TJMG 13/03/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
III.2 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS TRANSFORMADAS OCUPADAS
ESPÉCIE/NIVEL ANTERIOR
GTED-1
GTED-2
GTED-2
GTED-2
GTED-2
GTED-2
GTED-2
GTED-2
GTED-3
GTED-3
GTED-3
GTED-3
GTED-3
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
GTED-4
CODIGO
DP1100367
DP1100663
DP1100664
DP1100665
DP1100758
DP1100773
DP1100774
DP1100775
DP1100402
DP1100404
DP1100405
DP1100496
DP1100497
DP1100378
DP1100379
DP1100380
DP1100381
DP1100382
DP1100383
DP1100384
DP1100397
DP1100550
DP1100551
DP1100552
DP1100553
DP1100554
DP1100555
ESPÉCIE/NIVEL ATUAL
GTEDP-1
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-2
GTEDP-3
GTEDP-3
GTEDP-3
GTEDP-3
GTEDP-3
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
GTEDP-4
CÓDIGO
DPGT101
DPGT201
DPGT202
DPGT203
DPGT204
DPGT205
DPGT206
DPGT207
DPGT301
DPGT302
DPGT303
DPGT304
DPGT305
DPGT401
DPGT402
DPGT403
DPGT404
DPGT405
DPGT406
DPGT407
DPGT408
DPGT409
DPGT410
DPGT411
DPGT412
DPGT413
DPGT414
MASP
7.000.329-8
1.213.889-7
7.000.133-4
7.000.259-7
384.938-7
1.120.377-5
1.126.645-9
962.635-9
1.215.629-5
7.000.132-6
7.000.441-1
7.000.740-3
262.195-1
7.000.137-5
374.168-3
752.286-5
378.492-3
7.000.317-3
7.000.136-7
354.073-9
7.000.312-4
281.090-1
374.372-1
1.128.134-2
7.000.110-2
1.127.895-9
7.000.129-2
OCUPANTE
Helbert Bruno Paulino Lourenço
Barbara de Araújo Meireles
Isabel Cristina Elias Campos Daher
Cristiane de Cássia Silva
Aparecida Márcia Faria Gonçalves
Marcos Alexandre de Alcântra
Agnaldo Rodrigues de Souza
Mônica Beatriz Gomes de Souza
Maria Célia Andrade Camponez
Lúcia Helena de Assis
Alfredo Otávio Campos Castro
Eduardo Andrade de Oliveira
Sandra Mara de Araújo Pereira
Emerson Varela Delgado
Itamar Lellis Magalhães
Diego Mendes de Sousa
Charles Alves da Silva
Henrique Castro Boaventura
Alessandra Machado Amaral
Iracema Santiago Neto
André da Cunha Pereira de Abreu Chagas
Carla Aparecida de Souza Carvalho
Rodrigo Campos Machado
Regiane Salgueiro de Freitas
Rodrigo Souza Neves
Adriano Otávio Rocha Teixeira
Cintia Alves da Costa
08 1069713 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS – CONCEDE
LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art .7,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010,
ao n. 160.667-2, JESSICA LORRANE COSTA SANTOS, DAD - 1, a
partir da 07/02/2018.
ATOS DO DIRETOR DE APOIO LOGISTICO – CONCEDE
LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 30 dias, nos termos do Parecer AGE 8.732/94, ao nº 167.118-9, DANIELLE GOMES FIGUEIROA DE OLIVEIRA, ASPM-1A, a partir de 03/03/2018;
12 1070934 - 1
TERMO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência,
fundamentada no art. 6º, inciso VIII do Decreto nº 18.445, de 15 de
abril de 1997, DELEGA competência ao Nº 103.798-5, CEL PM JEAN
JACQUES ALCÂNTARA PEDRA, Diretor de Finanças da PMMG em
substituição do Nº 095.671-4 CEL PM PAULO DE VASCONCELOS
JÚNIOR, para abrir, movimentar, cancelar e demais atos necessários,
referentes às contas bancárias (corrente/poupança) na Caixa Econômica
Federal, vinculadas aos convênios/contratos de repasse celebrados pela
PMMG com entes Municipais, Estaduais e Federais, bem como para
atuar como Ordenador de Despesas dos Convênios firmados entre a
PMMG e o Governo Federal e efetuar pagamentos e liberar arquivos de
pagamentos por Ordem Bancária de Transferências Voluntária - OBTV
no âmbito do Portal dos Convênios - SICONV.
12 1070573 - 1
COMANDO GERAL
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR PEDAGÓGICO
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de sua competência prevista no art. 6º, do R-100, aprovado pelo
Decreto nº 18.445, de 15abr77, e no art. 8º, da Lei nº 20.010, de 05jan12,
e considerando o previsto na Resolução nº 4.396, de 06mai15,
RESOLVE:
DISPENSAR, a partir de 28 de fevereiro de 2018, da função de Vicediretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Contagem, o nº168144-4, EEB, Júlio César dos Santos.
DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2018, para a função de Vice-diretor Pedagógico do Colégio Tiradentes da PMMG, unidade Contagem,
o nº 165581-0, PEB, Patrícia Josué Ferreira Moraes.
(a) Helbert Figueiró de Lourdes, Cel PM
Comandante Geral
12 1070515 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Considerando que durante auditoria do processo de aposentadoria da servidora civil n.. 109.891-2, Flávia Rúbia Bragaglia Montenegro,
vislumbraram-se incorreções. Retifica o seguinte ato: QUINQUÊNIO,
onde se lê: 1ºQQ a contar de 10/03/1998, MG 47, de 12/03/16 e BGPM
44, de 16/06/16; Leia-se: 1º QQ a contar de 10/06/98.
12 1070667 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
PORTARIA DG N° 649/2018
O Diretor Geral do IPSM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1°- Conceder Promoção pela regra geral, a partir de 01 de janeiro de 2018, nos termos do Art. 17 da Lei n. º 15.465, de 13 de janeiro de 2005 e
Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de
Previdência dos Servidores Militares, relacionado abaixo.
Promoção Escolaridade Regra
Dez/17
Geral a partir 01/01/18
Nome do Servidor
Matrícula
Cargo
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
Eliane Teixeira de Matos
500208 ASSIST. TÉC. SEG. SOCIAL
V
C
VI
A
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2018.
Belo Horizonte 09, de março de 2018.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos. Cel PM QOR - Diretor Geral
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
12 1070621 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM do Estado
de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º,
letra “f”, da Portaria 491 de 01/06/2015, faz publicar a Alteração do(s)
nome(s), à vista de documento apresentado, da servidora: Matrícula
– 500.186-2, de Vânia Lúcia de Souza, para Vânia Lúcia de Souza e
Silva. Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, CEL PM QOR - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
12 1070623 - 1
PORTARIA DG Nº 664/18
Dispõe sobre homenagem a servidores efetivos, comissionados e terceirizados que se destacarem no desempenho de suas atividades e dá
outras providências.
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso da competência que lhe confere
o art. 7º, Inciso I, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 45.741,
de 22 de setembro de 2011 e considerando a conveniência administrativa de estimular o conhecimento e crescimento profissional, valorizar
e reconhecer o servidor a fim de motivá-lo para o desempenho de suas
atividades,
RESOLVE:
Art. 1º - Prestar homenagem trimestral a servidores efetivos, comissionados e terceirizados que se destacarem no desempenho de suas atividades, conforme critérios e condições estabelecidas nesta Portaria.
Art. 2º - Serão homenageados trimestralmente até 04 (quatro) servidores/terceirizados, observando-se os seguintes critérios para indicação:
I – Os homenageados poderão pertencer a Divisão, Procuradoria, Auditoria Seccional e Coordenadorias Administrativas;
II - Os Chefes de Divisão e os respectivos Chefes de Serviço poderão
indicar até 04 (quatro) servidores/terceirizados que tenham se destacado no desempenho de suas atividades;
III - O Diretor-Geral e Diretores Setoriais indicarão, entre os Chefes de
Divisão e Serviço, até 02 (dois) servidores/terceirizados, que também
se destacaram no desempenho de suas atividades, respeitando o limite
de homenageados citado no Art. 2º desta Portaria, sendo observado o
quantitativo do inciso anterior.
Art. 3º - Dentre os indicados, na forma estabelecida pelo Art. 2º, a escolha dos homenageados será feita por uma comissão julgadora, integrada
pelo Diretor-Geral, Diretores Setoriais, Procurador, Auditor Seccional e
secretariada pelo chefe da DRHL, que não terá direito a voto.
Parágrafo único – Em caso de empate o Diretor-Geral terá voto de
qualidade.
Art. 4º - As indicações serão feitas de acordo com a avaliação de desempenho e preenchimento da “Ficha de Conceito” (Anexo Único) desta
Portaria, em que cada conceito terá um valor compreendido de 0 (zero)
a 10 (dez), obedecidos os seguintes critérios:
I - Qualidade do trabalho: Refere-se ao grau de perfeição com que são
Art. 9º - Fica revogada a portaria n° 34/2004.
Art. 10 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR Diretor-Geral
do IPSM
12 1070629 - 1
realizados os trabalhos executados, caracterizados pela exatidão, clareza, correção e apresentação;
II - Produtividade: Além de apresentar trabalhos de qualidade, o servidor também será avaliado levando-se em conta a produtividade, ou seja,
observando-se o volume de trabalho desenvolvido;
III - Iniciativa: Mais do que ação independente na execução dos trabalhos, a iniciativa diz respeito ao comportamento pró-ativo no âmbito de
atuação profissional. A iniciativa relaciona-se à capacidade de prever
oportunidades e solucionar problemas potenciais; antever as possíveis
conseqüências e antecipar a ação, para garantir a eficiência e a eficácia
na execução dos trabalhos;
IV - Presteza: Deve ser entendida como ajuda espontânea, disposição para agir de imediato no cumprimento das demandas de trabalho.
Significa mostrar interesse, disponibilidade e realização efetiva dos
trabalhos;
V - Assiduidade: Este critério de avaliação compreende não só o comparecimento regular, mas também a permanência no local de trabalho;
VI - Pontualidade: Cumprimento da carga horária definida para o cargo
ocupado. Pontual é aquele servidor que não chega atrasado nem registra
saídas antecipadas em sua jornada diária de trabalho;
VII - Capacidade de trabalho em equipe: Capacidade de desenvolver as
atividades e tarefas em equipe, sempre valorizando o trabalho em conjunto e buscando alcançar os objetivos comuns;
VIII - Dedicação: refere-se à intensidade com que o servidor se empenha nas atividades que lhe estão afetas.
Art. 5º - O Chefe da Divisão de Recursos Humanos cumprirá e fará
cumprir todas as ações e medidas necessárias para as homenagens.
Art. 6º - O Chefe de Divisão encaminhará a Ficha de Conceito (Anexo
Único) de seu (s) funcionário (s) ao Chefe da Divisão de Recursos
Humanos.
Art. 7º - Os períodos considerados para aferição do mérito serão:
1ª Homenagem: janeiro a março do ano em curso. O evento de homenagem acontecerá no mês abril.
2ª Homenagem: abril a junho do ano em curso. O evento de homenagem acontecerá no mês julho.
3ª Homenagem: julho a setembro do ano em curso. O evento de homenagem acontecerá no mês outubro.
4ª Homenagem: outubro a dezembro do ano em curso. O evento de
homenagem acontecerá no mês de janeiro do ano seguinte.
Art. 8º - Os servidores/terceirizados homenageados receberão o certificado de “Destaque Administrativo” e 01 (um) dia útil de dispensa, sem
prejuízo da remuneração e no mês da concessão da homenagem:
§ 1º - O dia da dispensa deverá ser usufruída observando-se a conveniência do serviço e autorização expressa da chefia imediata.
§ 2º - A homenagem constará dos registros funcionais dos servidores
efetivos e comissionados e interferirá na avaliação de desempenho
individual.
I - Quanto aos prestadores terceirizados, será encaminhado à Empresa
cópia do certificado para registro e arquivo em suas pastas funcionais.
Expediente
– DRH – Título de transferência para reserva - Acerto de Escrita onde se lê: “Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva
Remunerada a partir de 27Dez17 e promove a Graduação de 1º Sgt
QPRBM, a partir de 26Dez17 o nº 166.055-5, 2º Sgt BM Luiz Roberto
Gerrhim.” leia – se: Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada a partir de 27Dez17 e promove a Graduação de
1º Sgt QPRBM, a partir de 26Dez17 o nº 116.055-5, 2º Sgt BM Luiz
Roberto Gerrhim.
12 1070940 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 12/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
61/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apólice de seguro contra incêndio e riscos diversos
no ramo modalidade empresarial para o Galpão da Codemig localizado
na Avenida do Contorno, nº 3424, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 26 de março
de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 09 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 22/2018, tipo menor preço, critério de julgamento
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Processo interno nº
49/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos, sob demanda, para atender à CODEMIG
e ao INDI. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 26 de março
de 2018, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO