TJMG 01/02/2018 -Fch. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
da Silva Rezende Junior – ASP – 1 - Sacramento - 30 - 16/01/2018 A
14/02/2018 - 158.I, 13814496 Gislene Marcia Goncalves Silva –
ASP – 1 - Uberaba - 15 - 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 13826326
Felipe Amancio Lima Costa – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 15/01/2018 A
15/03/2018 - 158.I, 14434179 Wellber Rodrigues Pinheiro – ASP – 1
- Uberaba - 1 - 13/01/2018 A 13/01/2018 - 158.I, 14458129 Simael
Ferreira Caxeta – ASP – 1 - Uberaba - 4 - 17/01/2018 A 20/01/2018 158.I, 14505150 Joao Marcelo Signorelli de Paula Gomes – ASP – 1 Uberaba - 2 - 25/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 14519615 Bruno Paulo
Nogueira – ASP – 1 - Uberaba - 10 - 16/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I,
14524433 Albert de Castro Lopes – ASP – 1 - Uberaba - 8 - 18/01/2018
A 25/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03749066 Marcelo Ferreira Guimaraes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 60 - 16/01/2018 A
16/03/2018 - 158.I
, 13072400 Marcus Vinicius de Oliveira Barbosa – AGSE – 2 - Uberaba
- 7 - 08/01/2018 A 14/01/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03700630 Maisa
Delfina dos Santos Silva – PEB – 3 - Uberaba - 17/01/2018 - , 11085677
Eliane Bernardes – PEB – 1 - Araxa - 23/01/2018 - , 11085677 Eliane
Bernardes – PEB – 3 - Araxa - 23/01/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06543193
Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Onde se Lê: 33,29.11.2017,31.12
.2017,4095/2017,MG 06.12.2017 - Leia-se: 38,24.11.2017,31.12.2017,
06593032 Liliane Barbosa Gerino – PEB – 1 - Onde se Lê: 5
2,01.01.2018,21.02.2018,51/2018,MG
18.01.2018
Leia-se:
51,09.01.2018,28.02.2018
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149448 Romualdo da Silva
Souza – ASP – 2 - Onde se Lê: 0,02.12.2017,LIC NEGADA,0,02.12.20
17,4459/2017,MG 30.12.2017 - Leia-se: 3,02.12.2017,04.12.2017,LIC
CONC. ART.158 I,3,02.12.2017,04.
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02833770 Tania
Mara de Lima Pantaleao Brito – ATB – 2 - Conceicao das Alagoas - 2
- 13/12/2017 A 14/12/2017 - , 12811196 Ineliana Aparecida da Rocha
– ASB – 2 - Uberaba - 1 - 09/01/2018 A 09/01/2018 - , 13934047
Weslley Junio Alves de Faria – ASB – 2 - Uberaba - 1 - 22/01/2018 A
22/01/2018 - , 14044804 Lais Aparecida da Silva Morais – ASB – 2 Uberaba - 2 - 18/01/2018 A 19/01/2018 - , 14105621 Aparecida Conceicao de Souza Caetano – ASB – 2 - Araxa - 4 - 19/12/2017 A 22/12/2017
- , 14452874 Jaqueline Reis Mendes Ribeiro – ASB – 2 - Pirajuba - 1
- 15/01/2018 A 15/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12592226 Marco Tulio Dias
Rodrigues – – 1 - - 10 - 17/01/2018 A 26/01/2018 - , 12701694 Daiana
Beatriz Pereira dos Santos – – 1 - - 5 - 21/01/2018 A 25/01/2018 - ,
12701769 David Dias Vilela – – 1 - - 15 - 19/01/2018 A 02/02/2018
- , 12701819 Tania Goncalves Cirineu – – 1 - - 15 - 23/01/2018 A
06/02/2018 - , 13197710 Michael Luiz Dionisio – – 1 - - 10 - 10/01/2018
A 19/01/2018 - , 13518535 Luiz Eduardo Silva Feliciano – – 1 - - 2 21/12/2017 A 22/12/2017 - , 13523741 Adriana de Fatima Ribeiro – – 1
- - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - , 13525522 Rosangela Fontana – – 1
- - 2 - 21/12/2017 A 22/12/2017 , 13072574 Livingstone Giulliano Rodrigues – – 1 - - 5 - 23/01/2018
A 27/01/2018 - , 13565254 Luiz Carlos Sousa Castelluber – – 1 - - 3
- 22/01/2018 A 24/01/2018 - , 13588926 Air David de Oliveira Filho
– – 1 - - 1 - 20/01/2018 A 20/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10110732 Aparecida Souza
Nery – – 3 - - 28/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02879393
Romilda Lima Ramos Freitas Borges – EEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 59 - 01/01/2018 A 28/02/2018 - , 03791126 Maria Teresinha Fortunato Silva – PEB – 2 - Uberaba - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
06573992 Eusa Leal da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 01/01/2018
A 31/03/2018 - , 06575476 Maria Janiere Silva – ASB – 1 - Uberaba 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08165102 Euzan Goncalves Lacerda
da Fonseca – ASB – 1 - Uberaba - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 , 10030484 Oleni Marques da Maia – PEB – 1 - Uniao de Minas 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 11030335 Viviane Ferreira Fernandes Pessoa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0111/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13748520 Leandro da Silva
Pereira – ASP – 1 - Nepomuceno - 38 - 19/01/2018 A 25/02/2018 158.I, 13798020 Rosimar Rodrigues Alves de Lima – ANEDS – 1 Lavras - 7 - 24/01/2018 A 30/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 43035353620
- Silvania Silveira Silva – EEB - 09/01/2018 , 07431656670 - Juliene
Aparecida de Carvalho Barros – PEB - 11/01/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12852471 Lilian Aparecida
Batista – – 1 - - 5 - 25/01/2018 A 29/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 05561634
Dalva Ines Silva Ribeiro – PEB – 1 - Campo Belo - 365 - 01/01/2018 A
31/12/2018 - , 07407489 Geni da Silva Luiz – ASB – 1 - Campo Belo
- 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 08902298 Lamara Naves Carvalho
– PEB – 1 - Perdoes - 180 - 26/01/2018 A 24/07/2018 41ª SRE - Varginha, 06142533 Andrea Veiga de Souza – PEB – 1 Nepomuceno - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 06142533 Andrea
Veiga de Souza – PEB – 2 - Nepomuceno - 180 - 01/01/2018 A
29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0130/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cesar Augusto Teixeira Santos – – 0 - - 366 - 18/01/2017 A
18/01/2018 - 158.I, 0000000 Priscila Santos Ribeiro Corsi – – 0 - - 2 25/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05575154 Suely
Ferreira Sales Sousa – PEB – 0 - Passos - 89 - 18/01/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 4 23/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 10064483 Elaine Cristina Yoshimoto
– ATB – 3 - Passos - 15 - 24/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 10064483
Elaine Cristina Yoshimoto – PEB – 4 - Passos - 15 - 24/01/2018 A
07/02/2018 - 158.I, 13199369 Elaine Andrade Reis – ATB – 1 - Passos - 30 - 29/01/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 13988092 Ana Carolina
Martins Montez – TDE – 1 - Passos - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018 158.I, 14337687 Michelle de Cassia Campos – TDE – 1 - Passos - 1 16/01/2018 A 16/01/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03812393 Maria Jose Bueno
Batista – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 58 - 25/01/2018 A
23/03/2018 - 158.I, 06612188 Joelma Freitas Fonseca dos Santos –
PEB – 1 - Arceburgo - 57 - 23/01/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 11641727
Roberta Natalia Binda e Silva – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 57
- 16/01/2018 A 13/03/2018 - 158.I, 13216296 Daiane Marcela Franco
Ferreira – ATB – 2 - Guaranesia - 2 - 04/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I,
14340848 Vania Dutra Miranda – ATB – 1 - Itau de Minas - 30 30/01/2018 A 28/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11998259 Aluisio Antonio Maia
– ASP – 3 - Passos - 28 - 23/01/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 12107223
Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Passos - 15 - 23/01/2018 A 06/02/2018
- 158.II, 12972410 Diego de Melo Lima – ASP – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 3 - 21/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I, 14031645 Caio Aparecido de Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 30 - 16/01/2018 A
14/02/2018 - 158.I, 14527832 Elias Motta da Gama – ASP – 1 - Piumhi
- 3 - 19/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02684660 Maria
Lucia Jabace Silveira – DAD-3 – 2 - Passos - 15 - 17/01/2018 A
31/01/2018 - , 14459903 Paula Alves Monteiro – ASB – 2 - Passos - 3
- 22/01/2018 A 24/01/2018 Belo Horizonte - Sede, 14422075 Caroline Suzart – – 1 - - 5 23/01/2018 A 27/01/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13149703 Marcia Leandra Rosa
– – 1 - - 15 - 16/01/2018 A 30/01/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13855341 Silvana
Aparecida Garcia – – 1 - - 3 - 17/01/2018 A 19/01/2018 - , 13946652
Mirian de Oliveira Faria – – 1 - - 10 - 25/01/2018 A 03/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07655160 Maricelia Ribeiro – PEB – 1 - Piumhi - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08785651 Waldirene Capistrana Justino – P5 – 0 - Passos - 208 01/01/2018 A 27/07/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08060915 Maria Aparecida dos
Santos Ribeiro – ASB – 1 - Guaxupe - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
41ª SRE - Varginha, 10007177 Fabilio Faria de Oliveira – PEB – 1
- Guape - 730 - 01/01/2018 A 31/12/2019 - , 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Guape - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 11339892 Gleici Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Guape - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos do parágrafo único do
art.3 do Decreto 47.000, de 18/05/2016.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
05989868 Aline Bernadette Sousa Arantes Silva – ATB – 1 - Cassia
-//COMUNICAÇÃO : 0165/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13769831 Luciana Marcelino
Pereira – ASEDS – 0 - Unai - 2 - 23/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I,
13798129 Roberto Jose da Silva – ASP – 1 - Unai - 2 - 24/01/2018 A
25/01/2018 - 158.I
, 14461123 Antoniel Dias Pinheiro – AGSE – 1 - Unai - 30 - 26/01/2018
A 24/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 13410188 Nunes Alves Siqueira – – 1 - - 15 - 26/01/2018 A 09/02/2018
COMUNICAÇÃO : 0170/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03305414
Simone de Almeida Bessas – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 31 - 11/01/2018
A 10/02/2018 - 158.I, 03703238 Sueli Resende de Sousa – ANE – 2 Divinopolis - 4 - 30/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 03894698 Jane Fonseca Santiago – PEB – 2 - Bambui - 60 - 30/01/2018 A 30/03/2018
- 158.I, 10009504 Maria Raimunda Pinto – PEB – 1 - Divinopolis
- 34 - 26/01/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 10009504 Maria Raimunda
Pinto – PEB – 2 - Divinopolis - 34 - 26/01/2018 A 28/02/2018 - 158.I,
13988332 Jaqueline Rabelo de Oliveira – TDE – 1 - Divinopolis - 4 22/01/2018 A 25/01/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 02788404 Aparecida Nascimento Silva – PEB – 3
- Formiga - 48 - 27/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 03530383 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar – PEB – 1 - Formiga - 45 - 23/01/2018 A
08/03/2018 - 158.I, 03530383 Elizabeth Ferreira Terra Lasmar – PEB
– 2 - Formiga - 45 - 23/01/2018 A 08/03/2018 - 158.I
Para de Minas, 07658347 Danielle Cheredre Lopes – PEB – 1 - Para
de Minas - 59 - 24/12/2017 A 20/02/2018 - 158.I, 11413614 Elidamar
Maria de Sousa Rosa – SEIV – 3 - Martinho Campos - 17 - 24/01/2018
A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 08412017 Suzana Luiz Franca Batista –
DAD-4 – 3 - Divinopolis - 31 - 23/01/2018 A 22/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13901640 Laura Teixeira – GAMB – 1 - Divinopolis - 2 25/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 0000000 Jemima Rios Rocha
– ASEDS – 0 - - 2 - 22/01/2018 A 23/01/2018 - 158.I, 10841930
Mario Justino da Silva – ASP – 2 - Para de Minas - 5 - 25/01/2018 A
29/01/2018 - 158.I, 11022431 Leonardo Cesar Silva de Morais – ASP –
2 - Divinopolis - 21 - 20/01/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 11764123 Averaldo Alcantara de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 5 - 25/01/2018
A 29/01/2018 - 158.I, 12130670 Karinna Shintani – ASEDS – 1 - Divinopolis - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 13347513 Gilliard Pinto
da Silva – ASP – 2 - Divinopolis - 15 - 22/01/2018 A 05/02/2018 158.I, 13780069 Ana Carolina dos Santos – ANEDS – 1 - Itauna - 60
- 20/01/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 13787767 Celso do Espirito Santo
Junior – ASP – 1 - Bom Despacho - 1 - 21/01/2018 A 21/01/2018 - 158.I,
13787767 Celso do Espirito Santo Junior – ASP – 1 - Bom Despacho 4 - 29/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I, 13858196 Gleice Santos Amasilis
– ASP – 1 - Arcos - 20 - 16/01/2018 A 04/02/2018 - 158.I, 14401269
Edson Valeriano Silveira – ASP – 1 - Divinopolis - 13 - 26/01/2018 A
07/02/2018 - 158.I, 14466403 Rodrigo Vieira Santos – ASP – 1 - Divinopolis - 1 - 26/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I, 14474472 Claudiane
Aparecida dos Santos – ASP – 1 - Divinopolis - 19 - 22/01/2018 A
09/02/2018 - 158.I
, 11959871 Evaldo Carlos Terra Silveira – AGSE – 1 - Divinopolis - 30
- 24/01/2018 A 22/02/2018 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1

IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10717858 Alberto Sbampato – ANSS – 1 - Divinopolis - 10 23/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12953592 Joice Silva Alves – ANHH – 2 - Divinopolis - 2
- 23/01/2018 A 24/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12410536
Sandra Aparecida Rosa Ferreira – ASB – 2 - Itapecerica - 8 - 24/01/2018
A 31/01/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04952021696
- Rodrigo Paulo Mendonca – PEB – 0Lagoa da Prata, 86588010630 Ana Raquel Antunes Cotta da Cruz – PEB – 0Itauna, 86588010630 Ana Raquel Antunes Cotta da Cruz – PEB – 0Itauna

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 08349565 Sandra Regina D Avila – ASB – 1 - Bom Despacho - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 31 1057004 - 1
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 03/2015, nos termos da Lei nº
14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 44.638/07, para
apuração de irregularidade quanto à publicação do resultado de aptidão
em exame pré-admissional a que se submeteu João Perpétuo Socorro,
Masp: 1.383.270-4, para o cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica, no dia 02.02.2014.
Ficam nomeados os servidores, Patrícia Renna Rodrigues - MASP
1.214.586-8, Giani Vanessa Gouveia Lima, masp 900.550-5, Cláudia
Valéria Coutinho Machado, masp 370.300-6 para compor a comissão
de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
31 1056746 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA 004/18. Concede progressão aos servidores que especifica, ocupantes de cargo de provimento efetivo, da carreira do Grupo de Atividade de Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o inciso I, do art.9º, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, considerando o Memorando oriundo da Gerência de Recursos
Humanos da Fundação João Pinheiro – MEMO.GRH n° 003/2018, RESOLVE: Art. 1º. Conceder progressão, nos termos do art.57, da Lei Estadual
15.788, de 27 de outubro de 2005, aos servidores de seu quadro de pessoal abaixo relacionados:
ANTES DA PROGRESSÃO
APÓS PROGRESSÃO
SERVIDOR
MASP
VIGÊNCIA
CARREIRA NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU
Amarildo Alexandre Vargas
1035484-3
AACT
IV
F
AACT
IV
G
01/01/2018
Cláudia Francisca Enes
1260422-9
TACT
IV
C
TACT
IV
D
01/01/2018
Eduardo Barreto Ribas
1036501-3
PCT
IV
E
PCT
IV
F
01/01/2018
Eustáquio Mário Ribeiro Braga
1035533-7
TACT
V
C
TACT
V
D
01/01/2018
Fátima Beatriz Carneiro
1035426-4
PCT
V
G
PCT
V
H
01/01/2018
Teixeira Pereira Fortes
Giovanni José Caixeta
667126-7
PCT
IV
H
PCT
IV
I
01/01/2018
Gislene Aparecida de Andrade Cruz
1050861-2
TACT
V
A
TACT
V
B
01/01/2018
Helena Schirm
1035417-3
PCT
III
H
PCT
III
I
01/01/2018
João Batista Rezende
1035440-5
PCT
V
J
PCT
V
L
01/01/2018
João Bosco Assunção
900065-4
PCT
III
F
PCT
III
G
01/01/2018
Leandro Augusto Neves
903319-2
TACT
V
C
TACT
V
D
01/01/2018
Maria do Carmo Alvarenga
272649-5
PCT
V
A
PCT
V
B
01/01/2018
de Andrade Gomes
Michelle da Fonseca Mangabeira
1177346-2
TACT
II
A
TACT
II
B
01/01/2018
Odilon Florêncio dos Reis
1035439-7
TACT
V
B
TACT
V
C
16/01/2016
Odilon Florêncio dos Reis
1035439-7
TACT
V
C
TACT
V
D
16/01/2018
Rafael Gustavo Cesar de Almeida
1267065-9
TACT
I
C
TACT
I
D
01/01/2018
Raimundo de Sousa Leal Filho
1035545-1
PCT
V
C
PCT
V
D
01/01/2018
Ricardo Carneiro
1035406-6
PCT
V
J
PCT
V
L
01/01/2018
Selma Solange Milagres Andrade
874358-5
TACT
I
C
TACT
I
D
01/01/2018
Sergio Luiz da Silva
362292-5
TACT
V
C
TACT
V
D
01/01/2018
Simone de Araújo Miranda
1258489-2
TACT
I
C
TACT
I
D
01/01/2018
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
31 1056809 - 1

Minas Gerais Administração e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Despesa com Pessoal -4º Trimestre de 2017
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
(Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 1º da EC nº 61, de 23/12/2003.)
MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Cargo/Emprego/Função
Outubro
Quant.
Novembro
Quant.
Dezembro
Quant. Total Trimestre
Diretoria
R$ 94.500,00
5
R$ 141.750,00
5
R$ 141.750,00
5
R$ 378.000,00
Conselhos
R$ 31.700,00
10
R$ 31.700,00
10
R$ 31.700,00
10
R$ 95.100,00
Comissionados
R$ 4.850.527,95
1205
R$ 7.050.092,60 1293
R$ 9.253.430,30 1308
R$ 21.154.050,85
Frentes de Serviços
R$ 29.909.682,54 17574
R$ 41.529.235,45 17831
R$ 56.120.800,23 17956 R$ 127.559.718,22
Administração Central
R$ 1.028.065,58
364
R$ 2.207.873,84
362
R$ 3.742.137,42 372
R$ 6.978.076,84
Sub-Total
R$ 35.914.476,07 19158
R$ 50.960.651,89 19501
R$ 69.289.817,95 19651 R$ 156.164.945,91
Encargos Patronais
R$ 10.163.796,73
R$ 11.440.657,31
R$ 23.765.085,62
Total
R$ 46.078.272,80
R$ 62.401.309,20
R$ 93.054.903,57
R$ 201.534.485,57
Carlos Vanderley Soares
Adriana Freitas Mariano
Presidente
Diretora
31 1057078 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Adriana Aparecida Rodrigues, Alison Torres Teixeira Neves, Andressa Alves da Silva, Castilho Geraldo
Pereira Amaral, Claurinete Campos Duarte, Danubia Lage Duarte,
Eliane Batista de Carvalho, Elisangela Costa Nascimento, Eunice Martins Alves, Fabio Rodrigues Dos Santos, Felipe Leal de Oliveira, Fernando Augusto Coimbra Prado, Flavia Cristina Borges, Flavio Martins
Neto, Gustavo Melo Novais, Helia Mara Carrear Santos Chagas, Ilma
Andrade de Resende, Laura Izabel do Nascimento, Marcelo do Couto
Amado, Marcia da Silva Fernandes, Maurina Jose de Souza, Natalia Cristina Costa, Neulaine Viera Aguiar, Rosemary Soares Ferreira,
Soraia Pereira Clemente, Thiago Oliveira Reis.
31 1057041 - 1

ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Ana Magalhães

Dagoberto Magalhães

Aracy Silveira Generoso

Joaquim Alves da Paixão

Zaider de Souza e Silva

Fernando Augusto de Souza e Silva
31 1057043 - 1

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira

Expediente
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto nº 44.844/2008.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone (38) 3532-6665.
Valor (Sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
Anderson Ferreira Mesquita CPF: 002.267.666-08
R$ 2.253,81
436656/17
004332/2015
Anderson Ferreira Mesquita CPF: 002.267.666-08
R$ 2.741,42
487808/17*
066998/2016
Gilberto Alves de Souza CPF: 032.615.106-09
R$ 1.412,24
488950/17*
051532/2016
Tereza de Jesus dos Reis Soares CPF: 056.239.766-38
R$ 2.242,98
488956/17*
052250/2016
Sebastião Geraldo da Silva CPF: 149.593.646-53
R$ 333,95
488960/17
067256/2016
Vicência Pereira de Sá CPF: 868.870.336-15
R$ 333,95
488963/17
051611/2016