TJMG 09/02/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/18
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, a servidora: São Sebastião do Paraíso – MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina
Silva Oliveira, EEBI-A, Supervisor Pedagógico (Adm.02), do CESEC
– Alda Polastre de São Sebastião do Paraíso para a E.E. Clóvis Salgado
de São Sebastião do Paraíso, a contar de 01/02/18.
PORTARIA Nº 03/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 3 de agosto de 2001, considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades em 20/11/2017,
do Colégio Objetivo Integrado – Unidade III, situada na Rua Domit
Cecílio, nº 356 – Parque das Orquídeas, em Guaxupé. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE – São
Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 04/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada
em 3 de agosto de 2001, considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades em 15/12/2017,
do Centro de Educação Infantil “A Degrauzinho do Saber”, situado na
Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 2312 – Lagoinha, em São Sebastião do
Paraíso. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE – São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
07 1059613 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 22/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - na E.E. Amador Naves, Masp 1340690.5.3, Liliane da
Silva Gomes, PEB1A, a contar de 01/02/2018, após remoção da E.E.
Tancredo de Almeida Neves, município de Unaí; na E.E. Dr. Duarte
Pimentel de Ulhôa, Masp 289940.9.1, Vania Elena Justina, PEB3P, a
contar de 01/02/2018, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; na E.E. Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1, Maria Botelho
Alves Pena, PEB3P, a contar de 01/02/2018, por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria; na E.E. Rotary, Masp 1188538.1.4,
Izolina Aparecida Lobo Veloso de Menezes, PEB1A, a contar de
05/02/2018 por motivo de remoção da E.E. José Romero da Silveira,
município de João Pinheiro, publicado no MG 31/01/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 05/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Araguari, do(a) E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1208607.0.3, Alexandra Merola de Melo Borges, PEB1A,
para o(a) E.E. Professor Antônio Marques, por interesse da administração, a contar de 01/02/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 985509.9.1, Maria de Fatima
Hirano, TDE2G, Ato nº 06/18, publicado em 02/02/18, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Afastamento, por divergência de Masp; Masp
270089.6.1, Silvia Regina Moreno de Azevedo Silva, PEB2N, Ato nº
235/10, publicado em 03/06/10, na parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de incorreções na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/18

SRE de Uberlândia

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 381542.0.1, Maria
Aparecida Cruz Monteiro, ATB4H, Ato nº 45/17, publicado em
19/08/2017, por motivo erro na publicação, onde se lê: PEB4H, leia-se:
ATB4H; - Uberlândia, SRE, Masp 1143563.3.1, Alexandre de Freitas
Correa, TDE2D, Ato nº 51/16, publicado em 24/12/2016, por motivo
de incorreção, onde se lê: a partir de 19/08/2016, leia-se: a partir de
24/05/2016.

Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 369270.4.1,
Raquel Angélica da Silva, ASE4H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; - Monte Alegre de Minas, E.E.
de Monte Alegre de Minas, Masp 334321.7.1, Manoel Ferreira Blanco,
PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E. Tancredo Martins, Masp 1125345.7.1, Joelma
Cristina Ferreira Cury, PEB1A, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2018; - Tupaciguara, E.E. Clertan
Moreira do Vale, Masp 366802.7.1, Cleyde Borges Santana Cardoso,
PEB3P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/2018; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 388956.5.3, Regina Guimarães Guilherme
Romanielo, PEB1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2018; E.E. Alda Mota Batista, Masp 269954.4.2,
Kátia Mara Vieira, PEB3F, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2018; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1129828.8.1, Aline Guerra, PEB1D, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018; Masp 949095.4.1, Raquel
Alcântara Alteff, ATB2H, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/03/2018; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras,
Masp 971229.0.1, Ineida Alves Martins Vilela, ATB4H, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E.
Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 347617.3.1, Marta Cardoso de
Souza, PEB2P, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 13/03/2018; E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 369279.5.1, Teresa
Amaral de Matos Silva, ATB4H, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 381262.5.1, Juliene Leonel de Almeida Mendonça, PEB4P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/03/2018; E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp
257204.8.2, Clarice Aparecida da Silva Espíndula, PEB3M, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/2018;
E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 964013.7.1, Lígia
Valéria Santana Duarte, PEB2L, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/2018; E.E. Sete de Setembro,
Masp 251586.4.2, Eliane Peres de Moura, PEB3J, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/18

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/18

RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/18
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp 296228.0.2, Leila Aparecida de Freitas Franco, PEB2J, Ato nº 29/15, publicado em 17/11/15,
por motivo de erro na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/2015,
leia-se: a partir de 01/09/2015; SRE, Masp 65332.9.2, Nelza Camargos
de Melo, ATB1L, Ato nº 59/16, publicado em 15/10/2016, por motivo
de erro no número do Masp, onde se lê: 653329.2, leia-se: 65332.9.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp
684192.8.2, Luis Antonio Sposto, PEB1P, Ato nº 71/17, publicado
em 23/12/17, por motivo de alteração no calendário escolar, onde se
lê: a partir de 01/02/2018, leia-se: a partir de 15/02/2018; SRE, Masp
270089.6.1, Silvia Regina Moreno de Azevedo Silva, PEB2N, Atos nºs
128/10 e 30/10, publicados em 18/12/2010 e 01/04/2010, por motivo de
Instrução de Serviço SCGH/DCCTA nº 01/2006, onde se lê: 5º quinquênio, por 02 meses e 5º quinquênio, leia-se: 6º quinquênio, por 01
mês e 15 dias e 6º quinquênio; E.E. Teotônio Vilela, Masp 697850.6.1,
Claudia Vasconcelos Santos Pena, PEB1L, Ato nº 71/17, publicado em
23/12/17, por motivo de mudança no calendário escolar, onde se lê: a
partir de 05/02/18, leia-se: a partir de 15/02/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
12/18

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1144525.1.1, Elma Lucia Rodrigues, PEB1A, Ato nº 38/16, publicado em 10/05/2016, por motivo de
acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: contribuição proporcional a 4120 dias, leia-se: contribuição proporcional a 4115 dias; Masp
325365.5.1, Sonia Jussara de Oliveira, PEB2P, Ato nº 48/11, publicado
em 23/06/2011, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 108 h/a e 38 h/a de exigência curricular; Masp 348051.4.1,
Terezinha de Fátima Lopes, PEB1A, Ato nº 33/10, publicado em
24/04/2010, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “a”, leia-se: art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1059899 - 1

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369200.1.1, Ana Rita da Silva
e Souza, ATB5I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018; Masp 1063598.5.1, Cleuza Dias Martins,
ANE1F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/03/2018; Masp 1109908.2.3, Monalisa Oliveira de Castro,
ANE1A, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/03/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374969.4.1, Oneide de Sena Pereira Nunes, PEB3F,
Ato nº 14/10, publicado em 27/02/2010, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, por acerto no processo de aposentadoria.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/18
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1143563.3.1, Alexandre de Freitas
Correa, TDE2D, Ato nº 07/18, publicado em 02/02/18, na parte em que
retificou Férias-Prêmio Concessão, por redação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres,
Masp 982084.6.1, Djaine Borges de Rezende, PEB2E, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 27/02/2016; E.E. Paes de Almeida,
Masp 862363.9.1, José Carlos de Lima, PEB1E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2016; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 366801.9.1, Cláudia Freitas Pereira Prudente,
PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018;
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1099166.9.4, Viviane Alves
Nascimento Pistori, PEB1A, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2016 com aproveitamento de tempo no PEB
admissão 01 do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 mês.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 159014.0.1, Sônia Mary Facury Braga para Sônia
Mary Facury.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1433927.9.1, Lidia Aparecida
Santos, PEB1A, a partir de 02/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 849502.0.1, Joana Dark Paniago,
ATB2I, a partir de 02/02/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 371407.8.1, Aparecida
Valentim da Silva, PEB2E, Ato nº 03/18, publicado em 26/01/2018,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
por motivo de acerto na aposentadoria; Masp 348051.4.1, Terezinha
de Fátima Lopes, PEB1A, Ato nº 223/12, publicado em 27/06/2012,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/18
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 269989.0.1, Maria
Botelho Alves Pena, PEB2B, Ato nº 58/14, publicado em 27/09/2014,
em razão de solicitação da servidora, a partir de 01/02/2018; SRE,
Masp 289940.9.1, Vânia Elena Justina, PEB3P, Ato nº 93/11, publicado
em 30/12/2011, por pedido da servidora, a partir de 01/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
- Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 296227.2.2, José Eustáquio da Rocha, a partir de 02/02/2018,
referente ao PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 8 h/a de extensão curricular e a incorporação conforme os 2205 dias de direito da gratificação
da função de vice-diretor; E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp
289940.9.1, Vânia Elena Justina, a partir de 02/02/2018, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação
de 107 h/a de extensão de carga horária; E.E. Messias Pedreiro, Masp
695232.9.1, Geovani Rita da Silva, a partir de 06/02/2018, referente ao
PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do artigo 40 CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção
de 09 h/a de exigência curricular; E.E. 6 de Junho, Masp 369256.3.1,
Maria da Conceição Vilela Soares, a partir de 06/02/2018, referente ao
cargo de ATB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 30 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combinado
com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: - Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 831982.4.2, Lucinea

de Souza Petruz Piassa, a partir de 31/12/2017, referente ao PEB1A, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do artigo 40 CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 11/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 325176.6.1,
E.B.F., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 229327.2.2,
J.M.O.F.D.M., PEB1H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 13/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289111.7.1,
E.P.M., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 14/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308529.7.1,
F.S.D.O., ASB1H.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 15/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 974434.3.1,
V.P.B.R., PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 16/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 429366.8.1,
M.P.D.O.C., PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 17/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 272038.1.1,
R.A.D.S., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE Uberlândia 18/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270121.7.1,
V.M.S.N., PEB2P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1059897 - 1

SRE de Varginha
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 03/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Três Corações, MaSP 1.325.237-4, Vanessa Azevedo Pereira, EEB I B – Supervisor Pedagógico, adm. 1, da E.E. Jorge Avellar Neto, de Três Corações, para a E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações, a contar da
publicação; Três Pontas, MaSP 1.052.570-7, Salete Aparecida da Silva,
ATB I A, adm. 3, da E.E. Dep. Teodósio Bandeira, de Três Pontas, para
a E.E. Profª. Maria Augusta Vieira Corrêa, de Três Pontas, a contar de
04/01/18.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
08 1060277 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2018
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
NOME
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
MOTIVO
1327928-6
2
Antonio Carlos Dos Santos
PEBIA
Química
16
Remoção Estadual
1230595-9
3
Cássia Maria Evangelista Silva
PEBIA
LEM-Inglês
16
Remoção Estadual
1131282-4
2
Cláudia Lopes Pereira
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Remoção Estadual
1058986-9
1
Denison Diniz Dourado
PEBIF
História
16
Remoção Estadual
1339601-5
1
Ederson Ferreira De Souza
PEBIB
Matemática
16
Remoção Estadual
1121737-9
3
Erika Patricia Ferreira Carvalho
PEBIA
História
16
Remoção Estadual
1382059-2
3
Gustavo Luiz Andrade De Oliveira
PEBIA
Arte
16
Remoção Estadual
661078-6
5
Hélcio Maria Salgado
PEBIA
Matemática
16
Remoção Estadual
665880-1
4
Homero De Souza
PEBIA
Filosofia
14
Remoção Estadual
1062544-0
1
Juscelino Duarte De Souza Neves
PEBIIE
Educação Física
14
Remoção Estadual
1313631-2
3
Lídia Moreira Soares
PEBIA
Anos Iniciais
Remoção Estadual
1222582-7
2
Maira Cristina Espindola Silva
PEBIA
Língua Portuguesa
16
Remoção Estadual
1238487-1
3
Marília De Fátima Dias
PEBIB
Matemática
16
Remoção Estadual
1192095-6
3
Mauro Pereira Rosa Junior
PEBIA
Educação Física
12
Remoção Estadual
615542-8
3
OdileneCerbino De Oliveira
EEBIA
Supervisor Pedagógico
Remoção Estadual
1048308-9
5
Paulo Barros Pereira
PEBIA
Química
16
Remoção Estadual
834382-4
1
Silvana Scalabrini De Oliveira Ribeiro
PEBIII H
Anos Iniciais
Remoção Estadual
1455530-4
1
Vanessa Cristina Da Costa Santiago
EEBIA
Supervisor Pedagógico
Remoção Estadual

COD
212644
1759
442
1554
8681
8737
1074
9181
8681
949
8681
212644
1309
442
212644
8681
8681
1309

Escola a ser lotado
EE Maria De Salles Ferreira
EE Desembargador Mário Gonçalves Matos
EE Dom Cabral
EE Cristiano Machado
EE Presidente Tancredo Neves
EE Francisco Firmo De Matos
EE Celso Machado
EE Juscelino Kubitschek De Oliveira
EE Presidente Tancredo Neves
EE Professor Clóvis Salgado
EE Presidente Tancredo Neves
EE Maria De Salles Ferreira
EE Professora Maria Do Socorro Andrade
EE Dom Cabral
EE Maria De Salles Ferreira
EE Presidente Tancredo Neves
EE Presidente Tancredo Neves
EE Professora Maria Do Socorro Andrade

Município de Destino
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Ibirité
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte

EXERCÍCIO A/C DE
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
01/02/18
07 1059814 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
982986-2
1
Claudinéia Maria de Paula Nunes
PEBIC
Língua Portuguesa
8
Retorno De Adjunção/Disposição
1162939-1
2
Leonardo de Souza Fernandes
PEBIA
Matemática
16
Retorno De Adjunção/Disposição
319889-2
1
Márcia Cristina Silvério Souza Lima
PEBIIP Anos Iniciais
Retorno De Adjunção/Disposição
333896-9
1
Virgínia Fernandes Barbosa Marra
PEBIIP Anos Iniciais
Retorno De Adjunção/Disposição
572082-6
1
Viviane Ferreira Cardoso
EEBIG
Supervisor Pedagógico
Retorno De Adjunção/Disposição

Cód.
7919
7811
7889
1279
1694

Escola a ser lotado
EE Professor Carlos Lúcio De Assis
EE Conselheiro Afonso Pena
EE Sarah Kubitschek
EE Olímpia Rezende Pereira
EE Padre Matias

Município de Destino
Betim
Betim
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18
01/01/18

Município

Exercício a/c de

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2018 - Lota após designação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 869 de 05/07/1952, o(s) servidor(es):
MaSP

Adm.

1251329-7
1329688-4
1360958-1

2
2
3

Nome Do Servidor
GlaucusVaragnat
Ricardo Augusto Ribeiro Araújo
Zenilde Da Silva Torres

Cargo
ATBIA
ATBIA
ATBIA

Motivo
Designação Estadual
Designação Estadual
Designação Estadual

Cód. EscolaLotação
1325
1708
1309

Escola a ser lotada
EE Eliseu Laborne E Vale
EE Assis Das Chagas
EE Professora Maria Do Socorro Andrade

Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

22/01/18
23/01/18
22/01/18