TJMG 14/03/2018 -Fch. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 063/2017 - PROCESSO Nº 23882 2301 2017 – O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGA a CARTA CONVITE para a Contratação de Empresa de
Engenharia Consultiva para a Elaboração dos Projetos de Reforma e
Ampliação da Escola Estadual Carlos Campos, no município de Belo
Horizonte/MG, adjudicando o objeto licitado à sociedade OBJETIVA
Projetos e Serviços Ltda. – CNPJ: 19.231.266/0001-73, com o preço
global de R$ 18.971,16 (dezoito mil, novecentos e setenta e um reais e
dezesseis centavos), referente à maio de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 021/18 - PROCESSO: 00002950-2301-2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta
minutos (09:30h) do dia 18 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à
Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de obras de melhoramentos e pavimentação no trecho Vargem Alegre – Revés de Belém,
com 21,58km de extensão, na Rodovia MG/425, conforme edital.
Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Horizonte Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.054/12.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
07.04.2019. Processo n.º 24950-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Eficaz Segurança Eletrônica
Ltda. – ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-29.004/14. Objeto: I – Renova-se o Contrato por mais 12 meses,
contados a partir de 01.04.18. II - O valor contratual permanece inalterado, estabelecido em R$18.499,92. III - Dotação Orçamentária:
2301.26.782.079.4186.0001.339039-62.10.1.1 e/ou 60.1.1. Processo
n.º 16330-2301-2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
ERRATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
A Comissão Permanente de Licitação-CPL da SETOP-MG, torna
pública ERRATA referente ao resultado da FASE 1 – HABILITAÇÃO
da Concorrência Pública Nº 001/2018. Conforme consta na “ATA de
abertura de habilitação” disponível em nosso sítio www.setop.mg.gov.
br, devido a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,
Mandado de Segurança 1.0000.17.024344-8/000, com a concessão de
liminar, não foram abertos nenhuma documentação referente ao LOTE
6, relativo aos Territórios de Desenvolvimento Oeste e Sudoeste (Escritório Regional de Projetos em Formiga). Neste sentido, nenhuma licitante foi HABILITADA ou INABILITADA no LOTE 6 da referida concorrência. Os envelopes referentes ao LOTE 6, devidamente lacrados,
inviolados e rubricados pelas licitantes, encontram-se sob os cuidados
da CPL. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 13 de
março de 2018.
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOÃO BATISTA DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/04/2018, às 15:00 horas, na EE JOÃO BATISTA DE CARVALHO, localizada na Praça Antônio Carlos n° 48 – Centro – Bambuí-MG – CEP 38.900-000 – Telefone (0XX37) 3431-1791, e-mail:
escola.32212@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Chico Dias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2018 às 14 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Chico Dias, localizada na Rua Joaquim José Ferreira n° 71, Divinópolis MG – CEP 35.500-320 – Telefone (037) 3213-1467, e-mail: escola.33341@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2018, às 17 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Manoel da Costa Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/ 03/ 2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Manoel da Costa Rezende, localizada na Rua Pedro de Queiroz,
n° 2.918 – Várzea da Olaria - Itaúna – CEP 35.680-119 – Telefone
(037) 3243-4480, e-mail: escola.33855@educacao.mg.gov.br até o dia
23/03/2018, às 09:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vila Romana realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/04/2018, às 10hs, na EE Rosa Vaz de Araújo, localizada na Rua Leão XIII, n° 140 – CEP 35500-623 – Telefone (037 32228793) e-mail: escola.33057@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis-MG, CEP
35505-000, telefone (37-3214-6159), e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/04/2018 às 13:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 14:30
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra
nº 131, Distrito de Santo Antônio dos Campos, Divinópolis-MG, CEP
35505-000, telefone (37-3214-6159), e-mail: escola.33421@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/04/2018 às 13:30 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/04/2018, às 13:00 h, na EE Manoel Dias Correa, localizada
na Rua Bonfim, s/n°, Centro, Itatiaiuçu – MG – CEP:35.685-000 Telefone (31) 3572-1104, e-mail: eemdc@hotmail.com. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Cecy Gomide de Feitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de março de 2018
as 10:30 horas, Processo licitatório Nº 01/2018 ,Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Zezé Lima, localizada na rua Alexandrina Bernardes nº 273- bairro Itaunense – Itaúna/MG CEP 35681-085 – Telefone
(037) 32421990, e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br, até o dia
21/03/2018, de 08:00 as 17:00 e no dia 22/03/2018 até as 09:30.
Sílvio Faria Novais / Diretor SRE
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Pio XI realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04.04.2018, das
07 h às 17 h, na EE Pio XI, localizada na Rua Vigário Brito, nº 24 –
Centro, Barbacena/MG – CEP 36.200-004 – Telefone (32) 3331-9634,
e-mail: escola.15211@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Sena Figueiredo realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02.04.2018, às 16 h 30 min, na EE Sena Figueiredo, localizada na Rua
Presidente Vargas, nº 08 – Centro, Mercês/MG – CEP 36.190-000 –
Telefone (32) 3337-1185, e-mail: escola.15822@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05.04.2018, às 9 h, na EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada
na Rua Moacir de Souza Dias, s/nº – Pedra do Sino, Carandaí/MG –
CEP 36.280-000 – Telefone (32) 3361-7004, e-mail: escola.15571@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CE Sousa Leite realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05.04.2018, às 09 h, na EE Sousa Leite, localizada na Rua Nossa
Senhora Aparecida, nº 09 – Cidade Nova, Madre de Deus de Minas/MG
– CEP 37.305-000 – Telefone (32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02.04.2018, às 08 h,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lima
Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho,
Antônio Carlos/MG – CEP 36.220-000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail: escola.239372@educacao.mg.gov.br, até o dia 02.04.2018, às
08 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05.04.2018, às 09 h, Processo licitatório
nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços 01/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 09 – Cidade
Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – Telefone
(32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia
04.04.2018, às 18 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05.04.2018, às 09 h, Processo licitatório
nº 03/2018, Modalidade Tomada de Preços 02/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 09 – Cidade
Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – Telefone
(32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia
04.04.2018, às 18 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Sousa Leite torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05.04.2018, às 09 h, Processo licitatório
nº 04/2018, Modalidade Tomada de Preços 03/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sousa
Leite, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 09 – Cidade
Nova, Madre de Deus de Minas/MG – CEP 37.305-000 – Telefone
(32) 3338-1192, e-mail: escola.15725@educacao.mg.gov.br, até o dia
04.04.2018, às 18 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Moacir de Souza Dias torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26.03.2018, às 10 h, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito Gentil
Pereira Lima, localizada na Rua Moacir de Souza Dias, s/n° – Pedra
do Sino, Carandaí/MG – CEP 36.280-000 – Telefone (32) 3361-7004,
e-mail: escola.15571@educacao.mg.gov.br, até o dia 26.03.2018, às 09
h 30 min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A CE Sena Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23.03.2018, às 16 h 30 min, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Sena Figueiredo, localizada na Rua Presidente Vargas, n° 08 – Centro, Mercês/MG
– CEP 36.190-000 – Telefone (32) 3337-1185, e-mail: escola.15822@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22.03.2018, às 12 h.
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RETIFICAÇÃO
Retifica a matéria publicada no MG 08/03/2018, registro 10691651,
cadernos 1, página 49, SRE Caratinga, CE Regina Moraes. Onde se
lê: EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA, leia-se
EXTRATO DE EDITAL PARA LICITACAO.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE CARATINGA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - A Caixa Escolar Mário Lopes Rosado torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/03/2018
às 8:00 horas , processo licitatório nº 01/2018 , Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
da E.E. Francisca Hilária da Silva , localizada na Rua Amador Viana,
s/n Bananal de Baixo Tarumirim/MG – CEP 35 142 000 – Telefone
(33 )999781755, e-mail: escola.21083@educacao.mg.gov.br.,até o dia
16/03/2018 ás 17:00 h EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - A Caixa Escolar Benedito Quintino dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/03/2018, às 12:30 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Benedito Quintino dos Santos, localizada na Praça Manoel Batista Bastos n° 263 –
São Vicente do Rio Doce, Tarumirim/MG – CEP 35140-000 – Telefone
(33) 999001633 e-mail: escola.21016@educacao.mg.gov.br. Até o dia
20/03/2018, às 12h e 30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - A Caixa Escolar da Escola Estadual Sinfrônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/03/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº:01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sinfrônio Fernandes,
localizada na Rua Santo Antonio, n° 399 – Bairro Santo Antonio – CEP
35300-145 – Telefone (033) 3321-5869, e-mail: escola.19216@educacao.mg.gov.br.. até o dia 19/03/2018, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira
Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/03/2018, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E CESEC Prof. Celso Simões Caldeira,
localizada na Rua: João Pinheiro, n° 68, Centro, Caratinga – MG –
CEP: 35.300-037 – Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@
educacao. mg.gov.br até o dia 20/03/2018, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira
Campos, realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/04/2018 às 14 horas, no CESEC – Professor Celso Simões
Caldeira, localizada na Rua João Pinheiro, 68, Centro, CEP 35.300-016
– Telefone (33)3321-6474, e-mail: escola.1975@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: htttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira
Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/03/2018, às 17h00, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E CESEC Prof. Celso Simões Caldeira,
localizada na Rua: João Pinheiro, n° 68, Centro, Caratinga – MG –
CEP: 35.300-037 – Telefone (33) 3321-6474, e-mail: escola.19275@
educacao. mg.gov.br até o dia 20/03/2018, às 14h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira
Campos, realiza Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 10/04/2018 às 14 horas, no CESEC – Professor Celso Simões Caldeira, localizada na Rua João Pinheiro, 68, Centro, CEP 35.300-016
– Telefone (33)3321-6474, e-mail: escola.1975@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: htttp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -13 1071187 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade,
localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de
Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/04/2018, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade
de Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 29/03/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de março de 2018,
às 8 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica
Alves Landim n° s/n – Bairro Santo Antônio – CEP: 38700546 – Telefone (034) 38213188, e-mail: escola.119008@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/03/2018, às 11h.
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo realiza Chamada Pública
nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 05/04/2018, às 11h, abertura dia 06/04/2018 às 8h na EE Professora
Elza Carneiro Franco, localizada na R. Escolástica Alves Landim n° s/n
– Bairro Santo Antônio – CEP 38700546 – Telefone (034) 38213188,
e-mail: escola.119008 @educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Manoel Gonçalves Boaventura” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 09/04/2018, às 09h:00H, na E.E “Manoel Gonçalves Boaventura”,
localizada na rua Miguel Veloso n° 180- Arapuá-MG–CEP:38860–000,Telefone:(034)38561245,e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Manoel Gonçalves Boaventura torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Manoel Gonçalves Boaventura, localizada na rua Miguel
Veloso n° 180 – CEP 38860-000 – Cidade de Arapuá - MG Telefone
(34) 38561245, e-mail: escola.118419@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/03/2018, às 18:00h.
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO” realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda NO PERÍODO DE 26/03/2018 A 04/04/2018, NO HORÁRIO
DE 07:30HS ÀS 13:00hs, na EE DONA GUIOMAR DE MELO, localizada na Rua Dona Maria Resende, nº 57 – Bairro: Vila Garcia – Patos
de Minas – MG – CEP: 38.703-188 – Telefone (34) 3821-3207, e-mail:
escola.118923@educacao.mg.gov.br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 05/04/2018 ÁS 09:00 HS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO” realiza CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda NO PERÍODO DE 26/03/2018 A 04/04/2018, NO HORÁRIO
DE 07:30HS ÀS 13:00hs, na EE DONA GUIOMAR DE MELO, localizada na Rua Dona Maria Resende, nº 57 – Bairro: Vila Garcia – Patos
de Minas – MG – CEP: 38.703-188 – Telefone (34) 3821-3207, e-mail:
escola.118923@educacao.mg.gov.br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ NO DIA 05/04/2018 ÁS 09:00 HS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar, Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
Minas Gerais - Caderno 1
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 06/04/2018 às 08:30 h, Na E.E Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na R:Alzino Martelo n° 1.160 – Alto do Colina – Patos
de Minas - MG – CEP 38.703.556 – Telefone (034) 3822-8297,
e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br . Até o dia 06/04/2018 às
08:30hs.
A Caixa EscolarDONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/04/2018, às 13h00, na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça
Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000
– Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail:
escola.119199@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de 04/2018, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
na EE DE PONTE FIRME, localizada na Praça Dona Luzia Trajano n°
05 – Centro – Ponte Firme – CEP 38754-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (0XX34) 3811-6151, e-mail: escola.119199@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/04/2018, às 15h00.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/04/2018, às 08h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getulio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone (034)
3821-2652,e-mail:escola.118958@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE TC nº
840887/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua
Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274–
Telefone (034) 3825-2191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.
br. até o dia 21/03/2018, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 03/04/2018, às 17h15min, na EE “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP
38700-274– Telefone (034) 3825-2191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2018, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Almir Neves de Medeiros, localizada na rua Alzino Martelo n°1.160 – centro – CEP: 38. 703-556 – Telefone (034) 3822-8297,
e-mail: escola.212237@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/03/2018, às
13:00.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2018, às
08 horas, na EE Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n°
1.061 – Centro – CEP 38.700-190 – Cidade Patos de Minas Telefone
(34) 3825-2211, e-mail: escola.119016@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Vilma Ribeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2018, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santa Terezinha, localizada na Avenida Paranaíba n° 1.061 – Centro
– CEP 38.700-190 – Cidade Patos de Minas Telefone (34) 3825-2211,
e-mail: escola.119016@educacao.mg.gov.br, até o dia 22/03/2018, às
15 h.
Quanto a divulgação do Edital para aquisição de alimentos perecíveis nº
01/2018 modalidade Convite da Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade, publicado no Diário Oficial no dia 21/02/2018, página 18 coluna
02, o mesmo torna-se cancelado por motivo de erro na publicação.
A Caixa Escolar “ JANUÁRIO PINHEIRO” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de março de 2018,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “TONICO BATISTA”, localizada na RUA SEVERINO MENDES n° 400 – PLANALTO – CEP 38750-000 – Cidade PRESIDENTE
OLEGÁRIO, Telefone (012-34) 3811-1285, e-mail: escola.119130@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/03/2018 , às 12:30.
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2018, às
13h00, na EE José Marciano Brandão, localizada na rua Campina Verde
n° 555 – Monjolinho de Minas – CEP 38722-000 – Lagoa Formosa
Telefone (034)38246125 , e-mail: escola.118672@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2018 às
08:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n°
290 – bairro Centro em Carmo do Paranaíba-MG – CEP 38840-000 –
Telefone (34) 3851-2148, e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/03/2018 às 17:25 horas.
A Caixa Escolar Santa Terezinha realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/04/2018, às
14:00 na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150, CEP 38.755-000, Cidade Lagoa Grande, telefone (034)
3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Santa Terezinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03/04/2018, às 13:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Tomada de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n°
150, CEP 38.755-000, Cidade de Lagoa Grande – MG, Telefone (034)
3816-1322, e-mail: escola.119172@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/04/2018, às 22 h.