TJMG 26/04/2018 -Fch. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da
Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 1º Trimestre de 2018
CARGOS
Qtd.
Jan./2018
Qtd.
Fev./2018
Qtd.
Mar./2018
TOTAL
Efetivo
65
351.921,39
65
319.536,15
65
322.457,81
993.915,35
Rec. Amplo
45
175.002,72
47
165.715,72
47
167.354,71
508.073,15
Inativos
53
241.303,20
53
242.989,23
53
241.303,20
725.595,63
Patronal
*
85.580,91
*
84.254,53
*
85.527,99
255.363,43
TOTAL GERAL
163
853.808,22
165
812.495,63
165
816.643,71
2.482.947,56
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de abril de 2018.
Prof. Dijon Moraes Junior
24 1089628 - 1
25 1090112 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar
o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica
a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de PAI PEDRO
Requerente
CNPJ
Imóvel
Área (ha)
Confinante(s)
Prefeitura Municipal 01.612.479/0001-80
Reservatório Metálico da
Veraldino Uedes de Freitas – Fazenda
0,0104
de Pai Pedro
Comunidade de Cristino II
Cristino
Prefeitura Municipal 01.612.479/0001-80
Reservatório Metálico da
Valdete Alves Cardoso – Fazenda Pé
0,0097
de Pai Pedro
Comunidade de Pé do Morro
do Morro
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
25 1090086 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados no município de CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
Requerente
Ana da Silva Lima
Daniela Fontes Pasko
Djalma Peixoto de Almeida
Francisco Teixeira Neto
Geralda Augusta de Lima Silva
Geraldo Ribeirão de Queiroz
Jose Arnaldo da Costa Santos
Luiz de Almeida Costa
Luiza Iria de Lima
Thiago Santos da Silva
Zaide Maria dos Santos

CPF
222468436-34
026992009-99
034164626-10
292901636-15
057915496-36
056610336-21
005185346-93
578626646-04
649183006-34
061674346-70
058556606-21

Imóvel
Quinhão nº4
Rio Preto
Chácara Peixoto
Sítio Angelo
Sítio Mororó
Rua dos Queiroz
Córrego da Baleia
Sítio Manoel Joaquim
Tabuleiro
Lote
Sítio Tabuleiro

Área (ha)
0,0703
0,2862
2,6193
16,4531
2,8692
0,5007
0,2565
0,2570
0,2737
0,0376
0,0770

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS ,
contados desta data, para se manifestarem a respeito,
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício
25 1090058 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora
ROSANA APARECIDA GOMES - MASP 1167126-0, cargo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia por 01 mês referente ao 1º
quinquênio de férias prêmio, a partir de 02/05/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
25 1089907 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 042/2018 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA DE
CUSTO nos termos da Lei 869, de 05/07/1952, à servidora DANIELLE
PÂMELA ALVES, Masp 1219861-0, no valor de um mês de remuneração, tendo em vista a sua remoção “ex officio”, da Gerência de Fiscalização e Verificação Compulsória – GFVC / Belo Horizonte para a
Regional de Juiz de Fora, conforme publicado no “Minas Gerais” em
21.03.2018.
25 1089865 - 1
ATO Nº 043/2018
Remove a pedido, nos termos do art. 80, da Lei n.º 869, de 5/7/1952,
o servidor Masp: 1052612-7, EDES LOZER DOS SANTOS, cargo
AFGMQ, da Gerência Regional de Belo Horizonte para a Gerência
Regional de Governador Valadares, a partir 02.04.2018.
25 1090116 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 1378/2018 EXONERA, nos termos da alínea “b” do artigo
106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, do
Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do Decreto nº 46.589, de
01 de setembro de 2014 e da Lei n° 22.293, de 20 de setembro de 2016,
o servidor HUGO LEONARDO LIMA CRUZ, Masp nº 1372965-2,
do cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100014, de recrutamento AMPLO.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do Decreto nº 46.063, de 16
de outubro de 2012, a atribuição da gratificação temporária estratégica:
PROJETO
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Trata-se a nomeação para servidora que desempenha funções estratégicas para o pleno funcionamento do Gabinete
do Pró-reitor de Planejamento Gestão e Finanças, cabendolhe: Assessoria ao Pró-reitor de todos os assuntos e despachos de documentos, ligações e acompanhamentos dos
expedientes, facilitando as consultas e atendimentos de
uma forma geral; organização dos compromissos diários do
JOSIANE SANTOS VERTEO
1268250-6
GTEI- 2
Pró-reitor, controle de prestação de contas, realização de
AAP
todo processos de logística de viagens do Pró-reitor; coordenação e confecção de expedientes. Portanto, é de extrema
importância a nomeação da servidora pela sua experiência e
tempo de atuação nas funções imprescindíveis para o gabinete do Pró-reitor da UEMG, devido ao aumento de serviço, após a estadualização de 7 fundações e incorporação
da HIDROEX..

ATO Nº 1379/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e da Lei
n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, o servidor HUGO LEONARDO
LIMA CRUZ, Masp n° 1372965-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI 18 UM1100163, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº. 1380/2018 REVOGA O ATO nº 1456/2014, publicado
em 23/09/2014, de gratificação temporária estratégia GTEI-2 UM
1100155, referente ao servidor HUGO LEONARDO LIMA CRUZ,
Masp 1372965-2, da Reitoria.
ATO Nº. 1381/2018 REVOGA O ATO nº 1547/2012, publicado em
01/11/2012, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM 1100311,
referente ao servidor JOSIANE SANTOS VERTELO, Masp 1268250-6
, da Reitoria.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
24 1089627 - 1
ATO N.º 1634/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, CRISTINA ALVES MENEZES ROCHA, MASP n.° 10645950, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre
19/04/2018 a 31/07/2018.
ATO N.º 1658/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, IVANA DE
OLIVEIRA CARVALHO, MASP n.° 08762551, com a carga horária
de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018
a 31/12/2018.
ATO N.º 1660/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, DANIEL RIBEIRO
DE ALMEIDA CHACON, MASP n.° 1267136-8, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
24/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1666/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, PRISCILA
REZENDE MOREIRA, MASP n.° 14599021, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 1667/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, CRISTIANA FONSECA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP n.° 08529299,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 1668/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação, JULIO
CESAR MACHADO, MASP n.° 11364122, com a carga horária de
20 horas aula semanais, no período compreendido entre 24/04/2018 a
31/12/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
25 1090219 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 027 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de
Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração do período de vigência do contrato, a contar de 02/05/2018, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 12902557 – Dayane Andrade Queiroz; 40h/a.
Masp 13991609 – Sheila Cristina Martins Pereira; 36h/a.
Ato nº 028 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e o Chefe do Departamento de
Ciências Exatas, Professor RONALDO DIAS FERREIRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 12902557 – Dayane Andrade Queiroz; Cálculo Diferencial e
Integral II, Teoria dos Números, Geometria Analítica, Álgebra Linear
II, Análise Real, 40h/a.
Masp 13991609 – Sheila Cristina Martins Pereira; Gerenciamento de
Resíduos Sólidos Urbanos, Projeto Orientado I, II,, Gerenciamento de
Projetos, 36h/a.
Ato nº 029 – A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
GRACIANA GUERRA DAVID, e o Chefe do Departamento de Biologia Geral, Professor MÁRCIO ANTÔNIO SILVA PIMENTA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, ANULAM no ato nº 018/DIRETORIA CCBS/2018, de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, publicado em 19/04/2018, conforme memorando 043/
DBG/2018, referente ao servidor:
Masp 14325773 – Murilo Malveira Brandão, 20h/a.
Ato nº 030 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de
Ciências da Computação, Professora MARILÉE PATTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração do período de vigência do contrato, a contar de 02/05/2018, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Masp 10775195 – Gilmara Aparecida de Freitas Dias; 40h/a.
Masp 12747879 – Luiz Antônio Antunes Alves; 21h/a.
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo; 40h/a.
Masp 10560522 – Reinaldo de Souza Xavier; 40h/a.
Masp 10467017 – Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; 40h/a.
Ato nº 031 – O Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor
GUILHERME BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de
Ciências da Computação, Professora MARILÉE PATTA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de
03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 10775195 – Gilmara Aparecida de Freitas Dias; Algoritmos e
Estruturas de Dados III, Sistemas Operacionais, Sistemas Distribuídos
I, II, 40h/a.
Masp 12747879 – Luiz Antônio Antunes Alves; Informática, 21h/a.
Masp 10560522 – Reinaldo de Souza Xavier; Matemática Computacional, Sistemas Digitais, Sistemas Distribuídos, Tópicos Especiais em
Engenharia de Sistemas II, 40h/a.
Masp 10467017 – Sônia Beatriz de Oliveira e Silva Maia; Programação
I, II, Introdução à Informática, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 12362885 – Reginaldo Morais de Macedo; Teoria Geral dos Sistemas, Gerência de Projetos de Software, Sistemas de Apoio à Decisão,
Introdução a Computação, 40h/a.
Ato nº 032 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Artes, Professora
MARISTELA CARDOSO DA MATA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto
de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, o
seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 11142916 – Nelson Souza Soares; Instrumento I, II, III, IV, VII,
VIII, 20h/a.
Ato nº 033 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE
GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração de titulação, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 05576616 – Katya Queiroz Alencar; 40h/a, a/c 02/05/2018.
Ato nº 034 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e
Letras, Professora SANDRA RAMOS DE OLIVEIRA DUARTE
GONÇALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de
20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de

outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o
cargo de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 05576616 – Katya Queiroz Alencar; Introdução à Leitura e Produção de Texto, Ensino de Gramática na Escola, Técnicas de Produção
de Texto, Teoria da Literatura II: poesia, Literatura Brasileira I, Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 035 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Filosofia, Professor
ANTÔNIO WAGNER VELOSO ROCHA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de agosto de 2016, DESIGNAM, nos termos do artigo 10, inciso II da
Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13
de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, a
seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 02/05/2018 a 24/01/2019
Masp 05857198 – Cláudia Simone Pereira Sarmento Quadros; Estudo
de Campo I, II, Cosmovisão das Religiões: catolicismo, Cosmovisão
das Religiões: protestantismos, Teologias Marginais: catolicismo popular, Teologias Marginais: teologia da prosperidade, 20h/a.
25 1090438 - 1
PORTARIA Nº 061 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o ato
do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Fernando Damata
Pimentel, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 06/02/2018, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 30 de abril de 2018, segunda-feira, em decorrência
do feriado do dia 1º de maio de 2018, terça-feira. Art. 2° Os efeitos
desta Portaria não se aplicam aos serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem como deverão ser preservadas
a segurança e vigilância em todos os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
– CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos
pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros,
Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 1089948 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL
COMUNICADO Nº 012/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CAMILA ALMEIDA SILVA
IE:140477704116 - CNPJ: 24.105.354/0001-69
Endereço: Avenida Sapopemba, 1001 - Sapopemba - São Paulo- SP.
Motivo: Documento Fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização
de dados falsos. Conforme o Ofício Nº 18/2018/DRTC-I-NF-4, de
05/04/2018 a SEFAZ-SP, através de diligência fiscal constatou que a
empresa não foi encontrada, tendo sido localizada outra empresa estabelecida no endereço cadastrado.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Ato Declaratório nº 26.062.001.002736, de 25/04/2018
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão Fiscal.
25 1090396 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
DELEGACIA FISCAL 1º NIVEL - BETIM
COMUNICADO Nº 001/18
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- ABRAAO INDUSTRIAL LTDA - EPP
IE:062090631.00-82 - CNPJ:03329832/0001-44
Endereço: Rua TEOFILO CELSO NETO, 600 - TIJUCO
- ESMERALDAS- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 26/09/2011
Ato Declaratório nº 12.067.110.001502, de 24/04/2018
BETIM, 24 de abril de 2018.
MONTOVANY ANGELO DE FARIA
DELEGADO FISCAL 1º NIVEL – BETIM