TJMG 13/03/2018 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo
Art. 7º Ficam delegadas ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao
cargo, competências para:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Superintendência Central de Governança Eletrônica e da Superintendência Central de
Telecomunicações e Radiodifusão;
II – assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações, com entidades de direito público e privado, relacionados às atividades das unidades identificadas no inciso I;
III – ordenar despesas solicitadas pelos dirigentes das unidades constantes do inciso I;
IV – aprovar pareceres técnicos relativos às unidades sob sua
supervisão;
V – autorizar a concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,
seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, de conformidade com as normas estabelecidas, para os servidores das unidades
sob sua supervisão;
VI – solicitar, perante os órgãos e entidades do Poder Público Federal
competentes, a concessão de outorgas, permissões, licenças e/ou autorizações para execução dos serviços de radiodifusão e telecomunicações
relacionados às atividades de sua competência.
VII – ordenar as despesas decorrentes dos atos previstos no inciso V,
inclusive no caso de eventos realizados fora do território nacional, devidamente autorizados pela autoridade competente, bem como aquelas
que ocorrerem em unidades de programação de gasto – UPG relacionadas com as unidades sob sua responsabilidade, ainda que em dotações
distintas dos programas com elas relacionados.
Parágrafo único. Na ausência do Subsecretário de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, as competências descritas nos incisos II, III, V, VI e VII deste artigo competirão às autoridades abaixo
listadas, obedecendo-se preferencialmente a seguinte ordem: Secretário-Adjunto, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade
do Gasto, servidor designado para chefiar o Gabinete, Subsecretário de
Gestão Logística e Subsecretário de Gestão de Pessoas.
Art. 8º Ficam delegadas ao servidor designado para chefiar o Gabinete, sem prejuízo das demais atribuições do Gabinete da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, competências para:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Unidade Setorial
de Controle Interno, da Assessoria de Comunicação Social, da Assessoria de Planejamento e da Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças;
II – assinar contratos, convênios e instrumentos congêneres, e suas respectivas alterações, com entidades de direito público e privado, relacionados às atribuições das unidades identificadas no inciso I e da Assessoria Jurídico-Administrativa;
III – ordenar despesas solicitadas pelos dirigentes das unidades constantes do inciso I, e da Assessoria Jurídico-Administrativa;
IV – aprovar pareceres técnicos relativos às unidades sob sua supervisão, exceto da Unidade Setorial de Controle Interno, subordinada tecnicamente à Controladoria-Geral do Estado – CGE;
V – autorizar a concessão de diárias de viagem, requisição de passagens
aéreas, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras, seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, de conformidade com as normas estabelecidas, para os servidores do Gabinete, das
unidades sob sua supervisão, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da
Coordenação de Acompanhamento dos Investimentos Estratégicos, da
Superintendência de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado –
UAIs, do Secretário de Estado e do Secretário-Adjunto;
VI – assinar atos relativos às unidades sob sua supervisão, podendo
subdelegar;
VII – ordenar as despesas decorrentes dos atos previstos no inciso II,
excetuando-se aqueles relacionados à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças;
VIII – ordenar as despesas decorrentes dos atos previstos no inciso V,
inclusive no caso de eventos realizados fora do território nacional, devidamente autorizados pela autoridade competente, bem como aquelas
que ocorrerem em unidades de programação de gasto – UPG relacionadas com as unidades sob sua responsabilidade ainda que em dotações
distintas dos programas com elas relacionados;
IX – autorizar a convocação de servidor para realização de serviço
extraordinário de que trata § 2º do art. 1º do Decreto 43.650, de 2003,
limitada a hora-extra compensada por meio de crédito no banco de
horas;
X – dar posse aos servidores nomeados para exercer suas atividades
nesta Secretaria;
XI – assinar termos de doação de bens móveis desta Secretaria a entidades de direito público e privado.
Parágrafo único. Na ausência do servidor designado para chefiar
o Gabinete, os atos previstos neste artigo competirão às autoridades
abaixo listadas, obedecendo-se preferencialmente a seguinte ordem:
Secretário-Adjunto, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Subsecretário de Gestão e Apoio às Políticas Estratégicas, Subsecretário de Gestão de Pessoas e Subsecretário de Gestão de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 9º Ficam delegadas aos servidores designados para dirigirem as
Superintendências da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
sem prejuízo das demais atribuições inerentes à respectiva unidade,
competências para:
I – exercer a orientação, coordenação e supervisão das unidades administrativas hierarquicamente subordinadas;
II – aprovar pareceres técnicos relativos às unidades sob sua
supervisão;
III – determinar a abertura de procedimentos licitatórios e de contratações mediante dispensa e inexigibilidade de licitação processados no
exercício de suas atribuições;
IV – autorizar a concessão de diárias de viagem, requisição de passagens aéreas, a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,
seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, de conformidade com as normas estabelecidas, para os servidores lotados na respectiva unidade;
V – ordenar as despesas decorrentes do exercício das atribuições das
respectivas unidades;
VI – ordenar as despesas decorrentes dos atos previstos no inciso V,
inclusive no caso de eventos realizados fora do território nacional, devidamente autorizados pela autoridade competente, bem como aquelas
que ocorrerem em unidades de programação de gasto – UPG relacionadas com as unidades sob sua responsabilidade ainda que em dotações
distintas dos programas com elas relacionados.
§ 1º Na ausência dos servidores mencionados no caput, exceto no caso
da ausência dos servidores responsáveis pela Superintendência de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado – UAIs, os atos previstos neste artigo competirão ao respectivo superior imediato ou, na falta
deste, pelas autoridades abaixo listadas, obedecendo-se preferencialmente a seguinte ordem: Secretário-Adjunto, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto, Subsecretário de Gestão
e Apoio às Políticas Estratégicas, servidor designado para chefiar o
Gabinete, Subsecretário de Gestão Logística, Subsecretário de Gestão
de Pessoas e Subsecretário de Gestão de Tecnologia da Informação e
Comunicação, observando-se o disposto no inciso I dos artigos 2º, 3º,
4º, 5º, 6º, 7º e 8º.
§ 2º Na ausência dos servidores responsáveis pela Superintendência de
Gestão das Unidades de Atendimento Integrado – UAIs, os atos previstos neste artigo competirão ao Secretário-Adjunto ou, na falta deste,
pelo servidor designado para chefiar o Gabinete.
§ 3º Fica delegado ao servidor responsável pela Superintendência de
Gestão das Unidades de Atendimento Integrado – UAIs assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações, com entidades de direito público e privado, relacionados às atividades da respectiva unidade.
§ 4º Na ausência dos servidores identificados no §2º os atos serão praticados conforme definido pelo §1º deste artigo.
Art. 10 Ficam delegadas ao servidor designado para dirigir a Central
de Compras da Superintendência Central de Compras Governamentais
e ao servidor designado para dirigir a Diretoria de Logística e Aquisições da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, sem
prejuízo das demais atribuições inerentes à respectiva unidade, competências para:
I – assinar edital de licitação e determinar a abertura de licitação;
II – adjudicar objeto de licitação, sob sua responsabilidade, em caso
de recurso hierárquico contra decisão do pregoeiro ou da comissão de
licitação;
III – homologar resultado de procedimentos licitatórios sob sua
responsabilidade.
Parágrafo único. Na ausência dos servidores mencionados no caput, os
atos previstos neste artigo competirão ao respectivo superior imediato
ou, na falta deste, à ordem prevista pelo art. 9º, § 1º.
Art. 11 Em caso de afastamento, incumbe aos servidores responsáveis
pela ordenação de despesas, conforme disposto nesta resolução, providenciar o autobloqueio de seus registros como ordenadores de despesas no SIAFI no período correspondente, bem como comunicar suas

ausências à Diretoria de Contabilidade e Finanças.Art. 12 Ficam revogadas as resoluções nº 59, de 06 de agosto de 2012, nº 10, de 24 de
janeiro de 2013, nº 75, de 02 de outubro de 2014, nº 26, de 22 de maio
de 2015, nº 53, de 11 de novembro de 2015, nº 34, de 26 de agosto de
2016, nº 38, de 08 de setembro de 2016, nº 11, de 13 de março de 2017,
e nº 14, de 24 de março de 2017.
Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1070953 - 1
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
DEFERIDOS
00068400-1 – ABELARDO ALVES DO AMARAL – AGE
00031940-0 – ALAOR CANDIDO DE OLIVEIRA – SEF
01004907-0 – CLERIO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA – SEE
00069168-3 – MARIA TEREZINHA RESENDE DA SILVA – SES
00340936-4 – ROVALDO SILVA FILHO – PCMG
INDEFERIDOS
00084095-9 – MARIA DA LUZ ROSA MELO – SEE
00208737-7 – MARIA DAS GRACAS DA SILVA FURLANI – SEE
00327174-9 – TEREZINHA MARY ANDRADE DE OLIVEIRA
– SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
12 1071026 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 0342/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08281479 Jose
de Sa Elvira – PEB – 3 - Manga - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 2 Montes Claros - 29 - 19/02/2018 A 19/03/2018 - 158.I
Janauba, 03262037 Renilda Marilda Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mato
Verde - 60 - 28/02/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 03685021 Deusnice
Nogueira Gomes Tolentino – ATB – 1 - Espinosa - 61 - 06/02/2018 A
07/04/2018 - 158.I, 03685427 Maria Celeste Drumond Teles – PEB – 1
- Janauba - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 03690435 Luzia Maria
de Souza – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 01/02/2018 A 01/04/2018 158.I, 03784295 Lillian Cristina Pereira de Sa – ATB – 1 - Janauba - 1 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 05861828 Meireane Aparecida Vieira
dos Santos – EEB – 1 - Espinosa - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 10 - 29/01/2018
A 07/02/2018 - 158.I, 05913132 Maria Ivone de Araujo Santos – PEB
– 2 - Janauba - 11 - 27/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 05932181 Izauri
Francelina Pereira Santo – PEB – 1 - Janauba - 59 - 20/02/2018 A
19/04/2018 - 158.I, 05957675 Zaurindo Fernandes Baleeiro – PEB – 1
- Gameleiras - 152 - 29/01/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 05957675 Zaurindo Fernandes Baleeiro – PEB – 3 - Gameleiras - 152 - 29/01/2018 A
29/06/2018 - 158.I, 08214488 Aurelia de Paula Santos Teixeira – PEB
– 1 - Monte Azul - 60 - 21/02/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 08652091
Joaquina Rosa Martins Rocha – ATB – 1 - Porteirinha - 5 - 05/02/2018
A 09/02/2018 - 158.I, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB
– 3 - Janauba - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 3 - Janauba - 5 - 27/02/2018 A
03/03/2018 - 158.I, 08868218 Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 1
- Nova Porteirinha - 10 - 01/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 08868218
Valdineia Medeiros da Costa – PEB – 2 - Janauba - 10 - 01/03/2018
A 10/03/2018 - 158.I, 08877730 Liliane Mendes Andrade – PEB – 1
- Janauba - 30 - 17/02/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 08891491 Monica
Brito de Oliveira Goncalves – PEB – 4 - Verdelandia - 4 - 27/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 08930281 Silvania Ferreira Nunes – PEB – 1 - Riacho dos Machados - 33 - 19/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 09558511
Sirleia Fernandes da Silva Ribas – PEB – 3 - Janauba - 1 - 22/02/2018
A 22/02/2018 - 158.I, 09601782 Fabiola Freitas Silveira Rocha – ATB
– 1 - Mato Verde - 30 - 26/02/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 09624883
Francisca Gomes Silva – PEB – 3 - Porteirinha - 20 - 16/02/2018 A
07/03/2018 - 158.I, 09693953 Genilda Rosana da Silva – PEB – 3 Janauba - 10 - 28/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09766452 Elizabeth
Soares Zappala – PEB – 1 - Janauba - 60 - 17/02/2018 A 17/04/2018
- 158.I, 09766452 Elizabeth Soares Zappala – PEB – 2 - Janauba - 60
- 17/02/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 10136398 Silvia Adriany Araujo
Viana – PEB – 1 - Mato Verde - 59 - 28/02/2018 A 27/04/2018 158.I, 10560191 Angela Ferreira da Costa – EEB – 1 - Janauba - 11
- 23/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 10590891 Marcia Silveira Costa
Marciano – ATB – 1 - Janauba - 1 - 02/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I,
10806420 Gisely da Silveira Machado – EEB – 3 - Espinosa - 33 19/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10853695 Claudilene Borges Oliveira – PEB – 1 - Janauba - 15 - 26/02/2018 A 12/03/2018 - 158.I,
11053857 Fabiana Barreto Vieira – PEB – 3 - Janauba - 29 - 16/02/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 11065935 Marilene Souza da Silva – PEB – 3
- Nova Porteirinha - 8 - 27/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11184066
Isabel Mendes de Jesus Ferreira – PEB – 2 - Janauba - 30 - 27/02/2018
A 28/03/2018 - 158.I, 11265014 Shirley Souza e Silva – PEB – 3 Janauba - 61 - 22/01/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 11386414 Dalila Teixeira Alves – PEB – 1 - Espinosa - 29 - 19/02/2018 A 19/03/2018 158.I, 11458577 Katia Moreira dos Santos – PEB – 4 - Porteirinha - 60
- 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11469947 Marlson Soares Pereira
– TDE – 1 - Janauba - 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 11558764
Edna Carvalho Cruz – PEB – 3 - Janauba - 5 - 02/03/2018 A 06/03/2018
- 158.I, 11703949 Andreia da Silva Meira – PEB – 1 - Espinosa - 60
- 20/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 11771664 Eduardo Nunes Flexa –
PEB – 3 - Janauba - 3 - 01/03/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 12222170
Maria Luiza Gomes Soares – PEB – 3 - Janauba - 60 - 28/02/2018 A
28/04/2018 - 158.I, 12753554 Fabia Cardoso Fagundes – PEB – 3 Espinosa - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 12753554 Fabia Cardoso Fagundes – EEB – 4 - Espinosa - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018
- 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba
- 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira
Rodrigues – PEB – 4 - Janauba - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
13195789 Neuza Silva Nogueira – ANE – 1 - Janauba - 1 - 22/01/2018
A 22/01/2018 - 158.I, 13229901 Angela Nascimento Lima – ATB – 2
- Janauba - 10 - 18/01/2018 A 27/01/2018 - 158.I, 13230909 Davidson
Abreu Caires – EEB – 2 - Janauba - 55 - 12/01/2018 A 07/03/2018 158.I, 13235304 Mercio Allan Freitas – ATB – 3 - Monte Azul - 60 29/01/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 14082754 Dalgita Martins de Souza
– PEB – 2 - Serranopolis de Minas - 60 - 23/01/2018 A 23/03/2018 158.I, 14383251 Monica Duarte – PEB – 2 - Santo Antonio do Retiro
- 29 - 16/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13667639 Mariana de Carvalho Aguiar Ribas Gomes – GAMB – 1
- Janauba - 10 - 15/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11259546 Josue Patrick Freitas Pimentel – ASP – 3 - Janauba - 87 - 09/01/2018 A 05/04/2018 158.I, 11588811 Jhean Marcel Soares Costa – ASP – 4 - Janauba - 1
- 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I, 12114955 Gilson Rodrigues Maia
– ASP – 3 - Janauba - 2 - 16/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 14448005
Jerferson Nascimento Borges – ASP – 1 - Janauba - 1 - 04/01/2018
A 04/01/2018 - 158.I, 14530174 Dimas Tadeu Colares Neves Junior
– ASP – 1 - Manga - 3 - 14/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 14530281
Bruna Lorena Teixeira Silva – ASP – 1 - Manga - 59 - 08/02/2018 A
07/04/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09409129 Marley Simone

Lima Antunes – PEB – 1 - Onde se Lê: 90,28.02.2018,28.05.2018,57/2
018,MG 06.03.2018 - Leia-se: 92,26.02.2018,28.05.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 14181796
Dedilha Angelica Cardoso – ASB – 1 - Manga - 15 - 20/02/2018 A
06/03/2018 Janauba, 08778003 Adelia Marlene Silveira Lima – PEB – 1 - Nova
Porteirinha - 5 - 27/02/2018 A 03/03/2018 - , 09652058 Maria Cleofana do Nascimento Pereira – ASB – 2 - Espinosa - 12 - 26/02/2018
A 09/03/2018 - , 11065935 Marilene Souza da Silva – PEB – 2 - Nova
Porteirinha - 8 - 27/02/2018 A 06/03/2018 - , 11195872 Ieda Cardoso Ferreira – PEB – 1 - Janauba - 8 - 27/02/2018 A 06/03/2018 - ,
11195872 Ieda Cardoso Ferreira – PEB – 2 - Janauba - 8 - 27/02/2018
A 06/03/2018 - , 11232097 Leandro Marques Fernandes – PEB – 1
- Jaiba - 9 - 26/02/2018 A 06/03/2018 - , 12428652 Maria de Fatima
Moura – ASB – 1 - Jaiba - 15 - 15/02/2018 A 01/03/2018 - , 12907085
Cintia Renata da Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 3 - 27/02/2018 A
01/03/2018 - , 12907085 Cintia Renata da Silva – PEB – 2 - Janauba
- 3 - 27/02/2018 A 01/03/2018 - , 13149455 Ana Carla Barbosa Rocha
– PEB – 1 - Janauba - 7 - 23/02/2018 A 01/03/2018 - , 13149455
Ana Carla Barbosa Rocha – PEB – 2 - Porteirinha - 7 - 23/02/2018 A
01/03/2018 - , 13360375 Edilene Silveira Cruz – PEB – 1 - Porteirinha
- 9 - 05/03/2018 A 13/03/2018 - , 13360375 Edilene Silveira Cruz –
PEB – 2 - Pai Pedro - 9 - 05/03/2018 A 13/03/2018 - , 14099949 Maria
Bernadete Romana da Silva – ASB – 1 - Janauba - 2 - 02/03/2018 A
03/03/2018 - , 14104962 Maria Helena Oliveira Rocha Santos – ASB
– 1 - Espinosa - 7 - 19/02/2018 A 25/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08629180 Sirene Aparecida de
Jesus Martins – – 3 - - 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08453847 Julieta
Ribeiro de Souza – PEB – 1 - Manga - 90 - 02/03/2018 A 30/05/2018
- , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Manga - 93 02/03/2018 A 02/06/2018 - , 11315843 Eliane Aparecida Ribeiro – PEB
– 2 - Matias Cardoso - 93 - 02/03/2018 A 02/06/2018 Janauba, 05833462 Maria Aparecida Nascimento Barbosa – ASB – 1 Monte Azul - 90 - 02/03/2018 A 30/05/2018 - , 05931142 Solange Antonia Figueiredo – ASB – 1 - Janauba - 93 - 02/03/2018 A 02/06/2018 - ,
05955505 Senhora Maria dos Santos Teixeira – ASB – 1 - Monte Azul 62 - 02/03/2018 A 02/05/2018 - , 05966445 Cleonice Gomes Rodrigues
– PEB – 1 - Riacho dos Machados - 90 - 02/03/2018 A 30/05/2018 - ,
06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 02/03/2018 A
02/05/2018 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 62
- 02/03/2018 A 02/05/2018 - , 06642813 Ilca Mendes Vieira Mudesto
– PEB – 1 - Janauba - 93 - 02/03/2018 A 02/06/2018 - , 08044927
Maria das Gracas Ferreira Guimaraes Sampaio F – PEB – 2 - Janauba
- 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - , 08044927 Maria das Gracas Ferreira Guimaraes Sampaio F – PEB – 1 - Janauba - 60 - 01/01/2018 A
01/03/2018 - , 08045775 Mauranice Barbosa Santos Souza – PEB – 1
- Serranopolis de Minas - 62 - 02/03/2018 A 02/05/2018 - , 08100422
Romilda Cardoso de Almeida Viana – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 02/03/2018
A 02/05/2018 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 62
- 02/03/2018 A 02/05/2018 - , 09318908 Izabel dos Santos – PEB – 2
- Janauba - 62 - 02/03/2018 A 02/05/2018 - , 10450120 Rissara Souza
Afonso Morais – PEB – 1 - Janauba - 93 - 02/03/2018 A 02/06/2018
- , 11196482 Andrea Dias Rodrigues – PEB – 1 - Porteirinha - 93 02/03/2018 A 02/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0343/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 04571659 Sergio Pinheiro Alves –
AFRE – 1 - Paracatu - 14 - 01/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03637584
Luzmar Lucia de Melo – EEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 06/03/2018
A 06/03/2018 - 158.I, 03646312 Antonio Ilson dos Santos – PEB – 1
- Varjao de Minas - 10 - 01/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 03646312
Antonio Ilson dos Santos – PEB – 3 - Varjao de Minas - 10 - 01/03/2018
A 10/03/2018 - 158.I, 03781309 Aparecida Maria de Oliveira e Silva
– ATB – 2 - Patos de Minas - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I,
04447678 Aline de Sousa Almeida Pereira – PEB – 4 - Sao Gotardo - 15
- 05/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 05725833 Andreia Cristina Fernandes Lima – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 60 - 02/03/2018 A 30/04/2018
- 158.I, 06086581 Nilma Brazilino da Silva Oliveira – PEB – 1 - Patos
de Minas - 2 - 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 06122014 Veronica
Antunes de Mello Barcelos – PEB – 3 - Sao Gotardo - 5 - 05/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 06920789 Roberto Antonio de Queiroz – PEB
– 2 - Presidente Olegario - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I,
08300063 Lislene Aparecida Silva Souza – PEB – 1 - Patos de Minas
- 60 - 05/03/2018 A 03/05/2018 - 172, 09341108 Simone Ferreira Amaral Sousa – PEB – 2 - Patos de Minas - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018
- 158.I, 09353079 Tereza Cristina Alves Gangana Chioqueta – PEB –
1 - Patos de Minas - 10 - 08/03/2018 A 17/03/2018 - 158.I, 09797747
Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 20 - 07/03/2018 A
26/03/2018 - 158.I, 10944627 Nadir Conrado da Silva – PEB – 1 - Presidente Olegario - 60 - 01/03/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 11712577 Marlene Aparecida de Freitas – PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 02/03/2018
A 31/03/2018 - 158.I, 12518247 Marluce Resende Araujo Alvares –
PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
13209838 Lana Clara de Resende e Silva – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 30 - 06/03/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 13256219 Joelma Rodrigues Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 14 - 02/03/2018 A 15/03/2018
- 158.I, 13263967 Rayane Lara Romao Magalhaes – PEB – 2 - Patos de
Minas - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 14078794 Elaine da Luz –
PEB – 2 - Patos de Minas - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03670429 Leila Mara Batista Guimaraes – PEB
– 3 - Cruzeiro da Fortaleza - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
03768306 Silvia Maria Lana Ferreira – PEB – 3 - Patrocinio - 5 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 04541348 Angelita Tatiana de Oliveira Souto – PEB – 3 - Patrocinio - 10 - 03/03/2018 A 12/03/2018
- 158.I, 10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB – 4 - Patrocinio - 1 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB
– 4 - Patrocinio - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 10588606 Marcilene Pereira da Silva Borges – ANE – 1 - Patrocinio - 5 - 05/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 10631950 Juliana Ferreira dos Anjos – TDE – 1
- Patrocinio - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11523735 Cintia
Tatiane Cruz Silva – PEB – 3 - Ibia - 60 - 02/03/2018 A 30/04/2018
- 158.I, 13008784 Cristiane de Castro – PEB – 2 - Patrocinio - 1 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 01957810 Maria das Gracas da Silva de Andrade –
SEIII – 2 - Campos Altos - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788099 Geovani Magno dos
Santos – ASP – 2 - Patos de Minas - 3 - 05/03/2018 A 07/03/2018 158.I, 13410105 Robson Rodrigo da Mota Fernandes – ASP – 2 - Patrocinio - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 13806658 Washington Luis
Mendonca Campos – ASP – 1 - Patos de Minas - 30 - 05/03/2018 A
03/04/2018 - 158.I
, 12028429 Delvano Nunes da Silva – AGSE – 3 - Patos de Minas - 10
- 07/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 14376115 Glauco Borges Rios –
AGSE – 1 - Patos de Minas - 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03395142
Sirlei Alves da Silva Amaral – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba 09/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
06927024 Rojuhercymar Boreli Soares – PEB – 3 - Patos de Minas

Minas Gerais - Caderno 1
- 7 - 05/03/2017 A 11/03/2017 - , 11061553 Rejany Braga Pacheco –
PEB – 3 - Varjao de Minas - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - , 11061553
Rejany Braga Pacheco – PEB – 4 - Varjao de Minas - 1 - 05/03/2018
A 05/03/2018 - , 11357217 Lara Gontijo Matos – PEB – 3 - Patos de
Minas - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - , 11357217 Lara Gontijo Matos
– EEB – 4 - Patos de Minas - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - , 11879962
Geisler Gomes Carolino Costa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 15
- 05/03/2018 A 19/03/2018 - , 12456695 Alaci Pereira Mesquita –
ASB – 1 - Patos de Minas - 5 - 06/03/2018 A 10/03/2018 - , 12889911
Marise Helena Amancio dos Santos – PEB – 2 - Patos de Minas - 1
- 06/03/2018 A 06/03/2018 - , 13056684 Veranice Pereira Marques –
PEB – 1 - Patos de Minas - 15 - 07/03/2018 A 21/03/2018 - , 13430012
Liliane de Andrade Caixeta – PEB – 1 - Patos de Minas - 7 - 08/03/2018
A 14/03/2018 - , 14110209 Elem Carla Gomes Zacarias – ASB – 2 Varjao de Minas - 10 - 03/03/2018 A 12/03/2018 29ª SRE - Patrocinio, 06151617 Valeria Caetano da Silva Alvarenga
– EEB – 2 - Perdizes - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - , 06568406 Iramelia Ferreira de Souza Correa – PEB – 1 - Ibia - 10 - 28/02/2018 A
09/03/2018 - , 10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB – 2 - Patrocinio - 1
- 02/03/2018 A 02/03/2018 - , 10037927 Maria Ines Ribeiro – PEB – 2 Patrocinio - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - , 10073781 Laryssa Rezende
Malagoli – ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - ,
10531762 Laura Maria dos Santos Dias Oliveira – ASB – 1 - Patrocinio
- 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 12978268 Nubia Mubarak Albim –
PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 12978268 Nubia
Mubarak Albim – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018
- , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio 5 - 27/02/2018 A 03/03/2018 - , 14170815 Silvania Maria dos Santos
Nascimento – ASB – 1 - Patrocinio - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 - ,
14391155 Roberta Alves Cunha – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 05/03/2018
A 09/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12766804 William Ribeiro da
Silva – – 1 - - 7 - 05/03/2018 A 11/03/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11879962
Geisler Gomes Carolino Costa – PEB – 2 - Carmo do Paranaiba 27/02/2018 - , 12091591 Luzia Helena das Dores Silva do Carmo –
ASB – 1 - Matutina - 21/02/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 13236385
Ezilda Maria Farias – PEB – 0 - Patrocinio
COMUNICAÇÃO : 0350/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283413
Geralda de Fatima Gomes – PEB – 2 - Entre Folhas - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 03706231 Dalva Alves de Souza Costa – ATB
– 1 - Caratinga - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I, 05186978 Ana
Suely Mateus Carreiro – PEB – 3 - Tarumirim - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 05199682 Jorge dos Reis Lopes – PEB – 1 - Pingo
D Agua - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 05199682 Jorge dos
Reis Lopes – PEB – 2 - Pingo D Agua - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018
- 158.I, 06156285 Lindomar Luciano da Silva – PEB – 1 - Caratinga
- 2 - 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 08429755 Lenyce de Lourdes
Oliveira Assis – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 05/03/2018 A 03/05/2018
- 158.I, 08852881 Rosemary de Almeida Reis Barbosa – PEB – 3 Ubaporanga - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018
- 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 15 20/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 1 - Dom Cavati - 32 - 02/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I,
09743287 Rino Marconi Dias de Carvalho – PEB – 3 - Dom Cavati 32 - 02/03/2018 A 02/04/2018 - 158.I, 09909045 Luciana Dias Toledo
Ferreira – PEB – 2 - Ipanema - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB – 1 - Imbe de Minas - 45 07/03/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza
Moreira – DV – 1 - Bom Jesus do Galho - 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 158.I, 09918558 Marcia Cristine de Souza Moreira – PEB – 2 - Corrego
Novo - 1 - 22/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 10017242 Thais Ferreira
Provete Machado – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018
- 158.I, 10067247 Meire Ramos Barbosa da Rocha – PEB – 1 - Taparuba - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 10067247 Meire Ramos
Barbosa da Rocha – PEB – 2 - Taparuba - 1 - 14/11/2017 A 14/11/2017
- 158.I, 10972016 Cleidimar Gomes de Souza – PEB – 1 - Santa Rita
de Minas - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11007929 Geraldo
Laignier Silverio da Rocha – PEB – 3 - Ipanema - 4 - 14/11/2017 A
17/11/2017 - 158.I, 11072790 Miriam Rodrigues Ferreira de Souza –
PEB – 1 - Caratinga - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11384617
Adriano Augusto Neves – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 05/03/2018 A
05/03/2018 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 11440898
Marilene Barcellos Hott – DAD-3 – 1 - Caratinga - 3 - 07/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 11512266 Adriane Jaime da Silveira – PEB – 5 Caratinga - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 12007753 Norivan
Paiva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 12082814 Carlos Roberto Sabino – PEB – 4 - Caratinga - 21
- 07/03/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 12718714 Poliana da Silva Xavier
– PEB – 3 - Santa Rita de Minas - 7 - 08/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I,
12905113 Aline Graziane de Paiva Silva Souza – EEB – 3 - Caratinga
- 6 - 05/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 13242540 Patricia de Oliveira
Sette – PEB – 2 - Caratinga - 25 - 07/03/2018 A 31/03/2018 - 158.I,
13300249 Kelly Cristhina Ferreira Martins – PEB – 3 - Caratinga - 3 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03320124 Denize Angela Emerick – PEB – 4 Alto Jequitiba - 1 - 09/12/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 03787264 Liliane
Cicarini de Souza e Silva – ATB – 1 - Simonesia - 3 - 13/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 03787264 Liliane Cicarini de Souza e Silva – PEB
– 4 - Simonesia - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 03902871 Jussara Maria Louback Dutra – ATB – 1 - Martins Soares - 1 - 01/12/2017
A 01/12/2017 - 158.I, 05665336 Vera Lucia Ribeiro Gomes Moura –
PEB – 1 - Mutum - 30 - 05/03/2018 A 03/04/2018 - 158.I, 08399065
Maria Gorete da Silva Melo – PEB – 1 - Manhuacu - 7 - 28/02/2018
A 06/03/2018 - 158.I, 08639304 Fatima Justino de Andrade – PEB –
3 - Mutum - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 08761637 Maria
Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 5 - 18/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim
– PEB – 3 - Reduto - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08762775
Alcileia Alves Pinel – PEB – 1 - Simonesia - 60 - 06/03/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 09703950 Antonio de Andrade Bittencourt Junior –
PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 09783143
Claudete Soares Ronceti – PEB – 3 - Mutum - 5 - 11/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 09913674 Sibele Curvelo de Assis – ANE – 3 Manhuacu - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 10451029 Sara Mendes Braga – PEB – 5 - Matipo - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I,
10551083 Cristiane Helena da Silva Estanislau – PEB – 1 - Sao Joao
do Manhuacu - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 10551083 Cristiane Helena da Silva Estanislau – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 1
- 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 10590859 Mariane Lima Santos –
TDE – 1 - Manhuacu - 11 - 06/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 10666642
Waneska Sanchez Schettinosouza – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu
- 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira
Novais Prata – PEB – 2 - Manhuacu - 15 - 05/03/2018 A 19/03/2018
- 158.I, 12241386 Gabriele Costa Machado – EEB – 3 - Santa Margarida - 60 - 01/03/2018 A 29/04/2018 - 158.I, 12928594 Sulamita de Sa
Maia – PEB – 2 - Manhuacu - 3 - 14/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I,
13221577 Rejevane Buzim de Oliveira – PEB – 2 - Alto Jequitiba 182 - 01/01/2018 A 01/07/2018 - 172, 13653423 Sheila Maria Rodrigues Dias – PEB – 3 - Matipo - 15 - 05/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I,
13983515 Michele da Silva Fernandes Pimentel – ATB – 1 - Reduto
- 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 14066096 Lohaine Analu de Sa
Almeida – PEB – 2 - Matipo - 4 - 13/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I
Metropolitana C, 05654215 Otorino Gusmao de Oliveira – ATB – 3 Belo Horizonte - 10 - 01/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I