TJMG 16/02/2018 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

CSN Mineração S.A.
CNPJ nº 08.902.291/0001-15

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONTRAÇÕES FINANCEIRAS
À Administração e aos Acionistas da
CSN Mineração S.A.
Opinião: ([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVLQGLYLGXDLVe consolidadas da CSN Mineração S.A. (“Companhia”), identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações GRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVIOX[RVGHFDL[D
SDUDRH[HUFtFLRILQGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDVLQFOXLQGRR
resumo das principais práticas contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira,
individual e consolidada, da CSN Mineração S.A. em 31 de dezembro de 2016, o desempenho
individual e consolidado de suas RSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVIOX[RVGHFDL[DLQGLYLGXDLVe
FRQVROLGDGRVSDUDRH[HUFtFLRILQGRQHVVDGDWDGHacordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (“International Financial Reporting
Standards - IFRS”), emitidas pelo “International Accounting Standards Board - IASB”.
Base para opinião: Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão
descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas”. Somos independentes em relação à Companhia
e a suas controladas, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética
Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Ênfase: Reapresentação das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2015: Conforme
GHVFULWRQDQRWDH[SOLFDWLYDQƒDD js demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras
de 31 de dezembro de 2015 foram alteradas e estão sendo reapresentadas para refletir novos ajustes contábeis e de determinação de valores justos na aplicação do pronunciamento técnico CPC
15 (RI) - Combinação de Negócios e da norma internacional IFRS 3 - “Business Combination”,
emitida pelo IASB, sobre a combinação de negócios realizada entre a Companhia e a Namisa.
Nossa opinião continua sem nenhuma modificação relacionada a esse assunto. Transações com
partes relacionadas: &RQIRUPHGHVFULWRQDQRWDH[SOLFDWLYDQƒjV demonstrações financeiras,

H[LVWHPWUDQVDo}HVUHOHYDQWHVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV. Nossa opinião não contém nenhuma modificação relacionada a esse assunto.
Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas: A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir
a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando e divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras, a não ser que
a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações, ou
não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras individuais
e consolidadas: Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa
opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta
DVHYHQWXDLVGLVWRUo}HVUHOHYDQWHVH[LVWHQWHV$VGLVWRUo}HV podem ser decorrentes de fraude ou
erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar,
dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as
QRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULDH[HUFHPRVMXOJDPHQWRSURILVVLRQDO e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos
de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, independentemente se FDXVDGDSRUIUDXGHRXHUURSODQHMDPRVHH[HFXWDPRVSURFHGLPHQWRVGHauditoria em
resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude

é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles
internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de
auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com oREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUH
a eficácia dos controles internos da Companhia e de suas controladas. • Avaliamos a adequação
das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração,
da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
VH H[LVWH LQFHUWH]D UHOHYDQWH HP UHODomR D eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e de suas conWURODGDV6HFRQFOXLUPRVTXHH[LVWHLQFHUWH]DUHOHYDQWHdevemos chamar a atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais
e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a
não mais se manterem em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações
financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. • Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de
negócio do Grupo para H[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHDVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVFRQVROLGDGDV
Somos responsáveis pela direção, pela supervisão e pelo desempenho da auditoria do Grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das
constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
São Paulo, 5 de dezembro de 2017
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC n° 2 SP 011609/O-8

Gilberto Grandoípho
Contador
CRC n° 1 SP 139572/O-5
9 | 9
1060 cm -15 1061278 - 1

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 15/01/2018
Data, Hora e Local: 15/01/2018, às 11:00 horas, na sede social da Zurich
Minas Brasil Seguros S.A., na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e
6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia,
conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro de Presença
dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Eduardo
Augusto Seicentos – Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre o encerramento da filial de Presidente Prudente. Deliberações: Após exame e
discussão da matéria da Ordem do Dia, os Acionistas aprovaram, por
unanimidade, o encerramento da filial da Companhia localizada na
Cidade de Presidente Prudente-SP, CNPJ/MF nº 17.197.385/0098-54,
com NIRE 3590438527-1, localizada na Av. Washington Luiz, 1607,
Bloco B, Loja 02, Bairro Vila do Estadio. Encerramento: nada mais
havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a
lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira. Secretária – Ariane Viana
Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luís Franco.
p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Edson Luís Franco. Assinaturas: Mesa: Eduardo Augusto Seicentos – Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6500995 em
07/02/2018. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
6 cm -15 1061294 - 1
AGÊNCIA BORBAGATO LTDA CNPJ: 18.978.718/0001-12
NIRE: 3120154644-8 em 15/12/1983
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. Convocamos os
senhores sócios para participarem da assembléia que se realizará no
dia 20/03/2018 na Rua Visconde de Taunay, n. 173, Bairro São Lucas,
CEP. 30.240-300 na cidade de Belo Horizonte/MG ás 19:30 horas em
primeira convocação ou ás 20:00 horas em segunda convocação para
discutirem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício 2017 sendo que os documentos encontram-se a disposição
dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º, inciso III
do art. 1.078 do código civil brasileiro. BH 08/02/2018. (a)Elio Moreira
Marques – Pres.; (a)Raimundo Lessa de Moura Júnior – Secretário.
3 cm -09 1060755 - 1
VIAÇÃO CISNE LTDA CNPJ: 17.327.552/0001-01
NIRE: 3120066455-2 em 09/04/1968
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS. Convocamos os
senhores sócios para participarem da assembléia que se realizará no
dia 20/03/2018 na Rua Visconde de Taunay, n. 173, Bairro São Lucas,
CEP. 30.240-300 na cidade de Belo Horizonte/MG ás 18:30 horas em
primeira convocação ou ás 19:00 horas em segunda convocação para
discutirem sobre a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do
exercício 2017 sendo que os documentos encontram-se a disposição
dos sócios para análise conforme estabelece o parágrafo 1º, inciso III
do art. 1.078 do código civil brasileiro. BH 08/02/2018. (a)Elio Moreira
Marques – Pres.; (a)Raimundo Lessa de Moura Júnior - Secretário.
3 cm -09 1060751 - 1
NEWCO SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA
NIRE: 31205568209. CNPJ: 02.778.951/0001-11. 2ª CONVOCÃO
DE REUNIÃO DE SÓCIOS. São convocados os senhores sócios a se
reunirem em Assembleia, que se realizará no dia 26/02/2018, às 10:00
horas, na Rua Pedro Sampaio, 1.042, Centro, Varzea da Palma, Minas
Gerais, a fim de: a) eleger o novo administrador, em razão do falecimento do atual, Sr. Roberto Amaral Cruz; b) realizar aumento de capital
de R$ 1.000,00 (mil reais) para R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais);
e c) alterar o endereço da Sociedade para Avenida Amazonas, nº 491,
sala 205, Centro Belo Horizonte, Minas Gerais. Belo Horizonte, 06 de
fevereiro de 2018. Wilson Nardin Simplicio.
3 cm -15 1061425 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
Processo Administrativo nº 008/2018 – Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Governet Editora
Ltda. - ME; CNPJ 07.316.919/0001-38; Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de boletins de direito administrativo com emissão de
pareceres ao Poder Legislativo de Alfenas; Inexigibilidade nº 01/2018;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00; Ficha: 008; Valor global estimado deste contrato: R$
8.980,00 (oito mil novecentos e oitenta reais); Processo nº 008/2018;
Contrato nº 005/2018; Data da Assinatura: 06/02/2018; Vigência: até
06/02/2019; Assinaturas: Pela contratante: José Carlos de Morais –
Presidente; Pela Contratada: Ademar Aparecido Gimenes – Gerente
Administrativo.
3 cm -15 1061255 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG
torna publico que realizará licitação na modalidade PP nº 01/2018 –
Processo 04/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, prestação de
serviço de programa de licenciamento de software de criação, digitalização e Work Flow e divulgação dos processos, que será realizado
em 02/03/2018 às 16:00hs, para apresentação de envelopes de proposta
de preço e habilitação. Exclusiva para EPP, ME, MEI e EQUIPARADOS. Retirada edital: Praça Padre Félix, nº 65, centro, Felixlândia/MG,
e-mail cmfelixlandia@gmail.com ou fone (38) 3753-1320. Pregoeira:
Lucilene Marques da Silva.
3 cm -15 1061385 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Tomada de Preços 01/2018. ERRATA: A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Ipatinga torna público que, o Anexo
II do Termo de Referência – Briefing (páginas 28, 29 e 30 do Edital) foi
alterado e que a íntegra do mesmo se encontra disponível no site www.
camaraipatinga.mg.gov.br, link Licitações, ficando cancelada a sessão
do dia 13/03/2018 e reagendada para o dia 20/03/2018 (terça-feira), às
13:00 horas, na sala de Reuniões nº 101 desta Casa Legislativa. Ipatinga, 15/02/2018.
2 cm -15 1061434 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
SORTEIO - COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - Aos
09/02/2018 a CPL realizou o sorteio dos profissionais que irão compor
a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas
referentes ao processo licitatório que tem como objeto a contratação
de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, definidos no art. 2º, § 1º, incisos I, II e III, da Lei
12.232/2010, sendo eles: Rafael Marcio Melillo Bastos, Antônio Neto
de Avelar e Ameliane Gonçalves Ferreira Baião.
2 cm -09 1061026 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
Processo Licitatório nº 006/2018, Pregão Presencial nº 001/2018. Ficam
os licitantes cientificados do cancelamento da DEMONSTRAÇÃO das
funcionalidades dos sistemas que seria realizada no dia 16 de fevereiro
de 2018 às 14:00hs na sede da Câmara Municipal de Itatiaiuçu. Fica a
licitante habilitada Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas
Ltda., CNPJ nº 71.000.731/0001-85, convocada para a sessão pública
para a DEMONSTRAÇÃO das funcionalidades dos sistemas a ser realizada em nova data que é o dia 19 de fevereiro de 2018 às 09:00hs na
sede da Câmara Municipal de Itatiaiuçu, situada à Rua Otávio Antunes
Moreira, 286, Centro, Itatiaiuçu/MG. Pregoeiro.
3 cm -15 1061407 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA ATO ­­­­­­­N° 81/2018. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa
Santa, na pessoa de seu Presidente Leandro Cândido da Silva, de seu
Vice-Presidente Fabiano Moreira da Silva, de sua Primeira Secretária
Aline Aires de Souza, de seu Segundo Secretário Roberto Emerenciano
Pereira, que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 37, V da Constituição Federal, pelo artigo
38, IX da Lei Orgânica (LOM) e do artigo 27 da Lei 2.980/2009, com
suas alterações, bem como o Estatuto do Servidor Público, art. 66, IV,
considerando a vacância do cargo efetivo por motivo de aposentadoria,
vêm: Art.1º EXONERAR por motivo de aposentadoria, através do ato
81/2018, WAGNER SANTANA do cargo de MOTORISTA – NÍVEL
V, lotado na Câmara Municipal de Lagoa Santa, Minas Gerais. Art. 2°
Esse ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as
disposições em contrário. Lagoa Santa, 15 de fevereiro de 2018. (a)
Leandro Cândido da Silva – Vereador Presidente; (a) Fabiano Moreira
da Silva – Vereador Vice-Presidente; (a) Aline Aires de Souza - Vereadora 1º Secretária; (a) Roberto Emerenciano Pereira - Vereador 2º
Secretário.
4 cm -15 1061517 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 002/2018, Pregão 002/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
aq. lanches a serem fornecidos diariamente aos servidores, vereadores
e autoridades quando da realização de reuniões e eventos pela Câmara
Municipal, com entrega parcelada. Vencedor: Carlos Roberto Porto ME
itens 01 ao 30 R$ 86.525,50. N. Serrana 02/02/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 002/2018, Pregão
002/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Carlos Roberto Porto ME
itens 01 ao 30 R$ 86.525,50. Objeto: aq. lanches a serem fornecidos
diariamente aos servidores, vereadores e autoridades quando da realização de reuniões e eventos pela Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2018. N. Serrana 02/02/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
4 cm -14 1061186 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 003/2018, Pregão 003/2018 – Extrato de Homologação. Objeto: aq.
água mineral, vasilhame (galão), válvulas de botijão de gás e reposição
de gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Vencedor: Ronaldo Pereira de Oliveira Eireli
itens 03 e 04 R$ 4.891,98. Os itens 01, 02, 05 e 06 ficaram frustrados.
N. Serrana 07/02/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 003/2018, Pregão
003/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Ronaldo Pereira de Oliveira Eireli itens 03 e 04 R$ 4.891,98. Objeto: aq. água mineral, vasilhame (galão), válvulas de botijão de gás e reposição de gás de cozinha
para atender as necessidades da Câmara Municipal, com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2018. N. Serrana 07/02/2018. Osmar Fernandes
dos Santos – Presidente.
4 cm -14 1061188 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Administrativo 039/2017 Modalidade Dispensa 032/2017- Contrato nº 025/2017 – Documento Point Soluções
Digitais – Me Objeto: Locação de 2 impressoras multifuncionais para a
Câmara Municipal de São José da Lapa- Dotação : 3.3.90.39.00 Valor
Global : 5.760,00 ( Cinco Mil Setecentos Sessenta Reais) Vigência :
01/01/2018 a 31/12/2018.
2 cm -15 1061350 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04/2018 - A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 01/03/2018 às 13:00
horas, o Processo Licitatório nº 08/2018, na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de sinal de internet para atendimento da Prefeitura Municipal e
suas Secretarias, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal
3 cm -15 1061429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2018, para contratação de
Empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento,
gerenciamento e disposição final dos resíduos de saúde, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos
envelopes dia 01/03/2018 às 10:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel.
(31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2) Prefeitura Municipal de Acaiaca torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 06/2018, por Registro de
Preço, para contratação de Empresa para Futuro e Eventual fornecimento material gráfico, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 05/03/2018 às 10:00
horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.
acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de
Souza – Presidente de CPL.
4 cm -15 1061423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P nº 016/2018. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu Pregoeiro, o Processo nº 020/18 - Pregão Presencial Registro de Preços nº
016/18, com abertura para o dia 01/03/18 às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Afins (Bloquetes). O Edital completo
e melhores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura à
Avenida Raul Soares, 310, Centro, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às
17:00 horas.
2 cm -15 1061558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica a prorrogação da data de abertura do Pregão Presencial nº
02/2018, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de
combustivel para abastecimento de veiculos a serviço da Prefeitura
de Almenara – MG. No aviso de licitação publicado no DOE-MG no
dia 31 de janeiro de 2018 onde se lê: A abertura será dia 20/02/2018
às 09h00min, leia-se a abertura será dia: 28 de fevereiro de 2018 as
09h00mim, edital esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
2 cm -15 1061248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
04/2018, do tipo menor preço item, abertura no dia 28/02/2018, as
14h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol,
n.55, B. Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de material esportivo para a Prefeitura Municipal de
Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no
horário de 13h:00min às 17h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1061263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
– EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 03/2018 – Processo Licitatório: 18/2018 – contrato nº10/2018. Objeto: Contratação de Clínica
especializada em tratamento e recuperação de dependentes químicos, em regime de contenção (internação compulsória) para adolescentes, conforme Ordem Judicial. Contratada: CENTRO DE TRATAMENTO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, inscrita no CNPJ:
27.509.255/0001-30. Valor total do contrato: R$12.000,00 (doze mil
reais). Data da assinatura: 08/02/2018 vigência 08/08/2018. JOÃO
BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 15/02/2018.
3 cm -15 1061427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório
nº 002/2018, Pregão Presencial nº 001/2018, em favor da empresa
PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA
- ME, para contratação de empresa especializada em Tecnologia da
Informação, tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de
softwares de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal; Adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público: Conversão de dados; parametrização (customização);
manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto
ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018.
João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: PUBLICENTER INFORMÁTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação, tendo por objeto a cessão de
direito de uso (locação) de softwares de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal; Adequação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Conversão de dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal, ou seja, atendimento
técnico especializado e suporte às especificações e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e
demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas; no valor total de
R$59.760,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta reais), com
vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de
2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 003/2018,
Pregão Presencial nº 002/2018, em favor da empresa COMERCIAL
ROMÊNIA E NUBIA LTDA - ME, para fornecimento parcelado de
gêneros alimentícios para elaboração da merenda escolar conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Arapuá/MG, 14 de
fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA LTDA
- ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para
elaboração da merenda escolar conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação; no valor total de R$ 35.700,60 (trinta e cinco
mil, setecentos reais, sessenta centavos), com vigência até 31 de julho
de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 004/2018, Pregão Presencial nº 003/2018, em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, para prestação de
serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico dos abastecimentos fora do município, aquisições de peças e acessórios, e serviços de manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG.
Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento eletrônico dos abastecimentos fora do município, aquisições de peças e acessórios, e serviços de manutenção da
frota da Prefeitura Municipal de Arapuá/MG; com taxa administrativa
de 1,80% (um vírgula oitenta por cento), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 006/2018, Pregão
Presencial nº 005/2018, em favor da empresa COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA LTDA - ME, para fornecimento parcelado de recarga
de gás GLP para manutenção das atividades das diversas secretarias da
Prefeitura de Arapuá e para o preparo da merenda escolar. Arapuá/MG,
14 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018. Contratante: Município
de Arapuá/MG; Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de recarga de gás GLP
para manutenção das atividades das diversas secretarias da Prefeitura
de Arapuá e para o preparo da merenda escolar; no valor total de R$
33.040,00 (trinta e três mil, quarenta reais), com vigência até 31 de
dezembro de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório nº 007/2018, Pregão Presencial nº 006/2018, em favor das seguintes empresas: COMERCIAL
ROMÊNIA E NUBIA LTDA – ME; e LEANDRO BORGES SILVA
- ME, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, tipo carne
bovina, suína e aves, para manutenção das atividades desenvolvidas nas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG e para manutenção
da merenda escola. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: COMERCIAL ROMÊNIA E NUBIA LTDA
- ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, tipo
carne bovina, suína e aves, para manutenção das atividades desenvolvidas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG e para
manutenção da merenda escola; no valor total de R$ 16.441,85 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e um reais, oitenta e cinco centavos),
com vigência até 31 de dezembro de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro
de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: LEANDRO BORGES SILVA - ME. Objeto:
Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, tipo carne bovina,
suína e aves, para manutenção das atividades desenvolvidas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG e para manutenção da
merenda escola; no valor total de R$ 39.865,00 (trinta e nove mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais), com vigência até 31 de dezembro
de 2018. Arapuá/MG, 14 de fevereiro de 2018. João Batista Terto da
Cunha, Prefeito.
23 cm -14 1061190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.027/2018. O Município
de Araxá, torna público a aquisição de veículos tipo ambulância, com
suporte avançado (UTI Móvel), para atender no transporte de urgência e emergência de pacientes usuários do SUS, através da Secretaria
Municipal de Saúde de Araxá. Abertura: 05/03/18 às 14:00h. Edital
disponível: 21/02/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 15/02/18
2 cm -15 1061322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
– Aviso Pregão Presencial 005/2018 – Será realizado no dia 01/03/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 005/2018 – Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento de combustível (álcool etílico) para manutenção da frota de veículos do Município de Ataléia.
Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares, nº 112,
Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.mg.gov.
br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG, 15 de
fevereiro de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -15 1061327 - 1