TJMG 03/04/2018 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CAPARAO- na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1210528-4, Mércia Cristina de Oliveira Muzy, PEB I A, História, adm. 2, com 8 aulas,
a partir de 01/02/18; CATUNÉ- na E. E. “Antônia Martins de Barros”,
MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com 14 aulas, adm. 3, a partir de 01/02/18; DIVINO- na
E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1045296-9, Ranielle Cristina de
Oliveira, PEB I A, Física, com 16 aulas, adm. 4, a partir de 01/02/18;
na E. E. “Melo Viana”, MaSP 662518-0, Magda de Souza, PEB I A,
Ensino Religioso, com 7 aulas, adm. 3, a partir de 01/02/18; ESPERA
FELIZ- na E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1175331-6,
Danielle Cristina Lima Martins Oliveira, PEB I A, Matemática, com
redução para 14 aulas, adm. 4, a partir de 01/02/18; MaSP 1234885-0,
Iasmin Aguiar Araújo, PEB I A, Inglês, 16 aulas, adm. 3, a partir de
01/02/18; na E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1426361-0, Rodney de Souza Figueiredo, PEB I A, Educação Física, 14 aulas, adm. 2, a
partir de 01/02/18; FERVEDOURO- na E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 958996-1, Gilberto Garcia Fernandes, PEB I A, Matemática, com 14 aulas, a partir de 01/02/18; PEDRA DOURADA- na E.
E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 1204103-4, Glaucia Knauer Lazzaroni Cescon, PEB I A, Geografia, com redução para
12 aulas, adm. 3, a partir de 01/02/18; PONTE ALTA DE MINAS- na E.
E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1291129-3, Juliana Cristine Soares, PEB
I A, Língua Portuguesa, com 16 aulas, adm. 2, a partir de 01/02/18.
LOTAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
as servidoras: CARANGOLA- na E. E. “Melo Viana”, MaSP 285325-7,
Maria Bernadete da Costa Botelho Antunes, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 1, a partir de 01/02/18; DIVINO- na E. E. “Dr. Pedro
Paulo Neto”, MaSP 1326006-2, Rafaela Radael Dias, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 2, a partir de 01/02/18; ESPERA FELIZ- na E.
E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 524996-6, Márcia Fernandes
Pereira Mendes Couto, EEB II H, Supervisor Pedagógico, adm. 1, a
partir de 01/02/18; PEDRA DOURADA- na E. E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”, MaSP 328585-5, Celi Francisca de Andrade
Araújo, EEB I A, Supervisor Pedagógico, adm. 4, a partir de 01/02/18.
LOTAÇÃO/REMOÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
à servidora: CARANGOLA- na E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1002802-5, Scheilla Pinheiro Cosenza, PEB II F, Inglês, adm. 1, a partir
de 01/02/2016, para fins de regularização de registros funcionais.

Retificação – Ato nº 61/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
420.101-8, Maria Lourdes Rocha e Vieira, ATB II F, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 07/2006 publicado 25/01/2007, onde se lê: referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 13/07/2006. Leia-se:
referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 15/02/2006.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
02 1079301 - 1
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 420.101-8, Maria Lourdes Rocha e Vieira, ATB II F, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 14/02/2011.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 370.453-3, Edriani Nonato
Santos Leão, ATB V I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, o servidor: MaSP 838.292-1, Marcelo Braga,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/03/2017.
Entre Rios de Minas – E. E. “Dom Rodolfo” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 03/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
334.723-4, Elizarlinda Vaz de Azevedo Lisboa, PEB II G, 2º cargo, a
partir de 12/03/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício

Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício

02 1079296 - 1
02 1079061 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 08/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA- SRE, MaSP 1002802-5, Scheilla Pinheiro Cosenza,
PEB II F, adm. 01, Ato nº 30/11 publicado em 01/06/11, na SRE de
Muriaé, por incorreção na publicação, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 29/11/09, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 02/12/09; Servidor sem lotação-Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 245111-0, Angela Maria de Oliveira, PEB I P, adm.
02, Ato nº 01/18, publicado em 05/01/18, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/12/17, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 854518-8, Aparecida Inêz da Silva Rodrigues, PEB III J, adm.
01, Ato nº 27/14, publicado em 17/12/14, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/03/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/02/13.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
02 1079063 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta, masp
869.568-6, Kennia de Carvalho Botelho, PEBD1A 2ª função, a partir
de 13/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 737.694-0, Marcelo Custodio dos Santos, a partir da publicação,
referente ao PEB1P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Presidente Roosevelt, masp 333.493-5, Cláudia Caetano da Silva, a partir
da publicação, referente ao PEB3P adm 01 apostilada D3A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
374.059-4, Damaris Leite Guizalberth da Cunha, a partir da publicação,
referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 14/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.105.185-1, Priscila Carvalho Silva, ANE2D adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 9/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.055.114-1, Solange Abreu de Castro Oliveira, ATB2F adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 7/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 16/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º, Inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 744.747-7, Luiz Marcelo Soares, PEB3O adm 01, por 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 737.694-0, Marcelo Custódio dos Santos, PEB1P adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 8/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 04/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879, de
27/05/2010, à servidora: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.323.785-4, Izabela Alves de Carvalho do Prado Scarpa, PEB1A adm
03, a partir de 6/3/2018; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
1.255.431-7, Crislaine Fonseca, PEB1B adm 03, a partir de 6/3/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 04/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
374.059-4, D.L.G.C., PEB3P adm 01.
28 1078614 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 60/2018
Retifica, O ATO de Férias Prêmio concessão referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273.562-9, Elzir Duarte Ramos, EEB II P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado 09/05/1996, onde se lê:
06 meses referente ao 3º e 4º quinquênio. Leia-se: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/12/1994, data da emenda
constitucional 13 de 1994 e 4º quinquênio de exercício a partir de
12/08/1995.

SRE de Guanhães
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17, do(s) servidor(es):
Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Rosilene de
Miranda Santos, MaSP 0879188-1, PEB1A – Adm. 01, a partir da
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC/41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente a carga horaria de 116: 00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Conceição
Aparecida Alves de Melo, MaSP 0990872-4, PEB2P – Adm. 01, a partir de 02/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40 § 1º, inciso III, alínea “a” § 5º CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, a 10950/10950 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109:00 h/a.; Peçanha – E E Senador
Simão da Cunha – Maria Aparecida Eleto Nunes, MaSP 0599758-0,
PEB3H – Adm. 01, a partir da publicação, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119:00 h/a. e a incorporação conforme os dias de direito à percepção da
função da vice - direção 2276 dias.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São José do Jacurí – E E
John Kennedy – Denise Batista de Sousa, MaSP 0562772-4, PEB1P
– Adm. 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 03/04/18.
28 1078754 - 1

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 5/2018 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, PEB1/
IP, admissão 1, na parte em que retificou, FÉRIAS ? PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA E ADICIONAIS , publicado em 13/01/2018, por motivo de erro no saldo para converter para
aposentadoria.

publicado em 24/04/99, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 13/12/98, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/98,
no ato nº 54/10, publicado em 10/12/10, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/01/10, no ato nº 30/15, publicado em 06/11/15, onde se lê:
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/15, leia-se: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/01/15; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP 881.554-0 – Marley Aparecida Pereira, EEB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 49/17, publicado em 12/12/17, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/02/17, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Santa
Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo – MaSP 299.760-9 –
Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 16/99, publicado em 24/04/99,
onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 13/12/98, leia-se: 3º quinquênio,
a partir de 16/11/98, no ato nº 54/10, publicado em 10/12/10, onde se
lê: 4º quinquênio, a partir de 07/02/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir
de 05/01/10.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
28 1078355 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
322.563-8 – Maria Cristina Brangioni de Mello, PEBD1A, admissão 2,
a partir de 19/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.065.504-1
– Ana Maria Stephan, a partir de 10/11/17, referente ao ANE4E, admissão 1, com direito nos termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art.
8º inciso III alínea “A” § 2º inciso III da LC 64/02, à remuneração
integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Santa
Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araujo – MaSP 299.760-9 –
Maria Cristina Garnica dos Reis, PEB3P, admissão 1, na parte em que
retificou o 1º quinquênio, no ato 23/17, publicado em 21/11/17, por
motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.063.237-0 – Adriana Costa Ribeiro,
ANE2E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 08/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus
de Sousa – MaSP 307.405-1 – Carlos Roberto Ferreira, ASB3L, admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/18; - MaSP 454.869-9 – Flávia Duarte Pires Gomes de Carvalho,
PEB2H, admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 07/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 937.815-9 – Henrique Guilherme David Zacarias, PEB3P,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos
– MaSP 246.951-8 – Marise Fernandes Souza, PEB3P, admissão 3,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/17; - MaSP
845.138-7 – Fernando Sérgio Graziosi Gama, ATB3I, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/18; - MaSP
1.255.477-0 – Juliana Pinto de Oliveira Causin Alves, EEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
12/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 16/02/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 1.425.112-8 – N.G.A., admissão 2, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a aulas de
AEC(Aulas de Extensão de Carga Horária) recebida a maior no período de 08/2017 a 09/2017, para regularização da vida funcional do
servidor.

ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 312149-8, Jovina da Rocha Silva, ASB1/I I, admissão 1, na
parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 08/10/2013, por motivo de erro na regra de aposentadoria ;
MaSP 312149-8, Jovina da Rocha Silva, ASB1/I I, admissão 1, na parte
em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 08/10/2013, por motivo de erro na regra de aposentadoria.

REMANEJAMENTO – ATO Nº 003/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art.
16 da Resolução 3660, de 01/12/2017, a seguinte servidora: - JUIZ DE
FORA – Para: - E.E. Fernando Lobo - MaSP 373.814-3 - Maria Cecília
Alhadas Gomes, PEB1A-Matemática, 16a, admissão 3, da: - E.E. Estevão de Oliveira, a contar de 09/02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 9/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): SÃO FRANCISCO - MaSP
312174-6, Maria dos Anjos de Oliveira, referente(s) ao saldo de 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, cargo ASB1/I I, admissão 1.

28 1078353 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, a partir de
02/04/2018 referente ao cargo PEB1N, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 118 h/a.
28 1078546 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.600-9
– Maria do Rosário de Oliveira, PEB3P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 05/18, publicado em 13/03/18,
onde se lê: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/18 (com vistas à aposentadoria), leia-se: por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18 (com vistas à
aposentadoria); - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.113.207-3
– Andréa Stambassi Souza, PEB1C, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 01/18, publicado em 30/01/18, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18, leia-se: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Santa Rita de Jacutinga – E.E. José Marinho de Araújo
– MaSP 299.760-9 – Maria Cristina Garnica dos Reis – PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 17/99,

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP
379300-7-01 Margareth Rodrigues Franco de Castro, ATBVI, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 91579-3-01 Maria Aparecida
dos Santos Coelho, EEBIIP, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2015.
02 1079657 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Laranjal: E.E. Coronel Francisco Gama, MaSP 333317-6-03 Cacilda Maria
Monteiro da Cunha Morais, PEBDIA, a partir de 17/03/18.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1196417-8-03
Ricardo Lopes Silveira, PEBIA, a partir de 17/03/18.
02 1079658 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 319355-4-01
Magda Lúcia Piloto Soares Rodrigues, PEBIIP, Ato nº 03/15, publicado em 14/04/15, por missão do sobrenome : onde se lê: Magda Lúcia
Piloto Soares, leia-se: Magda Lúcia Piloto Soares Rodrigues.
02 1079659 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de
Rezende, MaSP 936.985-1, Angélica Aparecida Vieira Simão, PEBII
P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12.02.18; MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829.028-0, Evane Aparecida de Souza Rosa, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21.10.17; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de
Minas, MaSP 265.104-0, Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita,
ANEI IA, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06.10.16, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
tempo do PA3, admissão 02 no qual foi desligada; MaSP 265.104-0,
Maria Aparecida Lopes do Amaral Mesquita, ANEI IA, admissão 03,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16.06.17, com aproveitamento de tempo do PA3, admissão 02, no qual foi desligada.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07/2018
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: BOM DESPACHO- EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, a partir de 02.04.18, referente ao cargo de
PEBII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 6h/a de extensão de
carga horária; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
347.398-0, Mara Cristina Borges Barroso Oliveira, a partir de 03.04.18,
referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/1988,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, mais 11h/a de extensão de carga horária.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 CONCLUSÃO 004/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 003/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27.02.2018, referente à
servidora: G.L.O.R., MaSP 1.178.303-2, PEBDI A, admissão 02, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade do instituto da decadência imputa-se à servidora o pagamento
do débito no valor de R$ 340,49 (trezentos e quarenta reais e quarenta
e nove centavos) em 2 ( duas ) parcelas, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1078310 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- MaSP 762.411-7, Karla
Maria Valadares Teodoro, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
21.03.18, referente ao saldo de 06 meses; BOM DESPACHO- MaSP
391.136-9, Maria Auxiliadora de Oliveira Gomes, ATBIV I, admissão 01, aposentada em 21.03.18, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
337.878-3, Maria José da Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em
21.03.18, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 347.744-5, Marilda
Vieira do Nascimento Couto, PEBI I, admissão 02, aposentada em
21.03.18, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP
337.301-6, Ângela Martins da Silva Oliveira, ATBIV J, admissão 02,
aposentada em 21.03.18, referente ao saldo de 01 mês e 17 dias; MaSP
388.384-0, Geraldo Magela de Almeida, PEBIII P, admissão 01, aposentado em 21.03.18, referente ao saldo de 07 meses; PITANGUIMaSP 337.973-2, Sueli Regina de Carvalho, PEBIII P, admissão 02,
aposentada em 21.03.18, referente ao saldo de 06 meses e 29 dias.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
28 1078312 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.284-4, Elaine Aparecida Mendonça,
PEBII J, admissão 02, Ato n.º 55/2017, publicado em 26.09.2017, por
incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao
4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente à
servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 829.028-0, Evane Aparecida de Souza Rosa, PEBIII P, admissão 01, Ato n.º 17/2003, publicado
em 10.04.2003, por incorreção, onde se lê: 06 meses referente aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, leia-se: 05 meses e 17 dias referente ao
1º quinquênio de exercício com proporcionalidade de zona rural e 03
meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio de exercício com proporcionalidade de zona rural.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
28 1078311 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: Pratápolis, MaSP 377.444-5,
Luciana Borges de Oliveira, PEBIII-L, adm. 01, aposentada em
27/10/17, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 1.019.838-0, Silvinei Aparecida de Oliveira, PEBI-A (Adm.05),
a partir de 10/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Paula Frassinetti, MaSP 390.169-1, Geraldo Luiz Radaelli, PEBDI-A (Adm.03), a
partir de 15/03/18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Palma:
E.E. Artur Bernardes, MaSP 1437898-8-01 Jucimara Soares Carvalho
Correa para Jucimara Soares Carvalho.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 1.128.291-0, Edivania Rosa
Bonfanti Pionteck para Edivania Rosa Bonfanti; Monte Santo de Minas
– E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.324.347-2, Patrícia Maria da Silva
para Patrícia Maria da Silva Strabeli.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP
834988-8-03 Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA, referente aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 06/07/16 (data do exercício);
Eugenópolis: E.E. de Pinhotiba, MaSP 374414-1-01 Luís Carlos Rodrigues Merigui, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor
Nasser, MaSP 1.386.247-9, Juliano Gustavo Vieira Strabeli, PEBSI-A
(adm. 01), a partir de 09/03/18.