TJMG 27/02/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s)
servidor(es): BOTUMIRIM, servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, MaSP.326129-4, Maria da Luz Almeida, PEB2P, admissão
01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria,
ato nº 28/2017, publicado em 30/08/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente
à Aposentadoria, MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira,
PEB3A, admissão 01, ato 26/2012, publicado em 23/05/2012, na parte
em que concedeu 4º biênio a partir de 22/08/2000, 5º biênio a partir
de 31/10/2002, 6º biênio a partir de 15/11/2004, 7º biênio a partir de
22/11/2008 e 8º biênio a partir de 30/03/2011, por motivo de incorreção nos dados.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2018 - Anula o ato que se referentes ao(s)
servidor(es): Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira, PEB3A, admissão
01, ato 32/2012 publicado em 23/05/2012, na parte em que concedeu 2º qüinqüênio a partir de 08/07/2002, 03 quinquênio a partir de
18/07/2009, por motivo de incorreção nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 04/2018 - Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, aos(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MASP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB3P, admissão 01, publicado
em 26/09/1997, 06 meses, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício,
restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO º
05/2018 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente
à Aposentadoria, MaSP.593083-9, Rozeli Lopes Garcia de Oliveira,
PEB3A, Admissão 01 – Geografia, referente ao 4º biênio a partir de
09/08/2002, data de exercício, 5º biênio a partir de 18/03/2003, 6º biênio a partir de 20/03/2007, 7º biênio a partir de 27/04/2009 e 8º biênio
a partir de 31/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 05/2018 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1E-Port.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 06/11/2014; MaSP.1044010-5, Reginalda Maria Soares Versiane, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 11/08/2017; MaSP.1119295-2, Neiva Ribeiro de Jesus, EEB1B,
adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2018; GRÃO MOGOL,
E.E.Professor Bicalho, MaSP.286972-5, Zenilda Soares Bomfim,
PEB3M-Matem., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 18/10/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.854924-8, Vilma
Lécia Antunes dos Santos Benetti, PEB3N-Química, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 21/02/2018; MaSP.970627-6, Simone Souza Fonseca,
EEB2M, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 24/02/2016; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589869-7, Ailce de Cássia Fonseca Medeiros, PEB3P-Port., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
17/02/2018; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães,
MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB1F-Port., adm. 01, ref. 2º quinq.
a partir de 05/07/2012; MaSP.1057167-7, Gisleide Costa, PEB1F-Port.,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 04/07/2017; MaSP.1128761-2, Hélio
Evangelista de Oliveira, PEB1D-Hist., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir
de 30/01/2016.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 01/2018,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 01/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.F.C., MaSP.336095-5,
PEB4A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados. Pela retificação do 9º biênio, 4º e 5º quinquênios e ressarcimento dos débitos relacionados, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 02/2018, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 02/2018, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, T.J.D.,
MaSP.298168-6, PEB2A, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 8º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados. Pela
anulação do 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 06/2018 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.298168-6, Terezinha de Jesus Domingues,
PEB2A, adm. 02, Anula Ato Nº 42/2010 publicado em 24/11/2010, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 29/01/2009, por motivo
de concessão indevida, conforme P.A. Nº 02/2018.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 07/2018 – Anula os
atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.298168-6, Terezinha de Jesus
Domingues, PEB2A, adm. 02, Anula Ato Nº 44/2003 publicado em
04/12/2003, na parte em que concedeu o 3º quinquênio a partir de
12/10/2003, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.560115-8, Maria
da Conceição Patrus Ananias Pires, ANE3H, adm. 02, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 19/03/2018; MaSP.560765-0, Osmary David
Miranda, PEB2H, FGD5, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 12/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Letícia Cilene Ribeiro Dias, PEB3P, adm. 01,
PUB, por 02 meses ref. 3º e 5º quinqs a partir de 07/03/2018; MONTES
CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351495-7, Marquesleide da Silva Alves, PEB1P-Hist., adm. 01, por 03 meses ref. 3º quinq.
a partir de 15/04/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1429250-2, Fábio Pereira de Souza,
PEB1A-Matem., adm. 01, a partir de 17/02/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 07/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1160463-4, Rosângela Soares dos Santos Souza, PEB1DPort., adm. 01, a partir de 15/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 04/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.377935-2, Janete
da Cruz Lopes, ATB5H, adm. 01, a partir de 02/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual Lorenzo Fernandez, MaSP.1063040-8, Marley Flávio de Lélis,
ATB2E, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/03/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1064985 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 04/2018 - Retifica, no(s) Ato(s), referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente
à Aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 08/03/2017, MaSP.352531-8, Fátima Cristina
Alves, PEB3L, admissão 01, por incorreção na média, onde se lê: com
direito a média qüinqüenal 10 h/a (Ex.C); leia-se: com direito a média
qüinqüenal 11 h/a (Ex.C).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 267939-7-02 Maria das Graças Hastenreiter Fialho, a partir da data de publicação do ato, referente ao EEBIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO ATO N.º 07/2018 - Retifica, no(s) Ato(s), referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, ato de concessão de férias-prêmio contagem em dobro / aposentadoria, ato nº 02/2017 publicado em 05/04/2017, MaSP.367187-2,
Maria de Jesus Soares Veloso e Silva, PEB2P, admissão 02, por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 12 dias ref. ao 1º qq de exercício,
restando-lhe 03 meses e 13 dias para conversão em espécie, leia-se: 04
meses e 15 dias ref. ao 1º qq de exercício, restando-lhe 03 meses e 10
dias para conversão em espécie.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 37/09, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 534205-0-01 Sônia de Oliveira Torres Maciel,
PEBIA, a parte em que concedeu 8º biênio, publicado em 01/09/09, por
motivo de não fazer jus ao mesmo, não gerando débito, após conclusão de Processo Administrativo, Ato nº 01/79.18/2018, publicado no
“MG” 06/02/18.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
08/2018 - Retifica, no(s) Ato(s), referente ao(s) servidor(es): GRÃO
MOGOL, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, ato de
concessão de férias prêmio afastamento, publicado em 29/10/2008,
MaSP.368567-4, Neide Figueiredo Bemquerer Veloso, ATB4P,
admissão 01, por interesse da servidora em preservar o período para
outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês de férias-prêmio a/c
24/11/2008, referente ao 2º quinquênio; leia-se: 01 mês de férias-prêmio a/c 24/11/2008, referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N.º 05/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo Perpétuo, EEB2B, adm. 01,
Ato n.º 95/2009 de conc. do 4º quinq., pub. MG de 23/12/2009 e Ato
n.º 09/2010 de conc. do 5º quinq., pub. MG de 09/04/2010, motivo
inclusão do abono 1.2, onde se lê: 4º quinq. a partir de 22/11/2004 e 5º
quinq. a partir de 22/11/2009, leia se: 4º quinq. a partir de 24/07/2002,
data do exerc. e 5º quinq. a partir de 17/01/2007; MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas
Oliveira, PEBT2J-Matem., adm. 02, Ato n.º 18/2011 de conc. 1º quinq.
magist. a partir de 02/04/1993, data do exerc., pub. MG de 20/07/2011,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir
de 02/04/1993, data do exerc., leia se: 1º quinq. magist. a partir de
01/04/1993, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
06/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1E-Port., adm. 01,
Ato n.º 51/2010 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
pub. MG de 03/12/2010, motivo inclusão do Art. 290, inciso I da
C.E/1989 e motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 08/03/2009, leia se:
03 meses e 29 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 07/11/2009; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dôra
Barbosa, MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB1P,
adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 19/02/1999, motivo inclusão do Art. 290, inciso I
da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq. a partir de 23/10/1998, leia se: 04 meses e 10 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 23/10/1998.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 01/2018 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEBT2J-Matem., adm. 02, Ato n.º 50/2010 de retif.
do 1º, 2º, 3º e 4º biênios a partir de 02/04/1993, data do exerc., pub. MG
de 22/09/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º e
4º biênios a partir de 02/04/1993, data do exerc., leia se: 1º, 2º, 3º e 4º
biênios a partir de 01/04/1993, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 02/2018 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.374245-9, Maria de Fátima
Araújo, PEB3D-Hist., adm. 01, Ato de retif. do 10º biênio, pub. MG
de 29/06/2016, motivo incorreção no MG, onde se lê: Ato de conc. do
10º biênio, pub. MG de 03/02/2010, leia-se: Ato de conc. do 10º biênio,
pub. MG de 03/12/2010; MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro,
PEB4A, adm. 01, Ato nº 49/2010 de conc. do 9º biênio, pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 12/11/2010, leia-se: 9º biênio a partir de 02/02/2011, conforme
P.A. Nº 01/2018; MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A,
adm. 01, Ato de conc. do 1º biênio, pub. MG de 19/11/1992, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 22/09/1992,
leia-se: 1º biênio a partir de 18/02/1992; MaSP.336095-5, Maria de
Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio, pub.
MG de 10/09/1994, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 20/05/1994, leia-se: 2º biênio a partir de 21/02/1994;
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº
49/1999 de conc. do 3º biênio, pub. MG de 18/12/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/11/1998, leia-se:
3º biênio a partir de 15/08/1998; MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº 12/2001 de conc. do 4º biênio, pub.
MG de 24/03/2001, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/12/2000, leia-se: 4º biênio a partir de 14/09/2000;
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº
10/2003 de conc. do 5º biênio, pub. MG de 07/03/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/12/2002, leia-se:
5º biênio a partir de 14/09/2002; MaSP.336095-5, Maria de Fátima
Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº 08/2005 de conc. do 6º biênio,
pub. MG de 24/03/2005 e Ato nº 10/2007 de conc. do 7º biênio, pub.
MG de 04/04/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 30/12/2004 e 7° biênio a partir de 08/02/2007, leia-se:
6º biênio a partir de 13/10/2004 e 7° biênio a partir de 12/11/2006;
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº
15/2009 de conc. do 8º biênio, pub. MG de 06/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 17/02/2009, leia-se:
8º biênio a partir de 23/11/2008; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.556127-9, Paula Leonara Abreu Gusmão, PEB4A-Educ.
Física, adm. 01, Ato Nº 30/2017 de retif. 3º, 4º e 5º biênios pub. MG de
05/12/2017, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir
de 25/03/2004, 4º biênio a partir de 25/03/2003 e 5º biênio a partir de
24/03/2008, leia-se: 3º biênio a partir de 25/03/2004, 4º biênio a partir
de 25/03/2006 e 5º biênio a partir de 24/03/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 06/2018 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.336095-5, Maria de
Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinquênio a
partir de 20/09/1986, pub. MG de 24/11/1992, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 20/09/1986, leia-se: 1º quinq.
a partir de 04/09/1992, data da averbação; MaSP.336095-5, Maria de
Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº 23/2005 de conc. do 4º
quinquênio a partir de 09/01/2005, pub. MG de 12/05/2005, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinq. a partir de 09/01/2005,
leia-se: 4º quinq. a partir de 14/03/2005, conforme P.A. Nº 01/2018;
MaSP.336095-5, Maria de Fátima Cordeiro, PEB4A, adm. 01, Ato nº
33/2010 de conc. do 5º quinquênio a partir de 09/01/2010, pub. MG de
12/05/2005, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 09/01/2010 , leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/2010, conforme
P.A. Nº 01/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
26 1064997 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Eugenópolis: E.E. de
Pinhotiba, MaSP 532591-5-01 Raquel Menezes Benedito de Sá, a partir
da data de publicação do ato, referente ao PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 022 h/a mensais de
exigência curricular.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 3573227-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 01/12/17; MaSP 1319359-4-01 Maria da Penha
Vargas Pires, EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/01/18; MaSP 1298980-2-02 Thereza Christina Coelho de Souza,
ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18;
MaSP 522938-0-02 Virginia Losque Belinato de Almeida, PEBIIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/15; Muriaé:
E.E. Prof. Mário Macêdo, MaSP 378265-3-01 Geraldo Martins Chagas Bebiano, PEBIIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 08/02/18.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 001/18
DIRETORIA DE PESSOAL
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
Z. M. F. O. , MaSP 968593-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 002/18
DIRETORIA DE PESSOAL
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A.
L. L. C. V. , MaSP 378256-2-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 003/18
DIRETORIA DE PESSOAL
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: W. L. F. , MaSP 168830-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 004/18
DIRETORIA DE PESSOAL
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. C. G. , MaSP 346109-2-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 005/18
DIRETORIA DE PESSOAL
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. F. C. , MaSP 346102-7-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 3544293-01 Silvia Helena Menezes Silva, PEBIJ, Ato nº 05/18, publicado em
20/02/18, por faltar um sobrenome: onde se lê: Silvia Helena Menezes,
leia-se: Silvia Helena Menezes Silva.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Aprovação Exercício Secretário de Escola, referente
ao servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria
Maria Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo em comissão de Secretário
de Escola – SE-V, Ato nº 01/94, publicado em 24/03/94, por erro na
codificação do cargo em comissão: onde se lê: EX 37, leia-se: EX 39,
para regularizar situação funcional e para atender diligência da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras (D.C.O.P.C.).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Opção de Vencimento, referente ao servidor: Vieiras:
E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº
07/2000, publicado em 25/08/00, por erro na codificação do cargo em
comissão: onde se lê: EX-SEC-B, leia-se: EX-SE-B, para regularizar
situação funcional e para atender diligência da Diretoria Central de
Operação da Política de Carreiras (D.C.O.P.C.).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
Retifica o Ato de Opção de Vencimento, referente ao servidor: Vieiras:
E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº
07/94, publicado em 20/04/94, por erro na codificação do cargo em
comissão: onde se lê: EX 37, leia-se: EX 39, para regularizar situação
funcional e para atender diligência da Diretoria Central de Operação da
Política de Carreiras (D.C.O.P.C.).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Opção de Vencimento, referente ao servidor: Vieiras:
E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria Rodrigues, PEBIE,
exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola – SE-V, Ato nº
05/04, publicado em 27/08/04, por erro na codificação do cargo em
comissão: onde se lê: EX-SEB-ED828, leia-se: EX-SE-B, para regularizar situação funcional e para atender diligência da Diretoria Central
de Operação da Política de Carreiras (D.C.O.P.C.).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
Retifica o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao
servidor: Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01 Cléria Maria
Rodrigues, PEBIE, exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, Ato nº 02/07, publicado em 27/03/07, por erro na codificação do cargo em comissão: onde se lê: EX-SEB-ED828, leia-se: EXSE-B, para regularizar situação funcional e para atender diligência da
Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras (D.C.O.P.C.).
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SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.100.378-7,
Maria das Graças Silva Carvalho, TDEI A, admissão 02, Ato nº
04/2018, publicado em 06.02.2018, referente ao 1º quinquênio, por
incorreção, onde se lê: MaSP 1.110.378-7, leia-se: MaSP 1.100.378-7;
MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDEI A, admissão 02, Ato nº 04/2018, publicado em 06.02.2018, referente ao 2º quinquênio, por incorreção, onde se lê: MaSP 1.110.378-7, leia-se: MaSP
1.100.378-7.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
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Minas Gerais - Caderno 1
REVOGAÇÃO – ATO N.º 03/2018
REVOGA no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, no que
se refere à servidora: IGARATINGA- Servidora Desligada, MaSP
486.517-6, Maria Alzira de Menezes, admissão 01, PEBDI A, Ato s/nº,
publicado em 14.07.93, referente ao 2º biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 13.12.17; MaSP 486.517-6, Maria Alzira de Menezes, admissão 01, PEBDI A, Ato s/nº, publicado em 14.09.95, referente ao 3º
biênio, por exclusão de tempo, a partir de 13.12.17; MaSP 486.517-6,
Maria Alzira de Menezes, admissão 01, PEBDI A, Ato s/nº, publicado
em 11.07.97, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
13.12.17; PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 486.517-6,
Maria Alzira de Menezes, admissão 01, PAI, Ato s/nº, publicado em
07.07.91, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo, a partir de
13.12.17.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 04/2018
REVOGA no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se refere à servidora: IGARATINGA- Servidora Desligada,
MaSP 486.517-6, Maria Alzira de Menezes, admissão 01, PEBDI A,
Ato s/nº, publicado em 14.07.93, referente ao 1º biênio, por exclusão de
tempo, a partir de 13.12.17.
REVOGAÇÃO – ATO N.º 05/2018
REVOGA no Ato de Gratificação Quinquenal, no que se refere à servidora: IGARATINGA- MaSP 486.517-6, Maria Alzira de Menezes,
admissão 01, PEBDI A, Ato s/nº, publicado em 26.05.94, referente ao
1º quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 13.12.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.546-5, Maria Lucianei de Mendonça Pinto, PEBII
P/ DIII, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10.12.17; EE. Miguel Gontijo, MaSP 848.549-2, Evânio Azevedo, PEBIII G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17.04.17; PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.142.579-0, Benedito Hudson Lopes dos Santos, TDEI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14.02.18;
MaSP 443.956-8, Eliana Tavares Mendes, TDEIV F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12.02.18; PITANGUILotada na EE. Monsenhor Artur de Oliveira, em exercício na direção
da EE. Dr. Jacinto Álvares, MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de Faria,
PEBI A, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27.09.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela decisão STF ADI 4876; MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de
Faria, PEBI A, admissão 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 27.09.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada pela decisão STF ADI 4876; MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de
Faria, PEBI A, admissão 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27.09.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento
de tempo do PEBI A, LC 100/2007, admissão 01, no qual foi desligada
pela decisão STF ADI 4876.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 326.388-6, Odete Xavier da Silva Cruz, PEBII J, admissão
03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 05.03.18
e término 05.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 às servidoras, com vista à aposentadoria: BIQUINHAS- EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP 343.683-9, Geraldo
Aparecida de Faria, PEBII E, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, início 01.03.18 e término 01.04.18; LEANDRO FERREIRA- EE. Cel. Antônio Corrêa, MaSP 479.888-0, Eugênia
Maria Ribeiro de Araújo, admissão 01, PEBII L, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 01.03.18 e término 01.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2018
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012
às servidoras, com vista à Aposentadoria: MARTINHO CAMPOSEE. Dr. José Gonçalves, MaSP 371.032-4, Maria José Vieira Pontes
Arruda, ATBV I, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, início 13.03.18 e término 13.05.18; PARÁ DE MINASEE. Coronel João Ferreira, MaSP 335.197-0, Maria Sinaire de Faria
Gonçalves e Silva, PEBIII P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, início 01.03.18 e término 01.04.18; EE. Fernando Otávio, MaSP 1.054.912-9, Lêda Maria de Almeida Cordeiro da
Cunha, PEBI F, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 01.03.18 e término 01.05.18; MaSP 483.256-4,
Regina Coeli de Oliveira Araújo Santana Machado, PEBIII M, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
28.03.18 e término 28.05.18; EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 861.122-0, Ana Maria dos Santos Naves, PEBII P, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
16.03.18 e término 16.05.18.
ANULAÇÃO ATO N.º 01/2018
ANULA no ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
335.024-6, Cybelle Teixeira Lopes, PEBIII P, admissão 01, na parte em
que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n.º 01/2018,
publicado em 22.02.18, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP
1.320.009-2, Ellen Cristiny dos Reis Vasante, TDEI B, admissão 01, a
partir de 01.09.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Professora Maria Guerra,
MaSP 1.182.619-5, Luciene Aparecida da Silva, PEBI A, admissão
03, Regente de Turma, a contar de 01.02.18; ONÇA DE PITANGUIna EE. da Jaguara, MaSP 1.130.048-0, Túlio Alves da Silva, PEBI A,
admissão 04, Ciências/Biologia, 16 aulas, a contar de 21.12.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2018– INSTAURAÇÃO – ATO
No 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora
Desligada, MaSP 1.165.811-9, E.A.M.G.A., admissão 1, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018– INSTAURAÇÃO – ATO
No 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 838.130-3, B.S.L., admissão 1, PEBI H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018– INSTAURAÇÃO – ATO
No 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- Servidora
Desligada, MaSP 1.178.303-2, G.L.O.R., admissão 2, PEBDI A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2018– INSTAURAÇÃO – ATO
No 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei no 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 1.161.138-1, C.L.C., admissão 3, PEBI B.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
23 1064280 - 1