TJMG 31/01/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
de 2003, o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna público o resultado definitivo do Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – Edital
01/2017:1ºlugar: Instituto Elo, CNPJ 07.514.913/0001-75, pontuação: 8,8; 2º lugar: Agência de Desenvolvimento da Região Norte
de Minas Gerais, CNPJ 11.321.842/0001-61, pontuação: 5,4.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018
Wadson Nathaniel Ribeiro
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
5 cm -30 1056589 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
– (TC-839582/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Bueno
Brandão torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 09/02/2018, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Bueno Brandão, localizada na Rua Paraíba n° 1145 – Bairro Funcionários – BH/MG, CEP: 30130-141 – Tel. (31) 3261-8475 e-mail: escola.35@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2018, às
12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
– (TC-839038/2017) - A Caixa Escolar da Escola Estadual Governador Milton Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/02/2018, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº CVEC-01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Governador Milton Campos, localizada
na Rua Fernandes Tourinho, 1020 - Bairro Lourdes – BH/MG,
CEP: 30112-006 – Tel. (31) 2516-1358 - e-mail: escola.2135@
educacao.mg.gov.br e caixaescolareegmc@gmail.com, até o dia
15/02/2018, às 10h00.
5 cm -30 1056507 - 1
A Caixa Escolar José Ribeiro de Andrade, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08/02/2018,
às 09:00, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
completa do edital na sede da EE José Ribeiro de Andrade, localizada à Av. Coronel Francisco Guimarães, 302 – Centro – Cedro
do Abaeté - MG, CEP 35624-000 – Tel. (37) 3544-1106, e-mail:
escola.307343@educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2018, às
08:30.
2 cm -30 1056502 - 1
Extrato de edital para chamada pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Dona Judith Gonçalves realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela resolução CD/FNDE nº
4/15, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/03/2018,
às 8:30 hrs na E.E. do Bairro São Geraldo, localizada na Rua das
Violetas nº 41 – Bairro São Geraldo – CEP 35.680-458 – Itaúna/
MG – Telefone (037) 3242-1989, e-mail: escola.33901@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios –
PNAE. A Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/02/2018, às 16 horas, Processo licitatório nº 001/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz, n° 146 – Centro
– CEP 35.547-000 – Carmo da Mata/MG – Telefone (0XX37)
3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br, até o dia
22/02/2018, às 15h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar São Francisco de Assis realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2018, às 17h00,
na EE São Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José
Mateus Filho n°505 – CEP 35.557-000 – Telefone (037) 32443056, e-mail: escola.307335@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -30 1056390 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato de Termo de Compromisso nº 62.1.3.0001/2018. Assinatura: 30/01/2018. Partícipes: EMG/SEE e a Fundação João
Pinheiro. Objeto: Estabelecer a cooperação entre as partícipes
para viabilizar o acesso da Fundação aos bancos de dados da
SEE-MG, para realização de estudos, pesquisas, projetos e o intercâmbio de informações em campos de interesse mútuo. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
REFERÊNCIA:PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 13/2017.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. SRE DE SÃO JOÃO DEL REI. E.E.
JOÃO DOS SANTOS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art.
93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o
disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos
termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 13/2017, Nota
Jurídica nº 000005-0/18 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Rua Dr. Cid de Souza
Rangel, nº 84-B, Bairro Centro, no Município de São João del Rei
- MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual João dos
Santos, durante a obra de reforma/ampliação de seu imóvel próprio, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a
Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, representada
por sua Diretora-Presidente Irmã Caetana Luiza Heleno Gomes,
e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 06
de fevereiro de 2017. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 06 de fevereiro de 2017 e término em 05
de fevereiro de 2022, tendo valor mensal de R$ 12.220,00 (doze
mil, duzentos e vinte reais), corrigido anualmente conforme o
estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: OP/2017 e OP/2018: 61.12.361.211.4647">1261.12.361.211.4647.0001.339039.2
0 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
BELO HORIZONTE, 11 DE JANEIRO DE 2018.
REFERÊNCIA:PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 26/2017.
INTERESSADO:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE GOVERNADOR VALADARES.
E.E. VILA ISA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado
de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto
na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do
PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 26/2017, Nota Jurídica nº
000035-0/2018 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo
para locação do imóvel situado na Rua Senador Milton Campos,
nº 362, Bairro Vila Isa, no Município de Governador Valadares
- MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Vila Isa,
RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com
fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO
a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação São Vicente de Paulo de Belo Horizonte, representada por
sua Diretora-Presidente Irmã Caetana Luiza Heleno Gomes, e
CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01
de outubro de 2016. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 01 de outubro de 2016 e término em 30 de
setembro de 2021, tendo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta das
seguintes classificações orçamentárias: OP/2017 e OP/2018: 12
61.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.BELO HORIZONTE, 25
DE JANEIRO DE 2018.
15 cm -30 1056500 - 1
A Caixa Escolar Coronel Cristiano torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2018, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do TC 855827/2017, QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade, n°135 – centro
– CEP38720-000 – Telefone (0XX34) 3824 2068, e-mail: escola.118656@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2018, às 11:00 h.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018, às 17h15min,
na EE “Ilídio Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64,
bairro Santa Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone
(034) 3825-2191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/02/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE TC nº 840887/2017. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da “Ilídio
Caixeta de Melo”, localizada na rua Goiás, n° 64, bairro Santa
Luzia – Patos de Minas– CEP 38700-274– Telefone (034) 38252191, e-mail: escola.118834@educacao.mg.gov.br. até o dia
07/02/2018, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08 de Fevereiro
de 2018, às 11 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade: Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E. E. “Dom Bosco, localizada na
Rua Amadeu Campos nº 39, Retiro da Roça, Lagamar-MG, CEP
38785-000, Telefone (34) 3812-6030, e-mail: escola.118605@
educacao.mg.gov.br, até o dia 08/02/2018, às 11 horas.
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018, às 10h,
na EE Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, n° 39 –
Retiro da Roça – CEP 38.785.000 – Cidade de Lagamar, Telefone
(034) 3812-6030, e-mail escola.118605@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018, às 10h,
na EE Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, n° 39 –
Retiro da Roça – CEP 38.785.000 – Cidade de Lagamar, Telefone
(034) 3812-6030, e-mail escola.118605@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto realizará Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2018, às 12:00, na
Escola Estadual Professora Paulina de Melo Porto, localizada na
Rua Almir da Silva Matos, 209 - CEP 38.702-321 Cidade Patos
de Minas - MG Telefone (34) 3825.5158, e-mail: escola.353485@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/02/2018, às 12h00min, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professora Paulina de Melo
Porto, localizada na Rua Almir da Silva Matos nº 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade Patos de Minas Telefone (034) 3825.5159, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/02/2017 até as 17h00min.
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09
/02/2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Agrotécnica Afonso Queiroz,
localizada na Fazenda S/n° – CEP 38700970 – Cidade Patos de
Minas Telefone (34) 38227455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/02/2018, às 13h.
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Dr. Joseph Borges de Queiroz realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2018, às 09 h, EE
Agrotécnica Afonso Queiroz , localizada na Fazenda Canavial s/
nº, Patos de Minas/MG – CEP 38700-970 – Telefone (34) 38227455, e-mail: escola.212229@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2018, às 11 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140 – Centro, CEP: 38.805-000 – Cidade de Santa Rosa da Serra, Telefone
(0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
26 cm -30 1056124 - 1
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/03/2018, às 08:00 hs, na Escola Estadual “Joaquim Botelho”,
localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro Centro – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone (034) 38412629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho realiza Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
01/03/2018, às 11:30 hs, na Escola Estadual “Joaquim Botelho”,
localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro Centro – Coromandel / MG - CEP 38550-000 – Telefone (034) 38412629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -30 1056147 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira realiza Chamada
Pública nº: 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2018,
às 16:00 horas, na E.E. São José do Buriti, localizada na Rua
Manoel Antônio de Oliveira S/N – Distrito de São José do Buriti
– Felixlândia/MG - CEP: 35.794-000 - Telefone: (38) 3753-4012,
e-mail: escola.140988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -30 1056406 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 9129981.
Assinatura: 30/01/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Magno
Carmo Neto-ME. Assinante: Macaé Maria Evaristo dos Santos.
1 cm -30 1056535 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009178088 Diretor: Leonardo
Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas Gerais/SEE – SRE
Diamantina e a empresa Elétrica Bemarq Ltda. Objeto: serviços de instalação de rede lógica e elétrica, incluindo os materiais
de consumo necessários a execução dos serviços, para atender
demanda da SRE Diamantina, no valor de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta reais), com vigência de 6 (seis)
meses a contar da data dessa publicação. Dotação orçamentária:
1261 12 122 701 2085 0001 339039 40 0 10 1. Diamantina, 29
de janeiro de 2018.
2 cm -29 1056079 - 1