TJMG 23/02/2018 -Fch. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 – 57
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2018 às 16:00 horas,
na E.E. DR. LEVINDO COELHO, localizada na Av. Amadeu José
Schiavon s/nº- bairro Schiavon, CEP 36500-000, telefone (32) 35317084, e mail: escola.181994@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima
citada.
14 cm -22 1063860 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/03/2018, as
10h00. Processo licitatório nº 001/2018, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios, com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua Pirapora n° 350
- Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1083
- e-mail: escola.82961@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/03/2018 ás
09h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
- A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA realiza edital nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 026/2013,
para habilitação e projeto de vendas até o dia, 19/03/2018 às 10h00, na
E.E. JOÃO MONTEIRO DE MORAIS, localizada na Rua Pirapora n°
350 - Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 37311083, e-mail: escola.82961@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página dainternet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/03/2018, às 08h00, Processo Licitatório nº 001/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA,
localizada na Av. Alcides de Oliveira Rosa n° 636 – Pirapora/MG –
CEP 39270-000 – Telefone (038)3741-3740, e-mail: escola.82007@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/03/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LUIZ DE PAULA realizará Chamada Pública nº
001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista a Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 15/03/2018, às 18h00, na E. E.
EMÍLIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Várzea
da Palma/MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail:
escola.82970@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LUIZ DE PAULA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/03/2018, às 10h00, Processo licitatório nº. 001/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. EMÍLIA
DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco n° 690 – Várzea da Palma/
MG – CEP 39.260.000 – Telefone (038) 3731.4233, e-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br até o dia 12/03/2018, às 18h00.
12 cm -22 1063859 - 1
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/03/18,
às 10:30h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, localizada na Rua Horácio
Vieira de Souza S/N° – Zona Rural- Córrego de Santa Maria - Guaraciaba/MG – CEP: 35436-000 – Telefone 31-98360-8611, e-mail: escola.128694@educacao.mg.gov.br_, até 09/03/18, às 10:30h.
A Caixa Escolar Agostinho Hipólito de Fonseca Freire realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/03/18, às 10:00hs na
EE. Agostinho Hipólito de Fonseca Freire, localizada na Rua Horácio
Vieira de Souza, s/ n° Zona Rural – córrego de Santa Maria – Guaraciaba/MG, CEP: 35436-000 – Telefone 31-3893-6104, e-mail: escola.128694@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
5 cm -22 1063984 - 1
SRE DE ALMENARA
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Tranquilino Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/ 03/2018, às 14
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Tranquilino Pinto Coelho, localizada na Avenida Presidente Médici, n°
157 – CEP 39895 –000 Telefone (033) 37431180, Felisburgo, e-mail:
escola.184705@educacao.mg.gov.br até o dia 09/03/2018, às 13horas.
3 cm -22 1063770 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Convênio/Parceria com número de alteração 02/RH para
o Convênio/Parceria de número 2151000069/2017 Nome convenente:
ASSOCIAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Data de publicação: 01/08/2017 Vigência: 210 dias Data
de término da vigência: 27/02/2018 Objeto: Promover oficinas artísticas nas áreas de teatro, artes visuais, circo, dança, música, capoeira,
contação de história, cultura popular e esportes aos alunos do ensino
básico, matriculados no Projeto Educação Integral Integrada “Escola
de Helena” e seus familiares, gerando oportunidades de experimentos
e aprendizagem aos participantes, contribuindo de forma afetiva e cognitiva, minimizando os riscos sociais a que os alunos estejam eventualmente expostos.
3 cm -22 1063964 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9052036/2016. OBJETO:
Prorrogar vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 27/02/2018
e término em 26/02/2019. VALOR GLOBAL: R$ 787.712,64 (Setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1141.03.122.701.2002.0001.33
9046.02.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Defensora
Pública-Geral. Belo Horizonte,19 de fevereiro de 2018.
3 cm -22 1064001 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 42º BPM x Banco do Brasil S. A. Contrato de Permissão de
Uso nº 001/2018. Objeto: autorizar o uso de espaço físico situado no
Hall de entrada do prédio do Quartel do 42º BPM, com área ocupada de
aproximadamente de 4 m² pela Contratada, para funcionamento de 01
caixa eletrônico compacto, para atendimento aos servidores militares.
Vigência: 20/02/2018 à 19/02/2019. Valor mensal: R$127,44.
2 cm -22 1063825 - 1
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Minas/MG. Primeiro termo aditivo ao Convenio 06/2015. Objeto:
Substituicao do anexo I do convenio original, do plano de trabalho,
passando a ter a seguinte redacao: o plano de trabalho possui periodo de
execucao de 21 de julho de 2015 a 20 de julho de 2020.
1 cm -22 1063909 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico nº02/2018: Objeto: Contração de
empresa para fornecimento de ração para os semoventes caninos da 8ª
CIA PM IND PE, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 17:00h de 26/02/2018 até às 08:59h de 09/03/2018.
www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -22 1063812 - 1
PMMG–11ªRPM.Pregão Eletrônico Nº 1250593 06/2018; Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção para unidades apoiadas pela
EM/11ª RPM -Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 23/02/2018 até as 08h29min59seg de
08/03/2018. Site:www.compras.mg.gov.br.
1 cm -22 1063779 - 1
PMMG-CG. Ato 02-2018. Multifarma Comercial Ltda., CNPJ
21.681.325/0001-57 x PMMG-HPM. Recurso Administrativo. Conhece
do recurso interposto negando-lhe provimento. Manutenção da decisão
que determinou a aplicação das sanções de advertência e multa no valor
de R$290,84 (duzentos e noventa reais e oitenta e quatro centavos) à
Recorrente.
2 cm -22 1063842 - 1
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 1ABCD/2018, Planejamento 481/2017 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO do lote 02 para a empresa: Indústria Metalúrgica Celgon
Ltda, 09.302.423/0001-30, no valor unitário/milheiro do item 01 de
R$ 699,00 para o fornecimento de Projétil calibre 9mm Luger. Para a
empresa: Indústria de Material Bélico do Brasil, 00.444.232/0001-09,
no valor unitário/Kg do item do lote 03 de R$ 635,00 para o fornecimento de Pólvora para recarga de munições calibre .40. Para a
Empresa: Companhia Brasileira de Cartuchos, 57.494.031/0001-63, o
valor unitário do item no lote 04 de R$ 2.685,22, para o fornecimento
de Espingarda cal.12 Standard, e o valor unitário do item no lote 05 de
R$ 3.155,50, para o fornecimento de Espingarda cal.12 Retrátil. Para
a empresa: Mobile Ton Eletrônicos Eireli - EPP, 00.169.310/0001-34,
no valor unitário do item do lote 06 de R$ 214,88 para o fornecimento
de Capacetes brancos para eventos. A íntegra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ou cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br fone 2123-1039.
4 cm -22 1063924 - 1
PMMG-13 RPM/38BPM X Prefeitura Municipal de Coronel Xavier
Chaves/MG. Primeiro termo aditivo ao Convenio 07/2015. Objeto:
Substituicao da Clausula Quarta - Do Valor, e alteracao do Plano de
Trabalho. Valor: R$ 69.837,60. Vigencia: 01/11/2017 a 31/12/2018.
1 cm -22 1063908 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 08/03/2018
10/2018 Comum) destinado(s) a abastecer as viatuàs
ras alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Guaxupé/MG
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Pregão eletrônico n.º 402/2017
Objeto: Aquisição de combustível automotivo, gasolina comum, para
abastecer as viaturas alocadas no Município de Além Paraíba/MG.
No valor de R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos)
Empresa vencedora: Ilha Auto Posto De Além Paraíba LTDA
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
9 cm -21 1063703 - 1