TJMG 13/03/2018 -Fch. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
extrato no DOE-MG. Dotação orçamentária: este termo é a
título não oneroso para a AGE, sendo de inteira reponsabilidade da APEMINAS todos os custos advindos da prestação de serviço de manobrista, por essa razão não se consigna
dotação orçamentária. Belo Horizonte, 1º/03/2018.
3 cm -12 1071028 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO
PMMG/DF - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO
CONVÊNIO Nº 001/2018. PARTES: PMMG e o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG. OBJETO: Registrar a retificação unilateral dos códigos de despesas do Plano
de Aplicação, contidos no Plano de Trabalho do Convênio
nº 001/2018, tendo em vista a necessidade de adequação à
última atualização da Lei Orçamentária Anual do Estado de
Minas Gerais. ASSINATURA: 07/02/2018.
2 cm -12 1070479 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Aquisição de
ração para semoventes caninos do 14º BPM e 26º BPM com
fornecimento parcelado durante o ano de 2018; e contratação de PESSOA JURÍDICA para a prestação dos serviços de
refeições e desjejuns, para atender a policiais militares eventualmente presos à disposição da Justiça e/ou a eventos oficiais promovidos pelo 26º BPM, conforme Edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 13/03/2018 até
as 09:00h de 26/03/2018 www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico: Objeto: Aquisição
de combustível, gasolina automotiva comum e óleo diesel automotivo comum, para abastecimento das viaturas
da PMMG do 5º Pel/ 29ª Cia PM/ 11º BPM, na cidade de
Espera Feliz/MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 14/03/2018 até as 09:00h
de 28/03/2018 www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
4 cm -12 1070906 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG –1252122 - CAF/HPM x CRISTAL PHARMA
LTDA- CNPJ: 06.073.848/0001-27; Contrato: 9179667/2018;
Objeto: Aquisição de medicamentos I. Valor Total: R$
8.353,00. Vigência: 12/03/2018 a 31/12/2018.
1 cm -12 1070458 - 1
RESUMO DO CONVÊNIO
- Partes: PMMG/54° BPM e Prefeitura Municipal de Santa
Vitória-MG. Espécie: Convênio nº 001/2018. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública no município. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. Valor: R$ 180.000,00. Foro: Belo
Horizonte - MG. Data: 11.01.2018. Signatários: Tel Cel PM
Alisson William da Silva, Cmt do 54º BPM e Isper Salim
Curi, Prefeito Municipal de Santa Vitória-MG.
2 cm -12 1070480 - 1
HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM - O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 39º BPM faz publicar que, após homologação
para as empresas vencedoras do Pregão 01/2018, Processo de
Compras n. 1256425/01/2018, foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2018 os seguintes contratos, cujo objeto é o fornecimento de peças para viaturas da 2ª RPM: Contrato SIAD n.
9179810 com a empresa P2 Motors EIRELI-EPP; n. 9179812
com a empresa 3E Comercial LTDA-ME; n. 9179813 com a
empresa Máximo Peças e Produtos LTDA-EPP.
2 cm -12 1070490 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 05/2014, que entre si celebram o IPSM e o
Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica; Do Objeto: prorrogação da vigência do contrato de cessão de uso dos cartões
Ótimo vale-transporte e a prestação de serviço por meio do
mecanismo de carga a bordo; Do valor R$ R$ 202.647,73;
Da Dotação Orçamentária nº 2121 10 122 701 2084 0001
33 90 49 04 49 1 0 e 2121 10 122 701 2084 0001 33 90 49
06 49 1 0; Da vigência: fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, iniciando no dia 14/03/18, com previsão de término
em 13/03/19; Permanecem mantidas, inalteradas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições não
alteradas no contrato original e demais aditivos; Foro: Belo
Horizonte; Data: 12/03/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR, DPGF-Ordenador de Despesas/
IPSM, por contratante; Alexsander Antônio Silveira, Procurador do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, por
contratada.
4 cm -12 1070755 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - EXTRATO DE CONVÊNIO
- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2014.
Partes: CBMMG x Prefeitura Municipal de Campos Altos.
Espécie: 3º Aditamento ao Convênio nº 010/2014. Objetos:
Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses - Vigência: Início 01jan18 à 01jan19; Inserir valores estimativos
para cumprimento do aditivo; Confirmar Plano de Trabalho
para o período de vigência. Valor do convênio: 108.000,00.
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Campos Altos,
21dez17. Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM - Cmt
do 8º BBM e Paulo Cesar de Almeida, Prefeito Municipal de
Campos Altos.
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - 9138715. Partes: CBMMG x
Empresa Casa das Peças Serviços EIRELI - ME. Espécie: 1º
Aditamento ao Contrato nº 004/17. Objeto: Renovar o contrato original por mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade
representante do CBMMG. Vigência: data limite de vigência
alterada para 28mar19. Valor: R$ 48.199,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18.
Signatários: Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas Suplente Núcleo ADM 2º COB e Casa das Peças Serviços EIRELI-ME.
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 - 9138717. Partes: CBMMG
x Sebastião José Moreira - EPP. Espécie: 1º Aditamento ao
Contrato nº 005/17. Objeto: Renovar o contrato original por
mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade representante do
CBMMG. Vigência: data limite de vigência alterada para
28mar19. Valor: R$ 25.500,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18. Signatários:
Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas Suplente
Núcleo ADM 2º COB e Sebastião José Moreira - EPP.
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017 - 9138720. Partes: CBMMG x
Lilian Sebastiana Nascimento - ME. Espécie: 1º Aditamento
ao Contrato nº 006/17. Objeto: Renovar o contrato original
por mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade representante
do CBMMG. Vigência: data limite de vigência alterada para
28mar19. Valor: R$ 32.500,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18. Signatários:
Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas Suplente
Núcleo ADM 2º COB e Lilian Sebastiana Nascimento - ME.
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017 - 9138722. Partes: CBMMG
x Maria Antônia Rodrigures Moreira - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 007/17. Objeto: Renovar o contrato
original por mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade representante do CBMMG. Vigência: data limite de vigência alterada para 28mar19. Valor: R$ 18.000,00. As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18. Signatários: Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas
Suplente Núcleo ADM 2º COB e Maria Antônia Rodrigures
Moreira - ME.
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017 - 9138725. Partes: CBMMG
x S & M Mineirão Auto Peças Ltda - ME. Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 009/17. Objeto: Renovar o contrato
original por mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade representante do CBMMG. Vigência: data limite de vigência alterada para 28mar19. Valor: R$ 20.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18.
Signatários: Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas Suplente Núcleo ADM 2º COB e S & M Mineirão Auto
Peças Ltda - ME.
Minas Gerais - Caderno 1
- EXTRATO DE CONTRATO - Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017 - 9138727. Partes: CBMMG
x Adalton Alves de Paula - EPP. Espécie: 1º Aditamento ao
Contrato nº 010/17. Objeto: Renovar o contrato original por
mais 12 (doze) meses; Alterar a autoridade representante do
CBMMG. Vigência: data limite de vigência alterada para
28mar19. Valor: R$ 8.000,00. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 01mar18. Signatários:
Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Despesas Suplente
Núcleo ADM 2º COB e Adalton Alves de Paula - EPP.
- DLF - AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 75/18. O Coronel BM DLF, Gestor
do Registro de Preços do CBMMG, torna público que estará
recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de pneus, com o objetivo de suprir as necessidades do
CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo
I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min, do dia 26mar18, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal:
http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da DLF, localizada
à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, B. Serra Verde – 8º
Andar - Prédio “Minas”, BH/MG, tels. (31) 3915-7668 e
3915-7658. BH, 12mar18. (a) Erlon Dias do Nascimento
Botelho, Cel BM/Gestor.
- DAL - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(ARP) nº 06/18, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 06/18-CBMMG. O Cel BM Diretor de Apoio
Logístico, torna público que registrou os preços para aquisição de equipamento de busca, APH, Salvamento, Incêndio, do citado pregão: Lote 01 – Eletrodo DEA Zoll AED
Plus Adulto; Lote 02 – Soro Fisiológico – NACL de 0,9%
100 ml, Lote 03 – Manequim adulto para simulação de RCP
(sem eletrônico) e Lote 04 – Capuz tipo balaclava. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio:
www.compras.mg.gov. Belo Horizonte, 12mar18. Erlon Dias
do Nascimento Botelho, Cel BM/Gestor.
- 10º BBM - RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO ao contrato 9034368/2015Processo 1401322.0006/2015. Partes:
CBMMG X Exclusiva Administração e Soluções em Serviços Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato.
O novo período de vigência do contrato será de 20mar18
a 31out18. Permanecem demais cláusulas sem alterações.
Foro: Belo Horizonte. Data: Contagem em 09mar18. Signatários: Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM, Emanuel Fernandes Ribeiro.
- 3º BBM - RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO ao contrato
3324/2014. Processo 1401152.0002/2014. Partes: CBMMG
X Logos Assessoria e Serviços Ltda. Objeto: Renovação da
vigência do contrato. O novo período de vigência do contrato
será de 31mar18 a 30mar19. Permanecem demais cláusulas
sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Data: Contagem em
09mar18. Signatários: Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM,
Hudson Gomes da Silva.
22 cm -12 1070939 - 1