TJMG 06/03/2018 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo
Sandra Coelho de
Souza Pereira
Santos Rodrigues Rocha
Sebastiana dos Santos Silva
Sebastião Alves de Sousa
Sebastiao Ferreira Costa
Sebastião Pereira Barbosa
Sebastiao Ramos de Souza
Sebastião Rodrigues
de Oliveira
Sebastiao Sabino Lopes
Serafim Rodrigues da Silva
Silvano Campos Barbosa
Silvia Alves dos Santos
Tereza Nunes de Souza
Valdete Aparecida
Pereira Santos
Valdine Gomes Batista
Corrego do Isidorio
5.4083
Corrego do Feijão
Cansanção
Caopeirinha
Sitio Areiao
Corrego da Sutera
Bonifacio
20.1473
0.5413
12.1054
11.8525
26.8050
16.5073
Corrego dos Angicos
20.0968
Corrego do Arião
Tabocal
Corrego do Barreiro
Capivari Contendas
- Corrego do Vale
Grota do Cemitério Barra do Capivari
2.4035
1.1790
27.5642
Catua
5.6543
Margem do Rio
Setubal Barreiros
Emparedado
37.7209
4.2025
19.2341
Valdinei Pereira da Costa
92.3444
Valdirene Maria de
Bentinho
0,4900
Guadalupe Silva
Valmiro Helio Gomes da Silva Corrego Seco Buracao
2.7080
Corrego das Lages
Vandro dos Santos Alves
3.4567
Estiva Campos
Vera Lopes Fernandes
Cachoeira
do
Fanado
19.5422
Rodrigues
Vilma Maria Gonçalves
Ribeirao do Santo Antonio 7.6591
Virginia Alves de Novais
Chacara Ribeirao da Folha 13.5338
-GAMELEIRAS
Requerente
Alda Alves de Oliveira
Antônio Fernandes Baleeiro
Antônio Fernandes Baleeiro
Cassimiro Teixeira de Sousa
Cassimiro Teixeira de Sousa
Deoclides Teixeira de Sousa
Deonízio Fernandes Balieiro
Deonízio Fernandes Balieiro
Domerciana Antunes Baleeiro
Domingos Alves Martins
Édio Antunes de Sousa
Edivaldo Antunes de Sousa
Elza Rosalina de Sousa
Etelvino Alves Martins
Imóvel
Sítio Beira Rio
Sítio Santo Antônio
Sítio Tanque
Vereda de Gameleira
Sítio Casa Velha
Fazenda Caatinga
Córrego Boa Vista
Córrego Boa Vista
Sítio Buraco D’água
Sítio Alegria
Sítio Gueba
Sítio Boa Vista
Sítio Beira Rio
Sítio Martins
Sítio Córrego
Faustino Fernandes Baleeiro
da Boa Vista
Francisco José de Oliveira
Sítio Barreiro Vermelho
Gercino José de Oliveira
Sítio Brejo
Gesulino Antunes de Sousa
Sítio Lameiro
Gesulino Antunes de Sousa
Sítio Vista Alegre
Joaquim Rodrigues de Oliveira Sítio Boa Vista
Lina Oliveira Baleeiro
Sítio Pé da Serra
Maria Madalena Barbosa
Sítio Terra Boa
Cardoso de Oliveira
Nair Antunes Baleeiro
Sítio Jurema
Paulo Francisco
Sítio Riacho Alegre
Gonçalves Dias
Rita Alves de Souza
Sítio Ladeira do Alto
Rita Alves de Souza
Sítio Vereda
Silco Fernandes Baleeiro
Sitio Nova Esperança
Valdemir Rodrigues da Silva Sítio Roça Velha
Valmir Rodrigues de Oliveira Sítio Veredinha
Área (ha)
1,4810
5,1428
5,6683
5,1229
4,2464
10,8639
9,9018
5,4830
6,2327
1,5642
4,7049
2,0403
1,4363
1,1732
11,7979
11,7669
3,4544
4,6848
1,3786
25,0404
7,6506
1,1155
2,7297
2,4759
0,9867
3,6866
5,3141
20,0183
10,5205
- PORTEIRINHA
Área
Requerente
Imóvel
(ha)
Virgolina Maria de Jesus Fazenda Campo de Pouso Gleba A 4,1032
Campo de Pouso Gleba 5,4082
Virgolina Maria de Jesus Fazenda
B
- SETUBINHA
Requerente
Aparecida Almeida da Silva
Claudio Cordeiro Campos
Jose dos Passos Martins dos
Santos
Maria das Gracas dos Santos
Orotides Ferreira de Almeida
Valdemar Ferreira de Araujo
Wilson Lopes Barbosa
- MONTE AZUL
Requerente
José Ferreira dos Santos
Imóvel
Corrego Candeia
Sitio Campos
Área (ha)
8.0581
0.1294
Sito Corrego Soturno
2.1614
Sitio Santo Antonio
Sitio Corrego Fundo
Fazenda Santo Antonio
Corrego Santo Antonio
9.9271
10,4156
7.6656
13.0972
Imóvel
Sítio Barreiro da Raposa
Área (ha)
15,0967
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
05 1067675 - 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar a medição dos respectivos terrenos devolutos situados
no município de:
- MONTE AZUL
Requerente
Almir Moreira dos Anjos
Imóvel
Sitio Rocha
Área (ha)
1,1841
- MINAS NOVAS
Requerente
João Antonio Vieira
Buriti
Imóvel
Área (ha)
- SETUBINHA
Requerente
Antonio Durvalino
da Costa Xavier
Antonio Francisco dos Santos
Benicio Xavier Martins
Genário Santos de Sousa
Geralda Rosalia Alecrim
Irani Dias Alecrim
Jorge da Cotsa Silva
Jose Nascimento da Silva
Lucia Barbosa Alecrim
de Almeida
Maria Aparecida
Nunes Ferreira
Maria das Dores
Nascimento da Silva
Maria das Dores Rodrigues
Maria de Fatima
Xavier Barbosa
Maria Margarete dos
Santos Silva
Maria Mendes Neri da Silva
Neilton Francisco Regis
Neilton Francisco Regis L-1
Minas Gerais - Caderno 1
Rosa Martins Correira dos Santos
Urias Fernandes Ferreira
Urias Rodrigues Ferreira
Imbirucu
Corrego Vargem Grande
Corrego da Lagoa
1.2584
13.4124
11.3768
Aperam Inox America do Sul S. A.
Aperam Inox America do Sul S. A.
Antonio Rodrigues da Costa
Willy Gonçalves Duarte
Ribeirao do Santo Antonio
11.6208
Jazon Gonçalves Duarte
Adão Lopes de Sousa e Outros
Corrego Mamoeiro
33,4212
Vinicius Amaro da Silva
Joao Antonio Vieira
Buriti
21,4259
Adeir Eliziario Barbosa
Maria da Paz Silva Meira
Corrego dos Meiras
16,3151
Reinaldo Pereira dos Santos
Mauro Silvano Alves de Azevedo
Ribeirão dos Santos
12,6831
Aperam Inox America do Sul S.A.
Wandson Miranda Santos
Pindaiba – Anacleto
44,2029
Aperam Inox America do Sul S.A
- ESPINOSA
Requerente
Sebastião Marcena Tiago
Orlinda de Freitas Barbosa Moreira
Imóvel
Sitio Bonito
Sitio da Orlinda
Requerente
Maria Jessica Soares Lopes Almeida
Riachinho
Marlene Souza Dias Ramos
Sítio Camila
- PORTEIRINHA
Requerente
Imóvel
53.4000
Sítio Corrego Jurema
Sitio Setubinha
Sitio Sousa
Sitio Alecrim
Sitio Cara
Sitio São Jorge
Coqueiro de Baixo
48.0000
8.0000
1.0000
73.0225
2.6987
4.5000
17.0470
Corrego Bebedouro
20.0000
Corrego dos Mendes
3.0000
Sitio Santo Antonio
12.0000
Sitio Corrego Mumbuca
24.2000
Corrego Santo Antonio
1.0000
Sitio Santo Antonio
1.0000
Sitio Corrego da
Gangorra
Corrego Soturno
Corrego Soturno
2.0000
8.0000
1.0000
05 1067676 - 1
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
Requerente
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. O presente edital convida os confinantes relacionados abaixo a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios de:
Ana Lopes da Silva Sousa
Caldeirao
40.0119
Ana Maria Martins
Ribeirao dos Santos
34.2556
Dalva Martins de Jesus
São Jose do Capivari
2.6544
Darci Ferreira de Sousa
Dionisio Soares Correia
Donizete Natalino dos Santos
Ribeirao da Folha - Tibuna
Corrego Capitao
Corrego do Palmital
7.4617
27.6319
18.9980
Geni Barreiros dos Santos
Beira do Capivari
18.0953
Geni Gomes de Souza Barbosa
Geraldo Rodrigues
Jair Soares dos Santos
Jardel Mendes Pereira
Corrego do Bugre
Corrego das Candinhas
Indaia de Cima
Lagoa Capivari
22.8538
22.4944
3.2726
18.1743
Joao Alves de Marcedo
Corrego Barreiro
28.8449
Joao da Silva Ferreira
Joao Martins Correia
Joao Ramos de Meira
Jose Adalberto Ferreira
54.3277
70.2095
1.2654
2.9703
27.5102
Aperam Inox America do Sul S. A.
Jose Catarino da Costa
Jose do Rosario Ferreira dos Santos
Barro Preto
Cansanção
Tabuleiro
Sitio Pica-pau
Corrego Palmital Pindaiba
- Corrego Pindaiba
Corrego da Lapinha
Corrego do Tombador
Confrontantes
Vicente Rodrigues de Sousa
Aperam Inox America do Sul S. A.
José Antonio Ramos de Sousa
José Antonio Ramos de Sousa
Amaro Nunes da Silva
Aperam Inox America do Sul S.A.;
José Carlos Alves Rodrigues.
Maria das Graças Alves dos Santos
Sandra Maria Aparecida Soares;
Valdete Soares de Jesus Machado
Jose Ferreira Barbosa
Aperam Inox America do Sul S. A.
Aperam Inox Americana do Sul S. A.
Martulino Soares dos Santos;
Nilza Antônio Rodrigues.
Jose Aparecido Fernandes Cordeiro
Durvalino Ferreira Ramos
Joao Paulo Lopes Rodrigues
Celestino Ferreira Pires
Joaquim Pereira de Macedo; Eva
Aparecida Rocha Macedo
Susano Papel e Celulose S/A
Maria da Conceção Martins Silva
Avelina Soares dos Santos
Maria Simoes Miranda Vaz
4.2758
42.1566
Jose Motoso de Azevedo
Cabeceira do Corrego Catuá
28.6639
Jose Nunes da Silva
Jose Rodrigues Lares
Juvenal Rodrigues de Sousa
Maria Celeste Coimbra
Maria do Rosario Rodrigues dos Santos
Maria Lopes Ramalho
Maria Martins Ferreira
Maria Ramos Martins Pereira
Marinete Rodrigues de Sousa
Corrego Cristal
Corrego D’Agua
Corrego dos Angicos
Indaiá de Baixo
Vargem das Garapas
Ribeirao Forquilha
Capoeirinha
Cabeceira do Caldeirao
Corrego dos Angicos
1.8455
8.0889
3.9215
1.1872
1.7585
39.4707
68.1433
15.0052
3.9215
Naciz Alves Fernandes e outro
Corrego Vargem Grande
13.4124
Paulino Francisco dos Santos
Corrego Paracatu
4.1820
Aperam Inox America do Sul S. A.
Junior Ferreira dos Santos
Usina de Tratamento de Madeira
Pica Pau Ltda -ME
Amaro Nunes da Silva
Manoel Rodrigues Lares
José Antonio Ramos de Sousa
Jose Antonio Ferreira dos Santos
Maria Delzita Gomes Soares Guedes
Aperam Inox América do Sul S.A.
Jose Alves Rodrigues
Aperam Inox América do Sul S.A.
José Antonio Ramos de Sousa
Aperam Inox America do Sul S. A
.
João Pereira dos Santos; Jose
Raimundo Pereira dos Santos.
Jose Batista de Almeida
Confrontantes
Joana Rodrigues de Oliveira
Maria Elizabete Pereira Dias e Arlete Souza
Dias Leite
Área (ha)
Fazenda Lagedo grande
Confrontantes
Valdemar Jose Maria; Raul Novais dos
Santos
2,1675
Imóvel
Área (ha)
Chacara Rio Doce
4,9847
Confrontantes
Jose Paulo Damazo; Antonio Costa de Oliveira, Maria da Conceção
- SETUBINHA
Requerente
Imóvel
Adriana Moreira Rodrigues Pinto
Corrego dos Moreiras
Área (ha)
Confrontantes
Edwigem Moreira; Jacques Abrantes
Cuy, Jose Gomes de Sousa.
Maria do Rosario Alecrim Sena,
Maria Solidade Alecrim Cruz
Isael Moreira Souza, Joao
Rodrigues dos Santos
Marcionilo Henrique dos Santos
16,1425
Zilmar Jose Barbosa
Fazenda Santa Brigida
18,5406
Valmi Firmino de Sousa
Soturno da Mata
9,1223
Eva Aparecida dos Santos
Corrego dos Rodrigues
12,1075
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 (vinte)
dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 5 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
05 1067679 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
Área (ha)
1.3930
26.1937
3.9215
3.9215
1.8500
4,1560
Imóvel
Valdemar de Melo
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Imóvel
Jambreiro
Corrego do Garrotes
Corrego dos Angicos
Corrego dos Angicos
Cristal
Área (ha)
0,0496
Área (ha)
Corrego Santo Antonio
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de março de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário Adjunto de Estado de Desenvolvimento Agrário
- MINAS NOVAS:
Requerente
Adão Fernandes de Souza
Adão Ferreira Lopes
Adeilda Rodrigues de Sousa
Altina Rodrigues Ferreira Sousa
Amaro Nunes da Silva
Confrontantes
Romildo Barbosa de Souza
Jose Vieira de Matos
- MONTE AZUL
Mauricio Fernandes da Silva
Imóvel
Área (ha)
18,3492
2,6155
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 028, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Reconhece o Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Divinópolis.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 857, de 14 de dezembro de
2017, processo nº 41.864,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
da publicação desta Resolução, o Curso de Graduação em Educação
Física - Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais – UEMG, no município de Divinópolis.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068080 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 015, DE
28 DE FEVEREIRO DE 2018.
Reconhece o Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
município de Carangola.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.773, de 11 de novembro de 2011, alterado pelo Decreto
nº 46.837, de 24 de setembro de 2015 e a homologação do Parecer do
Conselho Estadual de Educação – CEE nº 738, de 29 de novembro de
2017, processo nº 41.863,
Resolve:
Art. 1º - Fica reconhecido, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar da
publicação desta Resolução, o Curso de Graduação em Serviço Social Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, no município de Carangola.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
05 1068031 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
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