TJMG 29/03/2018 -Fch. 112 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
112 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo
rim, Açucena, MG - CEP 35151000 – Telefone (33) 32984002, e-mail:
escola.41581@educacao.mg.gov.br até o dia 09/04/18, às 18h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Deputado Hilo Andrade, CNPJ nº
19.598.911/0001-90 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 20/04/2018, às 17 horas, na seda da E.E. Deputado Hilo
Andrade, localizada no endereço Rua Senador Milton Campos, nº 210,
no município de Periquito, Minas Gerais, CEP: 35118-000, Telefone nº
(33) 32983439, email: escola.41688@educacao.mg.gov.br.
29 cm -28 1078865 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DO CONTRATO Nº 9054196/2016 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o
fornecedor 11.114.587/0001-86 – AROLDO RIBEIRO GONÇALVES
– 867.967.986-00 - ME, Processo de compra nº 1261022 000010/2016,
Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural
da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 95.590,00 – Aroldo Ribeiro
Gonçalves. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572/0
001.339033.05.10.1. Assinatura: 28/03/2018. Signatários: pela contratada Aroldo Ribeiro Gonçalves, pela contratante Roberto Jairo Torres.
3 cm -28 1078891 - 1
EXTRATO DE EDITAL:
A Caixa Escolar “João dos Santos”, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2018, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 875272/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual João dos Santos, localizada na Avenida Eduardo Magalhães s/n° - Bairro Centro - São João
del Rei - MG – CEP 36307336 - Telefone (32) 33718965 e-mail: escola.134660@educacao.mg.gov.br e eejoaodossantos@yahoo.com.br, até
o dia 24/04/2018 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar” João dos Santos”, realiza
Chamada Pública n° 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 08/05/2018 às 13:00 horas
para audiência pública às 14:00 na Escola Estadual João dos Santos,
localizada na Avenida Eduardo Magalhães s/n °- Bairro - Centro - São
João del Rei - MG CEP 36307336 - Telefone - 32 3371 8965 e-mail:
escola .134660@educacao .mg .gov.br e eejoaodossantos@yahoo.com.
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet :http://alimentacaoescolareducacao.mg.gov.br ou na escola.
5 cm -28 1078902 - 1
EXTRATO DE EDITAL:
A Caixa Escolar Benjamim Guimarães realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até as 15 horas do dia
30/04/2018, na Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na
Praça Maria Ambrosina Mourão Guimarães, n° 212 – Centro – CEP
37.220-000 – Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: ou na escola. Termo de Compromisso:
856218/2017
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar De Rio das Mortes torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de abril de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Evandro Ávila, localizada na Rua do
Campo, s/nº – Distrito do Rio das Mortes – São João del Rei / MG –
CEP 36.315-000 – Telefone (032) 3374-1040, e-mail: escola.134791@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/04/2018, às 17 horas. Termo de Compromisso nº 875277/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Professor Joaquim Pinto
Lara realiza Licitação Pública na Modalidade Convite nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (cortes de carne) para
a Alimentação Escolar, em atendimento ao T.C. nº 0875246/2018. As
empresas deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia
13/04/208, às 10:30, na EE Adílio José Borges, localizada na Rua Alencar Alvim, nº 47 CEP 36.360-000 Telefone (032) 3375-1160, e-mail:
escola.133931@educacao.mg.gov.br. Informamos que a presente chamada terá sua duração a contar da data do dia da abertura de seus envelopes até seu término em 31/01/2019. Contamos com a presença de
todos os interessados.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Professor Joaquim Pinto
Lara realiza Licitação Pública na Modalidade Convite nº 03/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, em
atendimento ao T.C. nº 0875246/2018. As empresas deverão apresentar a documentação para habilitação até o dia 13/04/2018, às 10:30, na
EE Adílio José Borges, localizada na Rua Alencar Alvim, nº 47 CEP
36.360-000 Telefone (032) 3375-1160, e-mail: escola.133931@educacao.mg.gov.br. Informamos que a presente chamada terá sua duração a
contar da data do dia da abertura de seus envelopes até seu término em
31/01/2019. Contamos com a presença de todos os interessados.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Lucio Alves torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio
de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Jaime Ferreira Leite, localizada na
Rua Nair Ribeiro Leite n° 49, Centro – Itutinga – CEP 36390-000 –
Telefone (35)3825 1206, e-mail: escola.134163@educacao.mg.gov.br.
até o dia 09/04/2018 às 1700 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR AMÉLIA PASSOS
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 04/05/2018 às 16 horas na EE AMÉLIA PASSOS, localizada na Praça São Sebastião, nº 120, Centro Santa Cruz de Minas, cep:
36.328-000 e-mail: escola.134911@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br ou na escola. Termo de
Compromisso nº 875.282/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A CAIXA ESCOLAR AMÉLIA PASSOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 04 de maio de 2018 às 15:00 horas, processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE AMÉLIA PASSOS, localizada na Praça
São Sebastião, nº 120, Centro Santa Cruz de Minas, Cep: 36.328-000
e-mail: escola.134911@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/05/2017 às
12 horas. Termo de Compromisso nº 875.282/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Cerrado do Rosário torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de abril de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede EE de Cerrado do Rosário, localizada na
Avenida Lourenço Marques, s/n – Distrito Rosário do Rio Grande – Itumirim MG, CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-3099, e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/08/2017, às 08:00 horas.
Termo de Compromisso nº 875253/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar “Cerrado do Rosário torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20 de abril de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede EE de Cerrado do Rosário, localizada na
Avenida Lourenço Marques, s/n – Distrito Rosário do Rio Grande – Itumirim MG, CEP 37210-000 – Telefone (35) 3823-3099, e-mail: escola.134139@educacao.mg.gov.br. até o dia 30/08/2017, às 08:00 horas.
Termo de Compromisso nº 875253/2018.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10 de maio 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios-AÇOUGUE (CARNES) com recursos do PNAE, Termo de Compromisso
857772/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Deputado Mateus Salomé, localizada
na rua Sete de Setembro, s/n, bairro Matosinhos município de São João
Del-Rei – CEP 36305-134 – Telefone (032)3371-5397, e-mail: escola.134597@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos até o dia 10/05/2018
às 08:00. Termo de Compromisso 857772/2017.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10 de maio 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios- AÇOUGUE (CARNES) com recursos do PNAE, Termo de Compromisso
875267/2018. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Deputado Mateus Salomé, localizada
na rua Sete de Setembro, s/n, bairro Matosinhos município de São João
Del-Rei – CEP 36305-134 – Telefone (032) 3371-5397, e-mail: escola.134597@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos até o dia 10/05/2018
às 08:00. Termo de Compromisso 875267/2018.
25 cm -28 1078895 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº
62.1.1.0006/2018 publicado em 28/03/2018. Onde se lê: ..., nos termos da NT nº 14/2018 de 22/01/2018, leia-se: ..., nos termos da NT nº
10/2018 de 18/01/2018.
2 cm -28 1078911 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 12/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica Artes , para atender em caráter de urgência as demandas desta Fundação, no exercício de 2018, nos termos da Lei 10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10h do dia 29/03/2018 até às 10h do dia
02/04/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 28 de março de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
3 cm -28 1078716 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 13/2018
PROCESSO SELETIVO DESIGANÇÃO - 2018
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Especialista em Educação Básica
– Supervisor Pedagógico, para atender em caráter de urgência as
demandas desta Fundação, no exercício de 2018, nos termos da Lei
10.254/1990.
Período de Inscrição: das 10h do dia 29/03/2018 até às 10h do dia
02/04/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 28 de março de 2018.
Maria do Carmo Lara Perpétuo
Presidente da FHA
4 cm -28 1078720 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG – BPMRv x Elec Indústria e Comércio de Equipamentos
Ltda-EPP. – 2º Aditamento – Contrato 9162335/2017. Objeto: Serviço de aferição, calibração, certificação e manutenção dos etilômetros
de Marca Elec, Modelo BAF-300 das diversas Unidades da PMMG.
Vigência: 06/03/18 à 31/12/18.
PMMG – BPMRv x RPC Importação, Exportação, Comércio, Manutenção e Locação Ltda-EPP. – 1º Aditamento – Contrato 9162143/2017.
Objeto: Serviço de aferição, calibração, certificação e manutenção dos
etilômetros de Marca Intoximeters, Modelo Alco Sensor IV das diversas Unidades da PMMG. Vigência: 06/03/18 à 06/09/18.
3 cm -28 1078095 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PMMG/
Btl ROTAM. Tornar sem efeito o 2º Termo Aditivo do Contrato Nº
9138705/2017, do Pregão Eletrônico 02/2017 (conforme publicado
na terça-feira, 27 de março de 2018, no caderno 1, página 83) justificando-se com a renovação da vigência contratual. Contratada: Heberth
Gomes França- ME. Valor total contrato: R$75.000,00. Objeto: prestação de serviços de manutenção da frota média de veículos do CPE/Btl
ROTAM, conforme Edital. Vigência: 27/03/2017 a 27/03/2018. Belo
Horizonte, 28 de março de 2018.
2 cm -28 1078277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO PMMG-IPSM-CODONT - Pregão nr. 01/2018 Modalidade: Eletrônica Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de diagnóstico por imagem na área de radiologia odontológica digital para atendimento aos pacientes beneficiários
do Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM (SISAU), com atuação nas dependências do Centro Odontológico da Polícia Militar de
Minas Gerais, e execução pelo período de 12 (doze) meses, em caráter contínuo. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG a partir das
16:00 hs do dia 02/04/2018. A abertura da sessão pública para propostas comerciais terá início às 09:30 hs do dia 12/04/2018 no endereço
eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
3 cm -28 1078081 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG – 6ªRPM/8ºBPM x Cooperativa dos Produtores de Cafés Especiais de Santo Antônio Estate Coffee LTDA (Sancoffee) nº14/2018.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência a partir de sua data de publicação
até 31/12/2018. Valor R$ 12.960,00.
1 cm -28 1078320 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PMMG/Btl
ROTAM. 3º Termo Aditivo do Contrato Nº 9138705/2017, do Pregão
Eletrônico 02/2017, onde se lê 3º Termo, leia-se 2º Termo. Contratada:
Heberth Gomes França- ME. Também altera-se o valor total do contrato, onde se lê R$93.750,00, leia-se R$75.000,00. Renova-se o Período Contratual por mais 12 meses a partir de 28/03/2018, passando este
a vigorar até 26/03/2019, retificações do publicado no dia 28/03/2018,
caderno 1, p.107. Objeto: prestação de serviços de manutenção da frota
média de veículos do CPE/Btl ROTAM, conforme Edital. Nova Vigência: 28/03/2018 a 26/03/2019. Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
3 cm -28 1078279 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Construlimp Serviços Ltda – ME; Contrato
9138697/2017; Termo Aditivo 01/2018; Objeto: Prorrogação da vigência contratual com valor; nova vigência: 05/04/2018 a 04/04/2019:
valor prorrogado: R$ 214.010,79.
1 cm -28 1078305 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9181297/2018 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor 24.291.891/0001-40 - DISTRIBUIR COMERCIO EIRELI - EPP, Processo de compra nº 2121022 000003/2018, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de açúcar e copo descartável para o
IPSM. Valor total: R$ 6.709,83. Vigência: inicia-se em 27/03/2018 com
término em 31/12/2018. Dotações Orçamentárias nº:2121.10.122.701.
2084.0001.339030.03.0.49.1;2121.10.122.701.2084.0001.339030.08.0
.49.1. Assinatura: 27/03/2018. Signatários: pela contratada Jayme Skacakauskas Vaz de Mello, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR.
3 cm -28 1078464 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
52º BPM – Ouro Preto
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro,
Cmte do 52º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Ouro Preto/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
093/2018 – Climedi Clínica Médica de Itabirito S/S Ltda – Vigência:
31/01/2018 a 31/01/2023. Cont. nr. 102/2018 – Clínica de Fisioterapia
Reabilitar de Mariana Ltda - ME – Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023.
Cont. nr. 104/2018 – Vanderlei Machado & Cia Ltda – Vigência:
13/03/2018 a 13/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018.
Signatários: Ten Cel PM Winder Rodrigues Pinheiro e Contratadocredenciados.
7ª RPM - 7º
BPM – Bom Despacho
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 808/2017 – Farmácia Cruzeiro Ltda – Vigência: 16/11/2017 a
16/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018. Signatários: Ten
Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciado.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Governador Valadares/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
615/2018 – Serviço Valadarense de Ultra-Sonografia Ltda Servus EPP – Vigência: 05/03/2018 a 05/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
28/03/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e Contratadocredenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 0019/2014 – Espaço Bem Viver Ltda - ME
– Vigência: a partir de 19/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/03/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a Cláusula
Sexta – Honorários - ao contrato nº 0043/2017 – Hospital Santa Genoveva Ltda – Vigência: a partir de 26/02/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 28/03/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues
Rocha e contratado/credenciado.
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 004/2018 – Instituto de Habilitação Física Ltda - EPP– Vigência:
10/03/2018 a 10/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e Contratadocredenciado.
12ª RPM – Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias,
Cmte do 14º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 094/2017 – Carpi Imagem Ltda- ME – Vigência: 31/10/2017 a
31/10/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018. Signatários: Ten
Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias e Contratado-credenciado.
13ª RPM - Barbacena
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte da 13ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores
de serviços de assistência à saúde na região de Barbacena/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont.
nr. 884/2016 – Centro Clínico Avila Ltda – Vigência: 15/03/2016
a 15/03/2021. Cont. nr. 936/2017 – Otoclean Clínica Médica Ltda
– Vigência: 12/04/2017 a 12/04/2022. Cont. nr. 984/2017 – Laboratório Santa Clara de Barbacena Ltda - ME – Vigência: 28/08/2017 a
28/08/2022. Cont. nr. 991/2017 – Reabilitar Fisioterapia Ltda – Vigência: 14/11/2017 a 14/11/2022. Cont. nr. 994/2017 – Hospital São Francisco de Barbacena Ltda – EPP – Vigência: 09/10/2017 a 09/10/2022.
Cont. nr. 1004/2018 – Psique Centro de Atendimento Psicológico –
Vigência: 07/02/2018 a 07/02/2023. Cont. nr. 1007/2018 – Periard e
Viana Fisioterapia Ltda – Vigência: 23/03/2018 a 23/03/2023. Cont.
nr. 1009/2018 – Luiz Chartuni Teixeira – Vigência: 23/03/2018 a
23/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018. Signatários: Cel
PM Jesus Milagres e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus
Milagres, Cmte da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Barbacena/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Preâmbulo e a Cláusula Décima Quinta ao contrato nº 928/2017 – Espaço
Viva Ltda – Vigência: a partir de 12/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/03/2018. Signatários: Cel PM Jesus Milagres e
contratado/credenciado.
14ª RPM – 3º BPM - Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
Minas Gerais - Caderno 1
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
259/2018 – Clínica do Vale Especializada em Saúde S/S - Vigência:
12/03/2018 a 12/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018.
Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratadocredenciado.
16ª RPM – Unaí
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Jair Rosa Lemos, Cmte do
28º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Unaí/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
214/2018 – Cristiane Maria Barbosa Cunha Machado - ME - Vigência: 22/03/2018 a 22/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018.
Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e Contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Jair Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Unaí/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 205/2017 – Silvia Rita Campos Vercesi
– Vigência: a partir de 03/04/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
28/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Jair Rosa Lemos e contratado/
credenciado.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
110/2018 – Alves e Melo Nutrição Ltda - ME - Vigência: 06/03/2018 a
06/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018. Signatários: Ten
Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos e Contratado-credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico ao contrato nº 811/2015 - Clínica Estar Ltda – Vigência:
a partir de 09/03/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 28/03/2018.
Signatários: do Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e contratado/
credenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva,
Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na
região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
29094/2018 – Interclínica Ribeiro do Valle Ltda - Vigência: 21/03/2018
a 21/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 28/03/2018. Signatários:
Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e Contratado-credenciado.
49 cm -28 1078441 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 3º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X
Empresa Santa Inêz Eirelli - Epp Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
9131006/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 11 de
março de 2018, com término previsto para 10 de março de 2019. Alterar a claúsula terceira O valor global do presente contrato passará de R$
65.350,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), para R$
130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Juiz de Fora 27 de março de 2017. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM (Ordenador de Despesas do
3º COB) e Sr. Marcus Vinícius Gomes Espirito Santo, (representante da
empresa Contratada).
- RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X Empresa Carlos Diesel Ltda Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9130970/2017.
Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2018,
com término previsto para 25 de fevereiro de 2019. Alterar a claúsula
terceira O valor global do presente contrato passará de R$ 39.920,00
(trinta e nove mil, novecentos e vinte reais), para R$ 79.840,00 (setenta
e nove mil, oitocentos e quarenta reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora 28 de março de 2018. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e
Sr. José Carlos Teixeira, (representante da empresa Contratada)
- 5º COB - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
nº 9053714/2016 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais
por meio do CBMMG e o fornecedor 08.473.943/0001-43 - Jose Eustaquio Pereira Almeida – Me. Processo nº 1401282 000007/2016. Pregão eletrônico. Objeto: Manutenção de viaturas pesadas da fração BM
de Teófilo Otoni. Prorrogação a partir de 01/04/2018 até 31/03/2019.
Valor total: R$ 105.000,00. Dotação Orçamentária nº: 1401.06.182.0
80.4473.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.080.4473.0001.33903
9.18.0.60.1; 1401.06.182.080.4473.0001.339039.18.0.27.1. Assinatura: 28/03/2018. Signatários: pela contratada José Eustáquio Pereira
Almeida e pela contratante Diego Coutinho Netto, 1° Ten BM.
- BOA - RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº
9138629/2017, processo de compra nº 1320139 01/2017. Partes:
CBMMG X Claro Comércio, Representações E Manutenção Aeronáutica, CNPJ 08.067.614/0001-00. Objeto: Atualização do valor de
homem hora para R$ 231,12, renovação por mais 12 meses e alteração
do Ordenador de Despesa. Vigência: de 04/04/2018 a 03/04/2019. Foro
de Belo Horizonte, assinado em 19/03/2018. Signatários: pela contratada Cláudio Jorge da Silva, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel BM.
- EXTRATO DO CONTRATO nº 9181366/2018 de Fornecimento, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da SES e o fornecedor
14.607.609/0003-08 - Jetfly Revendedora De Combustiveis Ltda, Processo de compra nº 1320139 000002/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)
para as aeronaves operadas pelo CBMMG através do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) através de TDCO 2117/2014, 4º Termo Aditivo,
Missões SAAV – Suporte Aéreo Avançado de Vida. Valor total: R$
725.246,00. Vigência: 12 meses, de 02/04/2018 a 01/04/2019. Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.179.4491.0001.339030.33.1.10.1. Assinatura: 28/03/2018. Signatários: pela contratada Carlos Gdalevici Junqueira, Representante Jetfly, pela contratante Alexandre Gomes Rodrigues, Ten Cel Cmte, Ordenador De Despesa.
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
14012690006/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna público
que estará recebendo propostas para serviço de manutenção preventiva
e corretiva das viaturas que compõe a frota do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (10º BBM/CBMMG), com fornecimento de
peças e acessórios, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 13/04/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do