TJMG 12/04/2018 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Diário do Executivo
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OPO8868
HBS8898
HBM1609
HCV2539
HBS7909
HBS8389
HBM8529
HBS9649

IVECO/DAILY 55C17CS
IVECOFIAT/DAILY3510 CC1
IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1
IVECO/DAILYCAMPO3510 CC1
IVECOFIAT/DAILY3510 CC1
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2013/2013
2003/2003
2003/2004
2005/2005
2003/2003
2003/2003
2003/2004
2003/2003

Branca
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Branca

Minas Gerais - Caderno 1
93ZC53C01D8448638
93ZC3570138310508
93ZC3570148312319
93ZC3570158318154
93ZC3570138310683
93ZC3570138310593
93ZC3570148312330
93ZC3570138310649

DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL
DIESEL

REGULAR
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
RUIM
60 cm -11 1083994 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0031 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0194 – PEM
Objeto: Estação de Temperatura, Carrinho e Coifa de Exaustão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta
dos autos.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/3013 – PEM.
Objeto: Equipamentos de Videoconferência. A COPASA MG informa
que o número correto da licitação, acima mencionada, é 05.2018/3013
e não 05.2016/3013 como publicado neste jornal no dia 11/04/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0080 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0081 – PEM
Objeto: Quadro de Comando. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0225 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
Aviso de ADIAMENTO “SINE DIE”
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180039
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para reformas e adequação do espaço do laboratório da Divisão
de Qualidade e Controle de Laboratorial - DVQA - Cercadinho, localizado na BR 356, km 4, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte / MG.
Informamos que por motivos de ordem administrativa, a licitação em
referência, anteriormente marcada para o dia 27 de Abril de 2018 às
08:30 horas, fica adiada “SINE DIE”.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180063
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção do Interceptor Córrego Gorduras e outros,
em Belo Horizonte/MG. Dia: 04/05/2018 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia 12/04/2018.
JULGAMENTO FASE HABILITACÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180041
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Dom Lara, na cidade de Caratinga / MG. No dia 11/04/2018 às
08h30min, na sede da COPASA MG, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitações. Após análise da documentação de habilitação a Comissão
decidiu: a) inabilitar as empresas CONSTRUTORA TERRA A VISTA
e CONSTRUTORA DUARTE E SANTIAGO LTDA; b) habilitar as
demais empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços), quais
sejam: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELLI e CONSTRUTORA
VALE DO PARAOPEBA EIRELI - EPP. Caso não haja recurso, a sessão de abertura das propostas comerciais será dia 20/04/2018 às 08:30
horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Detalhamentos
encontram-se nos autos do processo e no Site da COPASA. Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias uteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180044
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da
Cidade de Curvelo / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE DO
PARAOPEBA – EIRELI. Valor: R$ 834.006,59.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180060
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de valas da UTR - Unidade de Tratamento
de Resíduos - Rio Manso, no município de Brumadinho / MG. Dia:
23/05/2018 ás 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/portal de
compras e licitações), a partir do dia 12/04/2018.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
SPAL - nº 02/2017
Objeto: Credenciamento de Instituições Bancárias. Empresas habilitadas: XP de Investimentos Corretora de Câmbio de Títulos e Valores
S/A e Banco Bradesco S.A. Resultado: deferir os pedidos apresentados
pelas instituições bancárias habilitadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3037 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Hidrômetros. Dia da Licitação: 25 de abril de 2018 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 12/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0278 – PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Camisetas Brancas. Dia da Licitação: 26 de abril de 2018 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 13/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0314 - PEM.
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 26 de abril de 2018 às 09:00
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 13/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0269 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba. Dia da Licitação: 26 de abril de 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 13/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0227 - PEM.
Objeto: Materiais Diversos. Dia da Licitação: 26 de abril de 2018 às
14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 13/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0332 - PES.
Objeto: Serviços de Usinagem, Freza e Calderaria (corte, soldagem
e montagem). Dia da Licitação: 26 de abril de 2018 às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 13/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100.632. Objeto: Locação de imóvel em Itapecirica/MG.
Prestador e Valor: Carlos Alberto de Carvalho. R$40.800,00. Prazo de
Vigência: 24 Meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende
Neto. – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L.
Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AVISO DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
Atendendo as exigências do Artigo 5ª da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos da Fonte/Procedência (FP) 101
das notas fiscais abaixo relacionadas:
(*)CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações:
130071/122017 e 130072/ 122017
Descrição: Serviços de telefonia móvel
Valor: R$ 176,93(cento e setenta e seis reais e noventa e três centavos)
Competência: Novembro
Vencimentos: 24.12.2017
138131/012018 e 138152/012018
Descrição da despesa: Serviço de telefonia móvel
Valor: R$ 136,53(cento e trinta e seis reais e cinquenta e três centavos)
Competências: Dezembro/2017
Vencimentos: 24.01.2018.
(*) UNIDATAS AUTOMOÇÃO LTDA – CNPJ 26.179.697/0001-01
NFS-e 2018/268
Descrição da despesa: Taxa de Administração para Prestação de Serviço de Gerenciamento do Abastecimento
Valor: R$ 0,57(cinquenta e sete centavos)
Competência: Janeiro/2018
Vencimento; 02.04.2018
NFS-e 2018/349
Descrição da despesa: Taxa de Administração para Prestação de Serviço de Gerenciamento do Abastecimento
Valor: R$ 0,51(cinquenta e um centavos)
Competência: Fevereiro/2018
Vencimento; 15.04.2018
AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – AGIEL - CNPJ
01.406.617/0001-74:
NFS-e 2018/12385,
Descrição do serviço: Bolsas de estagiários
Valor: R$ 4.092,85(quatro mil e noventa e dois reais e oitenta e cinco
centavos)
Competência: Março/2018
Vencimento até 30 dias após a emissão (03/04.2018).
(*)TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA – CNPJ 00.604.122/0001-97
NFS-e 2018/923746
Descrição do Serviço: Lavagem de veículo
Valor: R$ 22,00(vinte e dois reais)
Competência: Março/2018
Vencimento; 03.05.2018
(*)DESIGN CARIMBOS LTDA – CNPJ 17.378.901/0001-14
NFS-e 2018/55
Descrição do Serviço: Confecção de carimbo
Valor: R$ 18,00(dezoito reais)
Competência: Março/2018
Vencimento: 27.04.2018
Cia de Tecnologia da Informação Ltda. PRODEMGE – CNPJ
16.636.540/0001-04
NFS-e 2018/9047
Descrição do Serviço: Serviço de Informática
Valor: R$ 1.042,00(mil e quarenta e dois reais)
Competência: Fevereiro/2018
Vencimento: 24.03.2018
MINAS GERAIS ADMINITRAÇÃO E SERVIÇOS S/A – CNPJ
33.224.254/0001-04
NFS-e 2018/5658
Descrição do Serviço: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo
Valor: R$ 183,67(cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos)
Competência: Março/2018
Vencimento: 04.04.2018
NFS-e 2018/5661
Valor: R$ 2.009,14(dois mil e nove reais e quatorze centavos)
Competência: Março/2018
Vencimento: 04.04.2018
NFS-e 2018/5735
Valor: R$ 45.991,03(quarenta e cinco mil novecentos e noventa e um
centavos e três centavos)
Competência: Março/2018
Vencimento 10.04.2018
EM DETRIMENTOS AOS CREDORES ABAIXO:
CLARO S/A - CNPJ 40.432.544/0112-62
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações:
Descrição do serviço; Serviço de Telefonia Móvel.
144363/022018 e 144364/022018
Competência Janeiro/2018
Vencimentos em 24/02/2018
Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações:
144587/032018 e 144588/032018
Descrição do serviço; Serviço de Telefonia Móvel
Competência: Fevereiro/218
Vencimentos: 24.03.2018
LOCALIZA RENT A CAR S/A – CNPJ 16.670.085/0001-55
Fatura/Duplicata: 159916
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Competência: Outubro/2017
Vencimento: 29.11.2017
Fatura/Duplicata: 164303
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Competência: Novembro/2017
Vencimento: 17.12.2017

Fatura/Duplicata: 120
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Competência; Dezembro
Vencimento: 17.01.2018
Fatura/Duplicata: 174156/2018,
Descrição do Serviço: Locação de Veículo
Competência: Janeiro
Vencimento em 18.02.2018.
P & P TURISMO - CNPJ: 06.955.770/0001-74:
Faturas: FT73087 e FT74733/2017
Descrição do Serviço: Aquisição de Passagens Aéreas
Vencimentos em 14/12/2017 e 11/01/2018, respectivamente.
CS BRASIL TRANSPORTE PASSAGEM SERVIÇOS AMBIENTAIS
–CNPJ 10.965.693/0001-00
Faturas de locação: 94251910
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Janeiro/2018
Vencimento em 10.03.2018
Fatura de Locação: 94416903
Descrição do Serviço: Locação de Veículo de Representação
Competência: Fevereiro
Vencimento: 03.05.2018
Justificativa: A quebra de cronologia aconteceu devido à orientação verbal e a aprovação de cota financeira pela Superintendência Central de
Administração Financeira da Secretaria de Estado de Fazenda (SCAF/
SEF), exclusivamente para pagamento da Minas Gerais Administração
e serviços – MGS, Agência DE Integração Empresa Escola – AGIEL e
Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, sendo que, a sobra do pequeno saldo financeiro remanescente
foi usado para pagamento de despesas de pequenos valores, inclusive
aquelas passíveis de cobrança de encargos financeiros.
Fonte da Informação: Gerência de Contabilidade e Finanças – DIL/
GCF
32 cm -11 1083913 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000531/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Prefeitura de Inhapim, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais do dia 28/11/2017, página 94, Editais e Avisos, com a finalidade
de prorrogação de vigência por ofício até 25 de fevereiro de 2020. Assinatura: 11/04/2018.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271000854/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a
Associação Cultural e Esportiva Arte Minas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 09
de março de 2019. Assinatura: 11/04/2018.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
12710014782017, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e o
Instituto Sociocultural Valemais, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 27/12/2017, página 29, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 05 de abril de 2019.
Assinatura: 11/04/2018.
6 cm -11 1083838 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
3º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9036862/2015 - Partes: EMG/SEC e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidades de prorrogar a vigência da Cláusula Décima do contrato originário por 12 (doze)
meses, a contar de 13 de maio de 2018 a 12 de maio de 2019, com
o valor global de R$ 596.772,20. Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta das dotações orçamentárias:1271.13.122.701.2002.00
01.3390.3952.0.10.1; 1271.13.392.138.4023.0001.3390.3952.0.10.1.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 11/04/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa
Escola Ltda.
3 cm -11 1083493 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9054111/2016 - Partes: EMG/SEC e PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses
a partir de 29 de abril de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 62.666,88 (Sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e
seis reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3702.0.10.1;
Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 11/04/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME Rodrigo Pierre de Freitas.
4 cm -11 1083836 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de uso ao Contrato Nº 053/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Bruno Aragão Cardoso; Objeto: Permissão
de uso de instrumento musical Fagote – Modelo G.H.Huller; Valor: R$
16.728,28 ; Vigência: 21/12/2018; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Bruno Aragão Cardoso .
2 cm -11 1083599 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 778/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000332/2018-77 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY232673) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Welington Moreira de Oliveira,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 776/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000306/2018-03 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
FELISBURGO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY234316) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assi-

nam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Jânio Wilton Murta Pinto
Coelho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 758/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.383/2018-58 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOÃO DA LOGOA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY234386) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Carlos Alberto Mota Dias, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 751/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.320/2018-13 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE LONTRA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº 9BD57814FJY238058)
no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira,
pelo Doador e Dernival Mendes Dos Reis, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 751/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.309/2018-19 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
LUISLANDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY237929) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Edson Rodrigues Suzart Junior,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 760/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000321/2018-83 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
IMBÉ DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY234327) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Marcos Antonio do Carmo,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 759/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000301/2018-41 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MAMONAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (VEÍCULO FIAT STRADA 1.4 CS – CHASSI Nº
9BD57814FJY233830) no valor total de R$48.095,23. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Idalino Celestino de Carvalho,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 768/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000328/2018-91 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE IBIAI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (TRATOR E GRADE) no valor total de R$91.165,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Larravardierie Batista Cordeiro,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 773/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000318/2017-70 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MIRABELA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
itens (TRATOR E GRADE) no valor total de R$91.165,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Luciano Rabelo Veloso,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 982/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000346/2018-87 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PAVÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(TRATOR E GRADE) no valor total de R$91.165,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Gustavo Xavier Ferreira, pelo Doador e Luciano Balarini Gonçalves,
pelo Donatário.
17 cm -11 1084014 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 1/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ
18.715.383/0001-40. Objeto: Doação de 814 bens para equipamento
do Centro de Referência da Juventude – CRJ, do Donatário, consistentes de cadeiras, mesas e armários de escritórios, para conclusão do
Convênio de Cooperação Financeira nº 2/2013 celebrado para implantação do CRJ, conforme processo. Valor: R$ 792.046,94. Assinatura
em 30/01/2018. Publicação extemporânea por atraso na devolução do
Termo assinado pelo Donatário.
2 cm -11 1083735 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 90/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTANA
DO DESERTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Walace Sebastião Vasconcelos Leite, pelo Donatário.
Doação nº 79/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO
NAVARRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Geraldo
Dias, pelo Donatário.
Doação nº 205/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE INHAPIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e Márcio Elias de Lima, pelo Donatário.
Doação nº 210/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAMPO
AZUL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Oséas Almeida Júnior,
pelo Donatário.
Doação nº 191/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CAMACHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Bruno Lamounier Furtado, pelo Donatário.
Doação nº 192/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BOMFIM-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Gustavo Marques Ribeiro, pelo
Donatário.
Doação nº 194/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Fernando José Castro
Cabral, pelo Donatário.
Doação nº 200/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Denilson Francisco Teixeira, pelo
Donatário.