TJMG 29/03/2018 -Fch. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Formiga – E.E Jalcira Santos Valadao Masp –
3900107 Edna Do Carmo De Faria Muniz ATB-IV-I (Cargo 01), Por
01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 824529-2 Patrícia Rodrigues
de Faria Batista PEB-I-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° e 3°
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1357911-5 Fábio Alves Venuto PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de
31/07/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi – MaSP
317777-1 Ciniceri Rodrigues Pereira PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018 referente(s) ao saldo de 11 mês(es); Piumhi
– MaSP 390013-1 Elisabete Carmen de Oliveira Terra PEB-III-P,
(Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018 referente(s) ao saldo de 03
mês(es); Pimenta – MaSP 347268-5 Rosalina Tomé Gualberto Macedo
PEB-III-O, (Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018 referente(s) ao
saldo de 03 mês(es) e 06 dias; Formiga – MaSP 353872-5 Divina do
Carmo Calixto PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018
referente(s) ao saldo de 04 mês(es); Alpinópólis – MaSP 347687-6
Maria Betania Lemos Faria Pimenta PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado
(a) em 21/03/2018 referente(s) ao saldo de 01 mês(es); Pimenta – MaSP
347286-7 Walleria Pereira Alaião Contini PEB-III-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018 referente(s) ao saldo de 05 mês(es) e 20
dias; Piumhi – MaSP 353910-3 Ruth Maria Rodrigues Oliveira PEBIII-P, (Cargo 1), aposentado (a) em 21/03/2018 referente(s) ao saldo de
07 mês(es) e 13 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 800296-6 Sirlene Ferreira Moreira PEBI-A, (Cargo 3), referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício a partir de
19/03/2018, data do requerimento , com aproveitamento de tempo do
(Cargo 1), do qual foi designado desligado;
27 1077924 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 45/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - MaSP 378149-9,
Gislane Aparecida Silva, ABTIIIJ, adm. 1, aposentada em 21.03.18, ref.
ao saldo de 05 meses; Lagoa Formosa - MaSP 369625-9, Tânia Maria
dos Reis Magalhães, ATBVL, adm. 1, aposentada em 21.03.18, ref. ao
saldo de 03 meses; Patos de Minas - MaSP 296396-2, Marcos Antônio de Lima, PEBIIIP – Hist., adm. 2, aposentada em 21.03.18, ref. ao
saldo de 03 meses.
27 1077962 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 284560-0, Augusta Maria
Alves do Nascimento, PEB III P, admissão 2, a partir de 23/3/2018,
data do protocolo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1267340-6, Angela Maria da Silva, PEB I B,
admissão 2, por Mariana Rodrigues Silva, filha, a partir de 14/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1321161-0, Maria do Carmo Batista de Oliveira, PEB I A, admissão 2, a partir de 7/3/2018; E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 694420-1, João de Deus, PEB III P, admissão 1, a partir de 18/3/2018; E.E. “Nély Amaral”, MaSP 694420-1, João de Deus,
PEB I A, admissão 4, a partir de 18/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”,
MaSP 1059695-5, Sueli do Carmo Guimarães, PEBD I A, admissão
2, a partir de 19/2/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP
955026-0, Andresina Vieira Mota Ribeiro, ASBD I A, admissão 1, a
partir de 5/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 333916-5,
Eliane Aparecida Ribeiro Assunção, a partir de 26/3/2018, referente ao
PEB III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 10 h/a
média mensais de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 323685-8,
Meriane Idália de Almeida Costa, a partir de 26/3/2018, referente ao
PEB III P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1295645-4, Adriana Lemos
Vieira para Adriana Lemos Vieira Cardoso.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 333922-3, Lilian de Fátima Silva Fonseca, EEB I A, admissão
4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/9/2007, com
vigência de pagamento a partir de 3/4/2017, data do requerimento de
aproveitamento de tempo; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP 617038-5, Renata Botelho Silva Batista, EEB I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2018;
E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves,
PEB III P, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2017; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 952073-5,
Rita de Cássia Costa Maia, PEB III H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1°/9/2017.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio – E.E.
“Joaquim Dias”, MaSP 1267340-6, Angela Maria da Silva, PEB I B,
admissão 2, a partir de 14/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, MaSP 1358750-6, Cristhian Pires da Costa,
PEB I A, admissão 3, a partir de 5/1/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – E.E. “Profª Irma Carvalho”, MaSP 328717-4,
Neide Queiroz Alves, PEB III P – aposentado, admissão 1 e EEB I B,
admissão 3, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimentos efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 20/3/2018.
PORTARIA Nº 02/2018
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino de Patrocínio para atuar na implementação dos processos de
avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício
nas unidades administrativas da jurisdição.
A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Patrocínio, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, § 4º e 24, inciso V do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio para atuar nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho e de Avaliação de Desempenho Individual
dos servidores das carreiras dos profissionais da Educação Básica das
unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º Integram a Comissão de Recursos:
Josiane França e Braga, MaSP 1002821-5 – titular e Presidente indicada pela Diretora da SRE;
Karla Aparecida da Fonseca Isaac, MaSP 1059064-4 – titular indicada
pela Diretora da SRE;
Valéria Cristina Davi Alves, MaSP 370732-0 – titular eleita pelos servidores da SRE;
Adriana Caldeira Silva, MaSP 844163-6 – titular eleita pelos servidores da SRE.
Adriane Queiroz dos Reis Pereira, MaSP 1320295-7 – suplente eleita
pelos servidores da SRE.
Art. 3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente.
Art. 4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá
ser convocado.
Art. 5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga
a Portaria nº 02, de 09 de outubro de 2015.
Patrocínio, 28 de março de 2018.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino
- Patrocínio
28 1078421 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria
Dilneira Alves, MaSP 596712-0, ATB5H, adm. 1, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 23/03/18.
28 1078276 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Lagoa dos Patos
– EE. Raimundo Nonato da Fonseca - Marcos Ildeon Pereira dos Santos, MaSP 1342608-5, EEB1A, adm. 3, por Zaqueu Salatiel Ribeiro
dos Santos e Natanael Efraim Ribeiro dos Santos, filhos, a partir de
15/03/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cirene dos Reis
Moura de Oliveira, MaSP 331433-3, PEB2P, adm. 1, na parte em que
retificou 1º quinquênio, ato nº 162/08, publicado em 29/11/08, por
motivo de retificação indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – EE. João Monteiro de Morais
- Alba de Assis Pena, MaSP 808563-1, ATBD1A, adm. 2, a partir de
06/03/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cirene dos Reis Moura de
Oliveira, MaSP 331433-3, PEB2P, adm. 1, por um período de 120 dias a
partir de 01/08/89, para regularização de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Várzea da Palma – EE.
João Monteiro de Morais – Raquel de Sales da Luz, MaSP 1324364-7,
PEB1A, adm. 2, a partir de 12/03/18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Evanderliane Soares da Costa, MaSP 1263183-4, ATB1A, adm. 2, a contar
de 26/08/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca
– Alessandra Santos Gonçalves, MaSP 1081811-0, PEB1A, adm. 4, 6
aulas de Biologia/Ciências, a contar de 10/08/17.; Eliza Renata Alves
Cardozo, MaSP 1200159-0, PEB1A, adm. 3, 16 aulas de Matemática,
a contar de 10/04/17.; Erica Tainana Queiroz Teixeira Nobre, MaSP
1048245-3, PEB1A, adm. 4, 16 aulas de Língua Portuguesa, a contar de
12/12/17.; Isaac Augusto Junior, MaSP 1096804-8, PEB1A, adm. 4, 16
aulas de História, a contar de 10/08/17.; Isabela Maria Andrade Guimarães Prates, MaSP 1266369-6, PEB1A, adm. 4, 16 aulas de História, a
contar de 10/08/17.; José Geraldo Alves de Oliveira, MaSP 1213778-2,
PEB1A, adm. 3, 16 aulas de Língua Portuguesa, a contar de 05/10/16.;
Jucilene Pereira da Silva, MaSP 1336900-4, PEB1A, adm. 3, 16 aulas
de Língua Inglesa, a contar de 20/06/17.; Maria Aparecida de Oliveira
Moura, MaSP 1396915-9, PEB1A, adm. 2, 9 aulas de Artes, a contar de
28/09/17., Maria Neuza Rodrigues Afonso, MaSP 1354130-5, PEB1A,
adm. 2, 16 aulas de Língua Portuguesa, a contar de 26/10/16.
28 1078273 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Cirene dos Reis Moura de Oliveira, MaSP 331433-3,
PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
02/07, publicado em 24/01/07. Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/04/01. Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Cirene dos Reis Moura de Oliveira, MaSP
331433-3, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 38/08, publicado em 04/11/08. Onde se lê: 9º biênio a/c de
08/05/04. Leia-se: 9º biênio a partir de 19/04/04.
28 1078274 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 097/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 7413875-1, Sebastião Roberto Silvério, PEB1/IF, a partir de 01/03/18;Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 321751-0-3, Marlene
Ferreira, PEB1/IA, a partir de 12/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 098/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 963127-6-1,
Rosilda Ferreira, ASBD1/IA, a partir de 12/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 099/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa
Lacerda, MaSP 391145-0-1, Maria Heloísa de Jesus Paraíba Lourenço,
ATB4/IV I, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16/04/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 17/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 100/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
954280-4-2, Rosimeire Moreira da Silva Alves, PEB1/IL, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 006/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Cabo Verde – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.488-2.1, N F V, PEB3/IIIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1078224 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 101/2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 739384-6-1, Maria Aparecida
da Silva, ASB1/IG, Ato nº 402/17, publicado em 21/09/17, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: afastamento a contar de 01/01/16,
leia-se: afastamento a contar de 31/12/15.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 102/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão Art 290, referente ao
servidor:Andradas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321773-4-2, Salete Calegari, PEB3/IIIP, Ato nº 054/17, publicado em
10/02/17, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: concede férias
prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, 13 dias
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/90, leia-se:
concede férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da
CE/1989, 12 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/90.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
28 1078226 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 04/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 646258-4, Mirna
Paula Drumond Magalhães, PEB1A, 4º cargo, a partir de 23/03/2018;
Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 1185456-9,
Solange Gomes, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1161256-1, Marli Alves de Carvalho, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 18/03/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Viçosa – E.E. “Santa Rita de Cassia”, MaSP 1385962-4, Katia Silene
Artifon de Marco, para, Katia Silene Artifon.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Abre Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP
365006-6, Marcia Martins Frade de Abreu, PEB3P, 3º cargo, por 03
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2018;
Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 370650-4, Maria
Tereza Guimarães de Castro, PEB2P, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/04/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 892140-5, Edna Nadur Del Carlo, PEB1P,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018. (Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Araponga - E.E.“Conego Jose Ermelindo de
Souza”, MaSP 614012-3, Rute Maria de Souza, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2013 e referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2015; Ponte Nova CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1000495-0, Rosana Dutra Gomides Mairink Martins, EEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/01/2018; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 1092548-5, Tatiana Fernandes da Silva, ATB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018;
Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP 1218290-3,
Danielle Albergaria Maffra, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Ponte Nova - CESEC“Prof.
Vera Parentoni”, MaSP 344552-5, Flavia Resende do Nascimento,
ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/02/2018; Ponte Nova - CESEC“Prof.Vera Parentoni”, MaSP
1249141-1, Maria de Fatima Gomes Vieira, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Rio Casca
- E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 379402-1, Marcia Veronica Marques Amato, ATB5G, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/01/2018; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
931936-9, Juny Valeria Gonçalves de Assis Ribeiro, ATB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1323814-2, Edileia Neves de
Moura Barbosa, ATB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art 290, da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Pe.Dimas”, MaSP
1123896-1, Janine Gomes dos Santos, PEB1A, 5º cargo, 03 meses e 18
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Jequeri – E.E.“Do Grota”, MaSP 1114706-3, Eva Claudia
Mendes Sampaio, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; São Miguel
do Anta – E.E.“Jose de Assis Pinto”, MaSP 1158979-3, Denize Dinamarque da Silva, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018.
28 1078387 - 1
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO– ATO Nº 03/2018
Retifica a ato de Remoção, ao servidor: Ponte Nova - MaSP 1435241-3,
Silvia Maria Alves Jorge, PEB1A, admissão 02, ato publicado em
05/01/2018, por motivo de incorreção no número de aulas. Onde se lê:
Língua Portuguesa 16 h/a. Leia-se: Língua Portuguesa 10 h/a.
28 1078388 - 1

SRE de Pouso Alegre
REVOGAÇÃO- ATO Nº 02/2018.
REVOGA NO ATO Nº 03/2018, publicado em 09/02/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a parte referente a servidora: Estiva
- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 879.771-4, Elizabeth Campos Lambert Pereira, PEBIIP, 2º cargo,
em razão de solicitação da servidora mediante requerimento, a partir da
publicação do ato.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP300.937-0, Ivana Machado Leão
Souza Telles, PEBIIIP, 2º cargo, por 01 mês ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/2018.
28 1078143 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO 02/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
à servidora: Pouso Alegre - Servidora Aposentada, MaSP 281.654-4,
Teresinha Wilma dos Reis Braga, PEBIID, 1º cargo, Ato nº 08/2015,
publicado em 26/09/2015, por motivo de publicação incorreta. Onde
se lê: Terezinha Wilma dos Reis Braga, leia-se Teresinha Wilma dos
Reis Braga.
28 1078146 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 12/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Orlando Luiz de
Oliveira Filho – MasP: 1.064.104-1 – TDEIIF adm.01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
05/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – Alice
Cristina dos Santos – MasP: 854.170-8 – ATBDIA adm.04 – a partir
de 22/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 03/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Água Comprida – E.E. José Acácio da
Silva – Luis Fernando Oliveira – MasP: 1.169.220-9 – PEBIB adm.03
– a partir de 18/03/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 07/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Frutal – E.E. Maestro Josino
de Oliveira – Daniela de Lima Alves Rodrigues – MasP: 442.895-9
– PEBIA adm.02 – Química – de: 11h/a – para: 16h/a – a partir de
19/02/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 04/2018
Registra Opção de Vencimento de servidor designado/nomeado para
exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola,
nos termos do Art. 28-A da Lei nº 15.293/04, combinado com art. 23
da lei nº 21.710/15: - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Marcos Antonio da Cunha Oliveira – MasP: 969.714-5 - PEBI I adm.01/
PEBIA adm.03/DVI - remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% do cargo de provimento em comissão – a partir
de 23/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 13/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Luiza Angélica Borges – MasP: 1.260.711-5 – ASBDIA adm.01 – a partir de 14/03/18.
– Uberaba – E.E. Francisco Cândido Xavier – Eliana Beatriz Cardoso – MasP: 1.422.384-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 20/03/18.
– E.E. Irmão Afonso – Cristiane Carmen de Miranda Ferreira – MasP:
547.611-4 – ATBDIA adm.02 – a partir de 12/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 20/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Ana Maria Vicente Pimentel – MasP: 370.049-9 – ATBIVL
adm.02 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/18. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Vânia Rosa de Oliveira
– MasP: 980.776-9 – PEBIJ adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/18. – SRE – Anita Maria
Jacinto Mendonça – MasP: 1.059.111-3 – TDEVF adm.01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 21/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso
– Marlene Carvalho – MasP: 838.055-2 – ATBIII I adm.01 – por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/18, por
implementar requisito para aposentadoria – Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Nilza de Oliveira Magnani de Melo – MasP:
1.054.058-1 – PEBIIIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – SRE – Suzete Rosa Machado – MasP:
269.676-3 – ANEI ID adm.02 – por 03 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18, por implementar requisitos
para aposentadoria.
LOTAÇÃO – Ato nº 09/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 18/10/2017 ao(s) servidor(es): - Conquista –
E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Maria do Carmo Cavallini Rocha –
MasP: 980.868-4 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18. – Silvana
De Santi Vieira – MasP: 1.112.305-6 – PEBIA adm.03 – a contar de
01/02/18. – Denise Gonçalves Ramos Peixoto – MasP: 1.101.843-9 –
PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18. - Fronteira – E.E. Profa Maria
do Carmo Pires Rosa – Wilson Paula Rodrigues – MasP: 1.232.318-4
– PEBIA adm.02 – a contar de 01/02/18. – Marcia Faria Martins –
MasP: 1.253.671-0 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18. – Limeira
do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Alex Aparecido Duarte
Machado – MasP: 1.114.501-8 – PEBIA adm.04 – a contar de 01/02/18.
– Regina Luciana dos Santos – MasP: 1.150.989-0 – PEBIA adm.04 – a
contar de 01/02/18.