TJMG 22/03/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de
serviços de assistência à saúde na região de Bom Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
838/2018 – Corpus – Clínica de Ortopedia e Cirurgia Plástica Ltda ME – Vigência: 05/03/2018 a 05/03/2023. Cont. nr. 839/2018 – Drogaria Centro Oeste Ltda – Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2023. Cont. nr.
840/2018 – Centro de Treinamento e Reabilitação João Delgado Ltda –
ME – Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023. Cont. nr. 842/2018 – Juliana
Resende Campos Araújo – Vigência: 19/03/2018 a 19/03/2023. Foro:
Belo Horizonte. Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Roberto
Martins e Contratado-credenciados.
9ª RPM - Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Claúdio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
004/2018 – Instituto de Habilitação Física Ltda - EPP – Vigência:
10/03/2018 a 10/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2018.
Signatários: Cel PM Claúdio Vitor Rodrigues Rocha e Contratadocredenciado.
11ª RPM – Montes Claros
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Adriano Ribeiro de Freitas, Chefe do Estado Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nº 1165/2017 – Complexo Médico e Imagem
Pró-vida Eireli - ME – Vigência: a partir de 02/01/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano
Ribeiro de Freitas e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 931/2014 - Christiano Simões de Oliveira – Vigência: a partir de 11/12/2017. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Especialidade ao contrato nº 901/2014 – Centro Médico Viver Ltda
- ME– Vigência: a partir de 10/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Adriano Ribeiro de Freitas
e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Klevson
Pires Martins, Cmte da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Montes Claros/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 1056/2016 – Ana Paula Alessi Carvalho Lafetá – Vigência: a partir de 27/10/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 21/03/2018. Signatários: Cel PM Klevson Pires Martins e
contratado/credenciado.
12ª RPM - Ipatinga
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Nunes,
Cmte da 12ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Ipatinga/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
01/2018 – Cristianne Furbino Fernandes - ME – Vigência: 05/03/2018
a 05/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2018. Signatários: Cel
PM Marcos Ângelo Vieira Nunes e Contratado-credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha
Queiroz, Cmte do 38º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de São
João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
165/2018 – Centro de Reabilitação Santo Antônio Ltda - ME – Vigência: 09/03/2018 a 09/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2018.
Signatários: Ten Cel PM Nelson Alexandre da Rocha Queiroz e
Contratado-credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro
Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
400/2018 – Odonto Center Odontologia e Radiologia S/C Ltda – Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023. Cont. nr. 401/2018 – Biovein Medicina
Integrada Ltda – ME – Vigência: 19/02/2018 a 19/02/2023. Cont. nr.
403/2018 – Clínica Odontológica Nishimori Ltda – ME – Vigência:
26/02/2018 a 26/02/2023. Cont. nr. 405/2018 – Blanc Odontologia
Estética Ltda - ME – Vigência: 28/02/2018 a 28/02/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha
dos Santos e Contratado-credenciados.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de
Endodontia ao contrato nº 397/2018 – Radioface Carnevale Andrade
Ltda - ME – Vigência: a partir de 09/03/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 21/03/2018. Signatários: Ten Cel PM Fabiano Rocha dos
Santos e contratado/credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont.
nr. 582/2018 – Gerardo Trindade Análises Clínicas Ltda – Vigência:
22/02/2018 a 22/02/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2018.
Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel e Contratadocredenciado.
14ª RPM – 3º BPM – Diamantina
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar,
Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
258/2018 – Clínica Médica Vida e Movimento Ltda - ME – Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/03/2018.
Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e Contratadocredenciado.
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RESUMO DE HABILITAÇÕES
RMBH
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/
IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação
de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica e
Da Matta Fisioterapia
Serviço de Apoio
Ltda - EPP
Diagnóstico
Endo-Colono
Serviços
Belo Horizonte
de Endoscopia e
Clínica Médica
Colonoscopia Ltda - ME
Aline Lopes Moreira –
Clínica Médica
Consultório Médico
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
Guarani
Hospital Dr. Armando Xavier Vieira Hospital Local
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
Irmandade da Santa Casa de Misericór- Hospital Local
dia de Oliveira
Oliveira
INNCOM – Instituto de Neurologia e
Neurocirurgia Centro Oeste de Minas Clínica Médica
Ltda
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
Drogaria RS eireli Farmácia de comércio Varejista
Farmácia Bioética Farmácia de comércio Varejista
Varginha
Ltda
Oncominas Oncolo- Clínica Médica
gia Clínica Ltda
Minas Gerais - Caderno 1
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
Pará de Minas Cardiox Cardiologia Clínica Ltda Clínica Médica
O Ten Cel PM Roberto Martins, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 7º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Pará de Minas
Interessado
João Marcus Ferraz Santos
Categoria
Pediatra
8ª RPM – Governador Valadares
O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 8ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 8ª RPM. Data: 21/03/2018.
Município
Interessado
Categoria
do Leste Clínica Médica
Governador Valadares Uroclínica
Mineiro Ltda
Roselene Rocha de Óptica de Comércio
Ganhaes
Araújo Carvalho
Varejista
12ª RPM – 62º BPM - Caratinga
O Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 62º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Caratinga
Inhapim
Raul Soares
São João do
Oriente
Interessado
Nilton Ruste de
Carvalho Júnior
Lucas & Lucas Prestação
de Serviços Médicos Ltda
Rezende Silva
Laboratórios Ltda
Fisioterapia Dominato
& Duarte Ltda
Vivian de Melo
Gonçalves Vaz
Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Médica
Laboratório Clínico
Serviço de Fisioterapia
Laboratório Clínico
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
O Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 21ª Cia PM Ind. Data: 21/03/2018.
Município
Ponte Nova
Interessado
Categoria
Prev-Lab Laboratório de Aná- Laboratório Clínico
lises Clínicas Ltda
18ª RPM – 12º BPM - Passos
O Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 12º BPM. Data: 21/03/2018.
Município
Piumhi
Interessado
Categoria
Karla Soares Teixeira CPF Clínica Odontológica
033.620.226/18
27 cm -21 1075342 - 1