TJMG 20/02/2018 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/03/2018, às 17:00hs, na E.E. Dionysio Costa, localizada
na Rua Artur Lobato n° 117 – CEP 36955-000 – Telefone (033) 33122902, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CONEGO ARNALDO realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/03/2018, às 16h00, na EE PROFESSOR JUVENTINO NUNES,
localizada na RUA CIRILO POLICARPO DE SOUZA n° 60 – SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU – CEP 36918-000 – Telefone (0XX33) 84172688, e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR DE PONTÕES realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2018, às
14 horas, na EE AMÉLIA GOMES, localizada na Rua Principal, s/ n°,
Pontões, Município de São João do Manhuaçu (MG) – 36.918-000 –
Telefone (033) 3377-2018, e-mail: escola.75299@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/03/2018, às
13:00 horas, na E.E CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO,
localizada na Rua Duarte Peixoto n° 03, bairro Coqueiro – Manhuaçu/
MG – CEP 36.900.000 - Telefone (0XX33) 33312573, e-mail: escola.75191@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Braga Amorim realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2018, às
12h00, na EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud, nº 11 – Penha do Coco – Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone (033) 33453074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SIQUEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/03/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Dionysio Costa, localizada na Rua Artur
Lobato n° 117 – Mutum MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33)
3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br até o dia
14/03/2018, às 16:00hs.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SEBASTIÃO FIALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/03/2018,
às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Maria Vivência Brandão, localizada na Rua Nossa Senhora do
Rosário, s/n, distrito de Padre Fialho, município de Matipó - MG. CEP:
35.367-700 Telefone (31) 3873-4042, e-mail: escola.75531@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/03/2018, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar UES DE MANHUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de Fevereiro de
2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE CESEC PROFESSOR HIRAM DE CARVALHO, localizada na RUA DUARTE PEIXOTO Nº 03, BAIRRO
COQUEIRO, MANHUAÇU/MG CEP36.900.000 – Telefone(33)33312573 e-mail:escola.75191@educacao.mg.gov.br até o dia 28/02/2018,
às 13h.
A Caixa Escolar Braga Amorim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de /03/2018, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Cotação de Preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Gentil Vasconcelos, localizada na Av. José Heringer Perrud n° 11 – Penha do Coco-Chalé/MG – CEP 36985-000 – Telefone
(033) 3345-3074, e-mail: escola.74969@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/03/2018, às 12h00.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulo Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de março
2018, às 11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem
Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP 36.930-000 –
Telefone (33) 98873-4347, e-mail: escola.75876@educacao.mg.gov.br,
até o dia 07/03/2018, às 11h30.
22 cm -19 1062480 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/DF – ERRATA do extrato do 2º Termo Aditivo do Convênio nº
765.4/2017, publicado no DOE-MG do dia 17/02/2018, página 25 do
diário do executivo. Onde se lê: “Convênio nº 765.4/2017;”, leia-se “2º
TA do Convênio nº 765.4/2017”.
1 cm -19 1062177 - 1
PMMG – 18º RPM Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de conservação e limpeza a
serem prestados na Sede do 12° BPM, incluindo NAIS da Unidade.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de 20/02/2018
até às 08:30h de 02/03/2018, observando o horário oficial de Brasília.
Processo de compra 1253391-01-2018. Íntegra do Edital no site www.
compras.mg.gov.br
2 cm -19 1062185 - 1
PMMG – 41º Batalhão da Polícia Militar X LAIFY CONSTRUÇÕES
E ACABAMENTOS LTDA - ME - Pregão 07/2017, processo 40/2017
Contrato9164363/2017, segundo termo aditivo com objetivo da alteração da vigência do contrato que será prorrogado pelo prazo de 60 dias,
a partir do dia 13/02/2017 encerrando-se no dia 13/04/2018.
1 cm -19 1062200 - 1
PMMG–46º BPM x Cb PM Vinícius Júnio de Melo Santos. Rescisão.
Objeto: Rescisão de Autorização de Uso 01/2014 do imóvel situado
na Av Quatro, 491, São Sebastião, Monte Carmelo/MG, a partir de
09/02/2018.
1 cm -19 1062239 - 1
PMMG-25º BPM. Pregão Eletrônico nº 01/2.018. Objeto: contratação de empresas do ramo para fornecimento de ração para cães adulto
de trabalho intenso, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08h59min de 20/02/2.018 até às 08:59:00h de
02/03/2.018. www.compras.mg.gov.br e HTTPS://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action.
19 1062235 - 1
PMMG-CAE X Associação dos Servidores da Polícia Federal de MG
- Cessão de Uso 01/2018; Objeto: pista de atletismo e quadras de vôlei
de areia, todas situadas no complexo da Academia de Polícia Militar.
Vigência: 19 a 28/07/2018. Data: 31/01/2018.
1 cm -19 1062241 - 1
PMMG-CAE X Edson Moreira Ferreira - Contrato 021/2015. 2ºAditivo.
Objeto: Prorrogação de vigência com início em 22/12/2017 e término
21/12/2018. Valor: R$ 276,53. Data: 21/12/2017. /// PMMG-CAE X
Salão Padrão Eireli - ME - Contrato 022/2015. 2ºAditivo. Objeto: Prorrogação de vigência com início em 22/12/2017 e término 21/12/2018.
Valor: R$ 276,53. Data: 21/12/2017.
2 cm -19 1062238 - 1
PMMG – 4º BPM x Ten Fábio Cardoso de Oliveira. Objeto: Rescisão
da autorização de Cessão de Uso 001/2015. Rescisão amigável a partir
do dia 29/01/2018.
1 cm -19 1062275 - 1
Partes: PMMG X Emerson Renato Silva 00394379659-ME - CNPJ
23.902.400/0001-98. Contratação de empresa para fornecimento de alimentação aos presos lotados nas Unidades do sistema prisional da 7ª
RPM. Valor: R$559.983,00. Vigência: 31/12/2018.
1 cm -19 1062527 - 1
PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT. Publicação do convênio nº 04/2018.
Objeto: Condições de cooperações mútuas entre o Gp MAmb e a Prefeitura de Carmo do Rio Claro/MG. Vigência até 31/12/2020. Valor de
R$ 53.000,00.
1 cm -19 1062337 - 1
PMMG – EM10ªRPM x Edmar Mendes Pereira. 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Autorização de Uso nº 01/2016; Objeto: Prorrogação de
vigência, 24 meses a contar de 03/02/2018.
1 cm -19 1062375 - 1
PMMG – 7ª RPM. Homologação de Pregão Eletrônico. Processo de
Compras nº. 1252560 05/2018. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação aos presos lotados nas Unidades do sistema prisional da 7ª RPM. Empresa vencedora: Emerson Renato Silva
00394379659-ME - CNPJ 23.902.400/0001-98. Valor: R$559.983,00.
Data: 07/02/2018. A íntegra da Ata encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 1062521 - 1
PMMG–EM/17ªRPM x M. M. Comércio de Peças Ltda. Contrato
9054729; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência
01/01/18 a 31/12/18.
PMMG–EM/17ªRPM x 1001 Peças para Autos Usados e Acessórios
Ltda. Contrato 9054730; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência 01/01/18 a 31/12/18.
PMMG–EM/17ªRPM x Renato de Paiva Ferreira CPF 907.032.946-87
ME. Contrato 9054728; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência 01/01/18 a 31/12/18.
2 cm -19 1062583 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 600/2010
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Wanderley Soares Pedrosa P/P Escritórios Vicente Araújo Administração e Venda de Imóveis Ltda. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018.
Reajustar o valor mensal para R$ 30.506,25 (trinta mil, quinhentos e
seis reais e vinte e cinco centavos) reajustado pela variação do IPCA,
no percentual de 2,7013%. Permanecem em vigor os demais itens
e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente
Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Administração e Venda de Imóveis Ltda (
P/PLocador).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 623/12
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e MICHEL RENAN SIMÃO CASTRO. Vigência: 01/01/2018 a
31/12/2018. Reajustar o valor mensal para R$ 6.110,21 (seis mil, cento
e dez reais e vinte e um centavos) reajustado pela variação do IPCA, no
percentual de 2,7013%. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo
Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados.
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária), e Michel Renan Simão Castro (Locador).
7 cm -16 1062112 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401205003/2018
- 2º COB. O Ordenador de Despesas Suplente do Núcleo ADM do 2º
COB torna público que estará recebendo propostas para contratação de
Serviço de Manutenção em veículos automotores da linha pesada, linha
leve, duas rodas e para reboques, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia, apoio mecânico e
serviço de guincho, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 09/03/18, no Portal de Compras do Estado. Outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do Núcleo ADM
do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos, 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG ou através do telefone (34) 4009-3663 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 06/02/18. Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ord. Desp. Suplente do Núcleo ADM do 2º COB.
4 cm -19 1062593 - 1
Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15210010132016
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Localiza Rent a Car S/A.
Objeto: alteração dos veículos de representação e de serviço. O
preço global do Contrato permanece inalterado, no montante de R$
105.842,24 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte
e quatro centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor
todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo
Termo Aditivo. Data da assinatura: 24/01/2018. Ass. Alan Jodarc Miron
Magalhães.
3 cm -19 1062486 - 1