TJMG 16/02/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 combinado com o art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor(es): Rio Paranaíba - E.E. “Prof. José
Luiz de Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano,
ATBIA – no c/c SEV, adm. 3, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEV, a p/ de 08.02.18.
15 1061624 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO MARCANDO PERÍODO
da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves Lemos - MaSP 312215-7, ASB3I,
adm. 1, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 01/18, publicado em
09/02/18. Onde se lê: ASB3J. Leia-se: ASB3I.
15 1061450 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: São
Romão – EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP
818092-9, PEBIO, adm. 1, a partir de 09/02/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989,
da servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Laudilea Pereira Salgado
Barros, MaSP 249536-4, a partir de 15/02/18, referente ao PEBIC, adm.
3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso
III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de
6727/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: São Romão – EE. Afonso
Arinos – Maria Eugênia Bezerra Penna, MaSP 596779-9, PEBIP,
adm. 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves Lemos,
MaSP 312215-7, ASB3I, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/01/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
02/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora: Pirapora – Servidora aposentada – Eliana
Marta Fonseca Mota, MaSP 286008-8, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIIA
a partir de 09/02/18.
15 1061448 - 1
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 046/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores:Monte Belo -, MaSP 336758-8-1, Maria
Selma de Paiva Moreira, PEB2/IIP, aposentada em 25/08/15, referente
ao saldo de 14 meses;Poços de Caldas -, MaSP 354746-0-1, Rosilene
de Cássia Guimarães, PEB1/IP, aposentada em 02/09/15, referente ao
saldo de 04 meses;MaSP 379686-9-2, Eliana Marques de Oliveira Carvalho, PEB3/IIIN, aposentada em 02/09/16, referente ao saldo de 27
dias;MaSP 730155-9-1, Taís Brasileiro Fonseca, PEB2/IIP, aposentada
em 02/08/17, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 747790-4-1, Claire
de Oliveira Bueno, PEB1/IO, aposentada em 16/07/17, referente ao
saldo de 03 meses;
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
07 1059421 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 07/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Dom João Bosco”,
MaSP 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa, PEB3P, 2º
cargo, a partir de 15/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria
nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a mensais; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 550098-8, Nilson Protti, PEB1P, 1º cargo, a partir de 15/02/2018,
à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF
nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a mensais; Teixeiras - E.E.“Dr.
Mariano da Rocha”, MaSP 371717-0, Paulo Cezar de Resende Marques, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/02/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº /2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c§8º, art 1º da LC138 de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da LC nº 145 de 29/12/2017, ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, MaSP 891027-5, Maria Conceição de Vasconcelos Pereira, ASB1B, 1º cargo, a partir de 30/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4314 dias de
exercício.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 02/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º, da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei
nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Viçosa - E.E.“Pe.Alvaro Correa
Borges”, MaSP 1357539-4, Carla Gonçalves Ramos, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 18/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1425520-2,
Emiliane Pereira Godoi de Freitas, PEB1A, 1º cargo, a partir de
02/01/2018; Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1336891-5,
Audreany Leal Parreiras, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/02/2018;
Ponte Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1266493-4, Sonia
Maria Oleriano, PEB1B, 2º cargo, a partir de 01/02/2018; Ponte Nova
– E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 556847-2, Viviane Aparecida
Evangelista Araujo, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1077246-5,
Giseane Maria Lana Duarte, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018;
Ponte Nova - E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1410058-0, Isabele Monteiro Teixeira, EEB1A, 2º cargo, a partir de 02/01/2018; Ponte Nova
– E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1345132-3, Mirtes Aparecida
dos Reis Guimarães, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018; Ponte
Nova – E.E.“Cel.Cantidio Drumond”, MaSP 1051485-9, Karina da
Fonseca Ribeiro, EEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2018.
15 1061499 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8,
Maria Cristina de Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com
o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117h/a; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de
Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 3°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; Ouro Fino – E.E. Profª Delorme
de Avellar Muniz, MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIJ, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o §5ºdo Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz,
MaSP 281.654-4, Teresinha Wilma dos Reis Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIJ, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
no 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim
Queiroz, MaSP 281.654-4, Teresinha Wilma dos Reis Braga, PEBIIIJ,
2º cargo, concedidas pelo Ato, publicado em 20/06/1995, 01 mês e 10
dias, referente ao 1º, quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
01/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
1.107.754-2, Andrezza Silva Faria Duarte, PEBIIE, 1º cargo, concedida a partir de 07/11/2017, por ato publicado em 22/12/2017 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 01/2018 publicado em
09/02/2018, para regularização funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente à servidora: Jacutinga - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
808.201-8, Maria Eliza Rubim Bertucci, PEBIIIM, 1° cargo, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 09/02/2018 por motivo de duplicidade de publicação, mantendo-se
o ato n° 08/2014, publicado em 15/03/2014; ANULA NO ATO Nº
01/2018 referente à servidora: Silvianópolis - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 733.603-5, Ana
Eulália Borges de Oliveira, PEBIA, 1° cargo, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/02/2018 por
motivo de publicação incorreta.
15 1061495 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Silvianópolis - - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 733.603-5, Ana
Eulália Borges de Oliveira, PEBIA, 1° cargo, por motivo de proporcionalidade incorreta, ato n° 54/2015, publicado em 31/12/2015, onde
se lê: a razão de 9.012/10.950 dias de exercício, leia-se: a razão de
9.067/10.950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor (es): Monte Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP
744.716-2, Sandra Maria Policarpo Alvarenga, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de pedido da servidora, ato nº 02/2018, publicado em
19/01/2018. Onde se lê: a partir de 01/02/2018. Leia-se: a partir de
15/02/2018.
15 1061498 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8,
Maria Cristina de Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com
o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117h/a; Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de
Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 3°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o §5º do Art. 40 da
Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113h/a; Ouro Fino – E.E. Profª Delorme
de Avellar Muniz, MaSP 243.244-1, Maria José Pereira, a partir da
publicação do ato, referente ao cargo de PEBIJ, 2° cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal no 41/2003, combinado com o §5ºdo Art. 40 da Constituição
Federal/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108h/a; Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim Queiroz,
MaSP 281.654-4, Teresinha Wilma dos Reis Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIJ, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
no 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, ao servidor: Pouso Alegre – E.E. Professor Joaquim
Queiroz, MaSP 281.654-4, Teresinha Wilma dos Reis Braga, PEBIIIJ,
2º cargo, concedidas pelo Ato, publicado em 20/06/1995, 01 mês e 10
dias, referente ao 1º, quinquênio de exercício.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇAO- ATO Nº
01/2018
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP
1.107.754-2, Andrezza Silva Faria Duarte, PEBIIE, 1º cargo, concedida a partir de 07/11/2017, por ato publicado em 22/12/2017 e reduzida para 30 dias após o parto conforme ato n° 01/2018 publicado em
09/02/2018, para regularização funcional.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente à servidora: Jacutinga - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
808.201-8, Maria Eliza Rubim Bertucci, PEBIIIM, 1° cargo, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 09/02/2018 por motivo de duplicidade de publicação, mantendo-se
o ato n° 08/2014, publicado em 15/03/2014; ANULA NO ATO Nº
01/2018 referente à servidora: Silvianópolis - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 733.603-5, Ana
Eulália Borges de Oliveira, PEBIA, 1° cargo, na parte em que retificou
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/02/2018 por
motivo de publicação incorreta.
15 1061492 - 1
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Monte Sião – Servidora aposentada, MaSP 738.427-4, Sílvia Regina Bueno, referente ao
saldo de 15 meses e 06 dias, PEBIIP, adm. 01, aposentadoria publicada
em 20/12/2017.
08 1060228 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 278.714-1, Maria Salete Barros Borges, a partir de 16/02/18, ref. ao PEBIII-G (Adm.02), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 07/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/89 ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 376.287-9, Paulo dos Reis e Silva
Neto, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/10/12.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, da servidora: São Tomás de Aquino – Aposentada, MaSP
107.384-0, Mariana Alves Oliveira, EEBII-P (Adm.01), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII
a partir de 05/02/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
15 1061580 - 1
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guarani – E. E. José Alvarez Filho
– 215384, MASP 524.368-8.01, Juliana Ramos Baesso Dias, PEBIIIL,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
19.02.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, das servidoras: Guiricema, MASP 522.5016.01, Eliana Marta de Toledo Fontes, PEBIIIO, aposentado em
21.06.17, referente ao saldo de 01 mês; Rio Pomba, MASP 353.3841.01, Maria Aparecida dos Santos, PEBIIP, aposentado em 21.06.17,
referente ao saldo de 08 meses e 04 dias; Ubá, MASP 346.533-3.01,
Denise Malta Carneiro, PEBIIIP, aposentado em 21.06.17, referente ao
saldo de 05 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 002/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentada, MaSP: 277.070-9, Neolina Ramos Fortini Toledo, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de
Diretor de Escola – DIV, a partir de 29/01/2018.
05 1058683 - 1
SRE de Uberaba
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (108 RB + 11 média
quinquenal). – EE. Nossa Senhora da Abadia – Sandra Helena Ricardo
Garcia – MASP: 658.120-1 – a partir de 15/02/18, referente ao PEB IG
adm03 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 (RB) + 09 (Ext. CH) h/a.
15 1061629 - 1
SRE de Uberlândia
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA
– ATO Nº 03/18
Anula o Ato de Retificação de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 296228.0.2,
Leila Aparecida de Freitas Franco, PEB2L, Ato nº 174/15, publicado
em 12/12/2015, na parte em que retificou Opção Remuneratória, por
erro no número do cargo.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346754.5, Mônica Belém de Menezes Rios, PEB2P,
admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 06/02/2018, conforme processo judicial nº 500589989.2017.8.13.0702.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 348051.4.1, Terezinha de Fátima
Lopes, a partir de 16/10/2009, referente ao cargo de PEB1A.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/18
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 225140.3.2, Maria de Fátima Nascimento Silva, ex-ocupante ATB3P, Férias-Prêmio em Espécie, referente ao saldo 06 meses e 10 dias, referentes ao 4º e 5º quinquênios
de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 686179.3.1, Adalgisa Honorato Fraga, PEB2L, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 12 meses; Masp 366807.6.1, Divina Lucia Rodrigues Bueno, PEB4A, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao
saldo de 07 meses; Masp 308477.9.1, Doris Vilma Cardoso, ASB2H,
aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 01 mês e 18 dias;
Masp 289206.5.1, Helena Salviano dos Santos, PEB1D, aposentado(a)
em 20/12/2017, referente ao saldo de 07 meses; Masp 325840.7.1,
Lazara Marques Jordão, PEB2G, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de 03 meses; Masp 251687.0.2, Lúcia Helena Freitas
da Paz, PEB1C, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de
12 meses e 23 dias; Masp 289881.5.2, Vilma Resende Rodrigues da
Cunha, PEB2L, aposentado(a) em 20/12/2017, referente ao saldo de
07 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: - Uberlândia, E.E. de
Uberlândia, Masp 378780.1.1, Cecilia Maria da Silva Rosato, PEB1P,
por Guilherme Rodrigues Rosato, filho, a partir de 06/02/2018.
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinar com §5º)
ao(s) servidor(es): - Delta – EE. Ivan Mattar Soukef – Elizeti Doroteia
Colmanetti de Sousa – MASP: 296.563-0 – PEB IIN adm02 – a partir
de 26/01/2018.
15 1061627 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 10/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Lara Ilke Gava Menezes – MASP: 370.413-7
– ATB IVH adm01 – por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 16/02/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 11/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Viviane Fernandes Faina – MASP: 816.572-2 – PEB IIIF adm01 – por 2 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 03/2018
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba – Patrícia Regina Oliveira da Silva – MASP: 1.096.339-5 – PEB IA adm04 – Regente de
Turma/ Educação Especial, efetiva com 16 aulas – Para: EE. Profº.
Alceu Novaes – Do: CEOPEE – a partir de 15/02/2018 – remanejamento por excedência. – Kelly Leal Fonseca – MASP: 1.060.632-5 –
PEB IA adm05 – Artes, efetiva com 16 aulas – Para: EE. Prof.ª Corina
de Oliveira – Da: EE. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
– a partir de 15/02/2018 – remanejamento por excedência. – Andréa
Cassiano Teixeira – MASP: 1.097.955-7 – PEB IA adm03 – Química,
efetiva com 16 aulas, assumir 12 aulas – Para: EE. Francisco Cândido Xavier – Da: EE. Prof.ª Neide de Oliveira Gomes – a partir de
15/02/2018 – à vista de movimentação por ex-ofício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
07/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CF/1989, c/c §8º, art. 1º da Lei Complementar
138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Frutal – EE. Prof.º Bandeira –
Conceição Silva de Souza – MASP: 657.709-2 – a partir de 01/02/2018,
referente ao ASB IF adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10065 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
08/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Delfim Moreira – Rosangela França – MASP: 365.674-1 – a partir de 15/02/2018, referente ao PEB IIO adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da
CF/88; com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119/há (108RB + 11 média quinquenal). – EE. Luiza de Oliveira Faria – Iladir Maria Ribeiro – MASP: 380.383-0 – a partir de
15/02/2018, referente ao PEB 3N adm01 – à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142
h/a (108 RB + 34 média quinquenal). – Uberaba – EE. Brasil – Ilka
Marcia Vieira Ávila – MASP: 365.627-9 – a partir de 15/02/2018, referente ao PEB IP – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88; com direito á remuneração
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
01/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Araguari, E.E. Paes de Almeida, Masp
862363.9.1, José Carlos de Lima, PEB1E, referente ao 5º biênio a partir de 25/09/2011.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 07/18
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295984.9.1, Luiz Carlos Tavares, PEB3P, Ato nº 25/02,
publicado em 26/07/2002, na parte em que concedeu Progressão Horizontal, por ter tido promoção por acesso judicial anterior à Progressão.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1059898 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Amador Naves, Masp 1340690.5.3, Liliane da Silva Gomes, PEB1A,
Ato nº 22/18, publicado em 09/02/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: na E.E. Amador Naves, Masp 1340690.5.3,
leia-se: - Uberlândia, na E.E. Amador Naves, Masp 1340690.5.3; E.E.
Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 289940.9.1, Vania Elena Justina,
PEB3P, Ato nº 22/18, publicado em 09/02/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: na E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 289940.9.1, leia-se: - Uberlândia, na E.E. Dr. Duarte Pimentel
de Ulhôa, Masp 289940.9.1; E.E. Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1,
Maria Botelho Alves Pena, PEB3P, Ato nº 22/18, publicado em
09/02/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: na E.E.
Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1, leia-se: - Uberlândia, na E.E. Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1; E.E. Rotary, Masp 1188538.1.4, Izolina Aparecida Lobo Veloso de Menezes, PEB1A, Ato nº 22/18, publicado em 09/02/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: na E.E. Rotary, Masp 1188538.1.4, leia-se: - Uberlândia, na E.E.
Rotary, Masp 1188538.1.4.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
16/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 338450.0.1, Geraldina
Barbosa Bosqueto, PEB3P, Ato nº 71/17, publicado em 23/12/2017,
por motivo de alteração no calendário escolar, onde se lê: a partir de
05/02/2018, leia-se: a partir de 15/02/2018; - Uberlândia, SRE, Masp
985509.9.1, Maria de Fatima Hirano, TDE2G, Ato nº 73/17, publicado
em 23/12/2017, por motivo de solicitação do servidor, onde se lê: a partir de 11/01/2018, leia-se: a partir de 02/01/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
14/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 330291.6.2, Vanda Aparecida Gonçalves Cintra, PEB3C, Ato nº 20/17, publicado em 17/11/2017, por motivo de
incorreções, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses, leia-se: referente ao saldo de 08 meses.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
15 1061235 - 1