TJMG 08/03/2018 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria
Honório, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/05/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sonia Maria
Honório, PEB II I, adm. 1, ato nº 03/14 publicado em 14/02/14, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/12/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/13;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm. 2, ato nº
23/95 publicado em 18/07/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º biênio a contar de 14/05/95, leia-se: 1º biênio a contar de 05/12/94
(data de exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4,
Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm. 2, ato nº 18/13 publicado
em 17/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/11, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/04/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4,
Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm. 2, ato nº 23/16 publicado
em 19/08/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/16, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/16;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
333.758-1, Sandra Regina Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 13/05 publicado em 02/06/05, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/12/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
333.758-1, Sandra Regina Costa, PEB II P, adm. 1, ato nº 19/10 publicado em 21/05/10, por incorreção na publicação, onde se lê: ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/12/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/07/09.
07 1068767 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.002/2018.
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Encerrar, a pedido da entidade mantenedora, as atividades da
Escola Infantil “Amiguinhos de Jesus”, à rua Álvaro José Viana, nº70,
bairro São Miguel, município de Barão de Cocais-MG.

Art.2°. Tornar sem efeito a Portaria nº008/2012, MG de 21/09/2012.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Idalina Franco de Oliveira
Diretora da S.R.E. Metropolitana A
06 1068571 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE –
Metropolitana A, MaSP 1149481-2, Marina de Lacerda Zicker Moroco,
ANE2D, Adm.01, a partir de 07/02/2018; E.E. Engenheiro Sílvio Fonseca, MaSP 1209176-5, Heloisa Augusto Guimarães Flauzino, EEB1A,
Adm.03, a partir de 16/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE –
Metropolitana A, MaSP 962794-4, Carlos Eduardo Fernandes Moroco,
TDE5H, a partir de 07/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº03/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bolívar
Tinoco Mineiro, MaSP 1414236-8, Christianne Aline da Anunciação
Martins, PEBS1A, Adm.02, a partir de 14/11/2017; E.E. Profª Maria
Cecília de Melo, MaSP 822446-1, Cláudia Alves Resende, PEB3I,
a partir de 14/10/1999, para regularizar a situação funcional da servidora; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1052995-6,
Kate de Fátima Alves de Oliveira Araújo, EEB1E, Adm.01, a partir de
10/07/2009 para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº05/ 2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Ondina
Amaral Brandão, MaSP 1245206-6, Cássio Santos Maia, PEB1A,
Adm.03, a partir de 16/02/2018; E.E. Sarah Kubitschek - B.da Graça,
MaSP 870042-9, Maria Leda Ferraz de Abreu, PEB3F, Adm.01, a partir de 26/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº06/ 2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. Odilon Behrens, MaSP 1075147-7, Marilza Miranda da Costa, PEBD1A,
Adm.03, a partir de 16/02/2018; BELO HORIZONTE - E.E. Pestalozzi, MaSP 895338-2, Pedro Canuto da Silva, ASBD1A, Adm.02, a
partir de 24/01/2018; BELO VALE -E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
1238533-2, Maria José de Fátima Carvalho, ASBD1A, Adm.01, a partir de 13/02/2018; SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves,
MaSP 1170347-7, Luiz Cláudio Araújo, ASBD1A, 01, a partir de
13/02/2018.

Minas Gerais - Caderno 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº19/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Governador
Milton Campos, MaSP 376671-4, Kelly Cristina Melo Guimarães, a
partir de 01/03/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.

Alexandre Eloy, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 27/10/2017; EE Carlos Campos, MaSP 339762-7, Elizabete Ferreira
de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
11/12/2015; EE Carlos Góes, MaSP 1159436-3, Andreia Maria Carvalho Almeida, PEBIID, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/12/2017; EE Mendes Pimentel, MaSP 1319994-8, Maria Gorete Checon Frade, EEBIB, exercendo
cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 26/01/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 1065631-2, Denise Barbosa S. Thiago, ATBIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/01/2018; EE Pestalozzi, MaSP 390951-2, Isis Maria Paolinelli Novaes, ATBIII I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
19/02/2018; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 1051711-8, Lucimar Barbosa Dias Villela, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2017; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276395-1, Dilma
Aparecida Vieira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir
de 25/01/2017; EE Tito Fulgêncio, MaSP 379926-9, Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/ Vice-Diretora cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 05/02/2018. CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP 1319903-9, Sandra Regina de Aquino Fontana, EEBIB/ViceDiretora, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/01/2018.
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 368247-3, Janete Marcelina Vieira, ATBIIIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
28/01/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, em exercício na
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551305-6, Ana Lúcia de
Souza, PEBII I/Vice-Diretora cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/09/2017.
06 1068513 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº16/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE no que se refere ao servidor: RIO MANSO – Ex-Servidor Aposentado/Falecido, MaSP 320161-3, Neusa Resende de Morais Borges,
PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu conversão de férias-prêmio
em espécie, ref. ao saldo de 06 meses, ato nº 09/2016, publicado em
08/04/2016, por motivo de alteração no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº25/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 345062-4,
Ângela Maria Geralda Carvalho Ferreira, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 22/03/2018. CAETÉEE José Brandão, MaSP 264378-1, Rosângela Martins de Oliveira,
PEBIIIN, cargo 03, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exec. a partir
de 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº26/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim,
MaSP 1058459-7, Marta Aparecida Cândido, ATBIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018. CAETÉ – EE
Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 388420-2, Lenite da Conceição Lopes,
ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018.
SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 352727-2, Gardênia
Eliza Pena Ramalho, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 19/03/2018; MaSP 957736-2, Sônia Teodora dos
Santos, PEBIIIN, cargo 01, por 02 meses ref. ao 4º quinq. a partir de
27/04/2018. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 368332-3, Vicentina Alves de Souza Silva, ATBIIIL, cargo
03, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/03/2018.

RETIFICAÇÃO– ATO Nº29/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente ao servidor: BELO HORIZONTE- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes
Viana Paiva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no tempo de
ampliação Zona Rural e acerto da situação funcional, atos publicados
em 07/11/1995, 25/06/1997, 08/10/2002 e 19/10/2007, onde se lê: 04
meses e 27(vinte e sete) dias de férias-prêmio a serem gozadas oportunamente referentes ao 1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio a
serem utilizadas oportunamente referentes ao 2º quinquênio, a contar
de 03/05/1997, 03 meses e 24 dias de férias-prêmio referentes ao 3º
quinquênio, a partir de 02/05/2002 e 06 meses, referentes ao 4º quinquênio de exerc. a partir de 30/04/2007. leia-se: 04 meses e 20 dias
de férias-prêmio(com ampl. ZR) a serem gozadas oportunamente, referentes ao 1º quinquênio, 03 meses e 10 dias, ref. ao 2º quinq. a partir
de 01/05/1997, 03 meses e 23 dias, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 30/04/2002 e 04 meses, ref. ao 4º quinquênio de exerc. a partir de
29/04/2007(com ampl. ZR).

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº09/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345881-7, Jane
Maria de Castro Baldez de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 03/01/2012; EE Afonso Pena, MaSP 383581-6,
Micheline Ferreira Batista, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 26/01/2018; MaSP 1052203-5, Paola Carmela Falci
Latorre França, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
22/08/2017; EE Ana de Carvalho Silveira, em exercício na EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 322943-2, Célia Regina do Nascimento,
PEBIM/Vice-Diretor, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
20/04/2017; EE Assis Chateaubriand, MaSP 1120565-5, Wanderson

RETIFICAÇÃO – ATO Nº30/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333043-8, Ivani de Lourdes Viana
Paiva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de acerto da situação funcional, ato
publicado em 21/10/2011, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 24/10/2011, leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 24/10/2011.
06 1068521 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº31/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº 10/2018 publicado no “MG” 01/03/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Município
Belo Horizonte

MASP
1264821-8

Cód.
1996

Escola
IEMG

Adm.
02

Marcia Cristina da Rocha Silva

Nome

Cargo
ATB

Aux.Téc.Ed.Básica

Conteúdo

Nº aulas
30

Leia-se:
Município
Brumadinho

MASP
1264821-8

Cód.
1996

Escola
EE Paulo Neto Alkmin

Adm.
02

Nome
Marcia Cristina da Rocha Silva

Cargo
ATB

Conteúdo
Aux.Téc.Ed.Básica

Nº aulas
30
06 1068523 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 05/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos da alínea C, inciso III, art. 4º da Lei nº 22.623, de 27/07/2017, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício a contar da data da publicação.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte

2453

São Pedro e São Paulo

1193743-0

Renato Fabrício Marinho Reis

LOCALIDADE

COD
10804

ESCOLA ESTADUAL

PEB1A

03

CONTEÚDO

ORIGEM

Nº AULAS

COD

15

24532

História

ESCOLA
ESTADUAL
Geraldina Ana Gomes

LOTAÇÃO - ATO N° 06/2018

Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):

Santa Luzia

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

ADM

MASP

NOME

Wilson Diniz Filho

820501-5

Conceição Aparecida das Graças Gonçalves

CARGO

ADM

VIGÊNCIA

PEB1A

01

01-01-2018

Retorno de Adjunção/Disposição

MOTIVO

Santa Luzia

10715

Altair de Almeida Viana

321566-2

Patrícia de Brito Queiroz

PEB2P

01

01-01-2018

Retorno de Adjunção/Disposição

Santa Luzia

10774

Murgy Hibraim Sarah

354179-4

Maria de Fátima Vieira

PEB1F

01

06-02-2018

Retorno de Adjunção/Disposição

Belo Horizonte

2224

Padre Lebret

321596-9

Silvia Mara Justino

PEB2P

01

15-02-2018

Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria

Vespasiano

11029

Machado de Assis

364008-3

Terezinha de Fátima Viana Silva

PEB2P

01

27/02/2018

Retorno de Afastamento Preliminar a Aposentadoria

Belo Horizonte

2241

Paschoal Comanducci

443801-6

Luiz Henrique Pereira

PEB3A

01

08/01/2018

Retorno de Abandono de Cargo

LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp

LOTAÇÃO - ATO N° 07/2018
Nome

Cargo

Adm

Conteúdo

Nº de aulas

A contar de

-

01/02/2018

Belo Horizonte

2216

Antenor Pessoa

782788-4

Maria Lúcia das Chagas

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

Belo Horizonte

2224

Padre Lebret

1245443-5

Walquíria Miranda Carvalho

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Belo Horizonte

2267

Pedro Paulo Penido

1275958-5

Kelly Cristina Cordeiro

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Belo Horizonte

2542

Getúlio Vargas

1450292-6

Joyce Alves Saldanha

PEB1A

01

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Belo Horizonte

317357

Professor Agnelo Correia Viana

1290525-3

Maria Salomé Rodrigues da Silva

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Lagoa Santa

9393

Cecília Dolabela Portela Azeredo

1292750-5

Cristina dos Santos Reis

PEB1A

02

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Lagoa Santa

9393

Cecília Dolabela Portela Azeredo

941769-2

Danielle de Assis Gonçalves da Silva

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Pedro Leopoldo

3725

São José

1255222-0

Eliane Cristina Pinto Martins

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Ribeirão das Neves

10103

Jalmir Lopes Dias

1162977-1

Vera Lucia Fernandes de Paula

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Ribeirão das Neves

10065

José Joaquim Lages

1450013-6

Cátia Rosa dos Santos Ferraz

PEB1A

01

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Santa Luzia

10642

Padre João de Santo Antônio

1093585-6

Jorgina Aparecida Jacinto

PEB1A

03

Regente de Turma
Anos Iniciais

-

01/02/2018

Motivo
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018