TJMG 28/02/2018 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
EDITAL Nº 035/17 LOTE 16 - PROCESSO Nº 221396 2301 2017. JULGAMENTO
DE RECURSO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve não
acolher o recurso interposto por BT Construções Ltda. nesta licitação, mantendo a decisão que desclassificou a proposta de preço
da referida licitante.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL CONVITE Nº 059/2017 - PROCESSO Nº 76346 2301
2017 - HOMOLOGAÇÃO – O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do
relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a
CARTA CONVITE para Contratação de Empresa de engenharia
consultiva para a Elaboração de Projeto Executivo da Torre de
Treinamento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais no
3º Batalhão de Bombeiros Militar, no município de Belo Horizonte/MG., adjudicando o objeto licitado à sociedade LMF Engenharia Ltda. – CNPJ: 08.856.175/0001-07, com o preço global de
R$ 15.011,98 (Quinze mil, onze reais e noventa e oito centavos),
referente à fevereiro de 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL Nº 005/2018 - PROCESSO: Nº 00241565 2301 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DEER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos
(14:30h) do dia 05 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA
para Contratação da Conclusão da Obra de Ampliação da Cadeia
Pública – 306 vagas, no município de Alfenas, no Estado de
Minas Gerais , conforme edital e composições de custos unitários
constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
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RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL Nº 013/2018 - PROCESSO Nº: 2957-2301-2018 AVISO DE ADIAMENTO - O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que, por motivo de ser ponto facultativo
no dia 29/03/2018, a Concorrência para Execução das obras de
melhoramento e pavimentação do trecho Dores do Turvo - Entr°
MG-132 (Alto do Rio Doce), extensão de 25,06 km, na Rodovia
MG-280; Construção da Ponte sobre o Rio Santo Antônio, dimensão de 44,0 x11,0m (Estaca 454 + 9,00) e Construção da Ponte
sobre o Rio Xopotó, dimensão de 58,0 x 11,0m (Estaca 1249 +
14,00). Obra incluída no PPAG - Plano Plurianual da Ação Governamental, anteriormente marcada para o dia 29/03/2018, às 09:30h
(nove horas e trinta minutos), fica adiada para o dia 04/04/2018
às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). A entrega das propostas fica adiada para o dia 03/04/2018 até as 17:00h (dezessete
horas). Ficam mantidas as demais condições do Edital. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG EDITAL Nº 079/17 - PROCESSO:.00241566 2301 2017- AVISO
DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30) horas do
dia 06/04/2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Serviços de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PCIP), no
Prédio da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no Município de
Belo Horizonte/MG, Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- EDITAL Nº 056/17 - PROCESSO Nº 100724 2301 2017 –
DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público, após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise
de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe, a seguinte classificação: 1º lugar: M3 Engenharia
Construções e Comércio Ltda., 2º lugar: Conata Engenharia Ltda.,
3º lugar: Construtora Ágil Ltda. – EPP, 4º lugar: Criar Engenharia S.A, 5º lugar: Paineira Engenharia Ltda., 6º lugar: Trena Terraplenagem e Construções S.A., 7º lugar: Construtora Itamaracá
Ltda. Diante disso, o Presidente da CPL, tendo em vista o empate
ocorrido nos termos do subitem editalício 9.9.1, notifica a Construtora Ágil Ltda., a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, contados desta notificação, nos termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2. Informa, ainda, que a nova proposta de
preços deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do
DEER/MG, em envelope lacrado e devidamente identificado, na
forma prevista no Edital, sendo que a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente designada.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG EDITAL Nº 015/2018 - PROCESSO: Nº 7740 2301 2018. AVISO
DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o
dia 03/04/2018, às 09:30h, fica adiada para o dia 17/04/2018 às
09:30h, com entrega dos envelopes no dia 16/04/2018, até às 17h.
Ficam mantidas as demais condições do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG EDITAL Nº 016/2018 - PROCESSO: Nº 7741 2301 2018. AVISO
DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, torna público que, por motivo de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o
dia 03/04/2018, às 14:30h, fica adiada para o dia 17/04/2018 às
14:30h, com entrega dos envelopes no dia 16/04/2018, até às 17h.
Ficam mantidas as demais condições do edital. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo
site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG EDITAL Nº 017/2018 - PROCESSO: Nº 2955 2301 2018. AVISO
DE LICITAÇÃO - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às nove horas e trinta minutos (09:30h) do dia
05 de abril de 2018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução das obras de melhoramento e pavimentação no trecho Ibertioga – Piedade do Rio Grande, na Rodovia MG/338, extensão
de 13,25km., conforme edital e composições de custos unitários
constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço
acima citado. Informações complementares poderão ser obtidas
pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
MÚTUA Nº DEER - 30.014/17, firmado com o município de
Confins e a interveniência da SETOP. Objeto: rescisão deste, conforme acordo amigável entre as partes. Assinatura: 23/02/2018.
Processo SIGED 160795 2301 2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada:
CMT ENGENHARIA EIRELI. Instrumento: Ordem de Início em
20/02/2018 ao Contrato: PRC-22.011/14. Serviços de construção
da Ponte sobre o Rio Paraopeba, na estaca 25+5,14, no trecho
Brumadinho (Inhotim) – Entrº BR/040 (Nova Lima), subtrecho
Brumadinho (Inhotim) – Entrº MG/040. Processo: 99.979/14-3.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
- CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOMAE
MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ordem de início
em 19/02/2018, ao contrato PRC-22.026/17, fica essa contratada,
solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e
pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 16ª RRG Oliveira / Oeste do
DEER/MG. Processo nº: 0031066-2300/2017-4.
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RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: GMS
Comércio de Equipamentos e Serviços Ltda – ME. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.001/15.
Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 12 meses, contados
a partir de 13.03.18. II – O valor contratual permanece inalterado, estabelecido em R$7.900,00. III- Dotação Orçamentária:
2301-26.782.079.4186-0001-339039.62.10.1.1. Processo n.º
0167920/14-4 (60812-2301-2014).
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de
Salinas. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis
PRC-25.009/18. Objetos: I - Cessão de Uso de 01 (um) Compressor a Ar-2HP, 1000 RPM, Patrimônio 17869196; 01 (um) Torno
Industrial, Patrimônio 17868602, 01 (um) Motor Esmeril de Bancada, Patrimônio nº 17868483 e 02 (dois) Cilindros de oxigênio
vazio, pertencentes à 34ª RRG – Salinas/ Norte, do DEER/MG,
conforme documentos e expedientes acostados às fls. 01/26, do
Processo n.º 212278/17-3 (224897-2301-2017). O bem cedido
tem por finalidade o uso na oficina mecânica da Prefeitura, para
melhorar as condições de trabalho dos servidores, com propósito
de otimizar o atendimento às demandas do Município. O valor
total dos bens cedidos é de R$ 7.300,00, conforme Laudo de Avaliação acostado à fl. 33, do Processo acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.43, do mesmo Processo. III - Prazo: 02 (dois) anos, a partir da publicação do Termo
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Fortuna
de Minas. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel
PRC-25.005/18. Objetos: I – Cessão de Uso de 01 (uma) Pá Carregadeira, Marca Fiat Allis, Modelo FR-12B, Prefixo L7R 0044-x,
Patrimônio nº 17850258, pertencente à 35ª RRG – Abaeté/Central, do DEER/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/37, do
Processo nº 142591/17-0 (170903-2301-2017). O bem cedido tem
por finalidade atender as demandas do Município. O valor total
do bem cedido é de R$69.666,00, conforme Laudo de Avaliação
acostado às fls. 34/37, do Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas à fl.42, do mesmo Processo. III- Prazo: 02 (dois) anos a partir da publicação do Termo
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Itaúna.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bem Móvel PRC-25.053/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se
lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05 (cinco) anos,
contados a partir de 06.08.18. Processo n.º 187515/17-3 (1534722301-2017).
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Pedra do
Indaiá. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de
Uso de Bem Móvel PRC-25.041/13 Objetos: I – Tendo em vista
a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica
alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde
se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05 (cinco) anos,
contados a partir de 18.07.18. Processo n.º 67840/13-5 (2080942301-2017).
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Coromandel. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso
de Bens Móveis PRC-25.052/13 Objetos: I – Tendo em vista a
promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se
lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05 (cinco) anos,
contados a partir de 02.08.18. Processo n.º 64654/13-6 (2369192301-2017).
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Mendes Junior
Trading e Engenharia S/A. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-02 ao Contrato PRC-22.080/13. Objetos: I - Fica alterada a
redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.266, do Processo n.º 95563/13-9 (2019422301-17). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III
– Fica incluído o item 3.14 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção
Minas Gerais - Caderno 1
da Taxa de Gerenciamento de Obras – TGO. IV – O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 07.07.2020
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Edvard Dias
Magalhães EPP. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.003/2018.
Fundamento: Edital TP – n.º 046/2017. Objeto: Execução de
Estudos Espeleológicos, no Município de Muriaé/MG. Valor:
R$265.600,00, com preços iniciais de Abril/2017. Dotação Orçamentária: 1301.15.451.026.1019.0001.4.4.90.51.25.1. Processo
nº 139.888-2301-2017.
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Couto de
Magalhães de Minas. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01
à Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.059/13 Objetos: I –
Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de
14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a
seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por
mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 31.08.18. Processo n.º
77092/13-7 (222457-2301-2017).
CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Araçuaí.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 à Cessão de Uso de
Bem Imóvel PRC-25.084/13 Objetos: I – Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se
lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II - Prorroga-se o prazo de vigência do presente Termo de Cessão de Uso por mais 05 (cinco) anos,
contados a partir de 17.12.18. Processo n.º 135110/13-2 (13072301-2018).
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas.
Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária 2301-26.122.701.2002.0001.339040.02,
Fonte 10.1.0, do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente
exercício financeiro. Nos contratos abaixo relacionados:
Sociedade Empresária: HEWLETT PACKARD Brasil Ltda.
Apostila n.º 002/2018. Cont. PRC-29.030/14. Proc. 99098-23012016.
Sociedade Empresária: POLIGRAPH Sistemas e Representações
Ltda. Apostila n.º 002/2018. Cont. PRC-29.012/16. Proc. 355842301-2017.
Sociedade Empresária: Oracle Brasil Sistemas Ltda. Apostila n.º
002/2018. Cont. PRC-29.009/15. Proc. 105277-2301-2015.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária 2301-26.122.701.2002-0001339040.03.10.1.0, do Orçamento Geral do DEER/MG para o
corrente exercício financeiro. Nos contratos abaixo relacionados:
Sociedade Empresária: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Apostila n.º 001/2018.
Cont. PRC-29.043/15. Proc. 80077-2301-2017.
Sociedade Empresária: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Apostila n.º 002/2018.
Cont. PRC-29.030/15. Proc. 99100-2301-2016.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas.
Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão das
Dotações Orçamentárias 2301-26.122.701.2002.0001.339040.04,
fonte 10.1.0 e 2301.26.782.079.4186.0001.339040.04, Fontes
10.1.1 e 60.1.1, do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente exercício financeiro. Nos contratos abaixo relacionados:
Sociedade Empresária: Algar Telecon S/A. Apostila n.º 004/2018.
Cont. PRC-29.028/13. Proc. 80067-2301-2017.
Sociedade Empresária: Telemar Norte Leste S/A. Apostila n.º
006/2018. Cont. PRC-29.027/13. Proc. 68542-2301-2016.
Sociedade Empresária: Claro S.A. Apostila n.º 006/2018. Cont.
PRC-29.026/13. Proc. 80068-2301-2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas.
Fundamento: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da
Dotação Orçamentária 2301-26.122.701.2002.0001-339040.04,
Fonte 10.1.0, do Orçamento Geral do DEER/MG para o corrente
exercício financeiro. Nos contratos abaixo relacionados:
Sociedade Empresária: Claro S.A. Apostila n.º 002/2018. Cont.
PRC-29.004/15. Proc. 35589-2301-2017.
Sociedade Empresária: Claro S.A. Apostila n.º 002/2018. Cont.
PRC-29.005/15. Proc. 55856-2301-2015.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº
001/2018, Contratação Direta por Dispensa de Licitação. Sociedade Empresária: CEMIG Distribuição S.A. Fundamento: Art.65,
§ 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica incluída a Dotação Orçamentária: 2301-26.782.079.4186.0001-339039.12.60.1.1, do