TJMG 17/01/2018 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
01321 - 11 BPM
06050 - 13 RPM
080034-2
07654 - CAA-11/11 RPM
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
067380-6
CLAUDIO JOSE DE
AGUIAR MELO
CLOVIS DORNELAS FILHO
EDUARDO LUIZ COSTA
GARCIA LEAO
ELINO GOMES
070124-3
HAROLDO CESAR ORTIGA
PEB
III
P
01/01/2018
100961-2
PEB
III
P
01/01/2018
03826 - CAA-8/8 RPM
092509-9
PEB
III
P
01/01/2018
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
100925-7
JARBAS DONIZETE
FACUNDO
JOAO MAGNO
CARVALHO PINTO
JOAQUIM NOGUEIRA
BARBOSA
JOSE ANTONIO
DUARTE SANTIAGO
MARLI LEAL DOS
SANTOS MATOS
PEB
II
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
093218-6
095963-5
06050 - 13 RPM
109749-2
03826 - CAA-8/8 RPM
091734-4
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
CTPM-UBERABA/5 RPM
CTPM-UBERABA/5 RPM
APOIO ADM/CTPM
VESPASIANO
CTPM NS VITORIAS/DEEAS
CTPM/BARBACENA/13 RPM
149861-7
144799-4
01/01/2018
ASPM
ASPM
II
II
E
E
01/01/2018
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
II
II
E
H
01/01/2018
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
144768-9
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
II
II
E
F
E
E
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
144826-5
KEILA RODRIGUES FONSECA
ASPM
II
E
01/01/2018
144818-2
KELLEN APARECIDA
CARVALHO C MORAES
LAIS DAS GRACAS GONZAGA
LILIAN ELENICE DE OLIVEIRA
LILIANE ANICETO DO CARMO
LUISA HELENA FARIA GONTIJO
MARCIA HELENA MELO DE ASSIS
MARCILENE PEREIRA
SALGADO DE SOUZA
MARCIO DE FARIA MORATO
MARIANA FLAVIA BRAGA
E S GONTIJO
MAXWEL PEREIRA ARAUJO
NATANAEL DE PAULA CARVALHO
NATHALIA ROCHA
GOECKING MARTINS
PATRICIA BEATRIZ
TORCHIA PEREIRA
RAFAEL FELIPE MOREIRA ANDRADE
REGINA CLAUDIA DE AQUINO
RITA LUCIA DE ALMEIDA COSTA
ROGERIO BRANCO MACEDO
ROSA LUCIA EGIDIA DE
MOURA ALMEIDA
ROSA MARIA DE PAULA
SANDRA JOSE MARCENYTTA
O A S GANDRA
SIRLEI DA CONSOLACAO
SILVA OLIVEIRA
SISSIA REZENDE DE
OLIVEIRA RIBEIRO
SUELI MARIA ALVES
VALERIA PEREIRA FARIA
CHRISTOPHER ALBERT
FERREIRA DE AGUI
CLAUDIA LUCIA LOPES COELHO
ELOISA CORDEIRO SILVA SIQUEIRA
LILIANE DE FATIMA ROCHA
LUCIENE IZABEL GOMES
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
II
II
II
E
E
E
E
E
14/01/2018
12/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
II
II
E
E
01/01/2018
01/01/2018
ASPM
II
E
17/01/2018
ASPM
II
H
01/01/2018
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
IV
II
E
E
J
E
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
ASPM
II
F
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
II
H
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
II
II
E
E
01/01/2018
01/01/2018
ASPM
II
E
01/01/2018
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
II
II
II
I
J
E
E
C
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
144794-5
144785-3
124862-4
01/01/2018
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
CTPM-BOM DESPACHO/7 BPM
149852-6
01/01/2018
CTPM-IPATINGA/12 RPM
AP ADM/CTPM/12 RPM
144813-3
144845-5
P
01/01/2018
CTPM MINAS CAIXA/DEEAS
149899-7
P
01/01/2018
CTPM ARGENTINO MADEIRA
124778-2
01/01/2018
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
CTPM ARGENTINO MADEIRA
S PESQ EXT EAD/CPP
CTPM ARGENTINO MADEIRA
145292-9
149851-8
124452-4
144747-3
CTPM-IPATINGA/12 RPM
133220-4
12 BPM/18 RPM
144736-6
CTPM GAMELEIRA/DEEAS
144721-8
10 RPM
124846-7
CTPM-BOM DESPACHO/7 BPM
144724-2
01/01/2016
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
AP ADM/CTPM/12 RPM
145312-5
144844-8
01/01/2016
3 BPM/14 RPM
149844-3
3 BPM/14 RPM
3 BPM/14 RPM
3 BPM/14 RPM
CTPM Diamantina
144779-6
144778-8
144775-4
160.744-9
096421-3
RONALDO MARTINS
PEB
III
P
01/01/2018
01852 - 6 RPM
092039-7
01411 - 12 BPM/18 RPM
100949-7
01321 - 11 BPM
097920-3
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
100712-9
091378-0
SEBASTIAO CARVALHO
DE OLIVEIRA
SILVIA MARIA OLIVEIRA
SOARES MAIA
VALERIA DE
AQUINO XAVIER
VALMIR FERREIRA
PEDROSA
CANDIDO LEONARDO
DA PAIXAO
EDVALDO CARVALHO
DOS SANTOS
PEB
I
096559-0
GILMAR CARLOS DE FARIA
PEB
I
103958-5
KLEBER PESSOA
DE OLIVEIRA
PEB
I
P
109896-1
NIVIO JOSE DA SILVA
PEB
I
P
01/01/2018
128835-6
VANIA MACHADO DE
OLIVEIRA ALEXANDRE
WALDIRENE CAPISTRANA
JUSTINO BRAGA
JOSE VICENTE
BRACARENSE FILHO
JOSE VICENTE
BRACARENSE FILHO
NEIDE DO ESPIRITO
SANTO FAGUNDES
NEIDE DO ESPIRITO
SANTO FAGUNDES
PEB
I
P
01/01/2018
PEB
I
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
01/01/2018
PEB
III
P
100959 - 6
WALERIO ARAUJO DE MELO
PEB
III
P
102195-5
LAURO ROBERTO
DE RESENDE
056119 - 1
01/01/2018
E
P
01/01/2018
056119 - 1
F
II
P
P
109779 - 9
II
ASPM
I
III
109779 - 9
144769-7
III
PEB
2184 AP ADM/CTPMUBERABA/5 RPM
2184 AP ADM/CTPMUBERABA/5 RPM
2184 AP ADM/CTPMUBERABA/5 RPM
2184 AP ADM/CTPMUBERABA/5 RPM
2202 AP ADM/CTPMPATOS DE MINAS
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
CTPM ARGENTINO MADEIRA
PEB
RICARDO PAULINO COELHO
136742-4
ASPM
149853-4
137798-5
144760-6
144784-6
FERNANDA FRAGA CARVALHO
GLEICIANE DE FATIMA
GUIMARAES SILVA
GYZELLE CRISTINA SEVERINO
IARA GUSMAO DA SILVA MORAIS
INAYARA MICHELLE
VIEIRA DA COSTA
JACQUELINE LOPES DA CRUZ
JANETE APARECIDA E SOUZA
JAQUELINE APARECIDA
B FERNANDES
JOAO PAULO RODRIGUES DA SILVA
JULIANA DUTRA VILELA OLIVEIRA
JUSSARA MAURA DE O C FERREIRA
KARYNA DE OLIVEIRA GONCALVES
PEB
091318-6
01411 - 12 BPM/18 RPM
133207-1
CTPM GAMELEIRA/DEEAS
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
10 RPM
CTPM NS VITORIAS/DEEAS
CTPM CONTAGEM/
CTPM/DEEAS
CTPM CONTAGEM/
CTPM/DEEAS
CTPM ARGENTINO MADEIRA
CTPM/BARBACENA/13 RPM
CTPM-BETIM/2 RPM
CTPM NS VITORIAS/DEEAS
CTPM/BARBACENA/13 RPM
CTPM-MONTES
CLAROS/11 RPM
CTPM-BOM DESPACHO/7 BPM
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
02157 - CTPM ARGENTINO
MADEIRA
100955-4
CTPM-UBERLANDIA/9 RPM
PEB
PEB
PEB
I
III
I
P
P
P
01/01/2016
01/01/2018
4 – CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROMOÇÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4 – CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DA POLÍCIA MILITAR
4.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
UNIDADE
NUMERO
NOME
CARGO NÍVEL
GRAU
RETROAÇÃO
01458 - 20 CIA PM IND/18 RPM
107938-3
LUIZ CARLOS BRANDAO
AGPM
II
P
01/01/2018
16 1051184 - 1
RESOLUÇÃO N. 4644, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o posicionamento dos servidores civis da Polícia Militar das carreiras a que se referem os incisos VII a XI do art. 1° da Lei n. 15.301,
de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão horizontal prevista no art. 14 da referida Lei.
OCOMANDANTE-GERALDAPOLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições previstas no inciso X, do art. 6º, do Decreto nº 18.445, de 15/04/1977
(R 100), e à vista do disposto no art. 14 da Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a progressão horizontal aos servidores civis da Polícia Militar ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras a que se
referem os incisos VII a XI do art.1º da Lei n. 15.301 de 10, agosto de 2004, que atendem ao disposto no art. 14 da mencionada lei, constante do
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Após a transcrição do ato no Boletim Geral da Polícia Militar, a Unidade de lotação do servidor deverá realizar as devidas alterações no Sistema Informatizado de Recursos Humanos para que o servidor possa receber os vencimentos correspondentes ao novo posicionamento.
Art. 3º - Após a conclusão das medidas a que alude o artigo anterior, a Unidade de lotação do servidor deverá comunicar ao Centro de Administração
de Pessoal, por intermédio da Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal, a edição do Diário Oficial de Minas Gerais em que foi publicado o
ato para que possam ser efetivados os pagamentos, que serão devidos a partir da data em que o servidor fez jus à referida progressão.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos nas datas indicadas no Anexo Único, desta Resolução.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2018.
HELBERT FIGUERÓ DE LOURDES, CORONEL PM
Comandante-Geral da Polícia Militar
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO N. 4644 DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
1 - CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
UNIDADE
NÚMERO NOME
CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
145243-2 ADRIANO FERREIRA ALVES
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-UBERABA/5 RPM
144797-8 ADRIANO INACIO DE OLIVEIRA
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-IPATINGA/12 RPM
149843-5 ALINE LOPES DE OLIVEIRA
ASPM
II
E
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM
ANA
PAULA
DO
ESPIRITO
144727-5
ASPM
II
E
01/01/2018
VESPASIANO
SANTO PIRES
CTPM/BARBACENA/13 RPM
144819-0 ANDERSON TIAGO DA SILVA
ASPM
II
E
01/01/2018
ANDRADE
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
128734-1 ANGELA
ASPM
II
I
01/01/2018
QUINTAO FROSSARD
CARDOSO DE
CTPM-BOM DESPACHO/7 BPM
149859-1 APARECIDA
ASPM
II
E
03/01/2018
AZEVEDO CABRAL
CAROLINE DE
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
144766-3 CARLA
ASPM
II
E
01/01/2018
SOUZA RODRIGUES
CARLA
DE
SOUSA
MACEDO
CTPM ARGENTINO MADEIRA
149849-2 DOS SANTOS
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
145213-5 CARLA RIBEIRO VIANA
ASPM
II
E
01/01/2018
MARIA
CTPM-BOM DESPACHO/7 BPM
144837-2 CLAUDIONICE
ASPM
II
E
01/01/2018
DA SILVA COUTO
CTPM ARGENTINO MADEIRA
144750-7 DANILO DUARTE ROCHA
ASPM
II
E
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM
147395-8 DINAH ROSA DA LUZ
ASPM
II
E
01/01/2018
VESPASIANO
CTPM-MONTES
DIONE APARECIDA DE
144731-7
ASPM
II
E
01/01/2018
CLAROS/11 RPM
OLIVEIRA SILVA
10 RPM
149845-0 EDNA ABADIA SILVA
ASPM
II
E
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
144770-5 ELIANE DE ASSIS SILVERIO
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-MONTES
APARECIDA
144723-4 ELISANGELA
ASPM
II
E
01/01/2018
CLAROS/11 RPM
MACEDO SANTOS
CTPM-IPATINGA/12 RPM
149858-3 ELIZABETH GOMES REIS ALMEIDA
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-GV/CAA-8/8 RPM
145234-1 EMILYN RODRIGUES MENDES
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-MONTES
144728-3 ENIVON CARDOSO DE OLIVEIRA
ASPM
II
E
01/01/2018
CLAROS/11 RPM
AP ADM/CTPM/12 RPM
144833-1 ERICA APARECIDA ALVES HOTT
ASPM
II
E
01/01/2018
CTPM-MONTES
144729-1 EUNAPIO GONCALVES SECUNDINO
ASPM
II
E
01/01/2018
CLAROS/11 RPM
CTPM-JUIZ DE FORA/CAA-4
144808-3 FABIO MARCIO DA SILVA
ASPM
II
E
01/01/2018
149870-8
149869-0
144743-2
144763-0
144820-8
144725-9
139550-8
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
2.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE
NÚMERO
NOME
CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
CTPM-MONTES
CLAROS/11 107599-3 CASSIA REGINA SILVA ROCHA
PEB
III
O
01/01/2018
RPM
MARQUES DIAS DE
CTPM ARGENTINO MADEIRA
064663-8 CONSUELO
PEB
III
P
01/01/2018
MOURA
EDUARDO
LUIZ
COSTA
GARCIA
CTPM/BARBACENA/13 RPM
080034-2 LEAO
PEB
III
H
01/01/2018
LUCIO DE ARAUJO
CTPM/BARBACENA/13 RPM
080034-2 LEONARDO
PEB
IV
O
01/01/2018
OUVEIA
CTPM ARGENTINO MADEIRA
113938-5 MARILENE CESAR LARANJEIRA
PEB
III
O
01/01/2018
CTPM Diamantina
160.677-1 LUANA MARIA MAIA CALDEIRA
PEB
I
C
01/01/2018
3 – CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
3 – CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
3.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
UNIDADE
NÚMERO
NOME
CARGO NÍVEL GRAU RETROAÇÃO
52 BPM/3 RPM
126672-5 AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA
AAPM
II
M
01/01/2018
SECT/11 RPM
108023 -3 ALTANIR DANGELIS
AAPM
III
M
01/01/2018
CAA-8/8 RPM
087726 - 6 EDSON FERREIRA MENDES
AAPM
III
M
01/01/2018
CTPM/BARBACENA/13 RPM 099477 - 2 ERNANE SILVA AMARO
AAPM
III
L
01/01/2018
CTPM-MONTES CLAROS/11 107950 - 8 FRANCISCO SEVERO DA SILVA
AAPM
III
M
01/01/2018
RPM
CTPM-MONTES CLAROS/11 108096 - 9 HELCIO OLIVEIRA VELOSO
AAPM
III
L
01/01/2018
RPM
CTPM/BARBACENA/13 RPM
102055-1 JOSE FRANCISCO DE LIMA
AAPM
II
L
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
091750-0 MARIA DO CARMO SOUZA CARVALHO
AAPM
II
L
01/01/2018
APOIO ADM/CTPM/6 RPM
093693-0 MARIA INES BOTELHO GARCIA
AAPM
II
L
01/01/2018
CTPM
ARGENTINO 092015-7 NEIRE MARIA DO ESPIRITO SANTO
AAPM
II
L
01/01/2018
MADEIRA
AJ-G
079274-7 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
AAPM
III
M
01/01/2018
AJ-G
100987 - 7 ROBERTO TEIXEIRA DE MELO
AAPM
III
M
01/01/2018
CODONT
062204-3 SIDELY MOREIRA DE SOUSA
AAPM
III
N
01/01/2018
4 – CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
4 – CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
4.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
UNIDADE
NUMERO
NOME
CARGO NIVEL GRAU RETROAÇÃO
CTPM Diamantina
128.862-0 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO EEB
I
C
01/01/2018
16 1051181 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
505 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da
Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
0386183/8
Gilmaro Alves Ferreira
DL
ESPEC
C
D
01/01/2018
0386223/2
Luciano Cunha De Lima
DL
ESPEC
C
D
01/01/2018