TJMG 28/02/2018 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 – 45

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
– ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 44 - 19/02/2018 A 03/04/2018
- 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 12 - 15/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
11516978 Lidio Jose de Lima – AFGMQ – 1 - Passos - 10 - 23/02/2018
A 04/03/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03541075 Lucy
Vidigal – ANE – 2 - Onde se Lê: 28,16.02.2018,15.03.2018,219/2018,
MG 21.02.2018 - Leia-se: 29,15.02.2018,15.03.2018
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11095544 Gislei Aparecida Batista
– PEB – 1 - Onde se Lê: 90,01.01.2018,31.03.2018,20/2018,MG
16.01.2018 - Leia-se: 365,01.01.2018,31.12.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08923880 Belchior dos Reis Faria – PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 15 - 19/02/2018
A 05/03/2018 - , 12084117 Margarida Maria Mendes Barbosa – ASB
– 1 - Passos - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018 - , 12158804 Sirlene de
Souza Andrade – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 13 - 21/02/2018 A
05/03/2018 - , 12460382 Elaine Porto Pimenta – PEB – 1 - Passos - 15
- 16/02/2018 A 02/03/2018 - , 13522941 Audrey Pamela Mesquita Oliveira – PEB – 1 - Passos - 13 - 22/02/2018 A 06/03/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09839275 Rozilda Aparecida Inez
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018
- , 11799574 Patricia Souza Ferreira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 15 - 20/02/2018 A 06/03/2018 - , 11945599 Madalena Goncalves dos Santos – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 27/02/2018
A 27/02/2018 - , 11945599 Madalena Goncalves dos Santos – PEB – 2
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 13915210
Eder Henrique da Silva – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 16/02/2018 A
16/02/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13721097 Daniel Carvalho
de Lima – ASP – 1 - Barbacena - 25 - 26/01/2018 A 19/02/2018 158.I, 13780549 Miguel Afonso Tomaz – ASP – 1 - Barbacena - 19
- 05/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 14028088 Gisele Auxiliadora Campos – ASEDS – 1 - Congonhas - 60 - 08/01/2018 A 08/03/2018 - 158.I,
14454771 Marcello Tomaz de Lima – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete
- 1 - 01/02/2018 A 01/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025769
Lenilda Teresinha Bianchethi – ATB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 365
- 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 08642225 Nivalda de Fatima Rodrigues
Milagres – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 211 - 01/01/2018 A
30/07/2018 - , 11332756 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Aracitaba - 182 - 01/01/2018 A 01/07/2018 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08220014 Maria Lili Ferraz Fernandes
– ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - ,
08225898 Maria Salete Souza Ribeiro – ASB – 1 - Ouro Branco - 90
- 01/01/2018 A 31/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0282/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08355042
Andreia Rodrigues da Silva Oliveira – ANE – 1 - Curvelo - 5 22/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 10559128 Thiago Gomes Soares –
PEB – 2 - Curvelo - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 11433984
Cassio Murilo Horta Lima – ANE – 1 - Curvelo - 22 - 23/02/2018 A
16/03/2018 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02445625 Joselina de Oliveira Campos Lacerda
– PEB – 2 - Pompeu - 56 - 24/02/2018 A 20/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11502143 Anderson Maycon
Alves – DAD-4 – 3 - Curvelo - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11865383 Geraldo Jose da Silva
––2

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10559128 Thiago
Gomes Soares – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018
- , 13431028 Gilce Irene dos Reis Gama – ASB – 1 - Curvelo - 7 23/02/2018 A 01/03/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0266/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daiane Candida Xavier – – 0 - - 1 - 21/02/2018 A 21/02/2018
- 158.I

COMUNICAÇÃO : 0284/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thiago dos Santos Florencio Aguiar – – 0 - - 1 - 19/02/2018
A 19/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06142822
Benedita Valeria da Silva Neiva Santana – PEB – 1 - Paracatu - 30
- 21/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 08320137 Maria Luiza Machado
do Couto – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 20/02/2018 A 20/04/2018
- 158.I, 09652504 Valdenice Batista de Souza – PEB – 1 - Paracatu 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 11426517 Sibele Franca Melo –
TDE – 1 - Paracatu - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 14047641
Alessandra do Amaral Oliveira – EEB – 1 - Paracatu - 1 - 22/02/2018
A 22/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03896669
Bernadete Lucia Moreira Diniz Silveira – SEV – 1 - Itapecerica - 2 23/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 06128805 Fabiane Malta Coutinho
Chaves – PEB – 4 - Bambui - 29 - 22/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I,
08919375 Rute Angelica Faleiro – PEB – 1 - Carmopolis de Minas - 5
- 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 09366618 Teresa Cristina de Faria –
EEB – 4 - Divinopolis - 10 - 23/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I, 10637437
Virginia Ferreira Gontijo Assuncao – PEB – 4 - Lagoa da Prata - 2 20/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 10989861 Mardem Geraldo Lopes
– PEB – 1 - Japaraiba - 2 - 20/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I, 10989861
Mardem Geraldo Lopes – PEB – 3 - Japaraiba - 2 - 20/02/2018 A
21/02/2018 - 158.I, 11386653 Joaniere da Conceicao Cabral Silva –
ATB – 2 - Divinopolis - 1 - 22/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 12131900
Gabriela Caroline Camargos Fonseca – PEB – 3 - Carmo do Cajuru
- 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 12237400 Maria Madalena de
Oliveira – ATB – 3 - Carmo do Cajuru - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018
- 158.I, 13261607 Andreia Mendes Costa – TDE – 1 - Divinopolis - 2
- 22/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13263777 Ana Claudia Ferreira –
PEB – 2 - Nova Serrana - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 03294121 Maria Ilza Meneses Vital – PEB – 2 Formiga - 58 - 15/02/2018 A 13/04/2018 - 172, 10103075 Marcela de
Melo Fernandes – PEB – 3 - Formiga - 4 - 20/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 10491926 Tatiana Rodrigues Rocha – PEB – 3 - Formiga - 1 19/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 11811361 Jaqueline Trindade Pinto –
PEB – 3 - Formiga - 4 - 15/02/2018 A 18/02/2018 - 158.I
Para de Minas, 08244915 Rosangela Ferreira Rodrigues – PEB – 1 Para de Minas - 30 - 24/02/2018 A 25/03/2018 - 158.I, 10442390 Iracema Silva Rosa Lomas – PEB – 2 - Onca de Pitangui - 21 - 07/02/2018
A 27/02/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 2 - 08/02/2018 A 09/02/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734969 Dean Silva de
Almeida – ASP – 1 - Unai - 60 - 23/02/2018 A 23/04/2018 - 158.I,
11988227 Allan Fabricio Godinho Mota – ASP – 1 - Joao Pinheiro - 30 23/02/2018 A 24/03/2018 - 158.I, 13724620 Rodrigo dos Santos Pereira
– ASP – 1 - Unai - 30 - 22/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13925482
Samara Vasconcelos Melo – ANEDS – 1 - Unai - 1 - 16/02/2018 A
16/02/2018 - 158.I, 14454599 Jonathan Willian dos Reis – ASP – 1 Unai - 2 - 14/02/2018 A 15/02/2018 - 158.I, 14463210 Wesley Pontes
Rodrigues – ASP – 1 - Unai - 2 - 19/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I
, 13766159 Daniela Gomes Camacho – ANEDS – 1 - Unai - 5 22/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 04466405 Gloria Isabel Soares de Sousa Silva – PEB – 2 - Paracatu - 2 - 22/02/2018
A 23/02/2018 COMUNICAÇÃO : 0271/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08071193
Wilma de Paula Pereira – ASB – 1 - Machado - 1 - 15/07/2013 A
15/07/2013 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0277/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03891918 Abigail da Silva Malta – ATB – 2 - Senhora dos Remedios - 12 - 18/12/2017
A 29/12/2017 - 158.I, 08787236 Joelma Lucia Leite Resende – PEB
– 1 - Senhora dos Remedios - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
08787236 Joelma Lucia Leite Resende – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 29 - 21/02/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 10542215 Maria Inez
Vieira – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 28/12/2017 A 25/02/2018 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB
– 1 - Congonhas - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 14298954
Albert William Makarister Freitas Costa – SEV – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 15 - 08/01/2018 A 22/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03728425 Lunarde Tadeu Bianchetti –
MAGAS – 1 - Santana do Garambeu - 58 - 06/02/2018 A 04/04/2018
- 158.I, 03845013 Maria Elisabete Pereira de Rezende – MAGAS – 1 Lagoa Dourada - 15 - 15/01/2018 A 29/01/2018 - 158.I

Para de Minas, 13965215 Valeria Cristina Rezende Pereira – ASB – 1
- Para de Minas - 2 - 23/02/2018 A 24/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04872636
Luci da Silva Melo – ASB – 1 - Divinopolis - 49 - 26/02/2018 A
15/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0286/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03877693 Luis Eduardo de Miranda
Lopes – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 3 - 05/02/2018 A 07/02/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02997617
Maria Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 21 - 06/12/2017 A
26/12/2017 - 158.I, 02997617 Maria Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 8 - 07/11/2017 A 14/11/2017 - 158.I, 02997617 Maria Cristina da Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 23/10/2017 A 29/10/2017
- 158.I, 06635684 Sabrina Belarmino Alves – PEB – 1 - Descoberto
- 5 - 23/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 06635684 Sabrina Belarmino
Alves – PEB – 2 - Descoberto - 5 - 23/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
10576783 Patricia Aparecida de Lima Vargas da Costa – ATB – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11101771 Rodrigo
Maia Penna – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 25/01/2018 A 25/03/2018
- 172, 11101771 Rodrigo Maia Penna – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 26/11/2017 A 24/01/2018 - 172, 11473238 Fernanda Aparecida de Sa
Ferraz Bastos – TDE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 11473238 Fernanda Aparecida de Sa Ferraz Bastos – TDE
– 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 11685237
Lilian Thatiane de Oliveira Fonseca – EEB – 0 - Santos Dumont - 2 24/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 12069027 Louise Lorreaine Figueiredo Luizetto Reis – PEB – 2 - Mar de Espanha - 15 - 24/10/2017 A
07/11/2017 - 158.I, 13299995 Leticia Cavalher Andre Guerra – ATB
– 1 - Juiz de Fora - 3 - 06/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 13356571
Fabielle de Freitas Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 15/02/2018
A 15/04/2018 - 158.I, 13394879 Debora Sobreira Acauhi – PEB – 1 Juiz de Fora - 26 - 27/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 14101380 Joao
Paulo Faria Alves de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 23/10/2017 A
24/10/2017 - 158.I, 14101455 Mila Chaubah Bezerra – PEB – 2 - Juiz
de Fora - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 14101455 Mila Chaubah Bezerra – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 21/10/2017 A 21/10/2017
- 158.I, 14101455 Mila Chaubah Bezerra – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 22/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I, 14260723 Lucas Nunes Santos Ferrarezi – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 23/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830510 Maria Beatriz Fonseca Chebli – AAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 06/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I,
12372314 Aline Albuquerque de Oliveira – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 4
- 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013109 Rony Romualdo de
Aquino – ASP – 2 - Juiz de Fora - 36 - 02/02/2018 A 09/03/2018 158.I, 11013570 Winkley Romualdo de Aquino – ASP – 3 - Ribeirao
das Neves - 12 - 05/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 11709805 Creudileia Maria dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 45 - 03/02/2018 A
19/03/2018 - 158.I, 11724713 Rafael Cortes Gomes – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 05/02/2018 A 05/04/2018 - 158.I, 11977097 Marco Aurelio
Lourenco – ASP – 4 - Juiz de Fora - 15 - 05/02/2018 A 19/02/2018 158.I, 12466967 Beatriz Martins Vieira Petermann – ANEDS – 1 - Juiz
de Fora - 15 - 06/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 12466967 Beatriz Martins Vieira Petermann – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/11/2017 A
01/12/2017 - 158.I, 13804760 Maira Knupp Toledo Costa – ANEDS –
1 - Matias Barbosa - 39 - 06/02/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 14492904
Jardel Goncalves Vogas – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 06/02/2018 A
10/02/2018 - 158.I, 14492904 Jardel Goncalves Vogas – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 12 - 22/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10501153 Marines Barbosa da Silva – ATHH – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 05/02/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 11982519 Edson Marchi Afonso – ATHH – 2 - Juiz de Fora - 7 - 06/02/2018 A 12/02/2018
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 08412017 Suzana Luiz Franca Batista –
DAD-4 – 3 - Divinopolis - 30 - 23/02/2018 A 24/03/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12526729
Wilma Maria Rezende Machado – ASB – 1 - Juiz de Fora - 2 28/11/2017 A 29/11/2017 - , 12624177 Angela de Castro Souza – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - , 12791836 Marlene
Goncalves do Carmo – ASB – 1 - Santos Dumont - 1 - 19/02/2018 A
19/02/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11413853 Douglas Geraldo
dos Santos – ASP – 3 - Nova Serrana - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 158.I, 13848148 Flavio Cristiano de Oliveira – MADS – 1 - Itauna - 5
- 20/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I, 13883608 Humberto Gontijo Guimaraes – ASP – 1 - Nova Serrana - 1 - 25/02/2018 A 25/02/2018 - 158.I,
14444244 Edimilson Edipo Hemeterio Tavares – ASP – 1 - Divinopolis
- 2 - 23/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 0287/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12526588 Jose Perez Ferreira –
ASP – 2 - Uba - 3 - 27/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12618237
Fabrisia Oliveira Silva – PEB – 3 - Luz - 20/02/2018 -

FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11481819 Luiz Gustavo
de Rezende Raggi – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/02/2018 A
23/02/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04850681
Maurila Nunes Ceccote – PEB – 2 - Claudio - 2 - 15/02/2018 A
16/02/2018 - , 11324282 Glecia de Cassia Aleixo – PEB – 1 - Itatiaiucu
- 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - , 11324282 Glecia de Cassia Aleixo –
PEB – 1 - Itatiaiucu - 13 - 26/02/2018 A 10/03/2018 - , 12099164 Lucia
Maria Franciscani Barros – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 19/02/2018 A
05/03/2018 - , 14168082 Marta Helena dos Santos Alves – PEB – 1 Sao Goncalo do Para - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - , 14168082 Marta
Helena dos Santos Alves – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05240197 Maria
do Carmo Lima Correa – ASB – 2 - Rio Pomba - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 - , 13603394 Ana Claudia Emilia da Costa Perpetuo – ASB
– 1 - Uba - 8 - 23/02/2018 A 02/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0289/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07297682
Maria Angela Dantas Lahmann – ANE – 1 - Caxambu - 5 - 20/02/2018

A 24/02/2018 - 158.I, 08084261 Nadia Wiezel Vidal – ANE – 1 Caxambu - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 11316205 Fabiano
Prado da Silva – DAD-7 – 1 - Caxambu - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 12103131 Juliane Luenia da Silva – PEB – 3 - Aiuruoca - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 12641585 Bianca de Souza Silva –
PEB – 3 - Cruzilia - 45 - 19/02/2018 A 04/04/2018 - 158.I, 13237854
Izabela Alves de Carvalho do Prado Scarpa – PEB – 3 - Itanhandu - 15
- 19/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03001419 Marlene Teixeira Carvalho Reis –
EEB – 3 - Monsenhor Paulo - 2 - 20/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I,
03674645 Matusalem Vieira de Oliveira – PEB – 3 - Campos Gerais
- 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 03894235 Selma Maria Costa
de Resende – ATB – 1 - Boa Esperanca - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 158.I, 06669352 Marcia Caproni Tavares Oliveira – PEB – 2 - Machado
- 23 - 05/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 08670945 Jacinta Maria Silva
– PEB – 4 - Santana da Vargem - 15 - 21/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I,
08672461 Patricia Botazini de Paiva Caproni – PEB – 1 - Machado
- 2 - 19/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 09667791 Maria Goreti Martins de Andrade Ribeiro – ATB – 1 - Tres Coracoes - 5 - 10/01/2018
A 14/01/2018 - 158.I, 10640431 Maria Josy de Lima Teixeira Braga
– PEB – 1 - Alfenas - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 10851301
Denilson Cesar Martins – PEB – 1 - Alfenas - 3 - 20/02/2018 A
22/02/2018 - 158.I, 10851301 Denilson Cesar Martins – PEB – 3 Alfenas - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 11237005 Dulcimara
de Carvalho Silva Silverio – PEB – 3 - Boa Esperanca - 5 - 20/02/2018
A 24/02/2018 - 158.I, 11241122 Maria Jose da Silva Araujo – PEB – 3
- Varginha - 1 - 20/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 11471042 Franciene
Batista dos Reis – TDE – 1 - Varginha - 2 - 07/02/2018 A 08/02/2018
- 158.I, 13572375 Shirlei Maria Ferreira Silva – SEIII – 2 - Boa Esperanca - 60 - 16/02/2018 A 16/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10769487
Higor Rodrigues Maciel – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 27/02/2018
- , 10769487 Higor Rodrigues Maciel – PEB – 3 - Sao Tome das Letras
- 27/02/2018 41ª SRE - Varginha, 07408289 Darcy da Cruz – ATB – 1 - Tres Pontas
- 27/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 12103131
Juliane Luenia da Silva – PEB – 1 - Serranos - 5 - 19/02/2018 A
23/02/2018 41ª SRE - Varginha, 09810144 Maria das Gracas Figueiredo D Correa – ASB – 2 - Campos Gerais - 3 - 21/02/2018 A 23/02/2018 - ,
10819225 Joseli Aparecida Fernandes – PEB – 2 - Tres Coracoes - 10
- 21/02/2018 A 02/03/2018 - , 12171146 Marcela Aparecida Valerio –
ASB – 1 - Fama - 1 - 22/02/2018 A 22/02/2018 - , 13226154 Syrlei Arci
Junqueira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 6 - 31/07/2017 A 05/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 07368533 Francisca Izabel de Barros Rocha – PEB – 2 - Cruzilia - 21/02/2018 41ª SRE - Varginha, 10943397 Lizete Fonseca Mattos – PEB – 1 - Tres
Coracoes - 22/02/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12403903 Ana
Maria da Silva Ciscon – ASB – 1
27 1065882 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
– Edital SEPLAG/FJP Nº 002/2017, de 11 de Julho De 2017. Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Extrato da 4ª Chamada.
Nos termos do item 7.2.7 do Edital SEPLAG/FJP nº. 002/2017, informamos que a lista de candidatos classificados na 4ª chamada do Concurso Público será divulgada nos endereços eletrônicos da Fundação
CEFETMINAS www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, da
FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG www.planejamento.mg.gov.
br. Esclarecemos que estão CONVOCADOS 7 (sete) candidatos na
ampla concorrência e 1 (um) candidato da reserva de vagas às pessoas
com deficiência, em respeito ao art. 1º da Lei Estadual nº. 11.867, de 28
de julho de 1995, e de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do
Decreto Federal nº. 3.298/1999 e pela Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça. A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública – CSAP, ministrado pela Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, correspondente
à SEGUNDA ETAPA deste CONCURSO PÚBLICO, será realizada no
dia 1º de março de 2018, das 9h às 16h, na Secretaria de Registro e
Controle Acadêmico, da Escola de Governo Professor Paulo Neves de
Carvalho, da Fundação João Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias nº 70, Bairro São Luiz/Pampulha - Belo Horizonte/MG. No ato da
matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos no item 10.7 do Edital SEPLAG/FJP nº 002/2017. A perícia médica
do candidato classificado na reserva de vagas às pessoas com deficiência, para confirmação da caracterização da deficiência declarada,
conforme disposto nos itens 3.1.6, 6.7 e 6.9 do Edital SEPLAG/FJP
nº 002/2017, será realizada por uma junta médica oficial composta por
3 (três) médicos peritos designados pela Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, localizada à Rua da Bahia nº 1148 - 4º andar, Bairro
Centro - Belo Horizonte/MG, telefone 3239-6310. O candidato passará
pelos médicos peritos, nos dias e horários divulgados nos endereços
eletrônicos da Fundação CEFETMINAS www.gestaoconcursos.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da SEPLAG
www.planejamento.mg.gov.br, sendo devido o seu comparecimento à
presença de cada um dos médicos peritos nos horários informados.
27 1065938 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
Portaria Nº 004, de 27 de fevereiro de 2018
Define a escala dos anestesistas da carreira de Médico da área de Seguridade Social (MEDSS) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas
pelo art. 14 do Decreto nº 47.345, de 24 de janeiro de 2018, e Considerado a necessidade de estabelecer critérios da prestação de serviços médicos no âmbito do Instituto; Considerando que, apesar dos esforços das Coordenações Médicas e da Diretoria, não foi possível o estabelecimento de rotina de
serviços que a todos conciliasse, mediante a atuação no âmbito da própria especialidade; Considerando que foram envidados esforços para que a solução tendente à fixação de uma rotina de trabalho se desse no âmbito da especialidade e com a participação efetiva de seus integrantes, sempre a bem do
interesse dos profissionais e da contínua prestação do serviço médico; Considerando que cumpre à Direção adotar as providências para a prestação dos serviços e cumprimento do objetivo do Instituto, que é a prestação da assistência ao seus segurados; e Considerando o interesse da administração pública
em garantir a cobertura dos plantões de urgência e emergência, o atendimento na maternidade, na hemodinâmica e endoscopia; Resolve:
Art. 1º - Definir a escala dos anestesistas da carreira de Médico da área de Seguridade Social (MEDSS) do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP e Centro de Especialidades Médicas - CEM.
§ 1º A escala destina-se à cobertura dos plantões de urgência e emergência, o atendimento na maternidade, na hemodinâmica e endoscopia do Hgip, bem como as avaliações de risco cirúrgico e o atendimento do bloco oftalmológico no CEM, conforme Anexo I desta portaria.
§ 2° A escala de cada profissional com o dia, horário e local obedecerá ao disposto no Anexo I desta portaria.
§ 3º As escalas definidas no Anexo I desta portaria serão executadas em semanas alternadas.
§ 4º Os profissionais poderão trocar entre si os plantões para o qual foram escalados, desde que, ajustados, informem à Diretoria de Saúde com antecedência mínima de 24 horas, mediante formulário próprio, ressalvadas as situações excepcionais.
Art. 2º - Na ausência do profissional escalado no dia, horário e local estabelecido no anexo I, os demais profissionais escalados para o mesmo dia e horário ficarão responsáveis pela cobertura das demandas de atendimento.
Art. 3º - O descumprimento da escala do Anexo I ensejará apuração interna.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de março de 2018.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.

Maternidade
DIA

Local

Segunda
Roberto Cardoso Bessa Junior

Terça
Ricardo Hernani de Almeida Chaves

ANEXO I
PORTARIA Nº 004, de 27 de fevereiro de 2018
Quarta
Quinta
Marcos Vinicio Cardoso da Rocha

Sexta

Sábado
Vital Maria de Almeida Rocha Junior

Domingo
Pablo Martins Biagioni
Menezes

de