TJMG 26/04/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n°16/18. Base Legal:
Lei n°13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de diversos itens de copa e cozinha para uso no Expominas – Juiz de Fora, no Expominas – Teófilo Otoni, nas Thermas Antônio
Carlos em Poços de Caldas/MG, no Balneário Reynaldo de Oliveira
Pimenta em Pocinhos do Rio Verde, Caldas/MG e no Parque das Águas
de Caxambu/MG. Data da sessão pública: 11/05/2018, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 25 de abril de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato do Contrato nº 10147. Modo de Disputa Fechado nº 12/17.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
CLAM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 01.955.846/0001-48. Objeto:
Prestação de serviços de estudos ambientais e consultoria. Prazo de
Vigência: 18 meses. Valor Global: R$ 446.445,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 19/04/18.
Extrato do Contrato nº 10148. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 08/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JOSÉ ARTHUR
ROCHA ARAÚJO-ME, CNPJ n° 24.039.772/0001-03. Objeto: Prestação de serviços de supressão com destoca de indivíduos arbóreos no
Parque das Águas de Caxambu. Prazo de Vigência: 3 meses. Valor Global: R$ 123.496,80 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 23/04/18.
Extrato do Contrato nº 10149. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ n° 18.114.264/0001-31.
Objeto: Patrocínio ao evento 38ª FESTA REGIONAL DO TRABALHO - PARAÍSO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$
7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10150. Pregão Eletrônico nº 22/18. Processo
Interno n° 49/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: LS LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 09.031.612/0001-16.
Objeto: Prestação de serviços de eventos sob demanda. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global Estimado: R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais). Data da Assinatura: 18/04/18.
Extrato do Distrato do Contrato n° 10065. Contratado: JAM SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA, CNPJ n° 06.164.392/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial civil,
elétrica, hidráulica, de sistema de automação, de sistema de ar condicionado, sistema de detecção de incêndio localizados no EXPOMINAS
BELO HORIZONTE. Data da Assinatura: 18/04/18.
11 cm -25 1090379 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
-EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 893/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000675/2018-02 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ESPINOSA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT3J2111490) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Milton Barbosa Lima, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1010/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000507/2018-02 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CAMBUÍ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM-Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB231422) no valor total de R$
70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Tales Tadeu Tavares, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 945/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000798/2018-02 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
GUAPÉ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículos (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT3J2111231- GM Spin –
CHASSI: 9BGJC7520JB231077) no valor total de R$ 121.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Nelson Alves Lara, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 943/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000824/2018-02 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARBACENA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT3J2110234) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luís Álvaro Abrantes Campos, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 21/04/2018 – Página 46 – Coluna 02
- Doação 752/2018 - Eletrônico. Partes SEGOV e MUNICÍPIO DE
VARJÃO DE MINAS - MG. Onde se lê “01 Veículo”, leia-se “02
Veículos”.
Retificação: Publicação do dia 21/04/2018 – Página 46 – Coluna 01
- Doação 770/2018 - Eletrônico. Partes SEGOV e MUNICÍPIO DE
DOM BOSCO - MG. Onde se lê “Chassi nº 9BBRK19BT3J2111083”,
leia-se “Chassi nº 9BBRK19BT3J2111013”.
9 cm -25 1090390 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Extrato de rescisão unilateral do Convênio 1491001809/2017/SEGOV/
PADEM. Partícipes: Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura
Municipal de Maravilhas. Objeto: Rescisão Unilateral, pelo não cumprimento da condição suspensiva, nos termos da Cláusula Décima
Segunda do Convênio Original, publicado em 30/12/2017.
Extrato de rescisão unilateral do Convênio 1491001853/2017/SEGOV/
PADEM. Partícipes: Secretaria de Estado de Governo e a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Monte. Objeto: Rescisão Unilateral,
pelo não cumprimento da condição suspensiva, nos termos da Cláusula
Décima Segunda do Convênio Original, publicado em 30/12/2017.
3 cm -25 1090380 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Contrato de concessão de patrocínio. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ. Objeto: Concessão de patrocínio
para a 84ª EXPOZEBU, a realizar-se no município de Uberaba, em
Minas Gerais, no período de 28 de abril a 06 de maio de 2018. Valor
global do instrumento: R$350.000,00 Dotação orçamentária no: 1491
04 131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1 Vigência: 90 dias. Assinatura: 25/04/2018.
3 cm -25 1090440 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE USO À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Município de Bom Jesus do Galho/MG. Objeto:
Cessão de uso de um trator agrícola, uma carreta agrícola e uma grade
aradora, conforme cláusula primeira. Valor total: R$ 61.974,50 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) Data de assinatura: 25/04/2018.
2 cm -25 1090310 - 1

Termo de Doação de Bens nº 38.2017. Partes: SEAPA e o Município
de São Domingos das Dores/MG. Objeto: Doação de um kit tipo “feira
livre” conforme especificado na cláusula primeira. Valor total: R$
8.137,80 (oito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data
de assinatura: 25/04/2018.
1 cm -25 1090357 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Contratado: Direções Automotivas Eireli. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0014.2.11.6889.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato original de prestação de serviços mecânicos
para autos, lotados na Uregi de Guanhães – Polo Itabira. Vencimento:
14.03.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.3
9.18.74.1.0. Data 21.02.2018.
2- Contratada:Direções Automotivas Eireli. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato G0014.2.11.6888.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato original de prestação de serviços mecânicos
para autos, lotados na Uregi de Guanhães – polo Itabira. Vencimento:
14.03.2019. Dotação orçamentária 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.3
9.18.74.1.0. Data 21.02.2018.
3- Locador: Antônio Vasco Pimentel. Instrumento: Termo aditivo nº
2 ao contrato G0008.2.20.6936.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do contrato original retrocitado, com reajuste do valor locatício,
da locação de garagem para 06 veículos, lotados na Uregi de Cataguases. Vencimento: 03.04.2019. Valor/dotação R$320,00/mês – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 03.04.2018.
4- Locador: Studio Car Estética Automotiva Ecologia. Instrumento:
Contrato de Locação. Objeto: locação de 02 vagas de garagem,
fechada e coberta, para abrigar veículos da Locatária, do Escritório Local de Carmo de Minas, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento:
19.03.2019. Valor estimado/dotação R$1.920,00 – Programa Geral.
Data 20.03.2018.
5- Contratado: Chaves e Tupinambá. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços médicos ocupacionais, para atender o PCMSO da
Emater-MG, dos empregados lotados na Uregi de Montes Claros e seus
escritórios locais. Vencimento: 28.03.2019. Valor estimado/dotação
R$2.425,00 – 304120606068415900013390397411. Data 28.03.2018.
6- Locador: Helvio Reis Naves. Instrumento: Contrato de Locação.
Objeto: locação de uma vaga de garagem fechada, para abrigar 01
veículo da Locatária, do Esloc de Carmo da Cachoeira. Vencimento:
02.04.2019. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data
03.04.2018.
7- Locador: Evaldo Aparecido de Jesus. Instrumento: Contrato de
locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem fechada, para
abrigar 02 veículos da Locatária, do Esloc de Perdões. Vencimento:
31.03.2021. Valor estimado/dotação R$4.320,00 – Programa Geral.
Data 01.04.2018.
8- Locadora: Cândido Zulmira Barata Diniz. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0010.2.10.5700.00. Objeto: prorrogar, por mais
12 meses, o prazo locatício e reajuste do valor do aluguel mensal, unidade gestora, Uregi de Curvelo. Vencimento: 02.04.2019. Valor estimado/dotação R$33.699,60 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.33.90.39.74
.1.1. Data 03.04.2018.
9- Locadores: Arnaldo Macedo Villela de Andrade e esposa. Instrumento: Termo aditivo 8 ao contrato G0021.2.10.2103.00. Objeto: prorrogação do contrato de locação comercial, por mais 01 ano, com reajuste de preço, unidade gestora Juiz de Fora. Vencimento: 26.04.2019.
Valor estimado/dotação R$37.431,60 – 3041.20.068.4159.0001.33.90.
36.20.74.1.1. Data 26.04.2018.
10. Partícipes: Município de Itabirito, EMATER-MG. Instrumento:
Convênio. Objeto: cooperação entre os partícipes, para execução de um
programa de ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, visando
o desenvolvimento rural sustentável no Munic´pio. Vencimento:
31.12.2019. Valor esimado/dotação R$139.587,00 – 20.605.2001.2.920,
ficha 589. Data 01.01.2018.
11- Contratado: Empresa Milhas Turismo Ltda. EPP. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato E0060.2.09.6310.00. Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, com reajuste de preços,
unidade gestora DILOG. Vencimento: 05.04.2019. Valor global estimado do contrato/dotação R$277.316,0l – 3041.20.606.119.4400.0001
.3390.39.74.1.0. Data 04.04.2018.
12- Contratante: Município de Uberlândia. Instrumento: Contrato nº
91/2018. Objeto: prestação de serviços para execução de Programa
de Assistência Técnica e Extensão Rural e Eventos, visando à operacionalização dos Programas em atendimento aos Produtores Rurais do
Município, desenolvidos no exercício de 2018, pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, unidade gestora Uregi de Uberlândia. Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado/dotação R$223.866,66
– 12-20-606-6001-2-195-3.3.90.39.12.01. Data 16.02.2018.
13-Partes: Município de São João do Paraíso, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: comprometimento
de pagamento pelo Município de São João do Paraíso à Emater-MG, da
importância de R$35.166,84, em 06 meses, a contar da data de assinatura deste termo, até 30.10.2018, mediante crédito em conta bancário.
Vencimento: 30.10.2018. Valor estimado/dotação R$35.166,84 – 02.01
2.010.20.606.0111.2040.3.3.30.41.00/D1189. Data 12.04.2018.
14- Contratado: Banco do Brasil SA. Instrumento: Termo de adesão
às cláusulas gerais do contrato nº E0008.2.18.7655.00. Objeto: alteração de parâmetros para depósito, negociados com o agente bancário, unidade gestora DIREF.Vencimento original: 16.01.2019. Data
15.03.2018.
15- Contratado: Oficina Mecânca Dinâmica Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Uberaba – Núcleo Iturama e nos
escritórios locais vinculados. Vencimento: 17.04.2019. Valor estimado/
dotação R$8.002,80 – 3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1.
Data 18.04.2018.
16- Contratante: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirité. Instrumento: Contrato. Objeto: execução pela Contratada de um programa
de ATER – assistência técnica e extensão rural, visando a melhoria das
condições economicas e sociais da população rural do Município de
Ibirité. Vencimento: 31.12.2018. Valor do contrato R$32.118,30. Data
02.04.2018.
17- Cessionária: Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão – SEPLAG-DF. Instrumento: Termo de cooperação técnica.
Objeto: regulamentação da cessão à SEPLAG-DF, mediante reembolso
de despesas havidas pela Cedente, do empregado Argileu Martins da
Silva, matrícula 6141-5, através da Secretaria de Estado da Agricultura,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI-DF. Vencimento: 14.02.2019. Data 15.02.2018.
18- Contratado: Fundação CDL BH para Desenvolvimento Social da
Criança e do Adolescente. Instrumento: Contrato. Objeto: execução do
Programa de Aprendizagem, visando a formação técnico-profissional,
em regime de parceria com a Contratante, de 01 jovem, proveniente
de família de baixa renda. Vencimento: 22.08.2019. Valor estimado/
dotação R$2.880,00 – 3041.20.606.068.41.59.0001.3390.39.74.1.1.
Data 23.04.2018.
19- Cooperandos: Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais –
SEF-MG, EMATER-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica.
Objeto: regulamentação da cessão do empregado Sérgio Cunha, matrícula 6550-0, dos quadros da EMATER-MG junto à SEF-MG, com ônus
para o órgão de origem. Vencimento: 31.12.2018. Data 20.04.2018.
20- Partícipes: Prefeitura Municipal de Grupiara, EMATER-MG. Instrumento: Termo de comprommisso de pagamento. Objeto: pagamento
total de dívida, no valor de R$3.229,47, dividido em 09 meses, no valor
de R$358,83 da parcela, mediante depósito bancário do Banco do Brasil SA. Vencimento: 31.12.2018. Valor estimado R$3.229,47. Data
06.04.2018.
21- Cedente: Prefeitura Municipal de Caiana. Instrumento: Acordo
de cooperação técnica. Objeto: integração de esforços entre as partes, com vistas a cessão, sem ônus, do servidor da Prefeitura, Aldenir José de Melo, Técnico em Agropecuária, CREA-MG 143.544/
TD, para atender a demanda de produtores rurais de serviços de assistência técnica e extensão rural do Município de Caiana, incidindo o
art. 443, § 3º, da Lei 13.467/2017, unidade gestora Uregi de Muriaé.
Vencimento: 01.04.2023. Valor estimado/dotação R$97.600,00 –
020092060601152104-31900400000. Data 02.04.2018.
22- Locadora: Regiane Isabel Ferreira. Instrumento: Contrato de locação de garagem. Objeto: locação de vaga de garagem, para um veículo
da Locatária, do Escritório Local de Porto Firme, unidade gestora Uregi
de Viçosa. Vencimento: 10.04.2019. Valor estimado/dotação R$840,00
– 41.20.606.68.4159">3041.20.606.68.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 11.04.2018.
23- Contratada: JeT Cartuchos e Informática Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato G0040.2.99.5732.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do prazo contratual retrocitado, unidade gestora, Uregi
de Viçosa. Vencimento: 21.04.2019. Valor/dotação R$23.900,00 – 30
41.20.606.68.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 18.04.2018. UPECControladoria de Contratos e Convênios

Minas Gerais - Caderno 1

Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Do Programa Minas Sem Fome
1- Cessionária: Associação Bocaiuvense de Artesão – ABA.Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso
gratuito de 02 kits feira livre, por parte da Emater-MG para a Associação, oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma
unidade de comercialização de feira livre da Agricultura Familiar. Vencimento: 09.04.2019.Valor/dotação R$14.170,40 – Programa Minas
Sem Fome. Data 10.04.2018.
2- Cessionário: Município de Paiva.Instrumento: Termo de cessão de
uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira
livre, por parte da Emater-MG para o Município, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 09.04.2019.
Valor estimado/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 10.04.2018.
3- Cessionário: Município de São Gonçalo do Sapucai. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre, por parte da Emater-MG para o Município,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 09.04.2019. Valor estimado/dotação R$7.085,40 – Programa
Minas Sem Fome. Data 10.04.2018.
4- Rescindendos: Associação dos Agricultores Familiares Fazenda
Paraiso I, Município de Limeira do Oeste, Emater-MG. Motivo da rescisão: rescisão de comum acordo, pela troca de tanque comunitário de
leite, por um de menor capacidade, devido a redução da quantidade de
leite a ser resfriado. Data 18.04.2018.
5- Rescindendos: Associação dos Produtores Rurais da Fazenda
Reserva – PA – Limeira do Oeste, Município de Limeira do Oeste,
Emater-MG. Motivo da rescisão: rescisão de comum acordo, em razão
da manifestão de desinteresse no projeto tanque de resfriamento de
leite. Data 18.04.2018.
6- Cessionário: Município de Cachoeira da Prata. Instrumento: Termo
de cessão de uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de um kit de feira livre, oriundo do Programa
Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 17.04.2019.
Valor estimado/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 18.04.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
39 cm -25 1090029 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no
artigo 25 da Lei 8.666/93, inciso I, relativa ao Processo de Compra nº
2371036 000014/2018, cujo objeto é manutenção preventiva, corretiva
com fornecimento de peças. Valor Total: R$ 166.905,72 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinco reais e setenta e dois centavos).Dota
çõesorçamentárias:2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90.39.21.0.60.1 e 2
371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21.0.60.1. Assinatura: 23/4/2018.
Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor Geral do IMA
2 cm -25 1089969 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Convênio 001/2013. Convenentes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/COPASA.
Objeto: prorrogar vigência até 16.05.19. Assinatura: 25.04.18.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001379/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Antônio Carlos. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05.04.2020.
Assinatura: 25.04.18.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001261/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Marmelópolis. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 04.04.2020. Assinatura: 25.04.18.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001386/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Itabirinha. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 11.04.2020. Assinatura:
25.04.18.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
1471001599/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 18.04.2020.
Assinatura: 25.04.18.
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao convênio 147100580/2016. Convenentes: SEDRU/ Município de Onça do Pitangui. Objeto: adequa
plano de trabalho com ajuste no projeto. Assinatura: 25.04.2018.
Extrato do segundo Termo Aditivo ao convênio 1471001938/2015.
Convenentes: SECIR/ Município Quartel Geral. Objeto: ampliar objeto,
recapeamento asfáltico na rua Martiniano Pinto e prorrogar vigência até
22.10.2018. Assinatura: 20.04.2018.
8 cm -25 1090178 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE COOPERAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Contrato de Prestação de
Serviços, datado de 25.04.2018, celebrado com a DM Papéis Ltda.
Objeto: fornecimento de papel A4. Prazo: 12 meses. Valor global anual:
R$39.536,00. 2 – Termo de Cooperação Técnica, Social e Financeira,
datado de 17.04.2018, celebrado com a Associação dos Moradores do
Bairro Élisson Prieto – AMBEP. Objeto: implementação e execução da
Regularização Fundiária denominada Reurb-S do “Triângulo do Glória”, no Município de Uberlândia. Prazo: 5(cinco) anos.
3 cm -25 1089974 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPREITADA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Contrato de Empreitada,
datado de 23.04.2018, celebrado com a Construtora Lealt Ltda. Objeto:
execução de serviços de terraplenagem, passeios com piso tátil, muros
de arrimo, escadas, fornecimento e plantio de árvores e grama, placa
de inauguração e construção de 45 unidades habitacionais no CH Residencial Vicente Paulo Faria II, no Município de Piumhi-MG. Prazo: 13
meses. Valor global: R$2.978.960,57.
2 cm -25 1090060 - 1
ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– Ata da 417ª reunião do Conselho de Administração da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada
em 04 de abril de 2018, às 17:00 horas. CNPJ: 17.161.837/0001-15
– NIRE: 31300032345. Presenças: Alessandro Marques, Presidente do
Conselho; Michel Viera Rosa, Murilo de Campos Valadares, Marx Fernandes dos Santos, Edmilson Guimarães de Amorim e Jean Alves Coelho, Conselheiros. Presente, ainda, o empregado da Companhia Clóvis
de Paula Pupo Nogueira, convocado para secretariar a reunião. Assuntos tratados e decisões tomadas: 1 – Destituição do cargo de Conselheira de Administração da Companhia da Srª Lígia Maria Alves Pereira
e eleição, em substituição à mesma para o cargo de Conselheiro, até a
próxima Assembleia Geral dos Acionistas, do Sr. Geraldo Afonso Herzog. 2 – Renúncia do Conselheiro Fiscal Suplente, Sr. Francisco Eduardo Moreira. 3 – Inclusão de autorização de doação de dois terrenos
inseridos dentro da área da Fazenda Marzagão, sendo um para o Tribunal d Justiça do Estado de Minas Gerais e outro para o Município
de Sabará, assunto deliberado na reunião nº 413/2017. 4 – Autorização à Diretoria Executiva da Companhia a iniciar tratativas e realizar
acordo em parceria com o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo

Horizonte, o Judiciário, os ocupantes do terreno denominado Ocupação
Izidora e os proprietários deste terreno, podendo, inclusive, ceder ou
permutar terrenos da Companhia. 5 – Aprovação de alteração de conduta para passar a reconhecer contratos de gaveta para fins de acordo.
6 – Aprovação de concessão de direito real de uso do terreno situado
no CH Antonina Coelho, quadra 10, medindo 7.687,00 m², no Município de Ubá, ocupado pela Escola Estadual Padre Joãozinho; Aprovação de concessão de direito real de uso do terreno situado no CH
Indústria, medindo 6.840,00 m², no Município de Uberlândia, ocupado
pela Escola Estadual Cidade Industrial; Aprovação de concessão de
direito real de uso do terreno situado no CH Paraíso, medindo 3.096,00
m², quadra 6, lote 1, no Município de Araguari, ocupada pela Escola
Estadual Katy Belém; Aprovação da renovação do termo de cessão do
imóvel constituído pelo lote 1 da quadra 42 do CH Campo Alegre, em
Belo Horizonte, onde consta o Centro de Saúde de Campo Alegre. 7
– Autorizada a doação ao Município de Belo Horizonte, dos imóveis
constituídos pelo lote 1 da quadra 53, lote 5 da quadra 152 e área A com
8.817,32 m², situados no CH H5 (PROSAM). 8 – Autorizada a criação
da Secretaria Geral da Presidência. Nada mais havendo a se tratar, o Sr.
Presidente deu por encerrada a reunião, de que, para constar, lavrou-se
a presente Ata que vai por todos assinada. Belo Horizonte, 4 de abril
de 2018. (as) Clóvis de Paula Puppo Nogueira – Secretário ad hoc; (as)
Alessandro Marques – Presidente do Conselho; (as) Murilo de Campos
Valadares – Conselheiro; (as) Michael Vieira Rosa – Conselheiro; (as)
Marx Fernandes dos Santos – Conselheiro; (as) Edmilson Guimarães
de Amorim – Conselheiro; (as) Jean Alves Coelho – Conselheiro; (as)
Geraldo Afonso Herzog – Conselheiro. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 6758240 em 19/04/2018. (as)
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
11 cm -25 1089979 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0233 – PES. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Serviços para execução de PTRV - Plano Técnico de Reconstituição da Flora, incluindo coroamento, coveamento, adubação, fornecimento e plantio de mudas. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’,
fica marcado para o dia para 12/05/2018 às 08:45 horas. Edital disponível em 27/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0531 – PES.
Objeto: Serviços de Limpeza e Conservação. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente
adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 11/05/2018 às 14:45
horas. Edital disponível em 26/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0072 – PEM.
Objeto: ETE pré-fabricada, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 12/05/2018
às 08:30 horas. Edital disponível em 27/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0369 – PEM
Objeto: 25 (vinte e cinco) Terabytes de área útil para o ambiente de
armazenamento IBM Storage DS8870. Dia da Licitação: 12 de Maio de
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 27/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0266 – PES
Objeto: Manutenção de Motos Yamaha. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0347 – PES
Objeto: Serviços de usinagem – Lote 01- Polo Diamantina e Lote 02 –
Polo Capelinha. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0247 – PES
Objeto: Reforma de Carrocerias. Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP:
Encerrado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Mambrini
Carrocerias e Guindastes Ltda. para o Lote 02 – Participação Ampla, no
valor total de R$ 28.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0255 – PEM
Objeto: Placas/Cavaletes Dupla Face. Proposta vencedora: Justino
Davino Peres, para o item 01 (R$ 218.844,00) e para o item 02 (R$
72.948,00), no valor total de R$ 291.792,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3019 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Inversores de Frequência e SoftStarter da Marca WEG. Foram registrados os preços da empresa: MDT
Construções Eireli. no valor total de R$ 230.893,08, conforme consta
do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.
br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0178 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido. Propostas vencedoras: BSM Atacadista Eireli (Item 01) no valor total de R$ 97.072,56 e Cone do Brasil
Ltda. no valor total de R$ 27.000,00 (Item 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0283 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Propostas vencedoras:
Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda., para o item 01 (R$
94.595,55) e Sulzer Pumps Wastewater Brasil,para os itens 02 (R$
356.250,60) e 03 (R$ 1.001.999,96).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0271 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos Médios e Pesados das
Marcas Fiat, Volkswagen, Mercedes Benz e Volvo. Proposta vencedora:
Ambiental Serviços e Inspeções Veiculares Eireli., no valor total de R$
281.140,92.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0109 – PEM
Objeto: Tubo em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint-Gobain
Canalização Ltda., nos valores totais de R$ 4.111.020,00 para o lote 01
(Cota Principal) e de R$ 71.415,00 para o lote 02 (Cota Reservada).
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180073
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção e conservação de unidades do Sistema de
Abastecimento de água (SAA) e Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito Regional de Divinópolis, pertencentes a SPCO.
Dia: 04/06/2018 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 26/04/2018.
A DIRETORIA
24 cm -25 1090330 - 1