TJMG 04/04/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66003-5 Maria Selma Borges e Couto Jose Magela do Couto
Giovanna Amaral de Mendonca Tobias
67396-0 Lucia Dalle Amaral
Gabriel Cassiano Alves Amaral Mendonca Bernardo Alves Amaral de Mendonca
68711-1 Eneas Guimaraes Mendonca Myriam Cavallieri Nacif
Data de Vigência
23/03/2018
Protocolo
27/03/2018
26/03/2018
27/03/2018
26/03/2018
27/03/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68253-5
Maria da Conceição Rabello Silva Edwiges da Consolação Ferreira
21/03/2018
19/10/2017
Nancy
Cauage
Gorgulho,
69042-2
Gilberto Araujo
18/02/2018
26/03/2018
Zoraida Cecilia da Silveira Araujo
69044-9
Maria da Conceição Irias
Jose Martins Irias
11/03/2018
27/03/2018
69045-7
Ana Isabel Miri de Oliveira
Jose Maria de Oliveira
24/03/2018
28/03/2018
69046-5
Geraldo de Bem
Arlete Domingues de Bem
02/03/2018
28/03/2018
69048-1
Ana Dalva Duarte Rocha
Joao Evangelista Rocha
16/03/2018
28/03/2018
69049-0
Adelaide Almeida Guedes
Jose Geraldo Guedes
03/03/2018
28/03/2018
69053-8
Ivoni Ferreira Ferraz Pereira
Sinval Pereira
04/12/2017
28/03/2018
69054-6
Alzira Soares de Oliveira
Jurandir Oliveira Silva
09/02/2018
02/04/2018
69056-2
Jurandir Alexandre Gomes
Helena Berenice dos Reis Gomes
21/03/2018
02/04/2018
69057-0
Eliane Araujo Silva Vieira
Jose Mario Vieira
19/03/2018
02/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69050-3
Valnei Salvo Costa
Felipe Ribeiro Salvo
12/03/2018
27/03/2018
Aparecido de Araujo
69055-4
Adriana Pereira dos Santos Araujo Jose
07/02/2018
02/04/2018
Vinicius Henrique Santos de Araujo
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
6790-3
Maria Dalva Reis de Souza
Ludmila Reis de Souza
Desprovido
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
03 1080190 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Emília Martins de
Emilio Hermelindo de
Godoy Rodrigues
Godoy Rodrigues
Lourdes Benta da Costa
Wilson Antônio de Faria
Loide Cassimiro Souza Ferreira Fernando de Jesus Ferreira
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
03 1080191 - 1
SÚMULA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO
REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2017
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende (suplente), representante do Poder Executivo; Selma Maria Marques de Souza, representante do Poder Judiciário; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria e
Alcenira Ferreira de Matos, representantes dos segurados do Poder
Executivo; Rui Viana da Silva, representante dos segurados do Poder
Judiciário e Rodrigo Terenzi Neuenschwander, representante dos segurados do Tribunal de Contas. Assuntos tratados: 1-Aprovada e assinada
a ata da reunião realizada no dia 31/08/2017. 2-Apresentação da proposta de reajuste nas regras de coparticipação. Matéria reprovada.
REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO
IPSEMG REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2018
Conselheiros presentes: Hugo Vocurca Teixeira, Presidente; Marcus
Vinícius de Souza, Diretor de Previdência; José Luiz de Almeida Cruz,
Diretor de Saúde; Warlene Salum Drumond Rezende, Repr. Poder Executivo; Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Antônio Baptista Ruback
e Alcenira Ferreira de Matos, Repr. Segurados Poder Executivo; Rui
Viana da Silva, Repr. Segurados Poder Judiciário; Rodrigo Terenzi
Neuenschwander, Repr. Segurados Tribunal de Contas.
Parecer sobre a Prestação de Contas – Exercício de 2017
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo, no uso de
suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG,
encerradas em 31 de dezembro de 2017, que compreendem os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de Controle
Interno nº 2010.0322.18, emitido pela Unidade Seccional de Controle
Interno do Ipsemg. Considerando as peças citadas, entendemos que
representam adequadamente a posição patrimonial e financeira do Instituto e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas Anuais,
referentes ao exercício de 2017. Voto contrário da conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo do IPSEMG,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis
do FUNFIP – Fundo Financeiro de Previdência do Estado de Minas
Gerais, encerradas em 31 de dezembro de 2017, que compreendem os
Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, examinados pelo
Departamento de Contabilidade e Finanças, bem como o Relatório de
Controle Interno nº 2010.0321.18, emitido pela Unidade Seccional de
Controle Interno do Ipsemg. Considerando as peças citadas, entendemos que representam adequadamente a posição patrimonial e financeira
do Fundo e opinamos pelo parecer favorável ao Balanço de Contas
Anuais referentes ao exercício de 2017. Voto contrário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Alcenira Ferreira de Matos
e Rui Viana da Silva.
Em reunião realizada nesta data, o Conselho Deliberativo do IPSEMG,
no uso de suas atribuições, aprovou as demonstrações contábeis do
FUNAPEC – Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores do
Estado de Minas Gerais, encerradas em 31 de dezembro de 2017, que
compreendem os Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial,
examinados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças, bem
como o Relatório de Controle Interno nº 2010.0320.18, emitido pela
Unidade Seccional de Controle Interno do Ipsemg. Considerando as
peças citadas, entendemos que representam adequadamente a posição
patrimonial e financeira do Fundo e opinamos pelo parecer favorável ao
Balanço de Contas Anuais referentes ao exercício de 2017. Voto contrário dos conselheiros Antonieta de Cássia Dorledo de Faria, Alcenira
Ferreira de Matos e Rui Viana da Silva.
Assunto: Tabela de Honorários e Serviços para Área de Saúde do
IPSEMG. Despacho: O Conselho Deliberativo do IPSEMG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, da Lei 13.414/1952,
APROVA a alteração na Tabela de Honorários e Serviços para a Área
da Saúde (Rede Credenciada), conforme Memorando.Ipsemg/DIRPS.
nº 22/2018, emitido pela Diretoria de Políticas em Saúde. A íntegra da
tabela atualizada estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Abstenção da conselheira Antonieta de Cássia
Dorledo de Faria.
Assunto: Autorização para alienação de materiais de consumo. Siged:
00145810-2011-2017. Despacho: Considerando a solicitação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte à fl. 02; considerando justificativa da
Gerência Odontológica, constante no MEMO.GEODONT/26/2018 (fl.
24); considerando a avaliação realizada pela Comissão Específica de
Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do IPSEMG, que concluiu tratar-se de materiais de consumo ociosos, passíveis de doação (fl.
89); considerando o relatório nº 001/2018 (fls. 91/92), elaborado pelo
Comitê de Gestão de Material do Ipsemg, atestando que: a) a melhor
forma de alienação dos materiais no presente caso é a doação dos bens
de consumo odontológicos; b) que há destino definido para a doação;
c) que a doação atende a necessidade de interesse social; d) que o processo está devidamente instruído com a presença dos elementos exigidos pela legislação, o Conselho Deliberativo AUTORIZA a doação de
148 (cento e quarenta e oito) caixas do Filme E Speed Dental 150PKT
de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada caixa, à Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte, com fundamento no inciso II, “a” do artigo 17, da
Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 45.242/09 e Resolução Seplag nº
037/2010, nos termos do Parecer da Procuradoria de fls. 94/98. Abstenção da conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
Assunto: Alienação de materiais de consumo. Siged: 00075902-20112017. Despacho: O Conselho Deliberativo do Ipsemg – CODEI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, da Lei
13.414/1952, referenda a doação de 108 (cento e oito) caixas do Filme
E Speed Dental 150PKT de 30,5 x 40,5mm com 150 películas cada
caixa, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, com fundamento
no inciso II, “a” do artigo 17, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº
45.242/09 e Resolução Seplag nº 037/2010, nos termos do Parecer da
Procuradoria de fls. 83/86. Abstenção da conselheira Antonieta de Cássia Dorledo de Faria.
03 1080223 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, VITAL MARIA DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR,
Masp 1074067-8, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, nível III, grau B, do Quadro Geral deste Instituto, a
partir de 01/03/2018.
Ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
02 1079469 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adia Cristina Vieira Souza, Aline
Teixeira Lopes dos Santos, Amanda Rodrigues Pereira, Camila Rodrigues Faria, Edivania de Almeida Morini, Elaine Cristina Ribeiro Dias,
Eliana de Souza Machado, Eliander Wagner de Rezende, Evaneida de
Souza Andrade, Filemon Tadeu Ribeiro Souza, Filipe Andrade da Silva,
Franciene Fagundes Franco, Joao Batista da Silva Araújo, Laura Lucia
Vinhas Vicentini, Leonardo Dumont Salgado, Maria Lucia de Oliveira,
Patrícia Fonseca e Silva, Rodrigo Guilherme de Oliveira Rosa, Tereza
Rocha Pereira.
03 1080186 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital
02/2016. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo
relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias
úteis a contar da publicação do presente ato: CAPARAÓ 2 Motorista
B/D- Motorista Jocimar Alvarenga dos Reis.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
03 1079724 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0383463-7, REGINA CELIA ALVES DO VALLE
PEREIRA, publicado em 20/09/2017, que concedeu 3 meses referente
ao 5º e 6º quinquênio a partir de 02/04/2018; Masp 0350642-5, EDNA
LUCIA CARDOZO MARTIN, publicado em 20/02/2018, que concedeu 1 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2018.
03 1080181 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO DVA.SVS Nº. 18/2015
Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de
1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, torna pública a
DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS n°.
18/2015, conforme se segue:
Empresa: Conservas Oderich S.A
CNPJ: 97.191.902/0008-60
Município: Pelotas
Unidade Federativa: Rio Grande do Sul
Data da Decisão: 25 de janeiro de 2018
Autoridade Prolatora: Ângela Ferreira Vieira - Diretora de Vigilância
Sanitária em Alimentos, MASP: 1372996-7
Dispositivos normativos transgredidos: Portaria nº 685, de 27 de agosto
de 1998, art. 1º, Anexo, item 2 – Cobre; Resolução RDC n° 360, de
23 de dezembro de 2003, Art. 1º, item 3.4.1.1, Anexo B, Modelos de
Rotulagem Nutricional e RDC nº 259 de 20 de setembro de 2002, Art.
1º, item 3.1.a.
Infração: descumprir norma destinada a promover, proteger e recuperar a saúde, devido ao produto: Figos em Calda, marca: Oderich, data
de validade: 01/2016, lote: ONON apresentar teor do contaminante
inorgânico cobre (12,72 ±0,28 mg/Kg, conforme análise fiscal prova;
e 17,11 ±0,34 mg/Kg, conforme perícia de contraprova) superior ao
limite máximo tolerado (10 mg de cobre/Kg do alimento); em decorrência do fato de apresentar a rotulagem nutricional do produto sem, no
entanto, estritamente observar a disposição das informações obrigatórias e a frase referente à % VD que necessariamente deveria apresentar
o produto e em razão de o rótulo do produto apresentar os vocábulos
“Sem Conservantes” e “Conserva Qualidade”, que podem induzir o
consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira qualidade do alimento.
Tipificação: Lei 13.317, de 24 de setembro de 1999, artigo 99, Incisos
XXXVI e V
Decisão Final: Inutilização do Produto e Pena Educativa
Publique-se.
Belo Horizonte, 7 de março de 2018.
Tatiana Reis de Souza Lima
MASP: 669.330-3
Coordenadora de Gerenciamento de Informações
e Ações Descentralizadas em Alimentos
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
03 1079924 - 1
ANULA o ato referente à servidora: Masp 0272848-3, Rozeli Batista,
referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 20/10/1991 e 2º quinquênio adm., publicado em 29/01/1997
com vigência em 18/10/1996, conforme nota técnica nº. 86/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores : Masp 0272848-3, Rozeli Batista, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 05/11/1991 e 2º quinquênio adm., a
partir de 03/11/1996.
03 1080052 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos
servidores; MASP: 0355838-4 ARY DEMETRIO JUNIOR, referente ao 5º quinquênio publicado em 22/09/2016, onde se lê a partir de 23/08/2016, leia-se a partir de 22/08/2016; MASP: 0375558-4
JOAO DE ALMEIDA BARBOSA, referente ao 5º quinquênio publicado em 22/07/2015, onde se lê a partir de 11/06/2015, leia-se a partir de 12/06/2015; MASP: 0263021-8 JOSE DALMO PEREIRA, referente ao 7º quinquênio publicado em 03/10/2017, onde se lê a partir
de 28/09/2017, leia-se a partir de 13/10/2017 conforme nota técnica
082/2018;MASP: 0373079-3 JOSE CLAUDIO DE MESQUITA E
ALMEIDA, referente ao 1º decênio publicado em 15/11/1991, onde se
lê a partir de 17/02/1991, leia-se a partir de 04/02/1991, referente ao 1º
quinquênio publicado em 24/11/2011, onde se lê a partir de 16/02/1996,
leia-se a partir de 03/02/1996, referente ao 2º quinquênio publicado
em 24/11/2011, onde se lê a partir de 14/02/2001, leia-se a partir de
01/02/2001, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/11/2011,
onde se lê a partir de 13/02/2006, leia-se a partir de 31/01/2006, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/11/2011, onde se lê a partir de
12/02/2011, leia-se a partir de 30/01/2011.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0352999/7,
IBRAHIM JACOB FILHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2012; Masp 0384739/9, VALTER NICOLAU
DE OLIVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2016.
03 1080182 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art.
13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, às
servidoras:
Masp 1.120.274-4 – Juslem Maria Martins, Técnico de Enfermagem,
a partir de 22/01/2018.
Masp 1.348.590-9 – Patricia Alves da Silva, Biomédico, a partir de
01/03/2018.
Masp 1.385.685-1 – Kathryna Fontana Rodrigues, Farmacéutico, a partir de 03/03/2018.
REGISTRA OPÇÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do artigo 27 da LD n°182/2011, do servidor:
Masp. 1.146.205-8 – José Wilson de Brito Sales, pela percepção da
remuneração do cargo de ANHH/Enfermeiro, acrescido de 50% da
remuneração do cargo em comissão DAI-16/CH1100147, a partir de
14/03/2018.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, ao servidor:
Masp. 1.146.205-8 – José Wilson de Brito Sales, DAI-16/CH1100147,
a partir de 14/03/2018.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno, às servidoras:
Masp. 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de
14/03/2018.
Masp. 1.191.465-2 – Euza Mara Rocha, Analista de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 24/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, às servidoras:
Masp. 1.049.509-1 – Jerusa Manhães Freitas, Assistente de Hematologia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de 18/03/2018.
Masp. 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir de 14/03/2018.
Masp. 1.049.653-7 – Marisa Aparecida da Silva Fonseca, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de
26/03/2018.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
Masp. 1.049.502-6 – Dayse Teodoro Braga, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 1º quinquênio a partir de 01/08/1990, para
regularização da pasta funcional.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c inciso XIV do art.37 da CR/1988,
à servidora:
Masp 1.049.592-7 – Maria Cristina Belletti Rodrigues, Médico de
Hematologia e Hemoterapia, a partir de 14/03/2018.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.380.330-1 - Edson Lopes de Faria, AGOV/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 15/03/2018, referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.152.150-7 - Débora Bernardes Marquetti, AGPR/Analista de
Gestão, Proteção e Restauro, 01(um) mês a partir de 28/03/2018, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp 1.254.540-6 – Audir Ribeiro de Abreu Júnior, DAI 18/CH
1100110, 8 (oito) dias a partir de 09/03/2018.
03 1080003 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/2018
Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2007, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais à servidora MASP 1036940-3 ALZIRA BATISTA CECÍLIO, CPF 530.873.136-53, ocupante do cargo efetivo de Analista e
Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Código AST, Nível V, Grau E.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação
dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, a servidora:
ANA CLAUDIA BRANDI FERREIRA JAYME MASP 1174551-0 ref.
ao 2º QQ a partir de 06/10/2017.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
CASSIA ALESSANDRA CUNHA GRACIANO MASP 1179750-3,
por 03 (três) meses, ref. ao 2º QQ a partir de 10/04/2018.
MILTON ADOLFO SILVEIRA MASP 1215689-9, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 20/04/2018.
VERA LUCIA DE ALMEIDA MASP 1170305-5, por 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ a partir de 02/04/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora MARIA
AUXILIADORA C SILVESTRE MASP 1036911-4, a partir de
27/03/2018.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
03 1079819 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de Gozo de Férias
Prêmio, publicado em 01/08/2017, do(a) servidor(a) Kátia Cristina
Martins Fonseca, MASP 1050545-1, lotado(a) no(a) HJK, por motivo
de necessidade do setor.
03 1080137 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Rizza Leticia Costa Amaral de Oliveira, MASP 10633857, lotado(a) no(a) ADC/
DPGF, Efetivo AGAS I B - Contador, a partir de(a) data da publicação, para o(a) IRS, admissão 1. Marleide Vieira de Queiroz, MASP
12818027, lotado(a) no(a) IRS, Efetivo AGAS III C / Gerente de Materiais, a partir de(a) data da publicação, para o(a) ADC/DPGF, admissão
1. Jackeline Arcanjo Santarelli, MASP 12794285, lotado(a) no(a) ADC/
GSST, Efetivo PENF II C- Tecnico de Enfermagem do Trabalho, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HJXXIII, admissão 1.
03 1080101 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 1328285-0 Leticia Borges da Fonseca, lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 04/03/2013 a 02/03/2018,
cargo 1, RF.em 05/03/2018.Masp 1300480-9 Luciana Souza Santos,
lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 02/03/2012
a 28/02/2017, cargo 1, RF.em 05/03/2018.Masp 1311071-3 Sandra
Alves da Silva, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de
28/02/2012 a 18/03/2017, cargo 1, RF.em 05/03/2018. Masp 1286949-1
Vanessa Alves da Silva, lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio,
período de 29/07/2011 a 08/11/2016, cargo 1, RF.em 05/03/2018.
Masp 1038080 Edson Mendes da Silva, lotada(o) no CHPB, referente
5º quinquenio, período de 07/03/2013 a 05/03/2018, cargo 1, RF.em
06/03/2018. Masp 1019304-3 Delio Antonio de Queiroz, lotada(o) no
HRAD, referente 1º quinquenio, período de 25/02/2013 a 24/02/2018,
cargo 3, RF.em 06/03/2018. Masp 1041348-2 Claudia Rezende Silva,
lotada(o) no HRAD, referente 6º quinquenio, período de 23/02/2013 a
21/02/2018, cargo 1, RF.em 06/03/2018. Masp 1041335-9 Gleyci Gabden Ferreira, lotada(o) no CSSFE, referente 5º quinquenio, período de
27/02/2013 a 25/02/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018.Masp 1321780-7
Eliane de Oliveira Estevam, lotada(o) no HJK, referente 1º quinquenio,
período de 05/02/2013 a 07/03/2018, cargo 1, RF.em 07/03/2018. Masp
1328542-4 Geni Teixeira, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio,
período de 04/03/2013 a 02/03/2018, cargo 1, RF.em 12/03/2018. Masp
1011801-6 Maria Aparecida Serrano, lotada(o) no HEM, referente
1º quinquenio, período de 27/02/2013 a 25/02/2018, cargo 2, RF.em
28/02/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1041078-5 Yonice Dutra de
Sousa, lotado (a) no HJXXIII referente ao 4º quinquenio a partir de
14/03/2018, totalizando 7, Cargo 1.Masp 1040746-8 Albertino Julio
da Silva, lotado (a) no CSSFE referente ao 4º quinquenio a partir de
15/03/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1040800-3 Guilhermina
Vieira da Silva, lotado (a) no HGV referente ao 5º quinquenio a partir
de 16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1041444-9 Gessi Clarinda
Lacerda, lotado (a) no HMAL referente ao 5º quinquenio a partir de
16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1.Masp 1041273-2 Sandra Maria dos
Santos Silva, lotado (a) no HMAL referente ao 4º quinquenio a partir de 16/03/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037236-5 Fernando
Antonio Fernandes de Andrade, lotado (a) no HJK referente ao 4º quinquenio a partir de 06/08/2017, totalizando 7, Cargo 1.Concessao utilizando 03 meses de férias prêmio em dobro para adicionais e aposentadoria. Masp 1090879-6 Maria Analia Palma Araujo, lotado (a) no Adm.
Central referente ao 1º quinquenio a partir de 05/06/2014, totalizando
1, Cargo 3.Masp 1090879-6 Maria Analia Palma Araujo, lotado (a) no
Adm. Central referente ao 2º quinquenio a partir de 05/06/2014, totalizando 2, Cargo 3.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA e ADICIONAIS, nos termos do inciso
II do artigo 31 da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1037236-5 Fernando Antonio Fernandes de Andrade, lotado (a) no HJK referente a 3
meses no 1º decênio, período 06/08/1984 a 05/08/1994, Cargo 1.
03 1079965 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaSORAYA KNOP DE OLIVEIRA,
MASP 1286665-3, da função gratificada FGH-2 II HO12, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,ROBERTA MARIA DE SOUZA PINTO, MASP
1222169-3, para a função gratificada FGH-2 II HO12, Coordenação de
Gestão Estratégica do HRJP.
02 1079216 - 1