TJMG 22/03/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

PATROCÍNIO
PATROCÍNIO

ESCOLA

MASP

E. E. “NÉLY AMARAL”
E. E. “NÉLY AMARAL”

NOME

CARGO

1098552-1 GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
1098552-1 GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS

PEB I A
PEB I A

ADM.
4
4

DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
08 A/S
13 A/S
13 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
19/2/2018
26/2/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es):
LOCALIDADE
IBIÁ

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”

NOME

1410373-3

CARGO
PEB I A

ADRIANA MAGALI DA SILVA

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
2
QUÍMICA

A CONTAR DE
1º/2/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2018
LOTA, nos termos do inciso I, art. Nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es)/servidor abaixo removido (s), conforme publicação no MG 04/01/2018:
LOCALIDADE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
GUIMARÂNIA
IRAÍ DE MINAS
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO/SALITRE DE MINAS
SERRA DO SALITRE

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MASP

E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “IRMÃOS GUIMARÃES”
E.E. “PADRE EUSTÁQUIO”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “JOAQUIM DIAS”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “NÉLY AMARAL”
E.E. “VENINA TAVARES DO AMARAL”
E.E. “DE SERRA DO SALITRE”

1120736-6
1358750-6
1115815-1
1105886-4
1129423-8
886895-2
1269345-3
1123376-4
1425654-9
1051522-9
1098552-1
691784-3
1344891-5

NOME
RENATO JOSÉ FERNANDES
CRISTHIAN PIRES DA COSTA
JULIANA MAGADA SANTOS
OSMAR DO NASCIMENTO BERNARDES
ADRIANA ALMEIDA
MARIA SUSANA DE CASTRO FERREIRA
CÁSSIA CAROLINA DA SILVA
LUCIENE APARECIDA BRAGANÇA
IARA XAVIER REIS
GILBERTO JOSÉ DE MELO
GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA SANTOS
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIA DE FÁTIMA SANTANA MISAEL

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB II E
PEB I A
PEB II D
PEB I A
PEB I A
EEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
4
FÍSICA
4
MATEMÁTICA
1
HISTÓRIA
3
HISTÓRIA
3
LÍNGUA PORTUGUESA
4
GEOGRAFIA
3
LÍNGUA PORTUGUESA
2
SUPERVISOR PEDAGÓGICO
1
EDUCAÇÃO FÍSICA
4
HISTÓRIA
4
LÍNGUA PORTUGUESA
4
GEOGRAFIA
2
GEOGRAFIA

A CONTAR DE
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I, art. Nº 81, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, o (s) professor (es) abaixo removido (s), conforme publicação no MG 13/01/2018:
LOCALIDADE
IBIÁ
IBIÁ
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO
PATROCÍNIO/SÃO JOÃO DA SERRA NEGRA
PATROCÍNIO
PERDIZES
PERDIZES

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
E.E. “DR. PEDRO DIAS DOS REIS”
E.E. “SÃO JOSÉ”
E.E. “DOM LUSTOSA”
E.E. “IRMÃ GISLENE”
E.E. “ODILON BEHRENS”
E.E. “PROFª. ORMY ARAÚJO AMARAL”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”
E.E. “PADRE JOÃO BALKER”

MASP
1129747-0
933413-7
810458-0
1207368-0
1106233-8
1308416-5
1206999-3
1206999-3

NOME
PATRÍCIA MILENE CORDEIRO
JAQUELINE VIEIRA MIRANDA COSTA
SUSMARINA SOARES DO AMARAL GONTIJO BRANDÃO
RAFAELA BORGES SILVA
SUMAYA CRISTINA BOTELHO
ALVARO SÉRGIO DE SOUSA
VIVIANE MOREIRA DA ROCHA
VIVIANE MOREIRA DA ROCHA

CARGO
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I B
PEB I A

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
2
LÍNGUA PORTUGUESA
3
GEOGRAFIA
5
EDUCAÇÃO RELIGIOSA
3
LÍNGUA INGLESA
2
LÍNGUA INGLESA
2
GEOGRAFIA
3
HISTÓRIA
4
HISTÓRIA

A CONTAR DE
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
1º/2/2018
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2, Luismar das
Neves, PEB III P, admissão 1, a partir de 15/3/2018, data do protocolo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Patrocínio
– E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1278034-2, Reinaldo Assis de Avila,
PEB I A, admissão 3, por Heitor Francisco de Avila, filho, a partir de
22/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dalva Stela
de Queiroz”, MaSP 1271684-1, Samuel Soares Cavalcante, PEB I A,
admissão 2, a partir de 2/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1295645-4, Adriana Lemos Vieira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 23/2/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
898175-5, Joana D’arc Aparecida de Lima Silva, PEB II I, admissão 1,
a partir de 1º/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
1331259-0, Rosely Aparecida Felipe Missio, ASBD I A, admissão 1, a
partir de 7/3/2018; Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”,
MaSP 1436558-9, Camila de Fátima Pereira, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 23/2/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1135621-9, Neuza Brandão Borges,
a partir de 16/3/2018, referente ao ASB I A, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6540/10950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a
carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art.
1º daLei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: Perdizes –
E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 657032-9, Roselene Dias de
Menezes Barreto, a partir de 15/3/2018, referente ao PEB I A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Serra do Salitre – E.E. “Tereza de Castro Mariano”, MaSP 1397288-0,
Kátia Mendes Alves de Freitas para Kátia Mendes Alves.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA NO ATO, nos que se refere ao servidor: Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
281045-5, Maria das Graças Cunha, PEB III P, admissão 2, lotação, Ato
nº 09/97, publicado em 6/8/1997, por duplicidade de publicação.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
ANULA O ATO, nos que se refere ao servidor: Perdizes – “Servidor
aposentado”, MaSP 333931-4, Maria Célia Simões de Oliveira, PEB
II O, admissão 1, retificação de Férias-Prêmio/Conversão em espécie,
Ato nº 20/2016 publicado em 15/4/2016, por motivo de impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Perdizes – E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB
I H, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/11/2017.
21 1075345 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA NO (S) ATO (S) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao (s) servidor (es): Patrocínio – “Servidor aposentado”,
MaSP 387432-8, Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, ANE III H,
admissão 2, Ato nº 01/2018 publicado em 1º/3/2018, por incorreção
na admissão, onde se lê: ANE III H, admissão 1, leia-se: ANE III H,
admissão 2; Perdizes – “Servidor aposentado”, MaSP 333931-4, Maria
Célia Simões de Oliveira, PEB II O, admissão 1, Ato nº 02/2016 publicado em 1º/3/2016, por incorreção no cargo e no saldo, onde se lê: PEB
II P, admissão 1, aposentada em 26/6/2015, referente saldo de 15 meses
e 19 dias, leia-se: PEB II O, admissão 1, aposentada em 26/6/2015,
referente saldo de 14 meses e 19 dias.
21 1075346 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 18/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Pratinha – E.E. Marlene Martins Reis – Leila Helena
Borges – MasP: 656.239-1 – PEBIB adm.01 – ato 17/18, publicado em
15/03/18, por omissão de dados. – Onde se lê: E.E. Marlene Martins
Reis – MasP: 656.239-1. – Leia-se: E.E. Marlene Martins Reis – Leila
Helena Borges – MasP: 656.239-1.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. América – Luiz Antonio
da Silva – MasP: 366.235-0 – PEBIP adm.03 – ato 01/18, publicado
em 08/03/18, por quantidade incorreta de dias. – Onde se lê: 04 meses
e 02 dias referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e
28 dias para conversão em espécie. – Leia-se: 04 meses e 12 dias referentes ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 18 dias para
conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas – E.E. Pres. Tancredo Neves
– José Antonio de Queiroz – MasP: 300.769-7 – PEBIIP adm.01 – ato
19/15, publicado em 26/09/15, por incorreção. – Onde se lê: saldo de 24
meses. – Leia-se: saldo de 24 meses e 03 dias. – Uberaba – Soraia Jacob
de Moura – MasP: 389.634-7 – PEBIIO adm.02 – ato 02/18, publicado
em 09/03/18, por incorreção. – Onde se lê: MasP: 389.624-7. – Leia-se:
MasP: 389.634-7.
21 1075364 - 1
REMANEJAMENTO – Ato nº 04/2018
Remaneja, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s)
servidor(es): - Débora Lima Castro Silva – MasP: 1.218.685-4 – PEBIA
adm.03 – 16 aulas/Matemática – de: Uberaba – E.E. Mal Humberto de
Alencar Castelo Branco – para: Uberaba – E.E. Nossa Sra da Abadia – a
partir de 15/02/18, por excedência.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 02/2018
Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para
vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86,
por seis meses, a: - Uberaba – E.E. Irmão Afonso - Madalena de Oliveira Silva - 847.312-6 – ASBDIA adm.02 - por prorrogação.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 05/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de
Queiroz – Marilourdes Ferreira Amaro Marques – MasP: 1.108.735-0 –
PEBIIE adm.01 e PEBIA adm.03 – a partir de 09/03/18.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – Ato nº 06/2018
Amplia a Carga Horária Semanal, nos termos do §3º do art.34 da Lei nº
15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592,
de 28/12/2012, do (s) professor (es): - Uberaba – E.E. Aloízio Castanheira – Ana Carolina Fernandes Ferreira – MasP: 1.128.336-3 –
PEBIA adm.04 – Língua portuguesa – de: 11h/a – para: 16h/a – a partir
de 19/02/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 04/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art .40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Maria Cristina Ruza de Queiroz –
MasP: 287.767-8 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 29/06/16, data do protocolo. – Uberaba – E.E. Loren Rios Peres – Vanda dos Reis Teixeira
Miranda – MasP: 390.788-8 – ATBIIIH – a partir de 14/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Itapagipe – E.E. Santo Antônio – Edilamar Fernandes Silva –
MasP: 1.345.526-6 – ASBDIA adm.01 – a partir de 24/02/18. – Gisele
Aparecida Pereira Belletato – MasP: 1.222.715-3 – PEBDIA adm.01 e
PEBDIA adm.02 – a partir de 02/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 12/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal –
E.E. Maestro Josino de Oliveira – Mirielly Marques da Silva – MasP:
1.171.441-7 – PEBIA adm.03 – a partir de 13/02/18. - Pratinha – E.E.
Marlene Martins Reis – Josiane Pimenta Vinaud – MasP: 1.104.347-8 –
ATBIB adm.03 – a partir de 06/03/18. – Uberaba – E.E. Mal Humberto
de Alencar Castelo Branco – José Augusto da Silva Queiroz – MasP:
1.123.605-6 – PEBIIE adm.01 – a partir de 09/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 02/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Rotary – Ana Márcia Melo Tiveron – Masp: 1.097.182-8
– PEBIA adm04 – pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 19/03/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 03/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba - Ceopee – Waldez Francisco Nunes de Brito – MasP: 1.358.871-0
– ATBIA adm.02 - pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de
Escola SE-VI, a partir de 15/03/18. – E.E. Professor Alceu Novaes –
Ricardo Ademir Rocha da Cruz – MasP: 1.324.981-8 – ATBIB adm.01
- pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a
partir de 15/03/18. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Andrezza Rosa
Garcez – MasP: 1.429.729-5 – ATBIA adm.01 - pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-I, a partir de 07/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
13/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Juçara Maria Domingos –
MasP: 364.032-3 – PEBIIIH adm.02 – a partir de 16/03/18, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a(RB). - Carneirinho – E.E. Marechal Hermes – Maria
Cristina Ruza de Queiroz – MasP: 287.767-8 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 16/03/18 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Uberaba –
Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Sandra Mara Vieira
de Carvalho – MasP: 287.971-6 – PEBII I adm.03 – com vigência a
partir de 16/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral de 108h/a. – E.E. Dr José Mendonça – Denise Dumont Costa
– MasP: 364.380-6 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 15/02/18, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Elaine
Cristina Silva Gerolineto – MasP: 365.612-1 – PEBIIIP adm.01 – com
vigência a partir de 16/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à remuneração integral de 108h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 11/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Deiró Borges
– Mylene Rocha – MasP: 1.055.218-0 – EEBIA adm.03 – sendo 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, com aproveitamento de tempo do cargo
na situação ADI 4876 – STF, com vigência de 20/04/16. - Iturama –
E.E. Antonio Ferreira Barbosa – Maria Selma Lira – MasP: 371.069-6
– ATBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/13, com aproveitamento de tempo do cargo 02 designado.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 18/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Ana Maria da Silva – MasP: 967.890-5 – ATBVF adm.01 – por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18,
por implementar requisitos para aposentadoria. - Uberaba – E.E. Profa
Corina de Oliveira – Azolina Auxiliadora Ribeiro Moreira – MasP:
370.050-7 – ATBVL adm.01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/18, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 19/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Loren Rios Feres –
Aline Tatiane Evangelista de Oliveira – MasP: 1.051.616-9 – PEBIIIF
adm.02 – por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/18. – E.E. Pe João Botelho – Ireni dos Reis Gomes Ferreira – MasP: 371.303-9 – ATBIIIH adm.02 – por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18. – Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Maria Abadia dos Santos Canassa – MasP:
1.076.931-3 – EEBIB adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Zilda Aparecida Dias Gonçalves – MasP: 1.003.211-8
– PEBIF adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/18. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Rogerio Leonel
de Freitas – MasP: 868.236-1 – PEBIIP adm.02 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/18. – Tapira –
E.E. Profa Cecília Maria de Rezende Neves – Rosana de Fatima Neves
Souza – MasP: 373.914-1- ATBIIF adm.02 – por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/18. – Uberaba – E.E.
Brasil – Maria Angelica Diniz de Araujo Castro – MasP: 344.965-9 –
PEBIP adm.01 – por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/04/18. – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Benedita
Maria Velasco – MasP: 614.828-2 – PEBIIL adm.01 – por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/18. – E.E.
Dom Eduardo – Maria de Fátima F. de Oliveira – MasP: 371.791-5 –
ATBVH adm.03 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/04/18. – E.E. Quintiliano Jardim – Karla Bragato – MasP:
1.051.858-7 – EEBIIF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/04/18.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 807.119-3, Wilma de Paula Pereira, ASB I F,
adm. 1, ato nº 11/15 publicado em 27/11/15, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 7.674 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.673 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/06, publicado
em 30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.930-2, Margarida Maria Castilho Vigato, PEB II P, adm. 1, ato nº 40/12, publicado
em 12/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/11, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/11;
RETIFICA, NO ATO de Remoção referente ao servidor: Poço Fundo,
E.E. José Bonifácio, MaSP 982.483-0, Rosely Alvim Vieira, PEB I A,
Língua Portuguesa, adm. 4, ato nº 01 publicado em 04/01/18, incorreção no nome, onde se lê: Rosely Vieira Costa, leia-se: Rosely Alvim
Vieira.
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