/04/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
19/03/2010. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2010.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
25/04/2018)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inacio” – Retificação – Ato
nº 05/2018
Retifica, O ATO de Concessão de Férias-Premio, na parte referente à servidora: MaSP 937.735-9, Edina Lúcia da Silva Reis, PEB
II M, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2015 publicado
em 24/06/2015, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
18/03/2015. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2015.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG
25/04/2018)
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 08/2018
Retifica, O ATO de Concessão de quinquênio, na parte referente à
servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III
P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2007 publicado em
08/03/2007, onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 18/12/2006. Leia-se: referente ao 3º quinquênio magistério a partir
de 19/12/2006. MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB
III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/2011 publicado em
11/01/2012, onde se lê: referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 17/12/2011. Leia-se: referente ao 4º quinquênio magistério a partir
de 18/12/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
02 1092267 - 1

Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.094.544-2, Maria Aparecida do Carmo Alvim, a partir de 26/04/2018, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB I B, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4203 dias
de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 20/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio Jose Ferreira”,
MaSP 825.952-5, Sueli da Cunha, a partir de 27/04/2018, referente ao
cargo de Especialista em educação Basica, EEB I P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Lamartine de Freitas”, MaSP 371.378-1, Mairce Aparecida Cristiano,
PEB II G/D I, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
Licença à Gestante – Ato nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.424.030-3, Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, TDE I A, 1º cargo, por um período de 180
dias a partir de 09/04/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 283.901-7, Miriam de
Fátima Melo Nascimento, EEB I B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 22/09/2014.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, a servidora: MaSP 896.268-0, Ana Maria Silva Fernandes Santos, ATB I A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2017, com aproveitamento de tempo no 1º
cargo do qual foi desligado; dos quais usufruiu nenhum mês. MaSP
835.202-3, Marta de Azevedo Machado, PEB I A, 5º cargo, referente
ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2016, com
aproveitamento de tempo no 1º cargo do qual foi desligado; dos quais
usufruiu nenhum mês. MaSP 332.162-7, Suzana Moreira Souza, EEB
I A, 4º cargo, referente ao 1º, 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/04/2016, com aproveitamento de tempo no 2º cargo do qual foi desligado; dos quais usufruiu nenhum mês. (Republicado este Ato por conter incorreção na publicação de MG 25/04/2018)
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato nº 01/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 886.310-2, Elaine Cristina de Almeida Nogueira, PEB III O,
1º cargo, a partir de 18/04/2018. MaSP 886.310-2, Elaine Cristina de
Almeida Nogueira, PEB II M, 2º cargo, a partir de 18/04/2018.MaSP
1.094.534-3, Humberto Gonçalves de Almeida, PEB II E, 1º cargo,
a partir de 18/04/2018. MaSP 1.094.534-3, Humberto Gonçalves de
Almeida, PEB I A, 4º cargo, a partir de 18/04/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 529.008-5, Agnaldo Ferreira
de Oliveira, PEB II P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 11/04/2018.

Congonhas – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 619.185-2, Eugenio
Pacelli de Oliveira Alves, PEB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/2017. MaSP 619.620-8, Jacqueline de
Souza Santiago, PEB I F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2018.

São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.080.513-3, Gustavo Enrico
de Souza Carvalho, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/2018.

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Afastamento
por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, o servidor: MaSP 1.121.995-3, Andréa Aparecida Modesto,
PEB I A, 5º cargo, a partir de 20/04/2018.

02 1092264 - 1
Opção Remuneratória – Ato nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Congonhas – Servidora aposentada, MaSP 242.652-6, Maria José
Clemente Trindade, PEB I P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola D II, a partir de 10/04/2018.

Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 849.015-3, Claudia Helena
de Moraes Duarte Souza, ATB III I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/2018. MaSP 554.108-1, Giovana Garcia
da Silva, PEB II N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/04/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 350.453-7, Maria Margarida
Chagas Neiva, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Alteração de
Nome – Ato nº 01/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.121.995-3, Andréa Aparecida Modesto, para Andréa Aparecida
Modesto de Andrade.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.319.939-3, Daniela Raquel
Lopes Oliveira, EEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 05/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.320.946-5, Cíntia Ladeira
Cerqueira, EEB I B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/02/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 390.495-0, Shirley Aparecida Ferreira da Silva, ATB IV H, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 07/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018, referente a servidora: MaSP 1.000.381-2,
Regiane das Graças Reis, PEB III I, 1º cargo, na parte em que concedeu,
afastamento para gozo de férias prêmio, publicado em 24/04/2018, por
02 meses a partir de 15/05/2018 por desistência do servidor.

Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Gratificação de
Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 01/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 554.101-6,
Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, referentes ao 10º
biênio a partir de 18/12/2011.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
02 1092270 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/ Concessão referente ao servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP: 551059-9, Maria de
Lourdes Quintão Araújo, EEB2H, admissão 02, Ato nº 16/2009 publicado em 17/04/2009, por erro na data de vigência. Onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 05/02/2008, Leia-se 3º quinquênio a partir de
27/01/2003; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 1062120-9, Marilda
Aparaecida de Souza Araujo Domingues, ATB3F, admissão 01, Ato nº
14/2018 publicado em 12/04/2018, por incorreção na vigência. Onde se
lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 23/07/2002, leia-se referente
ao 2º quinquênio a partir de 23/07/2012.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
02 1092321 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga: EE Sônia
Maria Silva Gomes, MaSP: 1225077-5, Marilda Pereira de Souza,
PEB1A, regente de turma, admissão 03, Gabriel Lorenzzo Pereira de
Souza, filho, a partir de 18/04/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Tancredo de
Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de Barros, a partir de 06/09/2009, referente ao cargo de PEB3P – Língua Portuguesa,
admissão 02.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
02 1092313 - 1

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS DE APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLA/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 563954-7, Maria Helena Soares Quaresma, PEB3P,
educação Física, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert José de
Souza – Betinho, MaSP: 554464-8, Suely Pereira Felix, PEB2P, geografia, admissão 01, a partir de 09/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, POR ATÉ OITO DIAS
CONSECUTIVOS AO SERVIDOR: Ipatinga: EE Maurílio Albanese
Novaes, MaSP: 1413450-6, Edna Alves dos Santos Oliveira, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 12/04/2018.
QUINQUÊNIO ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUIQNUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de
Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de magistério a partir de 25/02/1992, data da efetivação.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
02 1092314 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENATDORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino,
MaSP: 1062314-8, Maria Aparecida Germano Jarbas Paulo, a partir da
data da publicação, referente ao PEB3F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas mensais, acrescida de 5h/a de média quinquenal;
Iptainga: EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 565453-8, Vanderleia Morais Vieira Abreu, a partir de publicação, referente ao PEB3P,
admissão 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+11 h/a de média quinquenal de
exigência curricular + gratificação integral de vice – direção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2018
ANULA NO ATO, que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Chico Mendes, MaSP: 563262-5, Socorro Valdirene de Oliveira,
PEB2P, Matemática, admissão 01, remoção, Ato nº 02/2018, publicado
em 13/01/2018, por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E De
Coronel Fabriciano, MaSP: 1108660-0, Eliane Lemos de Carvalho,
ANEI1A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2017, com aproveitamento de tempo; MaSP: 1108660-0,
Eliane Lemos de carvalho, ANEI1A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2017, com aproveitamento de
tempo; EE Dr Joaquim Gomes da Silveira Neto, MaSP: 1333608-6,
Malila Jeciara Silva Oliveira, PEB1B, Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 1º quinquênio d exercício a partir de 30/03/2018;
MaSP: 1333509-6, Monalisa Godinho de Brito, PEB1B, Língua Portuguesa, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Coronel
Silvino Pereira, MaSP: 250643-4, Cesarina Joana da Silva, PEB1O,
regente de turma eventual, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/03/2018, EE Padre Jose Maria de Man, MaSP:
975065-4, Solange Martins Ferreira, PE2J, Ciências, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2017; EE Zacarias
Roque, MaSP: 939432-1, Eliane Silveira Vila Nova, EEBIIG Supervisor Pedagógico, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 18/05/2017, Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
897326-5, Osilanda Pereira, PEB2G, Português Vice Diretora, admissão 01 , referente ao 4º quinquênio a partir de 17/04/2018, Marliéria:
EE Liberato de Castro: MaSP: 551059-9, Maria de Lourdes Quintão
Lage, EEB2H, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2018.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/2018
REVOGA NO ATO de Concessão de Quinquênio Férias Prêmio, no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: Senador Melo Viana: EE
DR Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP, 1121747-8, Graziela Cristina Antunes Andrade Lima, admissão 01, PEB1A, Ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo no cargo efetivo, a partir de 01/02/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05 /2018
REVOGA NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério, no que se
refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Gracas de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, Ato nº 48/03, publicado
em 20/12/03, por nova concessão na data da efetivação, a partir de
25/02/1992.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
02 1092317 - 1

SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/18
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2° do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
S.R.E.

MUNICIPIO

ESCOLA

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ADM

Guanhães
Guanhães
Guanhães
Guanhães

Cantagalo
Cantagalo
Gonzaga
Sabinópolis

E.E. “Profª Ester Siqueira”
E.E. “Profª Ester Siqueira”
E.E. “São Sebastião”
E.E. “Prof. Patrício Paes de Carvalho”

972.057-4
1.362.135-4
1.144.752-1
859.659-5

Flaviano Cândido da Costa
José Gomes de Brito
Geraldo Bernardino da Cunha Júnior
Nêulia Cristina de Freitas

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

2
3
4
4

Nº DE AULA
SEMANAIS
11
14
13
12

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
13
16
16
16

A PARTIR DE:
05/03/2018
05/03/2018
11/04/2018
15/02/2018
27 1091630 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Guanhães – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Selme Maria Pires Salvador, MaSP
0602186-9, ASB1B – Adm. 01, Ato nº 07/18, publicado em 13/03/18,
por incorreções, onde se lê: 6458/10950 dias de efetivo exercício,
leia-se: 6459/10950 dias de efetivo exercício; Água Boa – Servidora
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Simone de
Oliveira Martins, MaSP 0351045-0, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/18,
publicado em 06/02/18, por incorreção na média quinquenal, onde se
lê: correspondente à carga horária de 119:00 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 120:00 h/a..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Dóris Campos Coelho, MaSP 0378352-9, ATB4G - Adm. 01, Ato nº 32/17, publicado em
25/07/17, por incorreções na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/12/14, leia-se: 5º quinquênio de exercício a

partir de 31/12/14, e retifica publicações anteriores alterando vigência
do 4º quinquênio de exercício para 31/12/09, 3º quinquênio de exercício para 01/01/05, 2º quinquênio de exercício para 03/01/00 e 1º
quinquênio de exercício para 05/01/95 data do exercício; Sabinópolis
– CESEC Profeta Daniel – Senhorinha Adriana Marques Simões, MaSP
0351043-5, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 13/05, publicado em 21/09/05,
para aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/05/05, leia-se: 05 meses
e 06 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/04/96
e 05 meses e 29 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/12/92 data do exercício, considerando tempo averbado em
28/11/96, prestado anteriormente a 01/01/96; São Sebastião Maranhão
– E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga, MaSP
0801518-2, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 31/16, publicado em 02/11/16,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 08/11/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
10/12/12 e retifica publicação anterior alterado vigência do 3º quinquênio de exercício para 12/12/07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Senhorinha
Adriana Marques Simões, MaSP 0351043-5, PEB3P - Adm. 01, Ato nº
25/94, publicado em 27/09/94, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a partir de 01/07/94, leia-se: 2º e 1º biênio a partir de 31/12/92
data do exercício; São João Evangelista – E E Carmela Dutra – Maria
Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEB2N – Adm.
1, Ato nº 33/11, publicado em 29/12/11, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 01/06/11, leia-se: 8º biênio a contar
de 23/10/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 7º
biênio para 24/10/07, 6º biênio para 24/10/05, 5º biênio para 25/10/03
e 4º biênio para 25/10/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/18
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Senhorinha Adriana Marques
Simões, MaSP 0351043-5, PEB3P - Adm. 01, Ato nº 26/11, publicado
em 24/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a

partir de 01/06/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/04/11 e retifica
publicações anterior alterado vigência do 2º quinquênio para 24/04/96
e 1º quinquênio para 31/12/92 data do exercício; São Sebastião Maranhão – E E Antônio Soares Pimenta – Nilcéia Gonçalves Lopes Braga,
MaSP 0801518-2, PEB2N - Adm. 01, Ato nº 07/10, publicado em
26/03/10, por incorreções, onde se lê: PEBIIIA – 1º cargo 3º quinquênio a partir de 16/12/07, leia-se: PEB4A – 1º cargo 3º quinquênio a
partir de 13/11/07 e retifica publicação anterior alterado vigência do 2º
quinquênio para 11/11/02.
27 1091634 - 1
PORTARIA
Nos termos do artigo 1ºda Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e atendendo solicitação do mantenedor, fica autorizada a Mudança de Prédio do Instituto Educacional
Bravieira – Unidade II – com a Educação Infantil – Creche e Pré –
Escolar, da Praça 15 de Agosto, nº 159, Centro, São João Evangelista,
para a Rua Nelson de Sena, nº 388, Centro, São João Evangelista.