TJMG 16/01/2018 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA
Aviso de Homologação Processo: 00039/2017. Pregão Presencial
Nº00029/2017. A autoridade competente, no uso de suas atribuições
legais, especialmente nos termos da Portaria nº 0005/2017- Fundação Hospitalar de Janaúba, em consonância com a Lei 10.520 de 17
de julho de 2002, resolve: Homologar o procedimento licitatório, do
Pregão Presencial Para Registro de Preços nº00030/2017 - Fundação
Hospitalar de Janaúba, tipo “Menor preço por item”, cujo objeto trata
de registro de preços para eventual aquisição de moveis, equipamentos
de informática e outros para Fundação Hospitalar de Janaúba, sendo
vencedoras as empresas: Contexto Livraria e Papelaria Ltda., CNPJ:
02.094.445/0001-03, para os itens: 02,05,13,14,15,17,18,19,20,21,23,
31,32,33,35,36,37,42,47; Eletro Moveis e Equipamentos Ltda., CNPJ
24.823.231/0001-63, para os itens 01,03,04,06,07,08,09,10, 12,16,24
,25,26,27,28,29,30,34,38,40, 41,44,45,46,48,49,50,51,52; MP Informática Ltda. - ME, CNPJ 26.204.770/0001-40 para os itens 39,43.
Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências
editalícias.Carla Marise Domingues Cardoso – Presidente da comissão.
15/01/2018.
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TUF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF n°. 15.621.219/0001-85 - NIRE 31300115992
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2017. DATA, HORA E LOCAL:
Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2017, às 17:00h, na sede social
da TUF Empreendimentos e Participações S.A. (“ Companhia ”), localizada na Rua Sapucaí, 383, 7º andar – parte, bairro Floresta, na cidade
de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUÓRUM : Dispensadas as formalidades de convocação na
forma do Parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76 em razão da presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme registros e
assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na
sede social da Companhia. Verificado, portanto, quorum suficiente para
efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. MESA:Presidente
: Marcus Vinícius de Faria Penteado; e Secretária : Talita Vasiunas
Costa Silva. ORDEM DO DIA : (i) Consignação de renúncia de membro do conselho de administração; (ii) eleição de membro do Conselho
de Administração para o cargo vago. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR UNANIMIDADE DE VOTOS DOS ACIONISTAS: (i) Consignada a renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. Guido
Roberto Campos Germani, brasileiro, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n° 518.414.286-04 com endereço na Av. das
Nações Unidas, 12.995, 26º andar, São Paulo/SP, CEP 04578-000. (ii)
Aprovada a eleição do seguinte membro para o cargo vago nos termos
dos itens acima:a) como membro efetivo do Conselho de Administração em substituição do Sr. Guido Roberto Campos Germani , o Sr. Ivan
Malekzadeh Fadel, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 34.287.451-2 SSP/SP, inscrito no CPF/
MF sob nº 296125838-38 com endereço profissional na Av. Avenida
das Nações Unidas, 12995, 26º andar, CEP: 04578-911, Brooklin Paulista, São Paulo, SP; (iii.a) O membro do conselho de administração
ora nomeado toma posse mediante a assinatura do termo de posse, o
qual permanecerá arquivado na sede social da Companhia, de acordo
com o Artigo 149 da Lei n° 6.404/76, e declara no respectivo termo,
para todos os fins, não estar impedido de exercer a administração de
sociedades, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou
por se encontrar sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a
propriedade. (iii.b) O membro ora eleito completará o prazo de gestão
do membro substituído, nos termos do §3º do art. 150 da Lei 6.404/76,
ou seja, até 30/04/2019. LAVRATURA DA ATA : Aprovada a lavratura
desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76. ENCERRAMENTO : Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que foi lida, achada
conforme e assinada por todos os acionistas presentes. ASSINATURAS : ACIONISTAS: VLI Multimodal S.A. (p.p. Talita Vasiunas Costa
Silva); Vale Fertilizantes S.A. (p.p. Carolina Cardoso Ribeiro Fernandes); MESA: Marcus Vinicius de Faria Penteado - Presidente da Mesa;
Talita Vasiunas Costa Silva – Secretária da Mesa. Belo Horizonte, MG,
11 de setembro de 2017. Certifico que a presente é cópia fiel da ata
lavrada em livro próprio e que foi assinada digitalmente pela secretária
da mesa.Talita Vasiunas Costa Silva - Secretária da Mesa. Certidão:
JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 6398692 em 28/12/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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VLI MULTIMODAL S.A.
CNPJ/MF n°. 42.276.907/0001-28 - NIRE 31300113809
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 01 DE DEZEMBRO DE 2017. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos
01 (um) dia do mês de dezembro de 2017, às 12:00h, na sede social da
VLI Multimodal S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Sapucaí, 383,
6º andar - parte, Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais.2. CONVOCAÇÃO:Dispensadas as formalidades de convocação na forma, do Parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei 6.404/76, em razão
da presença da totalidade dos acionistas da Companhia.3. PRESENÇA
E QUÓRUM:Acionistas representando a totalidade do capital social
da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro
de Presença de Acionistas arquivado na sede social da Companhia.4.
MESA:Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretária: Talita
Vaziunas Costa Silva. 5. ORDEM DO DIA: Aprovar a contratação
de linha de crédito externa pela Companhia, junto ao Banco Scotiabank, e a celebração dos documentos necessários à referida operação.
6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem
reservas: 6.1. A contratação de financiamento pela Companhia junto ao
Scotiabank: a captação de recursos em moeda estrangeira (dólares americanos), totalizando o valor equivalente até R$320.000.000,00 (trezentos e vinte milhões de reais), por meio da contratação de linha de
crédito externa, pela VLI Multimodal S.A. perante o Scotiabank, com
desembolso previsto até abril 2018. A condição do empréstimo encontra-se resumida conforme exposto a seguir: Valor: USD 96,675,000.00;
Indexador: CDI (via swap); Prazo: até 48 meses; Pagamento de juros:
109.90% CDI; Garantias: Garantia Corporativa da VLI S.A.. 6.2. Os
acionistas autorizam a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos
conexos, correlatos ou complementares que venham a ser necessários
à efetivação das deliberações constantes do item acima. LAVRATURA
DA ATA: Aprovada a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos
fatos ocorridos, conforme dispõe o artigo 130, § 1° da Lei n° 6.404/76.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
ata, que foi lida, achada conforme e assinada por todos os acionistas presentes. [Assinaturas: Mesa: Marcello Magistrini Spinelli, Presidente; Talita Vaziunas Costa Silva, Secretária. ACIONISTAS: VLI.
S.A. (p.p. Talita Vaziunas Costa Silva); e VLI. Participações S.A. (p.p.
Talita Vaziunas Costa Silva).] Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio,
na qual constam todas as assinaturas dos presentes, sendo que a presente ata foi assinada digitalmente via certificado digital pela secretária
da mesa, Sra. Talita Vaziunas Costa Silva.Talita Vaziunas Costa Silva Secretária. Certidão: JUCEMG - Certifico o registro sob o n° 6397158
em 27/12/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09/11/2017
Data, Hora e Local: 09/11/2017, às 16 horas, na sede social, na Avenida
Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507 a 516,
521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei
nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro
de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente;
Ariane Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre
o encerramento da filial de Belo Horizonte/MG. Deliberações: Após
exame e discussão da matéria da Ordem do Dia, os Acionistas aprovaram, por unanimidade, o encerramento da filial da Companhia localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 17.197.385/0174-40, com NIRE 3190103317-6,
localizada na Rua Caetes, nº 745, 10º andar, Centro, CEP 30120-080.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia,
sendo lavrada a presente Ata. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes – Secretária. b) p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luís Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd.
– Edson Luís Franco. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6396090 em 26/12/2017. Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22/08/2017
Data, Hora e Local: Aos 22/08/2017, às 11 horas, na sede social, na
Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas 501 a 505, 507
a 516, 521 e 601 a 621, Belo Horizonte-MG. Convocação e Presença:
Dispensada a convocação prévia, nos termos do § 4º, do artigo 124, da
Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no
Livro de Presença dos Acionistas. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (a) ratificação da renúncia do membro do Conselho de Administração; (b) eleição de membro do Conselho de Administração; e (c)
confirmação da composição do Conselho de Administração da Companhia. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer
reserva ou ressalva, aprovaram por unanimidade: a) Ratificar a renúncia do membro do Conselho de Administração o Sr. David Alejandro
Colmenares Spence, portador do RNE nº V962804-A e do CPF/MF
nº 236.587.448-71, realizada no dia 17/07/2017 e devidamente aprovada pela autarquia no Ofício Eletrônico nº 122/2017/SUSEP/DIORG/
CGRAL. b) A eleição do membro do Conselho de Administração o Sr.
Carlos Roberto Toledo, portador do RG nº 138305055 e do CPF/MF
nº 054.381.118-20, com o prazo de mandato de 3 anos; O membro do
Conselho de Administração ora eleito declara que preenche as condições previstas nos artigos 2º e 3º do anexo II, da Resolução CNSP nº
330, de 09/12/2015, e que não está impedido, por lei especial, nem está
condenado ou se encontra sob efeito de condenação a pena que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes
falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurem os efeitos da condenação, nos termos do artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Tal
declaração também se encontra no termo de posse do membro eleito, o
qual está devidamente arquivado na sede da Companhia. c) Em decorrência da eleição acima citada o Conselho de Administração da Companhia passa a ser composto da seguinte forma: Presidente Sr. Helio
Flagon Flausino Gonçalves; membros Srs. Edson Luis Franco, José
Bailone Júnior, Luis Henrique Meirelles Reis e Carlos Roberto Toledo.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia,
sendo lavrada a presente Ata. Belo Horizonte, 22/08/2017. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente; Ariane Viana Menezes – Secretária.
p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. p/ Zurich
Life Insurance Company Ltd. – Edson Luis Franco. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 6396080 em
26/12/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIA DA FÉ - MG
através do seu Deptº de Licitações, comunica a todos a realização do
Proc. Licitatório 002/2018, Tomada de Preço nº 001/2018, para a aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares, em atendimento ao
Hospital Municipal Ferraz e Torres, nesta cidade. O Edital completo
está disponível na Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, solicitar pelo e-mail:hospitalmariadafe@gmail.com, - Fone: (35)3662-1118.
Maria da Fé, 15 de Janeiro de 2018. FABIANA GONÇALVES DE
SOUZA, Presidente da comissão de Licitação
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CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – Processo 016/2017 – Pregão Presencial 011/2017 – Registro de preços para aquisição de
pneus. Empresa Homologada: Top Car Auto Centro Ltda ME; CNPJ:
18.360.372/0001-94; Valor da homologação: R$ 142.700,00; Data:
30/12/2017. Arinos-MG, 15 de Janeiro de 2018. Marden Junior Teles
Pereira da Costa – Presidente.
CONSORCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES – Pregão Presencial
011/2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2017 – Processo 016/2017 – Pregão Presencial 011/2017 – Registro de preços para aquisição de pneus. Empresa: Top Car Auto Centro Ltda ME; CNPJ: 18.360.372/0001-94; Valor da ata: R$ 142.700,00;
Data: 06/12/2017. Vigência: 12 meses. Arinos-MG, 15 de Janeiro de
2018. Marden Junior Teles Pereira da Costa – Presidente.
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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE
MINAS GERAIS S/A CEASAMINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 22 de janeiro de 2018
às 10 horas na sede social das Centrais de Abastecimento de Minas
Gerais S/A - Ceasaminas, Rodovia BR 040 Km 688, Pavilhão Administração s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os
seguintes assuntos: 01. Eleição de Membros do Conselho de Administração. 02. Alteração do Estatuto Social, adaptando-o à Lei nº 13.303,
de 2016. Encontra-se na Sede da Companhia a proposta completa da
alteração estatutária. Contagem/MG, 12 de janeiro de 2018. Juliano
Maquiaveli Cardoso - Diretor-Presidente Interino.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS - CISNORTE
PP 01/2018 - O CISNORTE/MG torna público que realizará licitação
para Contratação serviços de gerenciamento e controle da manutenção
Prev. e corretiva, fornecimento peças, acessórios originais, implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota.
Proc.01/2018. PP 01/2018. Envel: 09:00h dia 30/01/2018 c/ abert. as
09:30h dia 30/01/2018. Inf. via email: licitacao@cisnorte.com.br. Edital completowww.cisnorte.com.br. Mauricio A.F.da Cruz- Pregoeiro
Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
- inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03 AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 002/2018 – Pregão Presencial 001/2018.
Objeto: contratação de prestação de serviço de divulgação pública por
editora de jornal destinada à veiculação de atos oficiais e administrativos da Câmara Municipal, divulgação de matérias de interesse público e
publicação de extratos de editais e contratos em impressão colorida em
4.800 cm² (quatro mil e oitocentos centímetros quadrados) de página de
jornal, a serem distribuídos em publicações diversas conforme necessidade da Câmara Municipal, durante o período da contratação,com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da sessão e Credenciamento de participantes às 13h30min do dia 01/02/2018.
Abertura dos envelopes: 01/02/2018, às 14h00min horas, na Sala de
Licitações da Câmara Municipal de Dom Silvério/MG, Rua Manoel
Carvalho Mól, 77, Santa Rita – CEP 35.440-000. O edital estará disponível no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às
1h00min e de 13h30min as 17h00min. Informações pelo telefone: (31)
3857-1312. Dom Silvério/MG, 15/01/2018. Sérgio Cristiano AlvesPresidente do Legislativo 2017/2018.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG SORTEIO SUBCOMISSÃO TÉCNICA - A Câmara Municipal de
Itabirito torna público que no dia 02 de Fevereiro de 2018, às 09:30
horas, será realizada no Setor de Licitações e Contratos da Câmara,
localizada à Av. Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, a
sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas referentes ao Processo Licitatório cujo objeto será a contratação de serviços
de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda,
definidos no art. 2º, § 1º, inciso I, II e III, da Lei 12.232/2010. Serão
sorteados 3 (três) profissionais da relação abaixo: Profissionais sem
vínculo funcional ou contratual com a Câmara Municipal de Itabirito:
Antônio Neto de Avelar, CI: 18.153.630 SSP/SP, Formação: bacharel
em Comunicação Social; Ana Luiza da Silva Oliveira Batista, identidade MG- 15.396.528, atua na área de Publicidade; Fábio Henrique
Fagundes de Brito, CI: MG 16090078, atua na área de Publicidade;
Bruna Caroline dos Santos Fontes, CI: MG 17.193.653, atua na área

de Publicidade; Rafael Marcio Melillo Bastos, CI: MG 6.058.663, atua
na área de publicidade; Fabiana Ribeiro Lopes, CI: M6089722, Formação: bacharel em comunicação social; - Ameliane Gonçalves Ferreira
Baião, identidade MG- 13.488.105, Formação: bacharel em Comunicação Social; Ana Paula Ricardo Gonçalves, CI: M 9223594, Formação: bacharel em Comunicação Social – gestão de comunicação integrada; Michelle Érica Pereira, CI: MG 12216588, Formação: bacharel
em Comunicação Social. A Câmara Municipal de Itabirito não possui
profissionais com vínculo funcional ou contratual formados em comunicação, publicidade oumarketingou que atuem em uma dessas áreas.
Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei 12.232/2010, até 48 (quarenta e
oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante
fundamentos jurídicos plausíveis. A impugnação deverá ser interposta
no prazo legal, mediante petição a ser enviada, preferencialmente, para
o endereço eletrônico licitacao@itabirito.cam.mg.gov.br ou protocolizada na Câmara Municipal de Itabirito, localizada na Avenida Queiroz
Junior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG, no horário de 12:00 hs às
18:00 hs, sob pena de não acolhimento. Tel.: (31) 3561-1599.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 03/2018- : Contratação de
serviços técnicos para elaboração do novo regimento interno da Câmara
Municipal de Tapira, adaptando-o LOM e normas legais e constitucionais. Abertura: 24/01/2018, ás 09:30h, local: Câmara Municipal
de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83-Centro-Cep: 38.185000. Setor de Licitações (34)3633-1161. Hilarino de Assis Neves
-Presidente.12/01/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 04/2018- : Prestação de
serviços administrativos no controle da execução financeiro, orçamentário, operacional, patrimonial e organizacional da Câmara Municipal
de Tapira, durante o exercício 2018. Abertura:24/01/2018, ás 10:30h,
local: Câmara Municipal de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de Rezende,
83-Centro-Cep: 38.185-000. Setor de Licitações (34)3633-1161. Hilarino de Assis Neves-Presidente. 12/01/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 05/2018- : Aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza, destinados aos servidores,
vereadores e visitantes da Câmara Municipal de Tapira, para o exercício de 2018. Abertura:05/02/2018, ás 08:30h, local: Câmara Municipal
de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83-Centro-Cep: 38.185-000.
Setor de Licitações (34)3633-1161. Hilarino de Assis Neves-Presidente. 12/01/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 06/2018- : Aquisição de
material de escritório e papelaria para atender a Câmara Municipal de
Tapira a ser entregues parceladamente e conforme necessidade, durante
o exercício de 2018. Abertura: 05/02/2018, ás 10:30h, local: Câmara
Municipal de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de Rezende, 83-Centro-Cep:
38.185-000. Setor de Licitações (34)3633-1161. Hilarino de Assis
Neves -Presidente.12/01/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRAAVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 07/2018- : Aquisição de
combustíveis e lubrificantes destinados aos veículos da Câmara Municipal de Tapira, durante o exercício de 2018.. Abertura:05/02/2018,
ás 13:30h, local: Câmara Municipal de Tapira-Rua Egídio Ribeiro de
Rezende, 83-Centro-Cep: 38.185-000. Setor de Licitações (34)36331161. Hilarino de Assis Neves -Presidente.12/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS-MG
O Município de SANTA RITA DE MINAS torna pública a assinatura do
Contrato BF nº 240.999/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017”.
O Município de SANTA RITA DE MINAS torna pública a assinatura do Contrato BF nº 241.001/17 com o Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG
MAQ 2017”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
- O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 006/2018, PREGÃO PRESENCIAL 004/2018.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas e acessórios para atender as Secretarias Municipais. Tipo:“MENOR PREÇO”;
Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da
Abertura:30/01/2018às09:00h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.
br.
2 cm -12 1050169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 05/2018 A Prefeitura Municipal de São João
do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 09/2018, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: aquisição de materiais de consumo, limpeza e merenda para a
Secretaria de Educação no Município de São João do Manhuaçu/MG.
Credenciamento e abertura dos Licitantes: 26/01/2018 ás 13hs30minPregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial para Registro De Preços nº. 001/2018. Torna público
que no dia 25/01/2018, às 13h, estará realizando Processo Licitatório
nº. 001/2018, Pregão Presencial para Registro De Preços nº. 001/2018,
cujo objeto é a aquisição de combustível, lubrificantes e filtros para
manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal
De Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no site: www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
2 cm -15 1050368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contrato do Pregão nº 016/2017, ref. a Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção de roçadeiras, motosseras
e sopradores. Partes: Prefeitura x LUCIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FURTUNATO 27748617805. Contrato nº 51/2018, valor de R$
2.100,00, vigência até 31/12/2018, ass. 09/01/2018. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 014/2017, ref. a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva
e corretiva) dos serviços elétricos para os edifícios e praças de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Areado, conforme Projeto Básico
constante deste processo. Partes: Prefeitura x D´PAULA SERVIÇOS
ELÉTRICOS LTDA. – ME. Contrato nº 49/2018, valor de R$ 7.980,00,
vigência até 31/12/2018, ass. 09/01/2018. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
Contrato do Pregão nº 037/2017, ref. a Contratação de empresa para
prestação de serviços de sonorização com equipamentos e propaganda
volante visando atender as Secretarias Municipais de Administração,
Saúde, Educação, Ação Social eTurismo e Cultura. Partes: Prefeitura
x JOSÉ REINALDO DA SILVA BASTOS ME. Contrato nº 46/2018,
valor de R$ 81.466,00, vigência até 31/12/2018, ass. 09/01/2018. Pedro
Francisco da Silva – Prefeito.
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços como Facilitador Social. Partes: Prefeitura x MIRIAN PAULA DA SILVA PIO
- percebendo a remuneração mensal R$ 1.038,89 com carga horária
de 40 horas semanais – Ass.: 15/01/2018 - Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA –
Gerência de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 048/2017 – PRC
069/2017. OBJETO: Aquisição de roçadeiras costal para atender à
SEDEC, SEMOP e à Guarda Municipal. ABERTURA: 30/01/2018
– 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br 32–3339–
2026. Maria A. Eugênia – Gerente de Licitação – Pablo H. Candian
– Coord. Aq.Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC nº 001/2018 - PP nº 001/2018
– OBJETO: Serviços gráficos. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
29/01/2018 às 13:00 horas. Informações 32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br Maria Aparecida Eugênia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG
– EXTRATO HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 080/2017:
A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna
publica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório
nº 0155/2017, modalidade Pregão Presencial nº 080/2017, conforme
objeto:Contratação para aquisição de combustíveis e lubrificantes,
para atender às necessidades da Administração.HOMOLOGADOS: 1
-POSTO BARRA LONGA LTDA – EPP.,CNPJ 19.377.495/0001-09,
vencedor dos itens:01, 02 03, 04, 05, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20,
21, 22, 24, 28, 31, 34, 35 e 37, no valor total deR$1.045.141,60 –
2 -EMPREENDIMENTOS SOUKI E SILVA LTDA- ME.,CNPJ
15.548.108/0001-90, vencedor dos itens: 06, 09, 13, 14, 23, 27, 29, 30 e
32, no valor total de R$28.645,00 – 3 - A. R. COMÉRCIO DE PEÇAS,
PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA., CNPJ 42.814.517/0001-64, vencedor dos itens: 07, 18, 19, 25, 26, 33 e 36, no valor total de R$46.970,00.
DATA: 08 de janeiro de 2018.Elísio Pereira Barreto, Prefeito Municipal, Barra Longa, 08 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA/MG – EXTRATO
CONTRATOS – Pregão Presencial nº 080/2017: A Prefeitura Municipal de Barra Longa, através da CPL, torna publica os Extratos de Contratos processo licitatório nº 0155/2017, modalidade Pregão Presencial
nº 080/2017, conforme objeto:Contratação para aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender às necessidades da Administração.
CONTRATADOS: 1 -POSTO BARRA LONGA LTDA – EPP.,CNPJ
19.377.495/0001-09, vencedor dos itens:01, 02 03, 04, 05, 08, 10,
11, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 28, 31, 34, 35 e 37, no valor total
deR$1.045.141,60 – 2 – CONTRATO Nº 15501/2017 -EMPREENDIMENTOS SOUKI E SILVA LTDA- ME.,CNPJ 15.548.108/0001-90,
vencedor dos itens: 06, 09, 13, 14, 23, 27, 29, 30 e 32, no valor total
de R$28.645,00-CONTRATO Nº 15502/2017– 3 - A. R. COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA., CNPJ
42.814.517/0001-64, vencedor dos itens: 07, 18, 19, 25, 26, 33 e 36,
no valor total de R$46.970,00 -CONTRATO Nº 15503/2017.Vigência:
10 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.Elísio Pereira Barreto,
Prefeito Municipal, Barra Longa, 10 de janeiro de 2018.
8 cm -15 1050585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– Processo Licitatório 003/2018 - Pregão Nº 002/2018, objeto: Contratação de assessoramento e prestação de serviços na área da saúde
humana, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bertópolis/MG. Data da abertura: 26/01/2018 às 11:00 hs. Os
Editais e demais informações estão disponíveis no Prédio da Prefeitura
na Rua Governador Valadares, 277 – Centro, Bertópolis – MG, CEP:
39.875-000. Bertópolis, 12 de janeiro de 2018. Aristides Ângelo Rossi
Depolo - Prefeito do Município.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
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Superintendente de Gestão de Serviços
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ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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