TJMG 26/04/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Município
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Campanha
Campo do Meio
Campanha
Carvalhópolis
Elói Mendes
Elói Mendes
Ilicínea
Lambari
Lambari
Luminárias
Nepomuceno
Nepomuceno
Nepomuceno
Poço Fundo
Poço Fundo
Santana da Vargem
São Gonçalo do Sapucaí
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Escola
EE Dirce Moura Leite
EE Judith Vianna
EE Judith Vianna
EE Padre José Grimminck
EE Samuel Engel
EE Samuel Engel
EE Dr. Joaquim Vilela
EE Dr. Joaquim Vilela
EE Dr. Joaquim Vilela
EE Dom Inocêncio
EE Padre Chico
EE Vital Brasil
EE João de Paula Caproni
EE Brasilino Alves Pereira
EE São Luiz Gonzaga
EE Nossa Senhora Aparecida
EE João de Almeida Lisboa
EE João de Almeida Lisboa
EE Professor Fábregas
EE Licas de Lima
EE Licas de Lima
EE Licas de Lima
EE José Bonifácio
EE José Bonifácio
EE Padre João Neiva
EE Ministro Lúcio de Mendonça
EE Américo Dias Pereira
EE Bueno Brandão
EE Bueno Brandão
EE Profª. Clóvis Salgado
EE Pref. Jacy Junqueira Gazola
EE Pref. Jacy Junqueira Gazola
EE Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa
EE Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa
EE Dep. Domingos de Figueiredo
EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto
EE Dr. Wladimir de Rezende Pinto
EE Pedro de Alcântara
EE Profª. Aracy Miranda
EE Profª. Selma Bastos
EE Profª. Selma Bastos
MaSP
1308244-1
1126886-9
1381726-7
1436256-0
1339026-5
1381726-7
1201391-8
611310-4
572691-4
1225725-9
943693-2
1165579-2
1156902-7
1268984-0
1062665-3
1228394-1
1131251-9
1006878-1
1114724-6
1273290-5
1313905-0
1406183-2
1156987-8
982483-0
740957-6
444853-6
1107894-6
1169377-7
616026-1
1304871-5
859301-4
1051363-8
1452063-9
731235-8
1405776-4
882901-2
808878-3
846860-5
881132-5
1320823-6
807179-7
NOME
Debora Aparecida de Carvalho
Claudio Scassiotti
Fernando Ademar da Silva
Mariana Raniero
Danilo Ravasio de Freitas Branco
Fernando Ademar da Silva
Cristiane Fagundes Carvalho Campos
Glauciane Machado da Cunha Braga
Kelly Aparecida Costa
Ana Carolina Baldim da Silva
Tatiane Machado Rocha
Romeu Aparecido Santos
Fabiana Carvalho da Silva
Leonardo Augusto Santana
Giovana Moura Mendes Porfírio
Helder da Silva
André Luiz Novaes Terra
Marcela Carvalho Sales Rambaldi
Welliton Pinto dos Santos
Jaime Marques da Silva Júnior
Larissa Spuri Lima Silva
Wesley Fernandes Militani
Daianny Alves de Souza Reis
Rosely Alvim Vieira
Adriana de Figueiredo Scatolino Correa
Vilda de Lourdes Silva Nogueira
Daiana Samara de Carvalho Reis
Felipe Jose de Oliveira Menegucci
Wagner Ribeiro
Deborah Valim
Eleny Jacinta de Oliveira
Sidnei de Jesus Cunha
Drieli Aparecida Silva
Lucia Maria da Fonseca Lima
Diogo Henrique da Silva Paiva
Elza Maria Estevam de Castro
João Marcolino Pereira
Marcia Maria Tavares de Paiva
Christiani Marcelo Machado Pyramides
Luciana Valias Mileu
Pedro de Figueiredo Lara
CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I C
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB II E
PEB I A
PEB III A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB III H
PEB I A
PEB I A
ADM
4
3
3
2
1
2
3
4
4
4
5
3
3
3
1
3
3
4
3
3
2
3
3
4
3
2
1
3
1
3
5
3
2
5
3
3
4
3
1
2
4
DE A/S
6
9
10
7
12
12
12
15
10
6
12
14
11
10
11
13
14
6
12
15
15
12
9
6
5
8
14
12
11
15
15
6
10
10
12
10
5
10
12
14
15
PARA A/S
12
12
12
14
16
16
16
16
16
12
15
16
12
16
16
16
15
12
16
16
16
16
16
16
16
9
16
15
16
16
16
8
12
12
16
16
15
16
16
16
16
A PARTIR DE
19/02/2018
01/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
28/02/2018
28/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
22/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2017
02/03/2018
02/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
12/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
23/02/2018
23/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
25 1089994 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.062.203-3, Elisa Teixeira Carvalho Guimarães,
PEB II E, adm.1, a partir de 02/04/18; Monsenhor Paulo, E.E. Padre
Rogério Abdala, MaSP 1.062.203-3, Elisa Teixeira Carvalho Guimarães, PEB I A, adm.2, a partir de 02/04/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 807.060-9, Rafael Mendes Dias, PEB III J, adm.1, a partir
de 24/03/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 807.060-9, Rafael
Mendes Dias, PEB II F, adm.2, a partir de 24/03/18; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela, PEB III P, adm.1, a partir de 02/04/18; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela, EEB II G, adm.2, a partir de 02/04/18; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 380.618-9, Maristela Coelho
Dutra, PEB I A, adm.2, a partir de 28/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José
de Oliveira, MaSP 1.020.194-5, Maria Amélia Pereira Silva, PEB D 1,
adm.2, a partir de 16/03/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.245.036-7, Nilcéia Aparecida de Paula, PEB D 1, adm.1, a partir de
01/04/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.202.349-5, Ilda
Feliciano de Souza, ASB D 1, adm.1, a partir de 22/03/18; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 354.268-5, Francini Jacob
Silva, PEB D 1, adm.1, a partir de 02/04/18.
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Dona
Augusta, MaSP 1.439.301-1, Welington de Paulo Bissoni, PEB D 1,
adm.2, a partir de 09/03/18.
ESCOLA MUNICIPAL “ CRISTIANO MACHADO”
NOVA LIMA
ESCOLA MUNICIPAL “ JOSÉ BRASIL DIAS”
NOVA LIMA
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 06/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o servidor: Alfenas, MaSP
1.231.984-4, Ciro Luiz Marcondes Nunez, PEB I A – Educação Física,
adm. 2, da E.E. Dr. Napoleão Salles, de Alfenas, para a E.E. Pe. José
Grimminck, de Alfenas, a contar de 16/04/18.
ESCOLA MUNICIPAL “ BENVINDA PINTO ROCHA “
NOVA LIMA
CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO - INEP
NOVA UNIÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENAL 1ª A 4ª SÉRIE
NOVA UNIÃO
ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS “
RAPOSOS
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR ÁAPOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es):
Varginha, SRE, MaSP 748.367-0, Neuza Marcolino Santos, a partir de
03/04/18 referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 4 h/a de média quinquenal.
ESCOLA MUNICIPAL “ÁGUA LIMPA”
RAPOSOS
ESCOLA MUNICIPAL “PADRE OSVALDO CARLOS PEREIRA “
RIO ACIMA
ESCOLA MUNICIPAL “TEREZINHA DA SILVA COSENZA”
RIO ACIMA
ESCOLA MUNICIPAL “ ESTELITA PARREIRAS BORGES “
RIO MANSO
ESCOLA MUNICIPAL “ BENFICA BATISTA DE SOUSA “
RIO MANSO
ESCOLA MUNICIPAL “CHICO SEVERINO”
SANTA BÁRBARA
ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DAS DORES SANTANA “
PIEDADE DAS GERAIS
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Varginha, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 380.664-3,
Tânia Mara da Rocha Freitas Pimenta, PEB I O, adm.1, retificação
de férias prêmio concessão, Ato nº 09/08, publicado em 29/02/08, por
impossibilidade de retificação.
ESCOLA MUNICIPAL “ FREI JOAQUIM VAN KESTREN”
PIEDADE DAS GERAIS
Art.3º - Revogam-se a Portaria 42ª SRE/BH/CAPITAL nº 04, de 05/06/2002, a Portaria 1º SRE/BH/Metropolitana nº5, de 26/09/2002, a Portaria 1º
SRE/BH/Metropolitana nº 06 de 30/11/2002, a Portaria SRE-A -Nº01 de 25/09/2013.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE- METROPOLITANA-A, 19 de abril de 2018.
25 1089987 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Idalina Franco de Oliveira
Diretora - SRE - Metropolitana A
LOTAÇÃO – ATO Nº18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicada no “MG” 19/04/2018, o (s)
servidor(es), a contar de 23-04-2018:
Município
MaSP
Cód
Escola
Adm
Nome
Cargo Conteúdo
Nº aulas
Caeté
1118496-7 8354 EE Paulo Pinheiro da Silva
05
Simone Fernandes de Oliveira
PEB Matemática
16
24 1089782 - 1
PORTARIA SRE Nº 01/2018
A Diretora da SRE Metropolitana A, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG nº2197 de 26/10/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar as escolas, abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente e candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ MARIA DOS MARES GUIA “
BARÃO DE COCAIS
ESCOLA ESTADUAL PADRE HEITOR
BARÃO DE COCAIS
ESCOLA MUNICIPAL “MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE CAS- BELO VALE
TRO SOARES “
ESCOLA MUNICIPAL SANTANA DO PARAOPEBA
DIST. DE SANTANA DO PARAOPEBA
ESCOLA MUNICIPAL “JOSÉ HERCULANO”
CAETÉ
ESCOLA MUNICIPAL “HÉLIO CERQUEIRA PEIXOTO”
CAETÉ
ESCOLA ESTADUAL “CARLINDO CAETANO PINTO”
CAETÉ
ESCOLA MUNICIPAL “CORONEL JULIO VASCONCELOS MOTA”
BOM JESUS DO AMPARO
ESCOLA ESTADUAL DE FELIPE
BOM JESUS DO AMPARO
ESCOLA MUNICIPAL “ SEBASTIÃO TRIGUEIRO “
BONFIM
ESCOLA MUNICIPAL “ AGNES PEREIRA MACHADO”
CATAS ALTAS
ESCOLA MUNICIPAL “DARY RIBEIRO “
CRUCILÂNDIA
ESCOLA MUNICIPAL “CLAUDIO PINHEIRO DE LIMA”
MOEDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº10/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 02/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): JVA, MASP
941.366-7, CARGO 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº11/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 01/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): MASMV, MASP
130.014-4, CARGO 02. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 31/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c
§5º do art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Bueno Brandão, MaSP 339692-6, Maribel de Paula Bomfim, a partir de
23/04/2018, ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 354223-0, Valéria Aparecida Dumbá da Silva, a partir de 16/04/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; EE Mariano de
Abreu, MaSP 353704-0, Izabel Myriam Coelho Passos Silva, a partir
de 17/04/2018, ref. ao PEBIO, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a; EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 363946-5, Mônica Vasconcelos Silva Sales, a partir de
16/04/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº32/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, dos servidores: BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP 809316-3, Irene
Santana de Oliveira, a partir de 20/04/2018, ref. ao PEBIIN, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA
LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 543995-5, Valéria Aparecida
Aleixo, a partir de 20/04/2018, PEBIIP, cargo 01, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 110 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº24/2018.
ANULA NO ATO no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354129-9, Belmissa Mendes de Azevedo, PEBIIP, cargo 01, na parte
em que concedeu, férias-prêmio em espécie, publicado em 29/03/2018,
por motivo de publicação indevida. RIO ACIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828052-1, Eulália Rezende
da Cruz, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 20/11/2014, por motivo de
impossibilidade de retificar.