TJMG 02/03/2018 -Fch. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Março de 2018 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13441498 Fernando de Sousa
Pinto – ASP – 2 - Pitangui - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis
- 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13428925
Sonia Maria Fonseca – PEB – 1 - Itauna - 27/02/2018 27ª SRE - Passos, 03900586 Solange Aparecida Monteiro Teixeira –
PEB – 1 - Formiga - 26/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07658727
Marcia Santos Bernardes Pereira – PEB – 3 - Luz - 2 - 26/02/2018 A
27/02/2018 - , 08238925 Neusa Silva – ASB – 1 - Carmo do Cajuru 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - , 09584343 Cleonice da Cunha Arantes
– ASB – 2 - Divinopolis - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 09838509
Cristina Lucia Bastos Ferreira – ATB – 3 - Itauna - 2 - 22/02/2018
A 23/02/2018 - , 10506541 Stefania Augusta Menezes de Oliveira –
ASB – 2 - Nova Serrana - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 11184256
Marcia Helena Mesquita Goncalves – ASB – 2 - Lagoa da Prata - 1
- 22/02/2018 A 22/02/2018 - , 12632295 Marcelo Angelo Gomes da
Silva – PEB – 2 - Itauna - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 14078208
Conceicao Aparecida Teixeira de Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 4 27/02/2018 A 02/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13465174 Iara Aparecida Campos Duarte – – 1 - - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12252581
Maria Helena Ferreira Pacheco – ASB – 1 - Luz - 22/02/2018 Para de Minas, 11601036 Leila Lucia Lopes – PEB – 1 - Para de Minas
- 22/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09547571
Maria Aparecida Martins Alcibiades – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 83
- 27/02/2018 A 20/05/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11105822 Ilamar Cristina Rezende Adami – PEB – 4 - Carmo da Mata
COMUNICAÇÃO : 0311/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02549236 Nila Rosalina Scopel
Ramos Ribeiro – CH-26 – 1 - Belo Horizonte - 20 - 27/02/2018 A
18/03/2018 - 158.I, 06691398 Roberta de Andrade Fernandes – GEFAZ
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 07/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03003746
Jose Luiz Linhares – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 - 158.I, 03774635 Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 60 - 26/01/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 03774635
Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 27/11/2017 A 25/01/2018 - 158.I, 03779519 Elisabeth Queiroz de
Paula – ANE – 2 - Juiz de Fora - 20 - 07/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I,
08285058 Marilene de Cassia Aglio Henriques – PEB – 1 - Descoberto
- 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 08929580 Raimundo Nonato
Veiga Esteves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 158.I, 09357492 Adriana Cristina Malaquias – PEB – 3 - Juiz de Fora 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 10753549 Patricia Guimaraes Oliveira Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 13/12/2017 A 13/12/2017
- 158.I, 10753549 Patricia Guimaraes Oliveira Moreira – PEB – 4 - Juiz
de Fora - 1 - 23/10/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 10753549 Patricia Guimaraes Oliveira Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 24/11/2017 A
24/11/2017 - 158.I, 10753549 Patricia Guimaraes Oliveira Moreira –
PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I, 10753549
Patricia Guimaraes Oliveira Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 10753549 Patricia Guimaraes Oliveira Moreira – PEB – 4 - Juiz de Fora - 1 - 30/10/2017 A 30/10/2017
- 158.I, 11290632 Fernanda Maria Jardim de Almeida – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 11568342 Odirleny de
Paula Avila – PEB – 3 - Juiz de Fora - 6 - 23/10/2017 A 28/10/2017 158.I, 11662798 Carolina Pagliares de Freitas – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 11801347 Fabio Almeida dos
Santos – EEB – 3 - Juiz de Fora - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I,
12358958 Danubia Trece Martins – PEB – 3 - Bicas - 60 - 15/02/2018
A 15/04/2018 - 158.I, 13215017 Fabiana das Neves Santiago – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 13295357
Michele Priscila Goncalves dos Santos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 26/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 13318183 Gisele Detoni – PEB – 3 Juiz de Fora - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 13460555 Giovana
Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 21/01/2018 A 21/03/2018
- 172, 13460555 Giovana Rabite Callian – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 22/11/2017 A 20/01/2018 - 172, 14355770 Gilvania Kercia de Oliveira
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 31 - 07/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03731866 Maria Carla Araujo de Souza
Titonele – TAS – 1 - Juiz de Fora - 15 - 28/02/2018 A 14/03/2018 158.I, 03831245 Tania Mara Pimentel Gomes Teixeira – MAGAS – 1 Juiz de Fora - 3 - 27/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 03831351 Wanya de
Fatima Duarte Nascimento – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 01/03/2018
A 29/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05237326 Laercio Jose Pires
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/02/2018 A 10/04/2018 - 158.I,
10840015 Alan Sergio de Sousa Santos – ASP – 2 - Juiz de Fora - 3 28/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 11290897 Mauro Lucio Teodoro de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 2 - 11/02/2018 A 12/02/2018 - 158.I,
11717824 Joao Paulo Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 34 - 08/02/2018
A 13/03/2018 - 158.I, 12212668 Fabiana Aparecida da Silva Nobrega –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 8 - 05/12/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 12212668
Fabiana Aparecida da Silva Nobrega – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 13745559 Daniele Clemente de Oliveira Melo – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 10/02/2018 A 11/03/2018 158.I, 13779764 Vania de Souza Batista – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5
- 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 13805619 Pedro Henrique Limonge
Netto – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 14/02/2018 A 14/04/2018 - 158.I,
14360069 Rafael Chaves Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 24/02/2018
A 26/02/2018 - 158.I, 14360077 Everson Gravina Cruz – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 10/02/2018 A 11/02/2018 - 158.I
, 11909330 Daniel Teixeira Santos – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 60 10/02/2018 A 10/04/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10639607 Samantha Louise do Carmo Benedito – ATHH
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 11738895
Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/02/2018
A 07/02/2018 - 158.I, 11738895 Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH –
1 - Juiz de Fora - 1 - 15/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 11738895 Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1 - Juiz de Fora - 1 - 19/02/2018 A
19/02/2018 - 158.I, 11738895 Lucimar Aparecida Aleixo – ATHH – 1
- Juiz de Fora - 26 - 23/10/2017 A 17/11/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03653037
Maria Cristina Santos Ferrarezi – PEB – 3 - Juiz de Fora - 10 26/02/2018 A 07/03/2018 - , 11801347 Fabio Almeida dos Santos –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 29/11/2017 A 01/12/2017 - , 13318183
Gisele Detoni – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06627541
Vanda Maria dos Reis – ASB – 1 - Juiz de Fora - 79 - 11/02/2018 A
30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0317/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690732 Karen
Maria de Almeida Silva – ATB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 28/02/2018 A
28/04/2018 - 158.I, 06188635 Rosangela Aparecida A dos Santos Bianchi – SEIII – 1 - Guarda-mor - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
11887627 Antonio Lucio Souto Tormim – PEB – 1 - Paracatu - 3 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13263215 Beatriz Maria Santana –
ATB – 2 - Vazante - 60 - 26/02/2018 A 26/04/2018 - 158.I
47ª SRE - , 12349411 Juliana Alves Gonzaga Martins – PEB – 3 - Unai
- 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788479 Adelson Pereira
dos Santos – ASP – 2 - Unai - 45 - 28/02/2018 A 13/04/2018 - 158.I,
12206587 Victor Reis dos Santos – ASP – 1 - Unai - 58 - 22/01/2018 A
20/03/2018 - 158.I, 12215851 Murilo Salgado Adjuto – ASP – 1 - Paracatu - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14362669 Aislan da Silva
Batista Rosa – ASP – 1 - Buritis - 01/03/2018 -

Metropolitana C, 11212925 Aparecida Fatima Alves – ATB – 2 - Vespasiano - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 12392700 Solange dos
Santos Felipe Rodrigues – ATB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 18/01/2018
A 01/02/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08976102 Claudia
Moreira de Carvalho – ASB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 23/02/2018
A 09/03/2018 - , 09445388 Renilda dos Santos Borges – ASB – 1 Rio Acima - 4 - 23/02/2018 A 26/02/2018 - , 10200095 Denise Maria
da Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018
- , 13836234 Sabrina Gisto Dias – ASB – 1 - Belo Horizonte - 14 21/02/2018 A 06/03/2018 - , 14103675 Ana Paula Barbosa – ASB – 1
- Rio Acima - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 04460457 Maria Imaculada da Silva Santana
– ATB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 22/02/2018 A 08/03/2018 - , 05399159
Maria Elza Araujo Rocha – ASB – 2 - Sete Lagoas - 5 - 16/02/2018 A
20/02/2018 - , 09364720 Joicilane Avelar de Azevedo Santos – PEB
– 2 - Matozinhos - 8 - 15/02/2018 A 22/02/2018 - , 12133443 Vanilda
Goncalves de Melo – ASB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 21/02/2018 A
07/03/2018 - , 14038392 Maria Eugenia Teixeira de Araujo – ASB – 1
- Inhauma - 10 - 20/02/2018 A 01/03/2018 - , 14298319 Marisa Rachel
Clemente Cunha Rodrigues – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 21/11/2017
A 05/12/2017 Metropolitana B, 13245816 Lorena Santos Meireles Paixao – PEB – 2
- Contagem - 3 - 13/12/2017 A 15/12/2017 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 03502366 Sidney Eduardo Cordeiro dos Santos – DAD-5 – 3 - Ribeirao das Neves - 90 - 17/01/2018
A 16/04/2018 - 158.I, 03770260 Helio Dias Lucas – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 31 - 18/01/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 03822699
Odete Mendes Ferreira – ANEDS – 2 - Sao Joaquim de Bicas - 59
- 23/02/2018 A 22/04/2018 - 158.I, 13866751 Frederico dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Sete Lagoas - 27 - 20/02/2018 A 18/03/2018 - 158.I,
13870175 Juliana Inacio Gallo – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas
- 2 - 17/01/2018 A 18/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde
Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 85 06/01/2018 A 31/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529589 Luiza Helena
Galdino Repoles – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 26/02/2018 A
28/02/2018 - 158.I
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 12948147 Jomara
Aparecida Trant de Miranda – AEPS – 1 - Belo Horizonte - 15 18/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12171484 Renata Lucinda da
Silva – – 2 - - 13 - 18/01/2018 A 30/01/2018 -

, 11364064 Juliana Santos Bandeira – ANEDS – 3 - Belo Horizonte - 3
- 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 11502671 Lucio Antonio Costa Reis
– AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I,
12491932 Douglas Thiago Magalhaes – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 29 18/02/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 12491932 Douglas Thiago Magalhaes
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 14 - 21/01/2018 A 03/02/2018 - 158.I

01 1066989 - 1

Fundação João Pinheiro

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10732873 Valeria Alves de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte
- 61 - 18/01/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 13756465 Edyrlaine Crizolgo
Guimaraes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/12/2017 A 03/12/2017
- 158.I, 13756465 Edyrlaine Crizolgo Guimaraes – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 29 - 19/12/2017 A 16/01/2018 - 158.I, 13796602 Rogeria
Cristiane Silva Gomes – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/12/2017 A
25/12/2017 - 158.I

Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
Edital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Fundação João Pinheiro – Edital SEPLAG/FJP Nº 002/2017, de 11 de Julho
de 2017. Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro
de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato
da 5ª Chamada. Nos termos do item 7.2.7 do Edital SEPLAG/FJP nº.
002/2017, informamos que a lista de candidatos classificados na 5ª chamada do Concurso Público será divulgada nos endereços eletrônicos
da Fundação CEFETMINAS www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.br. Esclarecemos que estão Convocados 5 (cinco) candidatos na ampla concorrência. A matrícula para o curso de graduação
em Administração Pública – CSAP, ministrado pela Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, correspondente à Segunda Etapa deste Concurso Público, será realizada
no dia 05 de março de 2018, das 9h às 16h, na Secretaria de Registro e
Controle Acadêmico, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, da Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha - Belo Horizonte/MG. No ato da
matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no item 10.7 do Edital SEPLAG/FJP nº 002/2017.

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10503456 Sergio Luiz Batista da Rocha – MEDHH – 2 Sete Lagoas - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0319/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03646007
Regina Stela Pereira Pimenta de Miranda – ATB – 2 - Sao Joao Evangelista - 30 - 15/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 09841099 Maria das
Dores e Silva – PEB – 1 - Sabinopolis - 10 - 27/02/2018 A 08/03/2018
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03799400 Regina Aparecida de Paula Costa –
ATB – 1 - Itabira - 25 - 17/01/2018 A 10/02/2018 - 158.I, 06140206
Valquiria Leonia Ferreira Coelho – PEB – 1 - Itabira - 4 - 18/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares
– PEB – 1 - Itabira - 15 - 15/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 09492836
Cintia Luciane Zeferino – PEB – 4 - Itabira - 20 - 15/02/2018 A
06/03/2018 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes
Gaigher – PEB – 2 - Itabira - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I,
09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 1 - 27/02/2018
A 27/02/2018 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 2 Itabira - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 11653292 Lucimar
Geralda da Silva – PEB – 3 - Itabira - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 12713137 Rejane de Souza Silva Toto – PEB – 2 - Itabira - 4
- 24/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 12839361 Sabrina Thais das Merces Cruz – PEB – 2 - Itabira - 60 - 03/02/2018 A 03/04/2018 - 158.I,
13599758 Liliane Souza do Amaral – PEB – 4 - Rio Piracicaba - 15 26/02/2018 A 12/03/2018 - 158.I

Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
13715586 Marcos Aurelio Carvalho Costa – AFRAE – 2 - Belo Horizonte - 59 - 08/01/2018 A 07/03/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11205952 Tarcisio Soares
Ferreira Junior – ASP – 2 - Guanhaes - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08015612 Lucia
Marina da Costa – ASB – 2 - Itabira - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - ,
09825902 Edilene Oliveira Jacome Bittencourt – PEB – 1 - Itabira - 1 21/02/2018 A 21/02/2018 - , 09825902 Edilene Oliveira Jacome Bittencourt – PEB – 1 - Itabira - 14 - 28/02/2018 A 13/03/2018 - , 12644324
Maria Angela Marques Silva Duarte Morais – PEB – 1 - Santa Maria de
Itabira - 5 - 27/02/2018 A 03/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12661799 Andrea de Araujo
Rocha e Souza – – 1 - - 7 - 12/02/2018 A 18/02/2018 - , 13613906 Rosimeire Martins dos Santos Cota – – 1 - - 7 - 19/02/2018 A 25/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0320/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Antonieta Ramos – – 0 - - 10 - 01/09/1976 A
10/09/1976 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 02549137 Juarez Sans de Aguiar –
GEFAZ – 1 - Pedro Leopoldo - 42 - 25/01/2018 A 07/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07659220
Marlene Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Nova Serrana - 15 03/08/1992 A 17/08/1992 - 158.I, 07659220 Marlene Aparecida de
Carvalho – ASB – 1 - Nova Serrana - 15 - 25/08/1992 A 08/09/1992
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12886842 Ana Luiza Alberto Guimaraes – PEB
– 3 - Mariana - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02442176 Sonia Mara Silva Souza – PEB – 2
- Sete Lagoas - 58 - 10/02/2018 A 08/04/2018 - 158.I, 03785383 Elenice Ferreira de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 55 - 15/02/2018
A 10/04/2018 - 158.I, 03895265 Meire Raquel Andreata – PEB – 1
- Sete Lagoas - 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 04464020 Suely
Mendes da Silva – PEB – 1 - Papagaios - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 4 - Sete Lagoas - 15 - 19/02/2018 A
05/03/2018 - 158.I, 06130025 Dayse Maria Ribeiro Lourenco – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 55 - 15/02/2018 A 10/04/2018 - 158.I, 10941391
Gleisiane Carvalho Fernandes – ANE – 2 - Sete Lagoas - 1 - 19/02/2018
A 19/02/2018 - 158.I, 11696101 Camila Aparecida de Carvalho Pereira
– PEB – 3 - Sete Lagoas - 55 - 17/02/2018 A 12/04/2018 - 158.I,
14084354 Ana Flavia Fiqueiredo da Silva de Souza – PEB – 0 - Sete
Lagoas - 2 - 16/02/2018 A 17/02/2018 - 158.I, 14251698 Juliana Goncalves Leao de Paula – PEB – 2 - Sete Lagoas - 55 - 15/02/2018 A
10/04/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 12707477 Lilia Goncalves Gualberto – ATB – 2 - Uba
- 90 - 04/11/2017 A 01/02/2018 - 172
41ª SRE - Varginha, 09745324 Jesiane Aparecida Monteiro – PEB –
3 - Boa Esperanca - 55 - 01/10/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 09745324
Jesiane Aparecida Monteiro – PEB – 3 - Boa Esperanca - 30 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I
Metropolitana B, 03198231 Isabel Cristina A da S R de Carvalho –
PEB – 1 - Betim - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 03198231 Isabel Cristina A da S R de Carvalho – PEB – 1 - Betim - 6 - 26/02/2018
A 03/03/2018 - 158.I, 03526746 Alda Eliziario Cunha – PEB – 3 Belo Horizonte - 7 - 23/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 09420795 Sergio Antonio Pinto – EEB – 3 - Belo Horizonte - 29 - 13/02/2018 A
13/03/2018 - 158.I, 09792268 Gloria Maria Henrique de Freitas – PEB
– 1 - Sarzedo - 30 - 19/02/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 09792268 Gloria
Maria Henrique de Freitas – PEB – 4 - Mario Campos - 30 - 19/02/2018
A 20/03/2018 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 03550894 Adriano Jorge Najar –
AFAZ – 1 - Onde se Lê: 19,23.10.2017,10.11.2017,3802/2017,MG
07.11.2017 - Leia-se: 29,23.10.2017,20.11.2017

01 1067018 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Beneficiário (s)

Data de
Vigência

João Auxiliadora de Moura

Maria das Graças Moura

10/08/2017

27/02/2018

Djalma Flores de Miranda

Maria das Dores Flores Barbosa

12/02/2018

26/02/2018

Nº Benefício

Instituidor

29230-3
33305-0

Nº Benefício
68635-2
68856-8
68898-3
68906-8
68907-6
68909-2
68910-6
68895-9
68900-9
68902-5
68903-3
68904-1

Instituidor
Nilda do Rosário Marcelino Vieira
Adolpho Ramos de Almeida
Ana Maria Borges Scarabuci
Marlene Ferreira Caovila
Denair Monteiro Barros Oliveira
Neuza Maria dos Santos Albino
Joaquim Justino Ferreira
Alcino Vasconcelos Junior
Joao D Anunciação Claudino
Walkyria Lemos Barezani
Jose Nilson Paulo
Renilda Lamounier Elias

Beneficiário (s)
Vicente Alves Vieira
Leuza Rosa Ramos
Humberto Luis Scarabuci
Antonio Celso Caovila
Vicente de Paulo Oliveira
Sergio Albino
Gloria Maria Ferreira
Waldemira Alves Vasconcelos
Arlete Leonidia de Araujo Claudino
Valerio Barezani
Celia Camargo Dias Paulo
Rafael Elias

Data de Vigência
30/11/2017
03/02/2018
12/02/2018
31/01/2018
17/02/2018
14/02/2018
07/01/2018
02/02/2018
12/02/2018
31/01/2018
31/01/2018
03/02/2018

Protocolo

Protocolo
10/01/2018
19/02/2018
23/02/2018
28/02/2018
28/02/2018
28/02/2018
28/02/2018
26/02/2018
27/02/2018
27/02/2018
27/02/2018
27/02/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68893-2
Maria Neusa Moreira
Joao Moreira de Sousa
05/02/2018
23/02/2018
68897-5
Jose Saturnino da Silva
Maria Rita de Fatima Silva
21/01/2018
23/02/2018
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, c/ Red. da EC 41/03, c/c Art. 2º da lei 10.887/04, c/c Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
67847-3
Cleusa dos Santos Borges
Paulo Waslan dos Santos Borges
27/02/2018
68601-8
Marcia Helena Rocha da Silva
Andre Luis Trifilio Moreira da Silva
27/02/2018

Protocolo
25/09/2017
08/02/2018

Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a Revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

Data de
Vigência

Protocolo

54755-7

Edson de Matos Cruz Homem

Elizete Ferreira Cruz Homem

12/09/2010

27/02/2018

49657-0

Maria Elisa Valadares Reis Amaral

Wandick Soares do Amaral

08/10/2007

27/02/2018

Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61642-7
Sandra Maria Martins
Geraldo Claúdio da Cruz
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário (s)

66159-7

Terezinha Martins de Paula

Edmar Ermelindo de Aquino

66464-2

Domingos Neves Pereira

Regina Celia de Oliveira Neves Pereira

Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 06/01/2018, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68586-0
Iara Martins Reis Ribeiro
Juarez Ribeiro
Retificação do ato concessório de pensão por morte, publicado em 19/01/2018 nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, c/ redação da EC 41/03, c/c
art. 2º da lei 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02, decreto 42.758/02 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68664-6
Geraldo Mota de Amorim
Maria Lúcia de Amorim
Indefere por falta de amparo legal requerimento (s) de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Ângela Maria Pinheiro Leal
Deusdeia Sanches de Carvalho
Cláudio Romano Quintão

Requerente (s)
Luiz Carlos Leal
Vanessa Sanches de Carvalho
Selma Mazzoni Quintão

Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
01 1066967 - 1