TJMG 14/03/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 07/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João
Dias de Amorim, MaSP.596103-2, Claudia Amorim Dias, PEB2AHist., adm. 01, 9º biênio a partir de 29/11/2010.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 02/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1057243-6, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB4F, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SE III, a partir de 07/03/2018, com vinculação
ao cargo de ATB4F, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
06/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293
de 2004 do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.323495-2, Dalva Gomes da Silva, PEB3P, adm. 01 e PEB2J,
adm. 02, pela remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (
cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 07/03/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB2J, adm. 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado,
MaSP.266761-6, Efigênia Pereira Rosa, PEB3P, adm. 02, referente ao
saldo de 01 mês; Servidor aposentado, MaSP.325981-9, Gracinda Mendes Tavares, PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 01 dia;
Servidor aposentado, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira
Barcellos, PEB1J, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 07 dias;
Servidor aposentado, MaSP.345717-3, Cláudia Aparecida Leite Silva,
PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado,
MaSP.352549-0, Jesus Maria Oliveira, PEB2P, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.352564-9, Lucinéia do
Socorro Duarte, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 16
dias; Servidor Aposentado, MaSP.352577-1, Maria Bernadete Freire
Ribeiro, PEB2A, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira,
PEB3N, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.388858-3, Neusa Maria Versiani Azevedo Vieira, PEB3P, adm.
02, referente ao saldo de 02 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor
Aposentado, MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB1P,
adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.333272-3, Maria José Mendes da Silva, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 21 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.333287-1, Rita de Fátima Freitas Matos, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336555-8,
Marise Aline Almeida Fonseca, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; CLARO DOS POÇÕES, Servidor Aposentado,
MaSP.315761-7, Ismar Soares Duarte, ASB3L, adm. 01, referente ao
saldo de 07 meses; CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado,
MaSP.325907-4, Clarisméia Vieira Rabelo Lafetá, PEB3P, adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331448-1,
Conceição das Dores Pereira Gonçalves, PEB3P, adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.369547-5, Doladei de
Souza França Prates, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.592394-1, Lídia Maria de Freitas Torres, PEB3P, adm. 02,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.596985-2,
Regina Cassia Alves da Silva, PEB3M, adm. 01, referente ao saldo de
06 meses e 15 dias; FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado,
MaSP.326128-6, Maria Lúcia Barbosa de Araújo Coelho, PEB2P, adm.
01, referente ao saldo de 07 meses e 11dias; FRANCISCO DUMONT,
Servidor Aposentado, MaSP.352545-8, Ivanete do Amparo Ramos Fonseca, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; JAPONVAR, Servidor Aposentado, MaSP.333279-8, Marluce Gonçalves de Castro,
PEB2L, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; JURAMENTO, Servidor Aposentado, MaSP.315850-8, Lindalva Ferreira Santos, ASB3J,
adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; LONTRA, Servidor Aposentado, MaSP.255282-6, Vandevaldo Vieira Pinheiro, PEB1P, adm. 01,
referente ao saldo de 15 dias; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado,
MaSP.363522-4, José Gomes Oliveira, PEB3P, adm. 02, referente ao
saldo de 08 meses; MIRABELA, Servidor Aposentado, MaSP.351472-6,
Ivone de Jesus Ruas Maia, PEB1O, adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.230451-7,
Sónia Alves Braga, PEB2E, adm. 02, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.255206-5, Dayse Nobre Alencar, PEB2L,
adm. 02, referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado,
MaSP.264291-6, Maria de Fátima Ferreira Campos, PEB1M, adm. 02,
referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.266991-9,
Marilene Lima dos Santos, PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.271411-1, Clarice Mendes Brant,
PEB3P, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.282912-5, José Cristóvão Vieira, ATB3P, adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor aposentado, MaSP.283266-5, Rosilda
Andrade Braga Rodrigues, EEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; Servidor Aposentado, MaSP.286269-6, Luzinete Lacerda
Durães, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor aposentado, MaSP.286620-0, Maria Rocha de Souza Santos, EEB2I,
admissão 02, referente ao saldo de 09 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.287026-9, Juvência Ivanilde Mendes, EEB2P, adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.297986-2, Fátima
Eliane de Castro Lacerda, PEB3O, adm. 03, referente ao saldo de 06
meses; Servidor Aposentado, MaSP.298022-5, Janete Madureira Freire
Fonseca, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.298024-1, Janice Caetano Maia, PEB1L, adm. 02,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.316319-3,
Rafael Tobias Leal Tupinambá, ASB3L, adm. 01, referente ao saldo de
04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326332-4, Norma de Jesus
Alves Vieira Saraiva, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.331118-0, Ileuza de Fátima Santos Cordeiro, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331120-6, Ivone Custódio Aragão Ramos, PEB3P, adm.
01, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.331520-7, Iara de Carvalho Silva, PEB1P, adm. 02, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331679-1, Maria
Raquel Lino Souza, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.332018-1, Gracione Nunes, PEB3P, adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.332027-2, Maria de Fátima Silva Santos, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.333274-9,
Maria de Lourdes dos Santos, PEB1A, adm. 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.336054-2, Elza Márcia Andrade
Almeida, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.336073-2, Jussara Cristina Nunes Barbosa Bastos,
PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.338647-1, Maria Jaqueline de Almeida, PEB1N, adm. 01, referente ao saldo de 06 meses e 20 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.339496-2, Zulmara Gonçalves de Oliveira, PEB1P, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.339535-7,
Zima Autanir Cordeiro Lima, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 01
mês; Servidor Aposentado, MaSP.345750-4, Leila Dias de Freitas,
PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.349788-0, Regina Coeli Rodrigues, PEB1O, adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.351476-7, Josiene
de Oliveira Silva, PEB2I, adm. 01, referente ao saldo de 11meses; Servidor Aposentado, MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara
Fróes, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.365357-3, Karla Maria Araújo Gomes, PEB3P, adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses 05 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.365390-4, Zacarias dos Santos Gomes de Souza, PEB3P, adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.368550-0, Maria de Fátima Chamone Oliveira, ATB4L, adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.369549-1,
Joana D’Arc Soares de Lima, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 02
meses; Servidor Aposentado, MaSP.373892-9, Neide Ruas Guimarães,
PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2H, adm. 02, referente ao
saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.376052-7, Gislene
Antunes Fernandes, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.381085-0, Wanette Silva Costa, PEB3L,
adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.388845-0, Maria do Socorro Medeiros Wanderley, PEB2L, adm.
01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.389586-9, Vera Lúcia de Andrade, PEB1P, adm. 01, referente ao
saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.560550-6, Maria

Madalena de Oliveira Rangel, EEB2F, adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.588618-9, Terezinha Muniz Filha
Cardoso, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.590723-3, Delice Rodrigues Medeiros, PEB2M,
adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.597013-2,
Eliege Aparecida Cardoso Costa David, PEB3P, adm. 01, referente ao
saldo de 06 meses; OLHOS D’ÁGUA, Servidor aposentado,
MaSP.352508-6, Cláudia Helena Morais Dias, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; SÃO JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado, MaSP.286137-5, Ilma Filomena Santos Rabelo, PEB3G, adm.
02, referente ao saldo de 02 meses; SÃO JOÃO DA PONTE, Servidor
Aposentado, MaSP.338586-1, Carla Aparecida Bandeira da Costa,
PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; SÃO JOÃO DO
PACUÍ, Servidor Aposentado, MaSP.315908-4, Maria Aparecida Gonçalves Gomes, ASB3L, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; SÃO
JOÃO DO PARAÍSO, Servidor Aposentado, MaSP.884673-5, Isleia de
Casssia dos Anjos Oliveira, PEB2O, adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.936437-3, Nely Maria das Graças
Neto, ATB2H, adm. 01, referente ao saldo de 07 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: São Domingos do Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 265925-8, Lúcia Helena de Carvalho, EEB2G, 2º cargo,
Ato nº 08/2008, publicado em 27/02/2008, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2007,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2005; Ato nº
65/2013, publicado em 04/09/2013, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2012, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 23/08/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 124/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: São Domingos do Prata, servidora em processo de
aposentadoria, MaSP 265925-8, Lúcia Helena de Carvalho, EEB2G,
2º cargo, Ato nº 214/2017, publicado em 26/04/2017, por motivo de
mudança na referência, onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 26/04/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/2017, leia-se: 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/04/2017; Ato nº 20/2007, publicado em 16/05/2007, por motivo de mudança na referência, onde se lê:
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2007,
leia-se: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2007.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 345829-6, Liete
Cecília Madeira Espíndola, a partir de 14/03/2018, referente ao 3º
cargo, PEB3M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 104/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP
374873-8, Maria das Dores Artuzo Ferreira, PEB2F, 2º cargo, a partir de
13/02/2018; Itabira, EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 1184909-8,
Maria Alice Coelho Reis, PEB1B, 2º cargo, a partir de 06/12/2017; EE
Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1055215-6, Cristina Maria de Brito, ATB5F, 1º cargo, a partir de 16/12/2017; EE Prof.ª
Palmira Morais, MaSP 1326076-5, Márcia Chaves Oliveira Ferreira,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 16/11/2017; Itambé do Mato Dentro, EE
Emídio de Sales, MaSP 1194302-4, Cleidmar da Conceição Costa
Rodrigues, PEB1A, 3º cargo, a partir de 04/11/2017; João Monlevade,
em exercício na EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 370689-2, Cleonice
Gomes Nogueira, PEB1A / DIII, 5º cargo, a partir de 21/12/2017; EE
Antônio Papini, MaSP 1382199-6, Raíla Regina Alfeu do Carmo,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 12/12/2017; São Domingos do Prata, EE
Marques Afonso, MaSP 1121100-0, Lauro Antônio Pimenta, PEB1A,
4º cargo, a partir de 23/11/2017; exercendo cargo em comissão na EE
Marques Afonso, MaSP 1121100-0, Lauro Antônio Pimenta, PEB1A /
VICED, 6º cargo, a partir de 23/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 105/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
1418978-1, Gilberto Henrique da Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir
de 26/09/2017; MaSP 550615-9, Jorgina Nazaré Duarte Machado,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 05/12/2017; MaSP 1415364-7, Núbia
Juliana Madeira Aguiar, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/12/2017;
EE Madre Maria de Jesus, MaSP 1417514-5, Maria das Dores Barcelos, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 07/11/2017; EE Prof.ª Marciana
Magalhães, MaSP 1418978-1, Gilberto Henrique da Silva, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 26/09/2017; João Monlevade, EE Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1451739-5, Daniela Perdigão de Carvalho, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 09/12/2017; MaSP 1226578-1, Marilene Alves de Oliveira Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 22/11/2017; EE Manoel
Loureiro, MaSP 1255001-8, Eva Rosilene de Jesus Teixeira, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 02/12/2017; CESEC Prof.ª Elza Maria, MaSP
825439-3, Maria Aparecida Crispim Santiago, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 24/11/2017; EE Alberto Pereira Lima, MaSP 1176974-2, João
Paulo de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/10/2017; Rio
Piracicaba, em exercício na EE Conselheiro José Joaquim da Rocha,
MaSP 517461-0, Maria Aparecida Machado Valadares, EEBD1A / DV,
2º cargo, a partir de 20/02/2018; EE Marinho Silva, MaSP 930969-1,
Maria de Fátima Barbosa, ATBD1A, 3º cargo, a partir de 24/11/2017;
MaSP 1217578-2, Fátima Aparecida dos Santos, ASBD1A, 1º cargo, a
partir de 22/12/2017; EE Conselheiro José Joaquim da Rocha, MaSP
822329-9, Irene Aparecida Valamiel Ramiro, ASBD1A, 2º cargo, a
partir de 16/12/2017; São Domingos do Prata, EE Cônego João Pio,
MaSP 1278355-1, Sandra Maria Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 17/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
106/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Dr. José de Grisolia, MaSP
1433040-1, Deizy Vivianny da Luz Valadares Fernandes, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 17/11/2017; EE Major Lage, MaSP 1216576-7, Tatiana
Rodrigues de Alvarenga, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/12/2017;
EE Prof.ª Marciana Magalhães, MaSP 1225425-6, Edilaine de Oliveira
Costa, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2017; EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1433040-1, Deizy Vivianny da Luz
Valadares Fernandes, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 17/11/2017; João
Monlevade, EE Louis Ensch, MaSP 1321445-7, Joicemara dos Santos
Lauriano, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 25/11/2017; Rio Piracicaba,
EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP 1331072-7, Angélica Mazarelo
Dornelas Nascimento, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 15/12/2017; São
Domingos do Prata, EE Vicente de Paula Fraga, MaSP 1357694-7,
Jurcilaine Domingues Caldeira, PEBD1A, 1º e 2º cargos, a partir de
01/12/2017; MaSP 1232871-2, Raquel Cristina Souza de Almeida,
PEBD1A, 1º e 2º cargos, a partir de 17/11/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
107/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivo, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Profª
Adelina da Conceição Mendes, MaSP 1265464-6, Cleidismar Aparecida dos Santos, PEB1B, 3º cargo, a partir de 11/12/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 976661-9, Renata Lage Fonseca,

PEB2E, 1º cargo, a partir de 15/12/2017; São Sebastião do Rio Preto,
EE Odilon Behrens, MaSP 1013234-8, Maria Antônia de Alvarenga,
PEB1A / SEV, 3º cargo, a partir de 13/01/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 108/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1200449-5, Natália dos Santos, PEB1A, 3º cargo, a partir de 12/12/2017; EE Major
Lage, MaSP 1129174-7, Deliane Silva Martins, PEB1C, 1º cargo, a
partir de 06/11/2017; Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales,
MaSP 1265136-0, Eliza Aparecida Silva, ATB1A, 2º cargo, a partir de
28/11/2017; João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1245116-7, Maria
Verônica Rodrigues Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 109/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3,
Ana Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, a partir
de 16/02/2018 (por 120 dias).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 110/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, EE Prof.ª Marciana
Magalhães, MaSP 1107931-6, Fabiano de Melo Rosa, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 11/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 111/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1450851-9, Alan Costa Alves, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 19/12/2017; João Monlevade, EE Alberto Pereira
Lima, MaSP 1109606-2, Rodrigo Gomes Pereira, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 30/10/2017; EE do Bairro Laranjeiras, MaSP 1166592-4,
Marlon Cotta Chaves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 01/03/2018; Santa
Maria de Itabira, EE Dr. Costa, MaSP 1450851-9, Alan Costa Alves,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 19/12/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 112/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 370692-6, Maria Aparecida
Carlos Silva, ATB5I / SEV, 2º cargo, a partir de 07/03/2018 (data do
protocolo).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 113/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Bela Vista de Minas, EE Prof.ª Adelina da Conceição Mendes, MaSP
1265464-6, Cleidismar Aparecida dos Santos para Cleidismar Aparecida Santos Rodrigues; Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 1200449-5, Natália dos Santos para Natália dos Santos Raslan.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 114/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do servidor: João Monlevade, E.E Dona Jenny Faria, MaSP 391179-9,
Mirna de Moura, ATB4I, 1º cargo, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016, para regularização de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 115/2018
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura,
PEB3P, 3º cargo, concessões do 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
Ato nº 07/2002, publicado em 05/02/2002, por motivo de concessão
indevida; Ato nº 19/2007, publicado em 18/04/2007, por motivo de concessão indevida; Ato nº 11/2012, publicado em 11/04/2012, por motivo
de concessão indevida; Ato nº 112/2017, publicado em 03/03/2017, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 116/2018
ANULA NOS ATOS, no que se refere ao servidor: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura,
PEB3P, 3º cargo, retificação da concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 07/2012, publicado em 14/03/2012, por motivo de anulação
do Ato principal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: João Monlevade, em exercício na
EE Alberto Pereira Lima, MaSP 339413-7, Maria do Carmo de Albuquerque, PEB3P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 13/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 117/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 265732-8, Ronaldo Figueiredo Coura, PEB3P, 3º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2003;
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2008; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2013; referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018; Rio Piracicaba,
EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378850-2, Roseli Maria,
ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
13/02/2018; São Domingos do Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 265925-8, Lúcia Helena de Carvalho, EEB2G, 2º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 118/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santo Antônio do Rio Abaixo, EE
Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 1140215-3, Lorena Assis
Duarte Quintão, PEB1A, 5º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício a partir de 12/06/2017 (data do protocolo do requerimento de
aproveitamento de tempo do cargo PEBR2A (ADI4876STF), 2º cargo,
do qual foi desligado, dos quais não usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 119/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Santa Maria de Itabira, EE Santa
Maria, MaSP 943029-9, Edirlene Maria Leite Madureira, EEB1A,
3º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
28/02/2018 (data do protocolo do requerimento de aproveitamento de
tempo do cargo PEB1 A(ADI4876STF), 1º cargo, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 449802-8, Maria do Socorro Silva Magalhães Carvalho, ATB1A, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: João Monlevade,
EE Antônio Papini, MaSP 370691-8, Marcilene dos Santos Almeida,
ATB3L, 2º cargo, por 04 meses, sendo, 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018 e 03 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor com vistas à aposentadoria: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 354860-9,
Maria Teresa Bueno Drumond, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018 e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2018.
12 1070935 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora a seguir: OURO PRETO – E.E. Professora Daura de Carvalho Neto – Cód. 5338915: MaSP.1.323.085-9, Vanessa Mateus Barbosa, PEB1A, Admissão 02,pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a
partir de 07/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da
servidora a seguir: MARIANA – E.E. Cônego Braga – Cód. 5106372:
MaSP.1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATB1A, Admissão 02,pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): OURO PRETO, E.E. Dom Velloso, MaSP 366.707-8, Rosiléa Alves Ferreira Gomes, ASE3L/2º Cargo a partir de 08/03/2018, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ACAIACA, E.E. Professor Martins, MaSP 903.626-0,
Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/3º Cargo, a partir de
12/03/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com percepção da vice
direção integral à razão de 2171 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Henrique Michel, MaSP 354.052-3, Paula
Andrea de Faria Silva, PEB2I/1º Cargo, a partir de 12/03/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E/Ouro Preto
– MaSP: 1.014.637-1, Déborah Etrusco Tavares, PEB2F/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. ENGENHEIRO
QUEIROZ JUNIOR, MaSP 842.194-3, Rita de Cássia Nascimento,
PEB1A/4º Cargo, referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a
partir de 30/11/2017 com aproveitamento de tempo no (a) cargo designado PEBD1A/1º Cargo do qual foi dispensado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E.E. “Dona Reparata
Dias de Oliveira” – MaSP:449.216-1 – Clodoaldo Araújo da Fonseca,
PEBIIL/1º Cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
30/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº8656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO –
E. E. “José Leandro” – Masp 0354967-2, Cecília Henrique de Oliveira,
PEB2P/ 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio a partir de
12/04/2018, (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. Professor Martins,
MaSP 903.626-0, Edno Cristovam da Silva, PEB3P/Vice Diretor/3º
Cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/03/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): São João
Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 1074882-0 Eliane
Regina da Lapa Silva PEB-I-A, (Cargo 4), publicado em 21/02/2018,
por motivo de publicação incorreta onde se lê: (Cargo 3), leia-se:
(Cargo 4);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Córrego
Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 454246-0 Wilson de Souza Sanabio
PEB-I-A, (Cargo 5), publicado em 07/03/2018, por motivo de publicação incorreta onde se lê: (Cargo 4), leia-se: (Cargo 5);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es):Passos –
S.R.E de Passos – MaSP 840347-9 Maria Aparecida Silva Nunes ASBI-B (Cargo 1), publicado em 21/02/2018, por motivo de publicação
incorreta onde se lê: proporcional a 5224 ,dias leia-se: proporcional a
5237 dias;
13 1071585 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 1093167-3 Jadir Caetano
Costa PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 02/03/2018; Formiga- EE Dr.
Abílio Machado, MaSP 1000507-2 Sandra Lúcia Leal ATB-I-A (Cargo
2), a contar de 26/02/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1320929-1 Juliana Resende Castro
ATB-I-B (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
20/01/2018; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 379308-0
Maria Aparecida Rodrigues de Souza Castro ATB-IV-I (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 08/02/2018;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP
1303839-3 Cristine Alves Barbosa PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de
01/02/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 868450-8 Lucia Maria de
Paula PEB-III-L, (Cargo 1), para: Lucia Maria de Paula Reis;