TJMG 18/04/2018 -Fch. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

VARGINHA

ELAINE VILELA

1130288-2

3

TRES CORACOES

PEB

I

A

I

B

26/12/2017

VARGINHA

ELIZABETH ALVES PEREIRA BASTOS

339654-6

2

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

19/12/2017

VARGINHA

ERICA BRAGA DE SOUZA ARAUJO

1320999-4

2

CAMPOS GERAIS

ATB

I

A

I

B

26/01/2018

VARGINHA

FABIA DA SILVA PEREIRA

1154368-3

3

SAO BENTO ABADE

PEB

I

A

I

B

19/03/2017

VARGINHA

FERNANDA FERREIRA FADINI SOARES

1096750-3

2

MACHADO

ATB

I

A

I

B

27/01/2018

VARGINHA

GEISA BRANCO TERRA

1324725-9

2

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

15/01/2018

VARGINHA

GUSTAVO DE ANDRADE

1381334-0

1

VARGINHA

TDE

I

A

I

B

06/02/2018

VARGINHA

JANAINA ALEXSANDRA ALVES SANCHES

1075283-0

3

ALFENAS

PEB

I

A

I

B

01/12/2017

VARGINHA

JANE VALERIA GONCALVES CAIXETA RODRIGUES

290761-6

3

MACHADO

PEB

I

A

I

B

17/03/2018

VARGINHA

JOSIANE DE OLIVEIRA LEITE

1302566-3

2

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

04/11/2017

VARGINHA

JOYCE KELLY SIQUEIRA OLIVIO

1320914-3

2

TURVOLANDIA

ATB

I

A

I

B

04/11/2017

VARGINHA

JUDITE DE ALMEIDA NEVES PEREIRA

1379274-2

1

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

28/12/2017

VARGINHA

KAIZA DE OLIVEIRA SOARES

1383180-5

1

LAMBARI

ATB

I

A

I

B

02/02/2018

VARGINHA

KARLA LEMOS PEREIRA DE PAIVA

1324272-2

2

MACHADO

PEB

I

A

I

B

02/12/2017

VARGINHA

LIRIANE COSTALONGA MARONGIO

1280324-3

3

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

03/12/2017

VARGINHA

LUANA KARULINI DA SILVA

1273234-3

2

MONSENHOR PAULO

PEB

I

A

I

B

18/12/2017

VARGINHA

LUCIANA APARECIDA PIVA DE SOUZA

1288009-2

2

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

26/10/2017

VARGINHA

LUCIANA TEREZINHA BERNARDES FERREIRA

1380560-1

1

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

28/12/2017

VARGINHA

MARAIZA APARECIDA SILVA E SOUZA

614448-9

2

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

22/10/2017

VARGINHA

MARCIA DENISE MARCELINO

1085459-4

3

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

22/10/2017

VARGINHA

MARIA APARECIDA PEREIRA MENDONCA

891293-3

3

CAMPOS GERAIS

PEB

I

A

I

B

14/01/2018

VARGINHA

MARIA DISLENE DA CRUZ TOMBA

737315-2

2

MONSENHOR PAULO

PEB

I

A

I

B

18/12/2017

VARGINHA

MARIANA DE CASSIA LIMA CORSINI

1228419-6

3

MACHADO

ATB

I

A

I

B

27/01/2018

VARGINHA

MARIELLE JACINTA PEREIRA COSTA

1290359-7

3

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

04/12/2017

VARGINHA

MARISA AVILA CAMPOS

1053337-0

3

VARGINHA

TDE

I

A

I

B

31/01/2018

VARGINHA

MARISTELA CAMPOS MENDONCA ROSSI

1169268-8

2

TRES PONTAS

ATB

I

A

I

B

17/12/2017

VARGINHA

NILZA DE FATIMA DA SILVA PACHECO

1323543-7

2

TRES PONTAS

ATB

I

A

I

B

04/11/2017

VARGINHA

OMAR RIBEIRO ROCHA

598036-2

3

TRES CORACOES

PEB

I

A

I

B

18/05/2017

VARGINHA

REGINA MAFALDA TAVORA SILVA

665016-2

2

MONSENHOR PAULO

PEB

I

A

I

B

18/12/2017

VARGINHA

ROSANE CRISTINA BELO

1375347-0

1

NEPOMUCENO

PEB

I

A

I

B

23/10/2017

VARGINHA

ROSEANE PIMENTEL GUEDES

1381508-9

1

CAMPANHA

ATB

I

A

I

B

27/01/2018

VARGINHA

SILVIA VITA DE BRITO VILANI

1237882-4

2

CAMPOS GERAIS

PEB

I

A

I

B

02/12/2017

VARGINHA

SIMONE BRAGA SARTO CASSIMIRO

1159673-1

3

VARGINHA

PEB

I

A

I

B

28/12/2017

VARGINHA

SIMONE DE CASSIA SILVA

1055390-7

2

SAO GONCALO DO SAPUCAI

EEB

I

A

I

B

18/12/2017

VARGINHA

SIMONE PEREIRA NOGUEIRA

1379631-3

1

ALFENAS

PEB

I

A

I

B

21/12/2017

VARGINHA

SIMONE ROSA SILVA

1381795-2

1

VARGINHA

ATB

I

A

I

B

28/01/2018

VARGINHA

SIMONE VITA ALVES

1381531-1

1

NEPOMUCENO

ATB

I

A

I

B

25/01/2018

VARGINHA

SIMONI MAIA VILELA PACHECO

1344375-9

2

BOA ESPERANCA

ATB

I

A

I

B

27/01/2018

VARGINHA

TACIANE VILELA NASCIMENTO GONCALVES

1301907-0

2

ELOI MENDES

PEB

I

A

I

B

21/12/2017

VARGINHA

TARSILA MAIA CANTUARIA

1379673-5

1

LAMBARI

ATB

I

A

I

B

16/12/2017

VARGINHA

VANUSA REIS EUGENIO

1325486-7

3

SAO GONCALO DO SAPUCAI

ATB

I

A

I

B

05/11/2017

VARGINHA

VANUZIA DE FATIMA PEREIRA REIS

1237012-8

2

BOA ESPERANCA

ATB

I

A

I

B

28/01/2018

Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1086570 - 1
EDITAL SEE/SEDPAC Nº 01/2018.
A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, torna
pública a seguinte retificação ao Edital SEE/SEDPAC Nº01/2018, cuja
alteração está a seguir apresentada:
No item 3.1,
onde se lê:
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 08 de março
de 2018 a 15 de abril de 2018.
leia-se:
As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 08 de março
de 2018 a 18 de maio de 2018.
Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2018.
(a) Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação

17 1086171 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 492/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DA PONTE
82660 – EE Professora Maria Eduarda Versiane Maia
MASP 1113131-5, Tharcisio Alencar Ferreira, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 493/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/

função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro
MASP 971480-9, Janaína Dagmar Baêta Oliveira, DIV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1086276 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 428/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de

2018, o funcionamento de 03 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Povoado de Guarita, vinculadas à Escola Municipal
Inácio de Lima e Melo, em Santo Antônio do Amparo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 429/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 76, de 05 de abril de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Lápis de Cor, de
Ensino Fundamental, situada na R. Sebastiana Andrade, 830, B. Ananias Marques, em Inhapim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 430/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo
20 da Resolução CEE nº 458, de 08 de janeiro de 2014, e considerando
o Parecer CEE n.º 216, de 29 de março de 2018, fica renovada a autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R.
Felisberto Costa, 762, Centro, em Itabirinha, com os cursos Técnico em
Administração e Técnico em Enfermagem, na modalidade de Educação
a Distância – EAD, sob a responsabilidade do COLMINAS – Colégio
do Leste Mineiro, no município de Coronel Fabriciano, pelo prazo de
02 (dois) anos.
SRE – Coronel Fabriciano