TJMG 30/01/2018 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Paraopeba para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Ana Paula Lima Santos-758428
Flávia Lemos Barbosa-761016
Paraopeba
Paraopeba
Uberlândia
Do Presídio de Pompéu para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Aline Arlinda de Almeira-734664
Viana - ES
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o CPP de Jardinópolis-SP, por ordem judicial datada de
22.01.18:
Edmar Domingos Romaldino - 757288
Jardinópolis - SP
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
10.11.17:
Pompéu
Do Presídio de São Francisco para o Presídio Alvorada:
Cleonice Maria de Jesus-199022
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Viana-ES, por ordem judicial datada de 17.10.17:
Valdeci Guedes Alves - 727022
Do Presídio de Pirapora para a Penitenciária Professor João Pimenta
da Veiga:
Warley Gama Rodrigues-202734
TRANSFERÊNCIAS:
Hildevan Ferreira Souza - 729146
São Francisco
Brasília - DF
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
10.11.17:
Gilberto Lacerda da Silva-168849
Paulo Jeanis da Silva Lima - 729148
Governador Valadares
Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Jonathas de Jesus Costa-390304
Governador Valadares
Adelcio dos Santos-755946
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna, por ordem judicial
datada de 12.01.2018:
Douglas Candido Narcísio-511184
Divinópolis
Do Presídio Floramar para o Presídio de Itaúna, por ordem judicial
datada de 16.01.2018:
Romário Jacson de Oliveira Silva-534315
Divinópolis
Pedro Leopoldo
Martinho Campos
Martinho Campos
Pitangui
Mendes Brasília - DF
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para Unidade
Prisional de Itajá-GO, por ordem judicial datada de 04.07.17:
Israel Marcelo Machado Resende - 62446
Itajá-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para Unidade Prisional de Bom Jesus de Goiás-GO, por ordem judicial datada
de 19.12.17:
Bom Jesus de Goiás-GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para Unidade Prisional de Bom Jesus de Goiás-GO, por ordem judicial datada
de 19.12.17:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para Unidade
Prisional de São Simão-GO, por ordem judicial datada de 09.01.18:
São Simão - GO
IV - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Jequitinhonha
para o Presídio de Águas Formosas, pelo prazo máximo de 30 dias, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 23.01.2018:
Luciano Alves Tempesta-316212
Wanderson Carlos dos Santos Moreira-555178
Castro
Santiago Fagundes da Silva - 213415
Ratificar a transferência do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Alexandre Oliveira Velez-737723
de
Mateus Vinícius Borges da Silva - 751451 Bom Jesus de Goiás-GO
Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Abaeté:
Ana Paula Cristina da Silva-759794
Edvânia Carolina de Paula-759794
Emílio
Éder Henrique Santana - 751451
Do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Cláudio Rodrigues Coelho-59996
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
10.11.17:
Raimundo
- 729147
Do Presídio Floramar para o Presídio de Bom Despacho:
Brasília - DF
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Douglas de Castro – 127232
Onde se lê:
pelo prazo máximo de 30 dias
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Jequitinhonha
para o Presídio de Almenara, pelo prazo máximo de 30 dias, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.01.2018:
Gladston Negreiros Rodrigues-620649
Pablo da Silva Medeiros-360316
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Onde se lê:
pelo prazo máximo de 30 dias
Leia-se:
pelo prazo máximo de 60 dias
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Jequitinhonha
para o Presídio de Teófilo Otoni, pelo prazo máximo de 30 dias, com
publicação no “Minas Gerais” do dia 23.01.2018:
Rogério Vieira de Jesus-43242
Warley Rodrigues de Souza-467810
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Pedro Henrique Ferreira – 581803
Maicon dos Santos Breves – 145059
Gustavo Alves Ferreira – 532749
Roberto Santos de Jesus - 243
Jefeerson da Silva Borges – 144775
Pablo de Moura - 17905
Cleude Ramos Rodrigues – 269741
Cleber Pereira Reis - 342516
Antonio Raimundo Barbosa - 86177
Francisco Rodrigues da Silva - 702178
Adao Gomes Pereira – 178202
Douglas da Silveira - 347024
Jose Maria Bernardino da Silva - 7281
Onde se lê:
pelo prazo máximo de 30 dias
Leia-se:
pelo prazo máximo de 60 dias
III - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Oliveira
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Unaí
Francisco Sá
Francisco Sá
Francisco Sá
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 006/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: R.R.P - MASP 1.328.456-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Presidente: Cristiano Neiva Coelho
Membro: André Luiz Porto Mourão
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 007/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: W.O.S - MASP.: 1.078.534-3, ex-prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Presidente: Adriano de Oliveira Ramos
Membro: Felipe Rodrigues Horta
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 007/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: I.C.A - MASP.: 1.187.700-8, C.D.N.M - MASP.:
1.195.576-2, ambos Agentes de Segurança Penitenciários e F.A.S
- MASP.: 1.195.710-7, prestador de serviço na função de Agente de
Segurança Penitenciário.
Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Marciel Gonçalves - NC
Ipatinga – Serra-ES
Conselheiro Pena
São João Nepomuceno
Patos de Minas
Araguari
Juiz de Fora
Três Pontas
Rosangela Maria Dias de Silva - 751673
Monte Sião
Do Presídio de Ubá, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena para realização de exame de sanidade mental:
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 270118-1211, 270118-1212,
270118-1213, 270118-1214, 280118-1215, 280118-1216, 280118-1217
e 290118-1218.
29 1056031 - 1
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III da RESOLUÇÃO SEE Nº 3.664/2018, DE 05/01/2018, publicada no “Minas Gerais” de 06/01/2018 e republicada
no “Minas Gerais” de 23/01/2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS – SEE, no uso de suas atribuições, torna públicas as alterações promovidas
na Resolução SEE nº 3.664/2018, de 05 de janeiro de 2018, com a republicação do quadro constante do ANEXO III - Relação de Cursos Superiores
Correspondentes e Correlatos, como se segue:
ANEXO III
(da Resolução SEE nº 3.664, de 05 de janeiro de 2018)
Curso Técnico
Cursos Superiores Correspondentes
Bacharelado em Administração
ADMINISTRAÇÃO
Cursos Superiores Correlatos
Tecnólogo em Processos Gerenciais
Tecnólogo em Recursos Humanos
Tecnólogo em Marketing
Tecnólogo em Logística
Tecnólogo em Gestão Financeira
Licenciatura em Enfermagem
Bacharelado em Enfermagem
Bacharelado em Medicina
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Licenciatura em Biologia
Bacharelado em Biologia
Bacharelado em Serviço Social
Bacharelado em Ciências Agrícolas
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Agronomia
AGRICULTURA
Ubá
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 30 de janeiro de 2018.
de
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Expediente
Inhapim
No Presídio de Itajubá, em Itajubá-MG, por ordem judicial datada de
15.12.17:
Claros
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Do Presídio de Andradas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Montes
29 1056054 - 1
Bacharelado em Ciências Contábeis
Ipatinga – Estrela do Norte-GO
Itajubá –
Goiás-GO
Expediente
Retificação da RESOLUÇÃO Nº 003, DE 26 DE JANEIRO DE 2018,
publicada no “MG” em 27/01/2018, pág. 26. Onde se lê: “aos 26 de
janeiro de 2017”, Leia-se: “aos 26 de janeiro de 2018”.
Transferências:
Joel Celestino Braz – 221812
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga-MG, por ordem judicial datada de 24.01.18:
Secretário: Murilo de Campos Valadares
RELAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES CORRESPONDENTES E CORRELATOS
Do Presídio de Inhapim, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga-MG, por ordem judicial datada de 09.01.18:
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem-MG, por ordem judicial datada de 10.01.18:
Contagem – Viana-ES
29 1055951 - 1
Secretaria de Estado de Educação
João Carlos Mariano da Rosa – 633797
Diego Oliveira Gonçalves - NC
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Juiz de Fora
MATRÍCULAS:
Lauro Corrêa Neto - NC
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada
por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 023/2015,
publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 03/10/2015, DECIDE
pela instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em face do
prestador de serviços W.O.S., Masp.: 1.078.534-3, Agente de Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Para exame de sanidade mental:
Ivani Barbosa de Oliveira – 576062
Carla da Cruz Candido da Silva – 391617
Igor Fernando dos Reis – 77426
Carlos Alberto Rumenig Martins – 263109
José Martins Neto – 717408
Marcelo Gonçalves Ribeiro – 378240
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº
002/2018 – SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições
normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art.
12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, determina a substituição dos servidores Marlúcio Magno dos Santos, Alexandre Magno
do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros pelos servidores
Felipe Rodrigues Horta, Allan Diógenes Bastos Fantini e Washington
Souza Santos, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada
por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 013/2016,
publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 09/04/2016, DECIDE
pela instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em face do
prestador de serviços R.R.P - MASP 1.328.456-7, Agente de Segurança
Penitenciário.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Leia-se:
pelo prazo máximo de 60 dias
Alan Patrick Custódio - 433684
DESPACHO
O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
015/2018, do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de
Estado de Administração Prisional, DETERMINA A EXTINÇÃO unilateral do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado de
Defesa Social, e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança Penitenciário THIAGO DOMINGOS DA COSTA – MASP
1282377-9, lotado no Presídio de Ituiutaba, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
015/2018 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento,
mormente ao lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema
SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2018.
Washington Clark dos Santos
Subsecretário de Segurança Prisional
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
29 1055970 - 1
AGRONEGÓCIO
Bacharelado em Agronegócio
Tecnólogo em Agronegócio
Bacharelado
em
Administração
Agroindustrial
Bacharelado em Administração Rural
Rural
Licenciatura em Biologia
Bacharelado em Biologia
Bacharelado em Engenharia Ambiental
Bacharelado em Engenharia do Agronegócio
Bacharelado em Engenharia Florestal
Tecnólogo em Agronegócio
Tecnólogo em Cafeicultura
Tecnólogo em Horticultura
Tecnólogo em Produção Agropecuária
Tecnólogo em Produção de Grãos
Tecnólogo em Agroindústria
Tecnólogo em Agropecuária
e Bacharelado em Agroecologia
Bacharelado em Agronomia
Bacharelado em Ciências Agrárias
Bacharelado em Ciências Agrícolas
Bacharelado em Engenharia Agrícola
Bacharelado em Engenharia Florestal