TJMG 08/02/2018 -Fch. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Nathan Machado Pereira,
68744-8
Andreia Machado Pereira
08/12/2017
26/01/2018
Pedro da Costa Pereira
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Larah Santana Alves
68716-2
Elania Jose Santana Alves
Nelson Silverio Alves
07/01/2018
Jordany Santana Alves
68718-9
Bertineide Neves Lima Carvalho
Manoel Augusto Martins Carvalho
15/01/2018
Marcos das Neves Franco
68719-7
Elaine da Silva Moreira Franco
Diogo Moreira Franco
09/12/2017
Rafael Moreira Franco
Victor
Marinho
68706-5
Vania Maria de Jesus
31/12/2017
Rodrigues Moreira
68736-7
Jose Eduardo Pedra
Maria Helena de Andrade Pedra
25/12/2017
Elizete Pereira Ferraz,
68725-1
Sergio Agra Garcia Pinto
07/01/2018
Leticia Ferraz Agra Garcia
68754-5
Raimundo Sergio Costa
Manuella Firmiano Costa
24/12/2017
68763-4
Antônio Jose de Paula
Cleide Moreira de Paula
17/11/2017
68766-9
Silvia Regina Moreno de Azevedo Silva
Sergio Henrique Silva
20/01/2018

LC 64/02 e Decreto
Protocolo
22/01/2018
22/01/2018
22/01/2018
17/01/2018
25/01/2018
30/01/2018
31/01/2018
30/01/2018
07 1059819 - 1

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Izabel Alves Modesto
Guiomar Alves Modesto
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro do cônjuge por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Izabel Alves Modesto
Guiomar Alves Modesto
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
07 1059768 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Formaliza, no uso de competência conferida pelo art. 5º, do Decreto
n.º 46.129, de 09/01/2013 e em cumprimento de determinação judicial
proferida nos autos do processo n.º 9058433-07.2015.8.13.0024, opção
pela ampliação da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas semanais, a
contar de 09/11/2017, data da intimação eletrônica para cumprimento
da decisão transitada em julgado, em favor de Alícia Braga Araújo
Cury, Masp 1071494-7, observado o disposto no inciso III, do § 2º e
no § 6º do art. 5º, da Lei n.º 20.586, de 27/12/2013. Maria das Dores
Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
* republicado em virtude de incorreção na publicação do “MG” de
07/02/2018, pag. 7 col. 1.
Indefere, no uso de competência conferida pelo art. 5º, do Decreto n.º
46.129, de 09/01/2013, a formalização de opção pela ampliação da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas semanais, requerida por Antonieta
de Cassia Dorledo de Faria, Masp 1072105-8, pela intempestividade
do protocolo do requerimento e por não se enquadrar a interessada em
nenhuma das hipóteses previstas no § 2º, do art. 5º, da Lei n.º 20.586, de
27/12/2013. Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos.
* republicado em virtude de incorreção na publicação do “MG” de
07/02/2018, pag. 7 col. 1
07 1059765 - 1

ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora: a
partir de 15/02/2018: Masp 1072238-7, Eliane A. M. e Souza, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio.
JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 08/02/2018: Masp 1070724-8, Orlando P. de Camargos,
Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses, referente aos 6º e 7º quinquênios; a partir de 15/02/2018: Masp 1072681-8, Ricardo Cristiano
Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1073382-2, Sarah M. Zacarias, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1073395-4,
Dayane de Almeida Ruback, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio; Masp 1073998-5, Maria Brígida de Almeida,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 1073404-4, Cristina Maria S. Ribeiro, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072195-9, Luiz
S. Ribeiro, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio; Masp 1071564-7, Julio Cesar F. Brasil, Auxiliar de
Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1072852-5, Michelle S. Amaral, por
um período de 120 dias, a partir de 17/01/2018.
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS – GERENTE DE
RECURSOS HUMANOS
07 1059420 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 08 /2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo
93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo único, incisos I, II e III da Lei nº 15.466, de 13 de
janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 16 de janeiro de 2018, nos termos do art. 18, parágrafo único, incisos I, II e III, da Lei nº 15.466,
de 13 de janeiro de 2005, ao servidor Sávio Gonçalves Rosa, MASP. 1036379-4, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Belo Horizonte, de janeiro de 2018.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Situação
Anterior à
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Progressão
Nível
Grau
Sávio Gonçalves Rosa
1036379-4
PCT
I
G

Progressão a
Partir de
01/01/2017
Nível
Grau
I
H

PCT – Pesquisador em Ciência e Tecnologia
07 1059670 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES Nº 07 /2018.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo
93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo único, incisos I, II e III da Lei nº 15.466, de 13 de
janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, a partir de 16 de janeiro de 2018, nos termos do art. 18, parágrafo único, incisos I, II e III, da Lei nº 15.466,
de 13 de janeiro de 2005, ao servidor Vander Ferreira Rodrigues, MASP. 1147571-2, ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, relacionado no Anexo Único desta Resolução.
Belo Horizonte, de janeiro de 2018.
Miguel Corrêa da Silva Júnior
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Situação
Progressão a
Anterior à
Partir de
Nome do Servidor
Masp
Cargo
Progressão
01/01/2017
Nível
Grau
Nível
Grau
Vander Ferreira Gonçalves

1147571-2

PCT

IV

E

IV

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos artigos 7º e 16º da Lei Delegada n° 182 de 22 de janeiro
de 2011, ao servidor FLAVIO HENRIQUE BELO RODRIGUES –
MASP: 753008-2, do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL, acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão DAI-19, AP1100048, da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a partir
de 29/01/2018.
(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1059318 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais

22/01/2018

Marcus Vinicius de Souza - Diretor de Previdência do IPSEMG.

ATOS - GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Aurita Lopes Machado
Edgard Machado
José de Lima Reis
Iraci da Conceição Alves

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

F

PCT – Pesquisador em Ciência e Tecnologia
07 1059671 - 1

Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO N.º 514/2018 RETIFICA o ato n.° 0123/2018, publicado em
01/02/2018, de designação referente a servidora ELEUSA GALLO
ROSENBURG, Masp nº 1373776-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO Nº. 519/2018 ANULA O ATO nº 219/2018, publicado em
01/02/2018, de designação, referente a vaga 032, do edital 018/2017,
da servidora DINA MARA PINHEIRO DANTAS, Masp nº 1418418-8,
da Unidade Acadêmica de Ibirité.
ATO Nº. 522/2018 ANULA O ATO nº 0056/2018, publicado em
27/01/2018, de designação, referente a vaga 004, do edital 019/2018,
do servidor LEONARDO FERREIRA VILAÇA, Masp nº 1458427-0,
da Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO Nº 510/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau
A, de BRAZ ANTONIO PEREIRA COSENZA, Masp n.º 05206701,
nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de
Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de
2013, da Unidade Acadêmica de Carangola, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aulas semanais, no período de 02/02/2018 a 31/12/2018.
ATO Nº 511/2018 - ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de HUMBERTO GOMES PEREIRA, Masp n.º 13890272, nos termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Cláudio, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, no período de 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 512/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, LUCIANE
APARECIDA PEREIRA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 003/2018, vaga 011, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 513/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté, ÉDNA CRISTINA CAMPOS XAVIER, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado para designação Temporária, nº 003/2018, vaga 005, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 506/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 013/2017, vaga 008, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 507/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, CLAUDIA
MACEDO COUTINHO FREITAS, MASP n.° 11881141, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2018, vaga 075, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 508/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
EDNA YOSHIKO SENZAKO, MASP n.° 12876272, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 027, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 509/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
EDNA YOSHIKO SENZAKO, MASP n.° 12876272, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 020/2018, vaga 028, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 515/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Políticas Públicas “Tancredo
Neves”, RENATO FRANCISCO DOS REIS, MASP n.° 12157426,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 006/2017, vaga 002, com a carga horária de 20
horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a
31/12/2018.
ATO N.º 516/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, MARCELO
DOS SANTOS ISIDÓRIO, MASP n.° 08929408, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2017, vaga 041, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 05/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 517/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JULIANA
LOPES MELO FERREIRA SABINO, MASP n.° 13386925, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 043, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 518/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, JULIANA
LOPES MELO FERREIRA SABINO, MASP n.° 13386925, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 043, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 520/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação

Minas Gerais - Caderno 1
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ELIANE
DA SILVA MACHADO , MASP n.° 14425102, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2018, vaga 029, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
ATO N.º 521/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, DINA
MARA PINHEIRO DANTAS, MASP n.° 14184188, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 018/2017, vaga 035, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018.
Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
07 1059879 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/01/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183,
de 26/01/2011, dos servidores:
Masp 234723-5, Marina Coutinho Rodrigues Gomide, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2,
nível II, grau “C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em
comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código
CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA35, a partir de 29/01/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 241558-6, Reinaldo Candido da Costa, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “H”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Especial, código AS-4, símbolo F9 grau “A”, FA20, a partir
de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 262629-9, Jairo Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de
GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “G”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente de Área
I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA46, a partir de 30/01/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 272373-2, Alvacir Nascimento, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “G”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA54, a partir de
29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 284088-2, Raul Marmo Guimaraes, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor
Técnico Fazendário, código AS-10, símbolo F6 grau “A”, FA31, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 301440-4, Edson Neri de Oliveira Resende, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II,
grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA126, a partir
de 05/02/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 324008-2, Marlete de Fatima Ribeiro Peracio, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA08, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do
requerimento.
Masp 331905-0, Adilson Rosa Lima, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/3º Nível, código CH-14, símbolo F4 grau
“B”, FA81, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 331969-6, Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende, pela
remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo
GEFAZ2, nível II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código
CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA41, a partir de 29/01/2018, data do
protocolo do requerimento.
Masp 336336-3, Roberto Ulisses Marques, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau
“E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor I, código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA10, a partir de 29/01/2018,
data do protocolo do requerimento.
Masp 336879-2, Lucimeire Cardoso, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível II, grau “E”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Gerente
de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA43, a partir de
29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 337511-0, Wellington Cifani da Conceição, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “B”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Assessor I, código AS-1, símbolo F5 grau “B”, FA90, a partir de
29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 337789-2, Helena Aparecida Ferreira Noronha, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/2º Nível, código CH-13, símbolo F5 grau “B”, FA18, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do
requerimento.
Masp 339594-4, Paulo Sergio Martins de Oliveira, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Administração Fazendária/1º Nível, código CH-12, símbolo F6 grau “B”, FA04, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do
requerimento.
Masp 339866-6, Rosane da Silva Garcia Alvarenga, pela remuneração
do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ2, nível
II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA127, a
partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 356247-7, Cleomar Teixeira Soares, pela remuneração do cargo
efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau
“C”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Gerente de Área I, código CH-23, símbolo F5 grau “A”, FA72, a partir
de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 371212-2, Ednei Torres Zulli, pela remuneração do cargo efetivo
de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “I”, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor III, código
AS-3, símbolo F7 grau “B”, FA15, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 373857-2, Ronaldo Tognarelli, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “J”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador
Regional I, código CH-28, símbolo F6 grau “A”, FA41, a partir de
29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 381480-3, Alberto Luiz Alves Viotti, pela remuneração do cargo
efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II, grau “H”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Assessor Especial, código AS-4, símbolo F9 grau “A”, FA21, a partir de
30/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 386985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, pela remuneração
do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível II,
grau “F”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”,
FA68, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 387258-7, Glauco Saraiva de Almeida Peixoto, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível
II, grau “E”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão
de Coordenador de Fiscalização, código CH-20, símbolo F6 grau “B”,
FA39, a partir de 29/01/2018, data do protocolo do requerimento.
Masp 455466-3, José Francisco Cordeiro Guimarães, pela remuneração do cargo efetivo de AFRE, código AFRE, símbolo AFRE2, nível