TJMG 24/04/2018 -Fch. 37 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 025/2018 torna público a REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de um veículo
zero quilômetro, ano/modelo 2017/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento
Rural e Meio Ambiente, conforme anexo I do edital. Bambuí/MG,
23 de abril de 2018. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG
– Pregão Presencial nº 027/2018 torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia
10/05/2018, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do
edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de abril de 2018. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG –
Credenciamento nº 006/2018 torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é a prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura
dia 07/05/2018, às 09:00 horas. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 23 de abril de 2018. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINASAdjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 13/2018,
Processo nº /2018. Vencedores: Distrimix Distrib. de Medicamentos Ltda, Cofarminas Com. de Prod. Farmacêuticos Ltda; Unilab Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda; Unilab Comercio de
Produtos Cirurgicos Ltda; Acácia Com. de Medic. Ltda, Nacional
Comercial Hospitalar Ltda; Almed Ltda Epp; Equipar Medico e
Hospitalar Ltda; Plena Distribuidora de Material Medico Hospitalar Ltda; Mundial Cirurgica Produros Medicos Hospitalares Eireli;
Comercial Cirurgica São Jose Ltda. Valor total: R$103.117,28.
Objeto: Registro de Preços de Material de consumo medico hospitalar. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Credenciamento Nº 002/2018 - Inexigibilidade
Nº 006/2018. Processo Nº 028/2018. Credenciamentode Estabelecimentos e/ou Pessoas Físicas para realização de Exames Especializados e Procedimentos de Fisioterapia, Psicologia e Nutrição.
Os interessados poderão credenciar-se a partir do dia 25/04/2018,
até às 17h00min do dia 31/12/2018. O Edital na íntegra poderá ser
adquirido na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça
da Jaqueira, nº 40, Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de
12h00min, as 17h00min, ou no site: www.belooriente.mg.gov.br.
Belo Oriente MG, 23/04/2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
errata de descritivo: Pregão Presencial no Sistema Registro de
preços N°: 021/2018 PRC 043/2018 Data de abertura 02/05/2018
às 07h15min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos, Tubos e Conexões para atender o Almoxarifado
e as Secretarias do Municipio, Conforme Anexo I, onde se lê:
A Prefeitura Municipal de Belo Vale, torna Publico que se acha
aberta, nesta unidade, a licitação na Modalidade: Pregão no Sistema Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Lote- Processo
043/2018 (…) passa-se a ter a seguinte Leitura: A Prefeitura
Municipal de Belo Vale, torna Publico que se acha aberta, nesta
unidade, a licitação na Modalidade: Pregão no Sistema Registro
de Preços, Tipo Menor Preço Por Item- Processo 043/2018 (…) José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Três dias do mês de
Abril de Dois Mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
errata de descritivo: Pregão Presencial no Sistema Registro de
preços N°: 022/2018 PRC 044/2018 Data de abertura 14/05/2018
às 07h15min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para atender o almoxarifado e as Secretarias do Municipio ,Conforme Anexo I, onde se lê: A Prefeitura
Municipal de Belo Vale, torna Publico que se acha aberta, nesta
unidade, a licitação na Modalidade: Pregão no Sistema Registro
de Preços, Tipo Menor Preço Por Lote- Processo 044/2018 (…)
passa-se a ter a seguinte Leitura: A Prefeitura Municipal de Belo
Vale, torna Publico que se acha aberta, nesta unidade, a licitação na Modalidade: Pregão no Sistema Registro de Preços, Tipo
Menor Preço Por Item- Processo 044/2018 (…) - José Lapa dos
Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e Três dias do mês de
Abril de Dois Mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão no Sistema Registro de Preços: 029/2018 abertura: dia: 08/06/2018, às 07h15min: OBJETO:
Registro de preços para aquisição de ar condicionado para as salas
da Escola João Eustáquio. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n° 57, Centro.JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e três dias do mês de
abril do ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
Pregão Eletrônico nº 58/2017 - PAC nº 133/2017 - Ato de Homologação - Homologo a presente licitação na modalidade acima
citada – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de horas técnicas para assessoria, consultoria e publicidade
dos relatórios e cartilhas educativas para os empreendimentos
solidários para atender à SEMAS, cujo objeto foi adjudicado à
empresa Cooperativa de Trabalho Universidade Livre Ltda, no
lote 1, no valor de R$112.300,00. A licitação concluiu-se com o
valor total de R$112.300,00. Vittorio Medioli - Prefeito Municipal. 19/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - SMS/FMS 2ª
Chamada – informamos a todos os interessados na prestação de
serviços de atendimento fisioterapêutico, para atender de forma
complementar as necessidades da rede municipal de saúde do
município de Betim, que está reaberto o prazo de 25/04/2018 a
08/05/2018, para apresentação da documentação para Credenciamento nº: 003/2017-PAC nº FMS0316/2017- Inexigibilidade nº
25/2017. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados diretamente na INTERNET, no site www.betim.mg.gov.br/
licitacao, cujo extrato é publicado no órgão Oficial do Município.
Maiores informações, telefone (31) 3512-3112. Superintendência
de Suprimentos. 23/04/2018.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG –
Pregão Eletrônico nº 04/2018 - PAC nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente/escritório para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado Geral da SEAAD. Fica adiada
para o dia 15/05/2018 a abertura da licitação marcada para o dia
24/04/2018 para alteração no edital. Informações: (31) 3512-3052
– Pregoeira Maria Lúcia – 23/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG,
através da CPL torna público a abertura do PL Nº 26/18, PP Nº
08/18 do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa
para realização do transporte escolar da localidade de Neris para
dia 09/05/2018 às 12:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às
11:00 e de 13:00 às 15:00 hs- www.biquinhas.mg.gov.br. Pregoeiro - Adilson X. da Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Republicação de Edital – Pregão Eletrônico SRP nº 20/2017:
Prestação de serviços de transporte de passageiros em ônibus,
micro-ônibus e van por km rodado, incluindo motorista. Sessão:
15/05/2018, às 14h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.
br e www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao . Fernando Cabral,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2018. Data: 10/04/2018. Objeto: Contratação de empresas
prestadoras de serviço para suprir as necessidades para o bom andamento da frota da Prefeitura Municipal de Buritis-MG. Empresas
vencedoras: Auto Peças e Mecânica Rolete LTDA - ME. Item:
17. Valor Total: R$ 80.000,00. Auto Peças e Elétrica do Edinho
LTDA. Itens: 12, 16, 20 e 21. Valor Total: R$ 308.500,00. Cleyton
Martins de Sousa. Itens: 06 e 07. Valor Total: R$ 244.000,00. Delson Mantovani. Item: 19. Valor Total: R$ 90.000,00. Edson Teodoro da Silva. Itens: 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10 e 11. Valor Total: R$
59.000,00. Luiz Miller Quintino de Paula 07991009602. Item: 18.
Valor Total: R$ 95.000,00. Retífica Diesel. Item: 15. Valor Total:
R$ 98.000,00. Ronan José Moreira - PJ. Item: 14. Valor Total: R$
32.500,00. Weder Fábio Medeiros de Souza. Item: 01. Valor Total:
R$ 60.000,00. Wellerson Mesquita Serviços em Geral Eireli - ME.
Item: 13. Valor Total: R$ 28.500,00. Valor Total do Processo R$
1.095.500,00. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 028/2018 – PREGÃO Nº 015/2018. A Prefeitura Municipal de Caiana- MG, torna
público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02
e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro, o
Processo nº 028/2018, Pregão Presencial nº 015/2018 – Registro
de Preços nº 011/2018, com abertura para o dia 07/05/2018 às
14:00horas, Visando: Registro de Preços de Cestas Básicas, em
atendimento a Assistência Social. O edital completo encontra-se
à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106,
centro, na cidade de Caiana/MG CEP: 36.832-000 ou através do
site www.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA
– Prefeito Municipal. 23/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
– CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna pública Processo Licitatório nº 00044/2018– Modalidade:Pregão Presencial nº 00029/2018
–Objeto:AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Recurso – Transferência
Fundo a Fundo –- MINISTÉRIO DA SAÚDE - Emenda Parlamentar nº 31550008 – Proposta nº 11398.095000/1170-08 Valor
R$ 190.000,00 e Emenda Parlamentar nº 20180006 – Proposta
nº 11398.095000/1170-01 Valor R$ 45.000,00. Data abertura
14/05/2018 às 14:00 - Dotação Orçamentária: 02.06.01.10.301.10
13.3.002.4490.52.00. – Informações na sede da Prefeitura Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59
– Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35)
3261-1059. Silvano D. Silveira– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE – MG
Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 245.451/18com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em06 de abril
de 2018, no valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil
reais) com recursos do PROGRAMABDMG CIDADES 2018.
Prefeitura Municipal de Cana Verde – MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 245.452/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em06 de abril de 2018, no valor
de R$300.000,00(trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMABDMG URBANIZA 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG –
Inexigibilidade nº 007/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da
Lei 8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina a contratação da empresa EC 13 Produções Ltda-EPP, CNPJ:
07.694.286/0001-00 p/ realização de show do cantor “Eduardo
Costa” no dia 14/06/18 na XXV Expocap. Valor global: R$
130.000,00 (Cento e trinta mil reais), enquadrada no art. 25, inciso
III da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 23/04/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Credenciamento nº 01/2018, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 51/2018, objetivando ocredenciamento de Instituições
Financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por
meio de guia de arrecadação municipal por intermédio de suas
agências. Os interessados deverão apresentar a documentação
para habilitação até o dia 23/07/2018 ou entrar em contato com o
Setor de Licitações no telefone (37)33731244 ou www.capitolio.
mg.gov.br para maiores informações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018, Processo LicitatórioNº
083/2018, objetivando “Aquisição de 02 (duas) carretas basculantes hidráulicas metálicas novas, destinadas a atender a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 24/04/2018 através do site www.
carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 14/05/2018. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de abril
de 2018. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão Presencial nº. 075/2017 - Extrato do Contrato de Prestação de
Serviços Nº. 001/2018- Processo Licitatório nº. 418/2017- Partes:
Município de Carlos Chagas e a empresa WKVE ASSESSORIA
EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de acesso permanente, contínuo e ilimitado à internet
banda larga para o Município de Carlos Chagas/MG, conforme
justificativa da Secretaria Municipal de Administração. Data do
Contrato: 12 de Março de 2018- Vigência: 12 meses - Valor do
Contrato: R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais) Acássio Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Inexigibilidade nº. 004/2017 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de prestação de serviços nº. 034/2017- Processo Licitatório nº. 244/2017– Partes: Município de Carlos Chagas e Hospital Lourenço Westin -Objeto: Altera valor de procedimentos do
SUS constantes do Anexo I do referido contrato, conforme Portaria nº. 3037 de 14/11/2017, e justificativa da Sec.Municipal de
Saúde- Data do Termo Aditivo: 06 de Abril de 2018- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão Presencial nº006/2015 - Extrato do Quarto Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 011/2015– Processo Licitatório nº. 069/2015- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa:
P.A.R NAJAR CASTRO-ME -Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato pelo período de 04/05/2018 a 03/05/2019,
conforme art.57,II, da Lei Federal nº. e justificativa da Secretaria
Municipal Obas e Serviços Públicos. Data do Termo Aditivo: 11
de Abril de 2018. Valor do Termo Aditivo: R$ 232.729,20 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e vinte nove reais e vinte centavos). Valor Global do Contrato: R$902.256,30(novecentos e dois
mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos)- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 017/2018,
na modalidade Pregão Presencial nº 011/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/
EPP OU EQUIPARADAS, para aquisição de móveis. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 09/05/2018, às 08 horas,
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG – torna
público a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº
006/2018, com a empresa POSTO FELIZ - EIRELI, objeto: alterar a pedido da empresa POSTO FELIZ - EIRELI, o preço da
Gasolina e do Óleo Diesel S-10 constantes da Cláusula Sexta do
Contrato original. Valor da Gasolina passa de R$4,399 p/litro para
R$4,459 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$3,62 p/litro para
R$3,675 p/litro. Data: 20/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 013/2018, processo autuado nº
026/2018, para aquisição de equipamentos de proteção individual
em atendimento a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública:
11/05/2018, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: .
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Tel:
31-3832-7113.
Catas Altas, 23 de abril de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade nº 009/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina
a contratação da empresa Totalmente Diferente Produções Artísticas Ltda-ME, CNPJ: 26.131.754/0001-74 p/ realização de show
da cantora “Naiara Azevedo” no dia 15/06/18 na XXV Expocap.
Valor global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), enquadrada no
art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Capinópolis-MG, 23/04/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo de 25%
na quantidade do item 01 do lote 01, relativo a Ata de Registro de
Preço nº 043/2017, que entre si celebram o Município de Coimbra-MG e a Freitas & Francisco Comércio de Produtos Nutricionais Ltda -Epp, do Pregão Presencial nº 013/2017, Processo Licitatório nº 021/2017. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
2 cm -23 1088644 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG – Inexigibilidade nº 010/18. Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei
8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, q/ se destina
a contratação da empresa Live Talentos Agenciamento, Produção
e Publicidade Ltda, CNPJ: 19.019.335/0001-80 p/ realização de
show da dupla “Edson e Hudson” no dia 17/06/18 na XXV Expocap. Valor global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) enquadrada no art. 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores
alterações Capinópolis-MG, 02/02/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 019/2018,
Processo Licitatório nº 026/2018, tendo como Contratação de
empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de Caminhão
Toco zero km, Compactador de Solo, Inserto tipo HTC, Lixas
Resinadas, Placa Vibratória, Politriz de piso, Suporte Metálico,
conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 241.710/18,
de acordo com especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura: 10/05/2018 ás 08:00.Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital
disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Tomada de Preços n. º 08/2018, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 52/2018,
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa
para execução de obra de canalização de trecho do CORREGO
DO VIRGILIO, contrato BDMG/BF nº 241.815/17. Devendo os
Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01)
e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção
de Licitação, até às 09:00 horas do dia 11/05/2018, sendo que o
Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do
dia 11/05/2018, no mesmo local. Informações através do telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 020/2018, Processo Licitatório nº 027/2018, tendo como Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de Caminhonete e Automóvel zero km ano/modelo 2018/2018 para suprir as necessidades
do Departamento Municipal de Saúde, de acordo com especificações constantes no Anexo I e VII do edital. Data de abertura:
10/05/2018 ás 13:00.Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de
Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site
da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da
Silva Lana. Pregoeira.
5 cm -23 1089081 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- modalidade: Pregão Presencial nº 47/2018 – Republica Aviso de
Licitação - Torna público que fará realizar no dia 08 de maio de
2018, com entrega dos envelopes até às 15:00 horas e abertura dos
envelopes às 15:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial,
do tipo maior percentual de desconto sobre as tabelas CMED/
ANVISA, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos de
“a” a “z” contidos nas tabelas CMED/ANVISA, pelo período de
12 (doze) meses. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na
Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo
Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.
Torna público que realizará o credenciamento de pessoa física,
para a função de Educador Residente e Auxiliar de Cuidador/Educador Residente, para futura atuação na unidade de acolhimento
institucional - Casa Lar no Município de Confins/MG, para integrar o cadastro, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Inscrição a partir de 25 de
Abril de 2018, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Local: Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua São José, nº 287-F,
Centro Confins/MG. O Edital poderá ser adquirido na seção de
Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.br - Licitação Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar atentos à futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo
site. Fabrício Soares Simas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018 PROCESSO Nº 067/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de
Confins. Contratado: Mansur Engenharia LTDA. Fundamento
Legal: Nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, torna público a ratificação da Dispensa
de Licitação, para contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatados e complementares ao serviço de limpeza urbana
em forma de mutirão no Município de Confins/MG. Valor total:
R$ 294.209,36. Prazo do Contrato 03 (Três) meses. Condições
de pagamento, conforme cronograma. Ratificado pelo Prefeito
Municipal de Confins, em 17 de Abril de 2018. Fabrício Soares
Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
ATA Nº PMC/022/2018 – Partes: Município de Congonhas X
Farmácias Ultra Bairros Eireli-EPP. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de Sais Reidratação Oral para
atender os pacientes do Município de Congonhas, pelo período
de 12(doze) meses no município de Congonhas. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$9.600,00. Data: 19/03/2018. ATA Nº
PMC/026/2018 – Partes: Município de Congonhas X Alfalagos
Ltda. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos da tabela CMED/ANVISA, que compõe
a padronização de medicamentos do município de Congonhas,
para o período de 12(doze) meses. Prazo de vigência de 12 meses.
Valor: Desconto Tabela CMED/ANVISA. Data: 23/03/2018.ATA
Nº PMC/025/2018 – Partes: Município de Congonhas X Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição de medicamentos da tabela CMED/
ANVISA, que compõem a padronização de medicamentos do
município de Congonhas, para o período de 12(doze) meses.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: Desconto Tabela CMED/
ANVISA. Data: 23/03/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 002/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 006/2017, art. 25,
caput da Lei 8.666/93,para credenciamento de instituições financeiras, cooperativas de crédito e agentes arrecadadores autorizados pelo Banco Central, para prestação de serviços de arrecadação
de tributos, impostos , taxas , dívida ativa e demais receitas públicas devidas àa Municipalidade, por meio de DAM ( Documento
de Arrecadação Municipal), de acordo com o padrão FEBRABAN.Empresa : Banco Mercantil do Brasil S.A. – Cons. Lafaiete,
23/04/2018–Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - A PMC através da CPL torna
público que Celebrou Contrato nº 007/2018 , de 15/03/2018, celebrado com a empresa AQUARELA PARQUES LTDA - EPP ,
CNPJ nº 10.433.905/0001-09 , fornecimento de playground para
atender demanda das escolas municipais da Secretaria Municipal
de Educação, no valor de R$ 51.999,36. Contrato nº 010/2018 , de
03/04/2018, celebrado com a empresa ESPAÇO VIDA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA , CNPJ nº 08.529.979/0001-00 , fornecimento de 1.200
litros de leite isosource soya c/ 1 litro, nutricionalmente completo,
para atendimento de mandados judiciais e prescrições médicas
dos pacientes assistidos com cartas sociais; para Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 28.800,00. Todos os atos praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.br
. Coqueiral, 19 de abril de 2018. Wilton Faria – Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2018 - Processo Administrativo N° 00043/2018 - objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CODISLÂNDIA (MG). As Propostas
Serão Recebidas até as 09:30 horas do dia 08 de Maio de 2018.
O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados
na sede do Município de Cordislândia (Prefeitura), sito a Praça
Sagrado Coração de Jesus, nº 12, Centro de Cordislândia (MG).
Cordislândia - MG, 17 de Abril de 2018. Marlene Monteiro de
Oliveira Pereira - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.

RESULTADO do Pregão 041/2018 – Processo de Compra
076/2018 – Processo Licitatório 088/2018. Objeto: contratação
de empresa especializada em gestão documental para prestação
de serviços abrangendo a revisão e gerenciamento dos fluxos de
documentos, criação de núcleos de digitalização de documentos, captura automatizada de imagens digitalizadas, gerenciamento digital e físico de documentos, implantação de software
de gerenciamento eletrônico de documentos – GED, implantação de assinatura digital em documentos eletrônicos, auditoria e
gerenciamento dos documentos do DP, capacitação em gestão de
documentos, guarda de documentos e disponibilização de equipamentos para digitalização, recurso PMAT. Comunicamos que
foi vencedora do certame a proponente: Dias & Sena Guarda de
Documentos Ltda. Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2018. José
Pereira. Pregoeiro.
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