TJMG 30/01/2018 -Fch. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0383030/4, LUIZ ANTONIO TOSETTI LEAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; Masp 0383604/6, ANA
MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2016; Masp 0384591/4, HILTON JOSE REIS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2016.
29 1056002 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp. 349.702-1, JEFFERSON NUNES MEDEIROS, a partir
de 10/01/2018. Masp. 1.457.692-0, JOSÉ DIVINO BERTOLDO DE
OLIVEIRA, a partir de 07/01/2018.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do §2º do art. 12 da Lei Delegada Nº. 174, de 26/01/2007, com
nova redação dada pela Lei N.º 20336, de 02/08/2012, da servidora
ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA, Masp. 373.132-0 pela remuneração do efetivo de Médico da Área de Gestão da Saúde, acrescida de
50% do valor da Função Gratificada de Regulação da Assistência à
Saúde – Médico Plantonista, Código FGRMP - 71, da Macrorregião
Centro de Governador Valadares, a partir de 18/01/2018.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ANA MARIA DE JESUS CARDOSO , Masp. 352.071-5, ocupante do
cargo de MAGAS V/A, do Nível Central/Diretoria de Administração de
Pessoal para a Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/
Gabinete, a partir de 28/08/2017.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
LUCIANA CORREA DE SÁ , Masp. 1.204.953-2, ocupante do cargo
de EPGS II/A, da Gerência Regional de Ubá/Núcleo de Vigilância
Sanitária para Gerência Regional de Saúde de Manhumirim/Núcleo de
Vigilância Sanitária, a partir de 06/11/2017.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
CAMILA CAETANO BISPO SUBTIL , Masp. 1.155.013-4, ocupante
do cargo de EPGS II/A, da Superintendência regional de saúde de
Coronel Fabriciano/Núcleo de Vigilância Epidemiológica para Gerência Regional de Saúde de Itabira/Vigilância Epidemiológica, a partir
de 22/01/2018.
29 1055976 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNA SEM EFEITO
O Diretor Geral da ESP-MG torna sem efeito a autorização de gozo
de férias prêmio para o servidor Marcelo Rita dos Santos, MASP
0359442-1, publicada no Diário Oficial do dia 19 de janeiro de 2018,
coluna 1, página 18 e retificada na publicação do Diário Oficial do dia
20 de janeiro de 2018, coluna 4, página 26.
29 1056018 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE N º22, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos –Atendimento em Aférese Terapêutica no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do artigo7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Atendimento
em Aférese Terapêutica no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
29 1055876 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE EX-OFFICIO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Paulo
Roberto Dias, MASP 12900023, lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo
AGAS III C/Fisioterapeuta respiratório, a partir de(a) data da publicação, para o(a) HRAD, admissão 1.
29 1055853 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Matheus
Otávio Vaz de Souza, MASP 12822557, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo
PENF II C- Tecnico de Enfermagem, a partir de(a) 29/01/2018, para
o(a) ADC/DIEST, admissão 1.
29 1055851 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
DEIFRVAWhashington Luiz C. C. de Oliveira-743821 1ª
DETRAN
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Willian Pinto Coelho-759761
1ª
DEIFRVADETRAN
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Caratinga, em Caratinga:
Deivison Magno de Souza-761620
Deivison Soares Pereira-559514
Douglas Rodrigues Ferreira-715930
Ederval Ferreira Gomes-761543
Gislayne Gisa da Rocha-761544
Jonatas da Silva-761498
Paulo Sérgio de Souza-743518
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local
Timóteo-C.Local
Itabira-C.Local
Ipatinga-C.Local
No Presídio Doutor Nelson Pires, em Oliveira:
Gelison Manoel Pereira-333672
Lavras-C.Local
Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo:
Adriano de Abreu-756568
Agton Oliveira Viana Machado-362437
Alcebides Paula da Silva-94064
Alessandro A. de Paula Ferreira-474771
Alexandre Luiz de Oliveira-370531
Anderson Alex da Silva-562353
Antônio Santos Quirino-704702
Cleiton Gonçalves Silveira-86462
Diego Gomes Silva de Oliveira-518969
Douglas Caldeira Gomes-757886
Edivaldo Loretz-742117
Eliezer dos Santos Cruz-415531
Elísio do Carmo Oliveira-528935
Fabrício Leite da Costa Vieira-755153
Gino Rafael dos Passos-755706
Helbert Amaro Tavares-759370
João Eugenio de Souza-175268
João Victor Santana-761271
Joel Salvador Marçal Filho-758078
Jorge Brandão da Silva-659897
José Carlos da Silva-644849
José Carlos Moreira-755205
José Dirson Rolim da Silva-756477
José Geraldo de Paula-757313
Junimar Soares Serafim-758607
Leandro Moreira-357934
Lucas Roberto de Almeida-755382
Luciano Martins de Oliveira-757620
Maciel de Souza Romualdo-637775
Marcelo Augusto Tobias-588041
Marcelo Glicério Quirino Pieroti-757255
Marcelo Nunes Braganca-104177
Marcos Paulo Gomes-758426
Matheus Fernandes da Silva-620665
Maycol Felipe Vieira Rosa-728133
Nivaldo Luiz da Luz-367421
Osvaldo Lima de Paula-320168
Rodolfo Venâncio Fernandes-403461
Wesley Henrique da Silva Oliveira-522751
Willian Geraldo Gomes-485449
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos
Gerais:
Erico Vinícius Silva Moreira-755777
Luiz Otávio Rodrigues-731204
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Gerson Ferreira Lage-261426
Jacques Raffael Souza Mônica-521945
Marciel Gonçalves Ramalho-509489
Reginaldo Ferreira dos Santos-251261
Valtencir Lopes-760962
Victor Hugo de Souza Mendes-671627
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Contagem
Contagem
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Carlos Gomes Macário-8769
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Cleiton Silva lourenço-48844
Betim
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
Dionatan Duarte de Barros-238307
João Batista dos Santos -123241
Joelson Lemes-509246
Luciano de Oliveira-760833
Maicon Aparecido de Souza-760882
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
São S. do Paraíso
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Jhonata Alves Siqueira-438900
Florestal
Igarapé
João Paulo Miguel Moraes-199738
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio de São Joaquim de Bicas:
Luiz Henrique Martins Ferraz-581711
Betim
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Antônio Jorge Filho-31464
José Geraldo da Cruz-761492
Contagem
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Gustavo Henrique Nogueira Duarte-307954
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
o Presídio de Vespasiano:
Ricardo Henrique Andrade-582214
Contagem
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado I para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Aelton Gomes da Silva-18617
João Paulo Francisco Neves Silva-73971
Jonathan Dias da Silva-273738
Manoel Messias Monteiro-182500
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado I para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Caio Rangel Diniz de Carvalho-134683
Júlio César Pereira de Souza-41412
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Igarapé
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Pitangui:
Marco Antônio Ferreira-70336
Igarapé
Do Presídio de Vespasiano para o Presídio de Lagoa Santa:
Jonatas Alvarenga de Paula-69651
Vespasiano
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Complexo
Penitenciário Dr. Pio Canedo, pelo prazo máximo de 60 dias:
Marcilene Ferreira Silva-53183
Rayanne Maia Marques-204991
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves para o Presídio de
Alvorada:
Jéssica Rodrigues Santos-300365
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Wenderson Henrique da Silva-542161
Igarapé
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Bruno Henrique Soares da Silva-733603
Igarapé
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria
para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Rubens Marcos Nunes dos Santos-6665
Contagem
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares de
Albergaria para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Jéssica Alves Rates-203570
Marina Soares Faustino-110662
Patrícia Alves de Oliveira Pessoa-553420
Silvilane Soares da Silva-400219
João Gabriel Assis Santos-41890
Capital
Capital
Capital
Capital
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora Do Carmo:
Paolla Silvestre Guimarães-542714
Polyana da Conceição Aladias-416676
Capital
Capital
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Priscila Ribeiro da Silva-266771
Silma Ferreira dos Santos-560121
Capital
Capital
Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Presídio
de Conselheiro Pena:
Brícia Aparecida Soares Cruz-320132
Capital
Fernanda Munique Novais de Souza-378784 Capital
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Cíntia Aparecida Lopes dos Santos-756074
Daniela Ramos da Cruz-537057
Igarapé
Igarapé
Luiz Filipe Alves-521996
Antônio Carlos da Silva-106320
Bruno Braz Rocha-760773
Carlos Henrique Siqueira Santos-761282
Celio Evaristo Elias-276828
Dalvo Rodrigues Alves--760884
Daniel Willian da Silva-261436
Dionísio da Silva Ferreira-760578
Dyosepher Marcos dos Santos-756122
Flavio de Oliveira-568655
Francisco Lourenço Messias-568691
Frederik Alan Agostinho Xavier-760685
José Roberto de Mira Campos-373607
Leandro Vieira de Carvalho-760674
Luiz Gustavo Fonseca Aires-760878
Marco Antônio A. Pereira de Lima-761264
Nivaldo Mancilha Antunes-558861
Reinaldo Luiz dos Santos-389976
Robson Brasil-760635
Tony Carlini-125299
Pedro Henrique Alves Teixeira-164781
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio de Itaúna:
Betim
Marcus Vinícius Ferreira Fonseca-760373
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o Presídio Inspetor José
Matinho Drumond:
Alisson Caldeira de Oliveira-175341
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria para o Presídio
de Curvelo:
Piumhi
Igarapé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Geraldo de Almeida Sanches-402780
Davidson Maciel Hermogenes-473205
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Igarapé
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria:
Rafael Felipe de Oliveira-313377
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Ibirité para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Aleff Lineker Silva Pinheiro-676916
Patrick Monteiro Silva-676212
Ramon de Castro Honorato-747479
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Do Presídio de Ibirité para o Presídio de São Joaquim de Bicas II:
Hernani Machado Martins Gouveia-644729
Rafael Fúvio Souza-402252
Ibirité
Ibirité
Do Presídio de Itabirito para o Presídio de Caratinga:
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para o
Complexo Penitenciário de Parceria Público Privada II:
Wender Pereira de Souza-222269
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Carlos Roberto da Conceição R. Souza- Igarapé
69553
Ernane Francis da Silva-527039
Igarapé
Jean Carlo da Silva Pimenta-41495
Igarapé
Yure Mota Silva-428372
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Juan Paulo Viana de Souza-232290
Luciano Ferreira Gomes-359258
Maick Signorini Borges-152391
Paulo Sérgio Ribeiro-529063
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Eduardo Oliveira Pessoa Aguiar-61796
Leandro Lucas Siqueira-73382
Luiz Gilberto dos Santos Moreira-531226
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Dayson de Melo Teixeira-594773
Helbert Douglas Miranda-55787
Rafael Henrique Blecha de Moraes-252092
Igarapé
Igarapé
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para a Penitenciária
Professor Jason Soares Albergaria:
Adilson Rodrigues Vieira-642205
Vespasiano
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para a Penitenciária
José Maria Alkimin:
Helbert Leandro Santos Silva-52747
Márcio Flávio Mendes Rabelo-656153
Vespasiano
Vespasiano
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Micheel Fernandes da Silva Santiago-451768 Itabirito
Marcelo Paollo de Morais-393331
Do Presídio de Itabirito para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Reginaldo Pereira dos Santos-65031
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Congonhas, por ordem judicial datada de 21/11/2017:
Itabirito
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Nova Lima para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Herllen Marques Pimenta-371853
Dinilson Varley dos Santos-616249
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Presídio de Ouro
Preto:
Nova Lima
Do Presídio de Ouro Preto para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ricardo Júnior Moraes-380780
Ouro Preto
Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Manoel Fernandes Coelho-333901
Santa Luzia
Welington Pinto-227363
Entre Rios de Minas
Mariana
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Lilian Helena da Paixão-680183
Ponte Nova