TJMG 13/04/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ENC4286
7656341
Elisandra Otaviano
EBL2107
7542696
Erg Minas Icamentos E Remocoes
Ltda-Me
PUM8785
7783292
Expresso Carpesil Ltda - Me
PWA5717
7642022
Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda
PWA5717
7643385
Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda
PVJ6865
7651300
Expresso Ts Transp. E Empreend. Ltda
CVP8770
8280775
Flavio Nery Marin Pacheco
HTG3369
7660327
Francisco Soares Da Costa
OPI2411
7885495
Gira Transportes Ltda
ORA8563
7597940
Guilherme Rajao Swerts
EUU5862
7608854
Henrique Malvao
HMF9682
7639260
Hi Transportes Ltda
GTQ1524
7584476
Jose Geraldo Bicalho
GNG6261
7646348
Leonardo Donizete Oliveira
FKD3074
7696142
Lindomar Leal Santos
DZN7205
7695422
Luiz Israel Graciano
CYL0307
7677577
Manoel Moises Machado
CYL0307
7677579
Manoel Moises Machado
CYL0307
7677578
Manoel Moises Machado
MKM0671
7633217
Neimar Luiz Tonial
GMV1538
7631494
Osvero Ferreira Dos Santos
PVC6998
7701582
Paulino Cardoso Silva
PZM8080
8206676
Paulo Alfonso Alberton
OWL8309
7516810
Pedro Antonio Caixeta
MRI2658
7681310
Ronaldo De Oliveira Junior
HKD3394
7623208
Welton Jhons Santos De Oliveira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
OGT4648
7431312
Fabricio Henrique
OUM1286
7513144
Josenilton Oliveira Pacheco
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0360ª Sessão Ordinária realizada em 10/04/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HMC1456
7650931
Radial Bioenergetica Engenharia Ltda
HCI6466
7663904
Ronilson Alves Ferreira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GWR9605
7731021
Antonio Do Rosario Oliveira
GWR9605
7722309
Antonio Do Rosario Oliveira
LBY9795
7553256
Davidson Soares Maia Me
OPB9375
7751762
Delicia Rodrigues Castro Meira
MOE6631
7681642
Edimilson Rocha Do Prado
GSV5071
7532010
Empresa Gontijo De Transp. Ltda
GSV5071
7532002
Empresa Gontijo De Transp. Ltda
HMK0906
7562234
Gabriel Mendes Marquini
GRO6601
7629664
Geralda J. Goncalves De Jesus
GYI8144
7615014
Gilberto Rodrigues Moreira

GYI8144
7615012
Gilberto Rodrigues Moreira
GYI8144
7615013
Gilberto Rodrigues Moreira
HFK5158
7635417
Giovani Vieira Soares
NYB5944
7706784
Joel Otavio De Souza
GWT4689
7573433
Jose Da Silva Reis
HHZ5065
7611745
Jose Rocha De Almeida Filho
OWW5351 7692828
Julio Cesar Caetano Feltran
GZZ2293
7681300
Junio Lopes Do Nascimento
GZZ2293
7681299
Junio Lopes Do Nascimento
OXB6951
7689703
Karla Francelly Ribeiro
HNC2043
7731630
Luciana A. Gomes Rodrigues
HNC2043
7707957
Luciana A. Gomes Rodrigues
GVQ1270
8206739
Marcela Carvalho De Oliveira
PVF0085
7695442
Marcone De Oliveira E Silva
HLK6041
7631281
Maria A. Da Silva Delfino
HBQ9430
8071965
Maria Aparecida De Oliveira
BOE8439
7518948
Marina Malaquias Silva
GLX2519
7599426
Mauricio Barbosa
GLX2519
7630869
Mauricio Barbosa
GUG3607
7717513
Sandra A. Ribeiro Barbosa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
12 1084620 - 1
ATO ASSINADO PELO DIRETOR GERAL DO DEER/MG:
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, o servidor:
OSNIR DOS REIS SILVA, MASP 1032417-6, CPF 362.710.556-72,
ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código
AUTOP, Nível II, Grau C, a partir de 15 de março de 2018.
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de
5/7/1952, Oswaldo Pereira Junqueira Maciel, Masp 1375007-0, do
cargo de provimento efetivo de Fiscal de Transportes e Obras Rodoviários, Código FTOR, Nível I, Grau B, a partir de 02/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
Masp 1030955-7 – José Alves de Matos, a partir de 27/03/2018.

Aviso N. º: 017/2018
Processo: Contrato: N. º 008/2008 – RIT: 5 – linha: 01012
N. º de Comunicação: 5119 – Pedro Leopoldo / Aeroporto Tancredo
Neves via Est. Lapa Vermelha Via Tavares
Protocolo: OF CLV Nº 042/2018
Interessado: Consorcio Linha Verde
Assunto: Alteração de Itinerário como se segue
Itinerário: Ida/ volta: Itinerário atual até a Rua Contorno, Rua José Oliveira e Silva, Av Antonio José Gonçalves, Rua José de Oliveira e Silva,
Estrada Tavares/Nova Granja (até a fábrica de blocos Sopré). Nova
Granja/Tavares, Rua José de Oliveira e Silva. Estrada de Acesso Tavares/Confins, seguindo daí o Itinerário Atual.
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação, por
escrito e fundamentada, contra o assunto constante do presente Aviso,
protocolizando o documento na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil, após a publicação.
Aviso STI N.º: 040/2018
Processo: 4700/HOR/600 – SIGED: 0004.1080.1501.2018
Linha: 4700-Cedro do Abaeté/Abaeté.
Interessado: Viação Serro Ltda.
Assunto: L4700 Cedro do Abaeté/Abaeté: Partida de Cedro do Abaeté:
Implantar os horários de 07:00h e 14:00h de segundas às sextas-feiras.

Partida de Abaeté: Implantar os horários de 11:00h e 16:00h segundas
às sextas-feiras.
Aviso STI N.º: 041/2018
Processo: 4701/HOR/600 – SIGED: 0004.1080.1501.2018
Linha: 4701-Curvelo/Tomaz Gonzaga.
Interessado: Viação Serro Ltda.
Assunto: L4701 Curvelo/Tomaz Gonzaga: Partida de Curvelo: Implantar o horário de 15:00h segundas-feiras à sábados. Partida de Tomaz
Gonzaga: Implantar o horário de 07:00h segundas-feiras à sábados.
Aviso STI N.º: 042/2018
Processo: 4702/HOR/600 – SIGED: 0004.1080.1501.2018
Linha: 4702-Curvelo/Capão=Presidente Juscelino.
Interessado: Viação Serro Ltda.
Assunto: L4702 Curvelo/Capão=Presidente Juscelino: Partida de Curvelo: Implantar o horário de 15:00h segundas-feiras à sábados. Partida
de Capão=Presidente Juscelino: Implantar o horário de 06:30h segundas-feiras à sábados.
Aviso STI N.º: 043/2018
Processo: 4703/HOR/600 – SIGED: 0004.1080.1501.2018
Linha: 4703-Curvelo/Conselheiro Mata.
Interessado: Viação Serro Ltda.
Assunto: L4703 Curvelo/Conselheiro Mata: Partida de Curvelo:
Implantar os horários de 13:00h aos sábados e 15:30h segundas às sextas-feiras. Partida de Conselheiro Mata: Implantar o horário de 06:00h
segundas-feiras à sábados.
11 1084043 - 1

PORTARIA Nº 3686 DE 12 DE ABRIL DE 2018. Concede progressão na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER-MG, no uso da competência que lhe atribui o inciso VII do
art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 25 de outubro de 2016, e tendo em vista o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de
janeiro de 2005, e no Decreto Estadual nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008,
DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do
DEER-MG, relacionados no Anexo desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir
das datas de vigência apontadas no Anexo desta Portaria.

A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N. º: 014/2018
Processo: Contrato: N. º 006/2008 – RIT: 3 – linha: 11048
N. º de Comunicação: 3212 – Betim / Belo Horizonte
Protocolo: Ofício CMT nº 005/2018
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transportes
Assunto: Alteração de Itinerário
Itinerário: Ida/ volta: itinerário atual da linha, até a Av. Olegário Maciel,
Rua Goitacazes, Rua Rio Grande do Sul, Avenida Amazonas, Avenida
Cardeal Eugenio Pacelli, Rodovia Fernão Dias, Marginal BR-381, Rua
Pium-i, Av. Rio Nilo (Estação Rio Nilo), Rua Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, BR-381, Avenida Bandeirantes, Avenida Amazonas,
Av. Governador Valadares, Rua Dr. Antônio Gravata, Rua do Rosário,
Rotatória da PUC, Rua do Rosário, Rotatória, Av. José Inácio Filho, Av.
Edméia Matos Lazarotti, retorno na ponte próxima a CNR, Av. Edméia
Matos Lazarotti, Rua Cícero Rabelo Vasconcelos, Rua Teresa Maria da
Veiga, Rua Antônio Rodrigues Campos, Rua Luís Souza Braz (PC em
frente ao nº 294).

ANEXO À PORTARIA Nº 3686, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
Situação Anterior
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
1108686-5
FTOR
I
A
1347992-8
FTOR
I
A
1377148-0
AGTOP
I
A
1384951-8
FTOR
I
A
1352511-8
GTOP
I
A
1387335-1
FATOR
I
A
1384587-0
FATOR
I
A
1376597-9
FATOR
I
A
1385330-4
FATOR
I
A
1385802-2
FATOR
I
A
1157001-7
FTOR
I
A
1387652-9
GTOP
I
A
1387432-6
GTOP
I
A
1385497-1
FTOR
I
A
1385031-8
FTOR
I
A
1385779-2
FTOR
I
A
1387496-1
FATOR
I
A

Nome do Servidor
Beatriz De Almeida Bastos Pinheiro
Camila Hilario Bethonico De Melo
Daiane Engracio Reis Santos
Emerson Ricardo Do Carmo
Fabiana Cristina Brumer Da Silva
Fernanda Silva Freire
Ilber Peixoto Silva
Jessika Barbosa Ambrozio Breguez
Laila Stephanie De Andrade Silva
Paula Aparecida De Heredia
Petronio Ferreira Alkimim
Priscila De Souza Batista
Rosemberg Ferreira Nunes
Saulo Carvalho
Silvio Azevedo Filho
Vinicius Vieira Sousa
Viviane Mara De Paula

Nível
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I

Situação Atual
Grau
Vigência
B
15.03.2018
B
24.02.2018
B
08.03.2018
B
03.03.2018
B
22.02.2018
B
10.03.2018
B
25.02.2018
B
04.03.2018
B
03.03.2018
B
04.03.2018
B
27.02.2018
B
22.03.2018
B
03.03.2018
B
01.03.2018
B
01.03.2018
B
05.03.2018
B
06.03.2018
12 1084622 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 370/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

SETE LAGOAS

PARAOPEBA

Localidade
PARAOPEBA

Código
310654

Escola
EE JOAQUINA CANDIDA MOREIRA

Símbolo Cargo

Masp

SE-V

1319417-0

Nome
CARLA OLIVEIRA CARVALHO SILVA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1

Vigência
A CONTAR DE 25/01/2018

Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083713 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 368/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
239208
EE TIMOTEO LISBOA GUERRA
SE-IV
966327-9
SILEIDE DE JESUS GOMES
ATB
2
METROPOLITANA C
VESPASIANO
VESPASIANO
218740
EE NILA FARAJ
SE-IV
848981-7
TELMICIA ALVES VIEIRA
ATB
1
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103241
EE PROFA MARCIANA MAGALHAES
SE-IV
1324952-9
MELINA MEROTO RONCETTI VALADARES BARBOSA
ATB
2
OURO PRETO
MARIANA
BANDEIRANTES
106348
EE CONEGO MAURO DE FARIA
SE-VI
983588-5
COSME INACIO TEIXEIRA
PEB
3
UBA
ERVALIA
ERVALIA
180912
EE MONSENHOR RODOLFO
SE-IV
379334-6
MARINA APARECIDA RODRIGUES CAL
ATB
1
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083707 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 369/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
SETE LAGOAS
PARAOPEBA
PARAOPEBA
310654
EE JOAQUINA CANDIDA MOREIRA
SE-V
361772-7
RENILTON RIBEIRO SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083709 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 367/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

JANAUBA
METROPOLITANA C
NOVA ERA
OURO PRETO
UBA

JAIBA
VESPASIANO
ITABIRA
MARIANA
ERVALIA

Localidade
JAIBA
VESPASIANO
ITABIRA
BANDEIRANTES
ERVALIA

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

239208
218740
103241
106348
180912

EE TIMOTEO LISBOA GUERRA
EE NILA FARAJ
EE PROFA MARCIANA MAGALHAES
EE CONEGO MAURO DE FARIA
EE MONSENHOR RODOLFO

SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-VI
SE-IV

840520-1
1052555-8
266054-6
964108-5
1062406-2

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
1
PEB
2
ATB
2
ATB
1

Nome
ALAIDE ALMEIDA SOUZA SILVA
GINA ROCHA DE OLIVEIRA
MERCES ISABEL BARCELOS
VANIA LUCIA FERNANDES
ELVIRA MARIA CAL SANT ANNA

Vigência
A CONTAR DE 15/02/2018
A CONTAR DE 14/02/2018
A CONTAR DE 16/03/2018
A CONTAR DE 15/02/2018
A CONTAR DE 14/03/2018

Belo Horizonte, 02 de abril de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083698 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 373/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 14/03/2018, a parte referente a:
Ato Nº
186/2018

SRE
MONTES CLAROS

Município
ITACAMBIRA

Localidade
ITACAMBIRA

Código
80527

Escola
EE EDMILSON BICALHO NORONHA

Símbolo Cargo

Masp

SE-VI

1005808-9

Nome
MARIA ELIANE GOMES

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
4

Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
11 1083714 - 1