TJMG 19/04/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP:
281.870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P/Língua Portuguesa,
admissão 02, férias-prêmio-época oportuna referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato nº 01/99 e 05/99, publicado em 28/05/99, por
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro,
MaSP: 1.201.670-5, Marilene Rodrigues da Silva Abadi, EEB1B/
Supervisor Pedagógico, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/01/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, ATB4E, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/03/2018; MaSP: 529.724-7, Simone Ricardo
Pedrosa Palmeira, PEB3P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 28/03/2018; Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza
Butta, MaSP: 515.835-7, Carla Signara Ribas Ferreira, PEB2P/Geografia, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/04/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
381.798-8, Elza de Magalhães Pereira Barros, ATB4I, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2018; MaSP:
850.122-3, Sandra Anacleto Silva Andrade, ATB5G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2018; Marliéria:
EE Liberato de Castro, MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/01/2013; MaSP: 551.059-9, Maria de Lourdes Quintão
Araújo, EEB2H, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 23/01/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
18 1086684 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ipatinga: EE Almirante
Toyoda, MaSP: 1.004.851-0, Rosane Mafra da Silva, PEB1A/História, admissão 03, a partir de 31/03/2018; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 1.116.848-1, Crizineia Alzira Menezes Meireles,
PEB1A/Regente de aulas, admissão 04, a partir de 07/04/2018; Timóteo/Cachoeira do Vale: E E João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP:
1.158.410-9, Tamires Ares de Paula, PEB1A, admissão 04, a partir de
02/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.058.640-2, Rita de Cássia Oliveira Altino, ATB3F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; EE Rotildino Avelino, MaSP: 376.808-2, Maria Helena Souza Rocha, ATB3I, admissão
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MaSP:
991.409-4, Sebastiana Dutra Ferreira, PEB2L, admissão 02, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018;
Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP: 1.129.260-4,
Márcia Lopes Guedes Bicalho, PEB2D/Geografia/Ajustamento funcional, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Padre José Maria de Man, MaSP: 1.325.904-9, Helton
Matias da Costa, PEB1A/Língua Portuguesa, admissão 03, a partir de
19/03/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
18 1086683 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 611.831-9, Eva
Nilda de Castro Barbosa, ANE2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23.04.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1086745 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - MaSP 364.6080.02, Nilza Maria Mendes, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino - MaSP 376.085-7.01, Vorlei Maria de Oliveira, a partir da
publicação deste ato, referente ao PEBIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 120 h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
378.223-2.01, Marizete Martins de Oliveira Soares, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao ATBVI, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s.; Ituiutaba - E.E.
Arthur Junqueira de Almeida - MaSP 209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, a partir da publicação deste ato, referente ao EEBIIL,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 c/ redação dada pela EC nº 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro - MaSP 319.185-5.01, Vera Cristina Abreu Campos
Bernardes, a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIIP, à vista
do requerimento de aposentadoria pelo art. 3°, da EC nº 47/05, com
direito a remuneração integral.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 1.322.235-1.02, Ana Carolina
Igawa Barbosa, PEBIB, por Pedro Barbosa de Freitas, filho, a partir
de 19/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Centralina – E.E. Wilson
de Melo – MaSP 374.950-4.02, Eloita Pereira Arantes, PEBID, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 376.085-7.01, Vorlei Maria de Oliveira, PEBIO, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2018.; Ipiaçu
- E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.489-3.02, Marta
Maria Ribeiro de Andrade, PEBIIIH, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
– MaSP 389.216-3.01, Gilsa Helena Miguel Martins, ATBIV I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018.; Centralina
– E.E. Wilson de Melo – MaSP 947.244-0.01, Betânia Martins Dias
Batista, PEB II G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08/01/2017.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP 374.950-4.02,
Eloita Pereira Arantes, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2016.; Centralina – E.E. Wilson de Melo – MaSP
861.608-8.01, Veronice Aparecida Vieira Tomaz, PEBIL, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. João Pinheiro - MaSP 1.170.303.0-02, Thais Arantes Alves Bizinotto, ATBIB, a partir de 23/02/2018
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
18 1086845 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
384.995-7.01, Rosana Souza Alves Carvalho, PEBIP, Ato 52/2016,
publicado em 08/11/2016, por carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 109h/a.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 384.995-7.02, Rosana Souza Alves
Carvalho, PEBID, Ato 45/2016, publicado em 07/10/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de
108h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 110 h/a.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
18 1086848 - 1
DATA
CARGO
EEB – ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL
EEB – SUPERVISÃO
PEDAGÓGICA
PEB – ARTE/ARTES
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
23/04/2018
PEB - FILOSOFIA
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
DATA
CARGO
PEB – FÍSICA
PEB – GEOGRAFIA
24/04/2018
PEB – HISTÓRIA
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
PEB - QUÍMICA
18 1086617 - 1
SRE de Patrocínio
CIDADE
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
VERÍSSIMO
2º
CAMPO FLORIDO
2º
SANTA JULIANA
CONQUISTA
CONQUISTA
CARNEIRINHO
CAMPOS ALTOS
ARAXÁ
SACRAMENTO
2º
2º
4º
4º
3º
3º e 4º
3º
ÁGUA COMPRIDA
CAMPO FLORIDO
CAMPOS ALTOS
CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS
FRONTEIRA
ITAPAGIPE
UNIÃO DE MINAS
2º
2º
5º
LOCAL
ENDEREÇO
SRE
UBERABA
Avenida
Gabriela Castro
Cunha, 430
Vila Olímpica
8h30min
2º ao 4º
14h
5º ao 7º
4º ao 6º
3º
AVISO 02/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 29/03/2018, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 04/2014 e escolha da vaga.
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO - ATO N° 02/2018
RETIFICA, no ato de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente ao servidor: - Juiz de Fora – MaSP 874.407-0, A.F.C., adm. 01,
Ato nº 16/2018, publicado em 18/04/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: no período de dezembro/2007 a novembro/2002,
leia-se: no período de dezembro/2007 a novembro/2012.
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO 01/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 29/03/2018, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 04/2014 e escolha da vaga.
CIDADE
DELTA
CAMPOS ALTOS
LIMEIRA DO OESTE
PIRAJUBA
PLANURA
VERÍSSIMO
CONQUISTA
FRONTEIRA
LIMEIRA DO OESTE
CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS
VERÍSSIMO
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
3º
2º e 3º
2º e 3º
3º
8h30min
2º e 3º
2º
4º ao 6º
4º
2º ao 4º
LOCAL
ENDEREÇO
Avenida Gabriela
SRE
Cunha, 430
UBERABA Castro
Vila Olímpica
14h
4º e 5º
2º
AVISO 03/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 29/03/2018, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 04/2014 e escolha da vaga.
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 846192-3, Cristiane
Osório da Silveira Rosa, EEB I B, admissão 2, Ato nº 01/2018 publicado em 1º/2/2018, por interesse da servidora, onde se lê: a partir de
27/3/2018, leia-se: a partir de 13/6/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA O ATO de Opção Remuneratória, referente ao servidor:
Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”/E.E. “Profª Irma Carvalho”,
MaSP 868271-8, Fátima Abadia de Oliveira Lopes, ANE III G, admissão 1 e PEB III H, admissão 2, Ato nº 02/2018 publicado em 13/4/2018,
por não constar o cargo vinculado, onde se lê: a partir de 12/4/2018,
leia-se: a partir de 12/4/2018 “vinculado ao cargo efetivo de PEB III
H, admissão 2”.
18 1087152 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
1328668-7, Tatiana Cristina de Oliveira, ATB I B/SE-III, admissão 1,
a partir de 29/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP
951041-3, Helena Maria de Jesus Marques, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 4/4/2018.
DATA
CARGO
PEB – L. E. M. INGLÊS
25/04/2018
PEB – L. E. M. INGLÊS
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CIDADE
CARNEIRINHO
DELTA
ITURAMA
SACRAMENTO
TAPIRA
CAMPO FLORIDO
CONQUISTA
SACRAMENTO
UNIÃO DE MINAS
VERÍSSIMO
DATA
CARGO
PEB – SOCIOLOGIA
26/04/2018
PEB – MATEMÁTICA
CIDADE
FRUTAL
SACRAMENTO
CAMPOS ALTOS
CONQUISTA
FRONTEIRA
PEDRINÓPOLIS
PIRAJUBA
VERÍSSIMO
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 380487-9, Valério Abadio Barros, PEB III P, exercendo
cargo em comissão D II, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 2/3/2018.
18 1087151 - 1
ANULAÇÃO – Ato nº 06/2018
Anula o ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es): Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Mauro Henrique
de Paiva – MasP: 1.055.537-3 – PEBIIF adm.01 – ato 227/17, publicado em 05/10/17, por ser desnecessário retificar vigência.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba - E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Maria
Helena Vieira – MasP: 364.389-7 – PEBIIIP adm.01 – ato 25/18, publicado em 12/14/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de
15/04/18. – Leia-se: a partir de 16/04/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 30/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo
Branco – João Pinto de Oliveira – MasP: 255.480-6 – PEBIIP adm.02
– ato 49/16, publicado em 24/06/16, por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 7739 dias de exercício. – Leia-se:
proporcional a 7731 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 31/2018
Retifica no ato de Anulação de Ampliação de carga horária, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – José
Augusto Cambraia Beirigo – MasP: 1.211.145-6 – PEBIA adm.06 – ato
03/18, publicado em 06/04/18, por omissão de informações. – Onde
se lê: PEBIA adm.06 – por ampliação fora das normas estabelecidas.
– Leia-se: PEBIA adm.06 – ato 05/18, publicado em 15/03/18, por
ampliação fora das normas estabelecidas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 32/2018
Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – João Pinto de Oliveira
– MasP: 255.480-6 – PEBIIP adm.02 – atos publicados em 06/06/00;
11/06/05 e 03/09/10, respectivamente, por incorreções na vigência. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/04/00; 2º quinquênio a partir de
31/03/05; 3º quinquênio a partir de 31/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 15/04/00; 2º quinquênio a partir de 14/04/05; 3º quinquênio
a partir de 13/04/10.
18 1087188 - 1
ENDEREÇO
SRE
UBERABA
Avenida
Gabriela Castro
Cunha, 430
Vila Olímpica
14h
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
2º
8h30min
2º
9º e 10º
5º
15º e 16º
5º
6º
6º ao 8º
14h
LOCAL
ENDEREÇO
Avenida Gabriela
SRE UBERABA Castro Cunha, 430
Vila Olímpica
18 1087189 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
Anula o ato de Retificação de quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco – João Pinto
de Oliveira – MasP: 255.480-6 – PEBIIP adm.02 – ato 22/18, publicado
em 29/03/18, por incorreção.
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
4º e 5º
2º
8º
6º
9º e 10º
8º ao 10º
4º
LOCAL
AVISO 04/2018 - A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 29/03/2018, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 04/2014 e escolha da vaga.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Alair Bicalho Xavier”, MaSP 363225-4, Marilane
Sebastiana Rodrigues Brizzi, a partir de 16/4/2018, referente ao PEB I
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a com média mensal de 2
h/a de extensão de carga horária.
SRE de Uberaba
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
2º
2º
8h30min
4º ao 6º
ANULAÇÃO – Ato nº 05/2018
Anula o ato de Retificação de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira
– Selma Alves Pereira – MasP: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – ato 25/18,
publicado em 06/04/18, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO – Ato nº 02/2018
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma
Alves Pereira – MasP: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – ato 37/17, publicado em 04/08/17, por não ter implementado os requisitos, a partir de
19/04/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 10/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Leandro Antônio de Vito – Letícia Costa Vieira – MasP: 1.134.909-9 –
PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18.
LOTAÇÃO – Ato nº 11/2018
Lota, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves
Pereira – MasP: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – a contar de 19/04/18.
- Uberaba – E.E. Gabriel Toti – Adriana Dias Pereira Jacob – MasP:
1.217.772-1 – PEBIB adm.02 – a contar de 11/04/18, à vista de
mudança de lotação, publicada em 12/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 17/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Sandra Miranda
Oliveira Symbrom – MasP: 978.731-8 – PEBDIA adm.02 – a partir de
24/02/18. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Karla Silva de Oliveira – MasP: 1.109.166-7 – PEBDIA adm.03 – a partir de 15/02/18,
foram 07 dias, pois na data de certidão de óbito, 14/02/18, a servidora
não estava na função.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 18/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas – E.E. José Alexandre Miziara – Vânia Maria de Oliveira
Mendes Santos – MasP: 1.076.496-7 – EEBIA adm.03 – a partir de
29/03/18, foram 07 dias, pois a servidora encontrava-se em licença
para tratamento de saúde no período de 26/03/18 a 28/03/18 – data da
certidão de óbito. – Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Helenice
Helena Borges Souza – MasP: 831.023-7 – PEBIA adm.03 – a partir
de 10/04/18. – Uberaba – E.E. Brasil – Beatriz Nunes Alves – MasP:
1.154.807-0 – PEBIB adm.01 – a partir de 03/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
17/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– E.E. Dom José Gaspar – Maria Helena Borges – MasP: 269.613-6
– PEBIID adm.02 – a partir de 16/04/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4489 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108h/a. – E.E. Pio XII
– Cynthia Pereira Valeriano – MasP: 364.024-0 – PEBIIIP adm.01 –
a partir de 16/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 RB+05h extensão (113h/a).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 15/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de
Maleto – Marciene Meireles – MasP: 1.321.296-4 – ATBIB adm.01 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18. – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Eliane Ester de Biasi –
MasP: 806.566-6 – PEBIIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/17. – Heuzilaine Maria da Cunha Souza
– MasP: 822.524-5 – ATBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/18. – Venina Alves da Silva – MasP:
882.454-2 – EEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/03/18. – Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Luiz Paulo
de Oliveira Ribeiro – MasP: 1.053.840-3 – PEBIIIF adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18. – E.E. Santa Terezinha – Roberta Costa – MasP: 1.018.674-0 – PEBIIH adm.01 – referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 26/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Flávio Pereira da Silva – MasP: 825.913-7 – PEBIIH adm.01 – por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
– Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira –
MasP: 658.841-2 – PEBIN adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18. - Sacramento – E.E.
Barão da Rifaina – Maria do Carmo Ferreira Silva – MasP: 863.352-1 –
ATBVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/18. – Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo
– Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues – MasP: 381.796-2 –
PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18. – E.E. Miguel Laterza – Marlon César Silva
– MasP: 1.323.337-4 – ATBIB adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18. – E.E. Minas Gerais –
Josefina Helena Dib Batitucci Bechara – MasP: 861.464-6 – ATBIVF
adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18. – Zenilda Andrade Lopes – MasP: 1.061.126-2 – ATBIIIF
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Maria Adélia da Silva
– MasP: 390.777-1 – ATBIV I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18. – E.E. Santa Terezinha –
Roberta Costa – MasP: 1.018-674-0 – PEBIIH adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18. – SRE
– Tânia Mara do Couto – MasP: 944.765-7 – ANEIIF adm.01 – por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
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