TJMG 23/01/2018 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
- E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 346074-8, João Pereira
dos Santos, PEB1B, admissão 3, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 19/02/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO - MaSP 323575-1, José Alves de Abreu,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 19/02/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEB1G, admissão 1,
por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/05/2018; E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594209-9, Beth Viana
Silva Medrado, EEB2I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 07/05/2018; MaSP 587137-1,
Ivanete Francisca de Jesus, PEB2I, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/02/2018, com
vistas à aposentadoria; MaSP 853927-2, Ivonede Soares Pereira Reis,
ATB3I, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 19/03/2018; MaSP 596847-4, Maria Cristina Nogueira, PEB2M, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2018; MaSP 594217-2,
Meura Costa Lula, PEB3L, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2018, com vistas à
aposentadoria; E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 844888-8, Ivanete
Moreira França, PEB1J, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2018; E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos,
PEB2O, admissão 3, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 13/06/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 591072-4, Jandira Francisca de Paula, PEB1P,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 03/02/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. DONA ALICE
MENDONÇA - MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo do Nascimento,
PEB2F, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/05/2018; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP
1014160-4, Carla Karenine Antunes Soares, PEB2E, admissão 1,
por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 13/06/2018; MaSP 591166-4, Maria Betânia Almeida Mendes,
PEB1P, admissão 2, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 16/04/2018; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES
- MaSP 331102-4, Denirce Almeida de Freitas, PEB1N, admissão 3,
por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
01/02/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 560213-1, Joana Batista
Nobre Lopes, PEB1O, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 25/04/2018, com vistas à aposentadoria; E.E. JOAQUIM VIEIRA DE ARAÚJO - MaSP 596015-8, Joaquim Gonçalves Mendes, PEB1D, admissão 2, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/03/2018; E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588986-0, Juvanilda Souza Paz Barbosa,
ASB1C, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 12/03/2018; MaSP 597129-6, Valéria Cristine
Silva Santos, PEB1L, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2018; E.E. SEBASTIANA
PEREIRA DA SILVA - MaSP 595276-7, Carlione Fernandes Vieira,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de

exercício a partir de 14/05/2018; MaSP 595329-4, Maria Gislene Ferreira da Silva, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2018; UBAÍ - E.E. MARIA
BATISTA CAVALCANTI - MaSP 323492-9, Cristina Andrade Braga,
PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 30/01/2018, com vistas à aposentadoria; URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 879692-2, Elizane
Soares Rezende da Mata, PEB1A, admissão 3, por 2 mes(es), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2018; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP 859787-4, Leila
Antunes de Souza, ATB4H, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 04/06/2018; MaSP 366140-2,
Márcia Assis Ferreira, PEB1H, admissão 3, por 2 mes(es), referente
ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 3/2018
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA - MaSP 282848-1, Elza Elisabete Rocha Cechetti, referente(s) ao
saldo de 2 meses e 28 dias referente ao 1 decênio, 15 dias do 3º e 28
dias do 4º quinquênios de exercício , cargo PEB3/III C, admissão 1;
ICARAÍ DE MINAS - MaSP 587026-6, Maria Francisca Cordeiro de
Souza, referente(s) ao saldo de 3 meses referente ao 1º decênio, 6 meses
referente 3º e 6 meses referente ao 4º quinquênios de exercício, cargo
PEB1/I D, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 282786-3, Castôra Dourado de Lima, referente(s) ao saldo de 18 dias referente ao 1º decênio e
5 meses e 5 dias do 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1/I F, admissão 1; MIRAVÂNIA - MaSP 283128-7, Miraci Costa Mota, referente(s)
ao saldo de 6 meses referente ao 1º decênio, 4 meses e 22 dias do 3º e
3 meses do 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1/I O, admissão 1;
SÃO FRANCISCO - MaSP 282798-8, Conceição Aparecida Ribeiro da
Silva, referente(s) ao saldo de 3 meses referente ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 283043-8, Maria
José Vieira da Silva, referente(s) ao saldo de 3 meses do 3º quinquênio
e 3 meses do 4º quinquênio, cargo ATB 3/III O, admissão 1; MaSP
283232-7, Vera Lúcia Almeida de Souza, referente(s) ao saldo de 1 mês
e 12 dias referente ao 1º decênio e 3 meses referente ao 4º quinquênio,
cargo PEBT1/I D, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 1/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 597128-8, Tânia Gonçalves de
Almeida Leite, PEB1I, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de
29/07/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
4/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL TIBÉRIO
- MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, a partir de

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 002/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os seguintes servidores:
DESIGNAÇÃO PARA:
Município
Escola Estadual
Juiz de Fora
E.E. Professor Teodoro Coelho
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo

MASP
1.062.591-1
1.062.439-3

NOME

Minas Gerais - Caderno 1

09/12/2017 referente ao cargo PEB3M, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 116 h/a, e a incorporação da gratificação de vice-direção correspondente a 1531 dias de efetivo exercício até a véspera do afastamento preliminar à aposentadoria, utilizando 02 meses de férias prêmio em dobro ; JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 282752-5, Alveni Gonçalves Farias, a partir de
03/02/2015 referente ao cargo PEBT1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 113 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 30/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 07/2017, publicado no Minas Gerais
em 26/07/2017, referente ao servidor: JANUÁRIA - V.T.S.S, MaSP
323730-2, admissão 2, pela reposição do débito referente a percepção
indevida da Gratificação do Cargo em Comissão de Diretor no período
de 02/2016 a 04/2017 de acordo com o art. 270 da Lei nº 869/52.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 77/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2017, publicado no Minas Gerais em
14/11/2017, referente ao servidor: MANGA - M.B.C, MaSP 615443-9,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º e 2º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 75/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2017, publicado no Minas Gerais em
14/11/2017, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.C.A.S, MaSP
282979-4, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º
ao 3º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 74/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 14/2017, publicado no Minas Gerais em
14/11/2017, referente ao servidor: MONTALVÂNIA - M.M.F.S, MaSP
886556-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º
ao 5º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 43/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 09/2017, publicado no Minas Gerais em
30/08/3017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.G.M, MaSP
596015-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º
ao 7º biênios , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.

ADM

Luciano Fantini
Ezelly Cristina Ribeiro Guimarães Aiex

3
1

CARGO
ATB1A
ATB5F

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 70/2017, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2017, publicado no Minas Gerais em
31/10/2017, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.J.V, MaSP
323576-9, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do
8º biênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18 - REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANGA – E.E. Profº. José Ribeiro Campos – MaSP 949.613-4, Elza
Rodrigues de Oliveira, ATB4F, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 11/03/16;
19 1052764 - 1

SRE de Juiz de Fora
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/18
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 1.410.100-0 – Camila Guimarães de
Almeida, PEB1A, admissão 2, por Júlia de Almeida Marinho, filha, a
partir de 17/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/18
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 280.473-0 –
Nialva Zimmermann Gomes, PEB2P, admissão 2, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 18/10/17, referente ao saldo
de 2 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor
(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 1.329.309-7 – Alessandra Monzo dos Santos, PEB1A, admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 17/01/18.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1052649 - 1

ESCOLA DE ORIGEM
30H
30H

REMOÇÃO – ATO Nº 02/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70, da Lei 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei 21693 de 26/03/2015, os seguinte servidor, devendo assumir o exercício no dia 01/02/2018:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
MASP
NOME
ADM
CARGO
CH
Matias Barbosa
1.242.916-3
Osmar Bezerra dos Santos
3
PEB1B
Filosofia
12h/a

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão Pinto

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, o servidor, após remoção publicada MG hoje:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Matias Barbosa
1.242.916-3
Osmar Bezerra dos Santos

ESCOLA DE ORIGEM
E.E. Estevão Pinto

ADM
3

CARGO
PEB1B-Filosofia

12h/a

MUNICÍPIO

E.E. Fernando Lobo
E.E. Professor Teodoro Coelho

VIGÊNCIA

Juiz de Fora
Juiz de Fora

Mar de Espanha

MUNICÍPIO
Mar de Espanha

16/01/2018
17/01/2018

MUNICÍPIO

VIGÊNCIA
01/02/2018
19 1052650 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Teodorico Ribeiro de Assis –
MaSP 1.305.764-1 – Aline de Jesus Moises Lopes, ASBD1A, admissão
2, a partir de 08/01/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2018
Anula Ato de Mudança de Lotação, no que se refere ao servidor: - Juiz
de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho, MaSP 1.163.630-5, Jeyseane Aparecida Reis Barbosa, PEB1A – História, 16 aulas, admissão
3, no ato nº 006/2017, publicado em 03/01/2018, por desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso II
§ 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 262.359-3
– Jorge José da Costa Santos, ASE4M, admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 06/02/18
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso –
MaSP 374.358-0 – Márcio Walneide de Almeida, PEB3P, admissão 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/18; - MaSP
1.323.558-5 – Denize Miranda dos Santos Paz, ATB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18; - MaSP
1.325.436-2 – Brenda Lina Marangon de Andrade, ATB1B, admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/18.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2018
Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977 o seguinte servidor: - Juiz de Fora – MaSP 1.163.630-5
–Jeyseane Aparecida Reis Barbosa, PEB1A – História, 16 aulas, admissão 3, da E.E. Professor Cândido Motta Filho, para E.E. Maria Elba
Braga, a contar de 01/02/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/18
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, a: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 524.983-4 –
Ivana de Souza Alvares, PEB1M, admissão 1, a partir desta publicação;
- E.E. Delfim Moreira – MaSP 524.983-4 – Ivana de Souza Alvares,
EEB1A, admissão 3, a partir desta publicação.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
19 1052648 - 1

SRE de Leopoldina
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” – Masp:344.435-3, Maria Inês Monteiro Mendes, PEBDIA, (admissão 02) a/p de 10/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2018.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:319.345-5, Luciene Aparecida Zamboni Carluccio, PEBIIP (admissão 01), 06 meses e 24 dias
ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício (antigo decênio), a/p de 02/02/1994;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117

do ADCT da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – Masp:360.477-4,
Maria Lúcia Parreiras Guimarães, AEB1P (admissão 01) aposentado
em 20/12/17, ref. ao saldo de 11 meses;Masp:328.942-8, Suely Silva
Lima Costa, PEBIIIP (admissão 01) aposentado em 20/12/17, ref. ao
saldo de 09 meses;Cataguases – Masp:389.268-4, Wanda Ribeiro,
PEBIIP (admissão 01), aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de
01 mês;Masp:347.965-6, Seleste Gonçalves de Barros Rodrigues,
PEBIIIP (admissão 01) aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 07
meses;Leopoldina – Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa,
PEBIIIP (admissão 02) aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 09
meses;Masp:391.233-4, Sandra Rodrigues Lopes Fernandes, ATBIVG/
Secretário de Escola EXSE-QE07/B apostilado (admissão 01), afastada
preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 03/08/2017, ref.
ao saldo de 06 meses;Masp:328.910-5, Maria Aparecida Garcia Buonicontro Rodrigues, PEBIP (admissão 01) aposentado em 20/12/17,
ref. ao saldo de 09 meses;Masp:561.457-3, Ena Maria da Costa Lelis,
PEBIIIL (admissão 01) aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 09
meses;Pirapetinga – Masp:350.923-9, Maria Golfeto Pereira, PEBIIIP
(admissão 01) aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 06 meses e
23 dias;Recreio – Masp:350.958-5, Vânia Gomes Lacerda Pimentel,
PEBIIP (admissão 01) aposentado em 20/12/17, ref. ao saldo de 05
meses;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 às servidoras: Leopoldina – E. E. “Enéas França”
– Masp:1.401.037-5, Mayara Lyns Oliveira, PEBIA (admissão 02),
por um período de 120 dias, a/p de 26/12/17;E. E. “Professor Botelho
Reis”- Masp:1.331.424-0, Camila Machado de Azevedo Reis, ATBIA
(admissão 02), por um período de 120 dias, a partir de 18/12/17;
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILUCIO RIBEIRO SENRA
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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(res): FRANCISCO SÁ, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a/c 10/10/16, pub. MG 3/1/17, MaSP.1014026-7,
Terezinha Ferreira Nascimento, ASB1C, admissão 01, onde se lê: à
remuneração proporcional a 17/30 avos, leia-se: à remuneração proporcional a 18/30 avos, por incorreção na proporcionalidade; MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de
afastamento preliminar à aposentadoria a/c 24/8/16, pub. MG 24/8/16,
MaSP.323484-6, Aurora Cardoso de Oliveira, PEB1O, admissão 01,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 18 h/a (EX.C), leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 18 h/a (EX.C),
acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 106 dias de percepção, para inclusão da gratificação de vice-diretor; Serv. afast. prel. à
aposentadoria por invalidez, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, pub. MG 28/9/16, MaSP.1111707-4,
Leila Maria Alves das Neves Silva, PEB1A, admissão 01, onde se lê:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: com direito a proventos integrais, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.

SRE de Montes Claros

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.354669-4, Júnia Maria Freire Carneiro Prado, PEB3O, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 26/02/2018; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.286886-7, Solange Margareth Gonçalves Araújo, EEB2G, adm. 02, por 03 meses ref. 2º quinq.
a partir de 15/02/2018.

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N.º 01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth
Alves Proença, MaSP.1406198-0, Tânea Rodrigues dos Santos, PEB1A,
adm. 02, Ato n.º 18/2017 de afastamento por motivo de casamento, pub.
MG de 12/12/2017, motivo incorreção na admissão e na data da vigência,
onde se lê: MaSP.140619-8, Tânea Rodrigues dos Santos, PEB1A, adm.
01, a partir de 14/11/2018, leia se: MaSP.1406198-0, Tânea Rodrigues dos
Santos, PEB1A, adm. 02, a partir de 14/11/2017.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTOATO N.º 01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual
de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de
Jesus, PEB1A-Musicalização, adm. 02, Ato n.º 26/2017 de afastamento
por motivo de luto, pub. MG de 12/12/2017, motivo inclusão da admissão,
onde se lê: MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A, musicalização, a partir de 04/10/2017, leia se: MaSP.1415817-4, Danielle Dourado de Jesus, PEB1A, musicalização, adm. 02, a partir de 04/10/2017;
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.947171-5,
Aline Gonçalves da Silva Araújo, ATB3G, adm. 01, Ato n.º 26/2017 de
afastamento por motivo de luto, pub. MG de 12/12/2017, motivo inclusão da admissão, onde se lê: MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva
Araújo, ATB3G, a partir de 21/11/2017, leia se: MaSP.947171-5, Aline
Gonçalves da Silva Araújo, ATB3G, adm. 01, a partir de 21/11/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
01/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.1063551-4, Maria Clemislene Soares Santos, ATB2F, adm.
01, Ato n.º 20/2017 de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 02/01/2018, pub. MG 12/12/2017, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: férias prêmio por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 02/01/2018, leia se: férias prêmio por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 02/01/2018.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 02/2018 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, ato de concessão de 4º
quinquênio, publ. MG 1/9/10, MaSP.388706-4, Fernando César de Carvalho, PEB4B, admissão 02, onde se lê: 4º quinq. a partir de 2/6/2007,
leia-se: 4º quinq. a partir de 22/6/2008, conforme PA nº 46/2017, por
motivo de exclusão de tempo de DAE contado indevidamente.
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 02/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.338615-8, Jilvania Neley Porto Araújo, ANEI3J, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a
partir de 05/02/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 01/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.José
Patrício da Silveira, MaSP.877568-6, Belizário Carlos Rodrigues Filho,
PEB1L, adm. 01, PUB, a partir de 14/10/2017; MaSP.877568-6, Belizário Carlos Rodrigues Filho, PEB1E-Geog., adm. 02, a partir de
14/10/2017; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1054269-4, Rogério Carvalho, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, a
partir de 20/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Irmã Beata, MaSP.599721-8, Elane Pereira
da Silva, PEB1A-Sociologia, adm. 03, a partir de 18/12/2017; SÃO
JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.249170-2,

Maria Alves dos Santos Gonçalves, PEB3M-Geog., adm. 02, a partir de 17/12/2017; MaSP.1081811-0, Alessandra Santos Gonçalves,
PEB2E-Biol./Ciências, adm. 01, a partir de 17/12/2017; SÃO JOÃO
DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.943967-0, Elayde
Maria Soares Barbosa, PEB2L-Port., adm. 01, a partir de 09/12/2017;
MaSP.1067076-8, Márcia Sant Ana Lima Barreto, PEB2E-Hist.,
adm. 01, a partir de 12/12/2017; E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.1067076-8, Márcia Sant Ana Lima Barreto, PEB1A-Hist., adm.
04, a partir de 12/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 01/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana,
MaSP.1107181-8, Helen Cardoso Maciel, PEB2E-Geog., adm.
01, a partir de 08/11/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São Luiz,
MaSP.614553-6, Regimar Pereira de Aquino, PEB1A-Inglês, adm. 05,
a partir de 07/01/2018, data do parto prematuro; FRANCISCO SÁ,
E.E.Tiburtino Pena, MaSP.889158-2, Claudia Cristina Santos Correia,
PEB2L-Ciências/Biol., adm. 01, a partir de 16/10/2017; MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1320437-5, Janaína Honorato Andrade, ANE1B, adm. 01, a partir de 08/01/2018; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1266369-6, Isabela
Maria Andrade Guimarães Prates, PEB1A-Hist., adm. 03, a partir de
26/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 28
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1390983-3, Nayara Fernanda Souza Almeida, PEB1A, adm. 03, a partir de 12/12/2017, data
da posse e do exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 03/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 47
dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres, MaSP.1352448-3, Fernanda de
Paula Rocha, PEB1A, adm. 03, a partir de 12/12/2017, data da posse
e do exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
01/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha
Meira, MaSP.1099898-7, Zenilda Rodrigues Silva, PEB1A-Port.,
adm. 03, a partir de 02/10/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães, PEB1A-Port.,
adm. 02, a partir de 08/12/2017; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1401986-3, Ingrid Eloise Andrade Alves, TDE1A,
adm. 01, a partir de 02/01/2018; E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.1193612-7, Evaldo de Jesus Cardoso, PEB1A-Filosofia, adm.
02, a partir de 25/11/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.298193-4, João Roberto de Oliveira, PEB3P, adm. 01, Anula
Ato n.º 01/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
18/01/2018, motivo autorização indevida de afastamento para gozo
de férias prêmio; MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01, Anula Ato n.º 01/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/01/2018, motivo afastamento preliminar à aposentadoria; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.591156-5, Solange de Sousa, ANEI3H, adm. 01, Anula Ato n.º
01/2018 de férias prêmio afastamento, pub. MG de 18/01/2018, motivo
desistência da servidora.