TJMG 28/12/2017 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
314480
314560
314790
316800
316930
316990
317070
317200
Nova Lima
Oliveira
Passos
Taiobeiras
Três Corações
Ubá
Varginha
Visconde do Rio Branco
IBGE
310160
310350
310400
310560
310620
310670
310860
311120
311530
311830
311860
311940
312090
312160
312230
312770
313130
313170
313240
313380
313420
313510
313620
313670
313820
313940
314610
314710
314700
314800
314810
315120
315180
315210
315250
315990
316250
316370
316470
316720
316800
316860
316940
317010
317020
317130
2117037
2144298
2775999
2098369
2760657
2195437
2761041
2760843
NOVA LIMA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
HOSPITAL SAO JUDAS TADEU DE OLIVEIRA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS
HOSPITAL SANTO ANTONIO
HOSPITAL SAO SEBASTIAO
HOSPITAL SANTA ISABEL
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS
HOSPITAL SAO JOAO BATISTA
Total
81.382,40
87.605,76
665.570,54
91.914,24
5.744,64
167.073,28
3.289,32
69.414,40
4.392.892,08
ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6061, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Valores de ressarcimento aos municípios com gestão de seus prestadores dos extrapolamentos
de diárias de UTI, apurados entre novembro de 2016 a outubro de 2017.
Municipio
Ressarcimento
Alfenas
66.861,22
Araguari
78.477,92
Araxá
32.552,96
Barbacena
958.397,44
Belo Horizonte
33.109.797,98
Betim
2.556.604,16
Brasília de Minas
164.679,68
Campo Belo
256.593,92
Cataguases
285.317,12
Conselheiro Lafaiete
241.274,88
Contagem
881.319,34
Coronel Fabriciano
90.956,80
Curvelo
2.393,60
Diamantina
63.668,87
Divinópolis
1.027.452,63
Governador Valadares
3.300.455,29
Ipatinga
2.044.613,12
Itabira
140.264,96
Itajubá
130.690,56
Itaúna
212.551,68
Ituiutaba
208.721,92
Janaúba
420.794,88
João Monlevade
88.563,19
Juiz de Fora
1.736.970,50
Lavras
88.084,48
Manhuaçu
127.818,24
Ouro Preto
68.456,96
Pará de Minas
346.975,21
Paracatu
52.659,20
Patos de Minas
266.647,06
Patrocínio
79.627,08
Pirapora
188.615,68
Poços de Caldas
2.266.978,56
Ponte Nova
181.457,33
Pouso Alegre
1.656.131,88
Santo Antônio do Amparo
1.914,88
São João del Rei
460.094,60
São Lourenço
456.220,16
São Sebastião do Paraíso
138.509,67
Sete Lagoas
151.993,60
Taiobeiras
78.031,36
Teófilo Otoni
1.172.544,10
Três Pontas
72.765,44
Uberaba
1.316.104,41
Uberlândia
2.538.775,11
Viçosa
582.602,24
Total
60.392.981,87
27 1044812 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6059, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual
referente à competência outubro de 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições
conferidas pelo § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, os incisos I
e II do art. 39, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e
considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.542, de 21 de setembro de 2017,
que aprova a reprogramação da Hemodinâmica Isolada, no âmbito da
Programação Pactuada e Integrada – PPI/MG, por município de atendimento, na forma de organização 090623 - serviços isolados de hemodinâmica a partir da competência outubro de 2017; e
- a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações
em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção
dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência outubro de 2017, conforme Anexo Único
desta Resolução.
Parágrafo único - O pagamento será realizado diretamente aos beneficiários, conforme dados bancários cadastrados no Sistema Nacional de
Cadastro de Estabelecimentos de Saúde.
Art. 2º - O pagamento de que trata esta Resolução perfaz o valor total
de R$ 266.256,42 (Duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis Reais e quarenta e dois centavos)e correrá à conta das
dotações orçamentárias nº 4291.10.302.183.4492.0001-339039-10.1 e
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,27 de dezembro de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6059, DE27 DE
DEZEMBRO DE 2017.
VALORES DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA
– COMPETÊNCIA OUTUBRO DE 2017 – PRESTADORES SOB
GESTÃO ESTADUAL.
HOSPITAL
OUT/17
2195437 - HOSPITAL SANTA ISABEL
84.587,16
2764776 - CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA 181.669,26
TOTAL
266.256,42
27 1044808 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 44/17 – 606/17
O Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições
e de acordo com o inciso IV do Artigo 3º da Resolução SES nº 2.999
de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação das Notificações
de Receituário “B” – folhas dos talonários de numeração 14123911A
à 14124000A, totalizando 90 (Noventa) notificações, concedidas pela
Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Sete
Lagoas, situada à Av. Dr. Renato Azeredo, 843, Centro, CEP 35.700545, Sete Lagoas/MG, uma vez que foram extraviadas.
A constatação do extravio ocorreu em 24/09/2017, na rua Jacuí, 1886,
Nova Floresta-Belo Horizonte/MG, em decorrência de furto em veículo, conforme declarado no Boletim de Ocorrência n. CIAD/P-201713452787 e Número de REDS 2017-026976620-001.
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2017.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
27 1044566 - 1
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.635,
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de execução dos
recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias
com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais (SUS/MG), e dá outras providências.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts.
14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde,
a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá
outras providências”, para dispor sobre as comissões intergestores do
Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Nacional de Secretários
de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais
de Saúde (CONASEMS) e suas respectivas composições, e dar outras
providências;
- a Lei Complementar Federal nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor
sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos
de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das
despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos
das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho
de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde;
- a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e
os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
- a Portaria GM/MS nº 3.027, de 26 de novembro de 2007, que aprova
a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS
- PARTICIPASUS;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.219, de 21 de agosto de 2012, que
institui as Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS) para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.617, de 16 de outubro de 2013, que
aprova o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de
ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único de Saúde
no âmbito Estado de Minas Gerais (SUS/MG);
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.101, de 14 de abril de 2015, que
aprova o prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à
criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema
Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras
providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.386, de 17 de agosto de 2016, que
aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de execução dos
recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias
com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais (SUS/MG), e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.454, de 15 de fevereiro de 2017,
que aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG
nº 2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de execução dos
recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias
com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas
Gerais (SUS/MG), e dá outras providências;
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 146, de 19 de março de 2013,
que dispõe sobre a Rede Estadual de Ouvidoria de Saúde no Estado
de Minas Gerais;
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 159, de 16 de outubro de 2013,
que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no Sistema Único
de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais (SUS/MG);
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 160, de 19 de novembro de 2013,
que altera a Resolução Conjunta SES/OGE nº 0159, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para
a criação e efetivação de ouvidorias de saúde com função regional no
Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado de Minas Gerais (SUS/
MG);
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que
determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à
criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema
Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras
providências;
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que
altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril
de 2015, que determina prazo de execução dos recursos financeiros de
incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no
Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá
outras providências;
- a Resolução Conjunta SES/OGE nº 213, de 15 de fevereiro de 2017,
que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de
abril de 2015, que determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função
regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/
MG), e dá outras providências;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- o Protocolo de Intenções nº 02, de 18 de setembro de 2013, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, com interveniência da Ouvidoria-Geral do Estado, a Assembléia Legislativa do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas
do Estado, para criar a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede
Ouvir - MG;
- o Ofício nº 047/2017/Ouvidoria de Saúde /OGE que concorda com a
prorrogação da vigência da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178 de
14 de abril de 2015; e
- a aprovação da CIB-SUS/MG em sua 238ª Reunião Ordinária, ocorrida em 06 de dezembro de 2017.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação
CIB-SUS/MG nº 2.101, de 14 de abril de 2015, que aprova o prazo de
execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no
Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
LUIZ SÁVIO DE SOUZA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG
Nº 2.635, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (disponível
no sítio eletrônico www.saude.mg.gov.br).
27 1044575 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA B, DA LEI
869/52, LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 0.840.523-5 – Ernestina Dourado Sobrinha Corrêa Machado, do
cargo em comissão DAI-16/CH1100147 de Recrutamento Amplo, em
exercício no setor de Enfermagem da Coleta do Hemocentro Regional
de Montes Claros, a partir de 16 de novembro de 2017.
26 1044036 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: marcelo Fernandes Siqueira
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza os servidores abaixo a afastarem de suas atribuições no período de 13/12/2017 a 18/12/2017 para participarem do Evento Personal
& Professional Coach e Leader as Coach em São Paulo/SP, com ônus
para o Estado.
Luciana Walewska Cardoso Assunção / 11575255 / TST II
Gerusa Mirela Mendes Torquato/ 14456347 / AST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza afastamento dos servidores abaixo relacionados, no dia 07/12/2017,
para participarem do Curso de Praticas Cambiais em Belo Horizonte /
MG, com ônus para o Estado.
Felipo Vieira Lanna / 13735956/ AST I
Patricia Queiroz de Guilherme / 13737374/ AST I
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 5º, inciso I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, autoriza a servidora Jamile Barbosa / 06046577 /AST II, a afastar-se de suas
atribuições no período de 12/12/2017 a 13/12/2017 para participar do
curso de Avaliação de IFA com base no Manual CTD 3.2.S da ANVISA
em São Paulo / SP, com ônus para o Estado.
27 1044849 - 1
Presidente: Marcelo Fernandes Siqueira
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
da servidora:
MASP 1036912-2 MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS, por
01(um) mês, ref. ao 4º QQ a partir de 07/12/2017.
27 1044651 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 82 DE 15/12/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designada no art.
2º da Ordem de Serviço nº 28/2017, publicada no Diário do Executivo
de Minas Gerais do dia 07/07/2017, que passará a ser composta pelos
servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante - Presidente: Maria Auxiliadora Oliveira dos
Santos. Membros: Renata Batista Lelis e Gabriele Janaína Azevedo
Teixeira.
27 1044437 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Raquel Martins Pinheiro, masp: 1037609-3, publicada no “MG” no dia 27/12/2017
pág 14, col 3 Onde se lê: TOS IV C, leia-se: com AGAS IV C.
27 1044383 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, POLYANE VIRGÍNIA DA SILVA PEREIRA, MASP
1281391-1, para a função gratificada FGH-3 III HO13 a MOV, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
26 1044303 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º
da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor (es):
Maria Geralda Matias, MASP 1040588-4, lotada no HGV, a partir da
data da publicação. Sonia Maria Pereira, MASP 1040647-8, lotada no
HGV, a partir da data da publicação. Aniele Cristina Ribeiro, MASP
1306064-5, lotada na MOV, a partir da data da publicação. Alba Nazare
Gonçalves, MASP 1104615-8, lotada no HIJPII, em prorrogação, a partir de 11/12/2017. Lilia Vasconcelos Ribeiro, MASP 1365822-4, lotada
no HIJPII, em prorrogação, a partir de 07/11/2017.Heloisa Reniers
Vianna, MASP 1213602-4, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 20/10/2017.Sandra Vanessa Cangussu, MASP 1042824-1, lotada
no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 02/12/2017. Nadir Ferreira da
Rocha, MASP 1370558-7, lotada no HJXXIII, em prorrogação, a partir de 05/08/2017.Lenir da Silva Romani Oliveira, MASP 1121703-9,
lotada no HRJP, em prorrogação, a partir de 27/11/2017. Aline Guimaraes Marçal, MASP 1119692-0, lotada no IRS, em prorrogação, a partir
de 09/09/2017.Marianna Melinda de Souza Leal, MASP 1360001-0,
lotada no IRS, em prorrogação, a partir de 02/12/2017. Rodrigo Pereira
de Souza, MASP 1079258-8, lotado no HRAD, em prorrogação, a partir de 27/12/2017.Marcos Ferreira de Andrade Rosa, MASP 1371142-9,
lotado no HAC, em prorrogação, a partir de 05/12/2017.
27 1044408 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HILDALÉA DIAS, MASP 557677-2,
da função gratificada FGH-2 II HO02, Gerente Administrativo do
CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007, a contar de 01/09/2017.
26 1044274 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa MARIA DAS GRAÇAS PINTO, MASP
1087571-4, da função gratificada FGH-3 III HO13 do(a) a MOV, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
26 1044299 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, LILIANA MOREIRA NEVES FONSECA, MASP
1295505-0, para a função gratificada FGH-2 II HO02, Gerente Administrativo do CHPB, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
26 1044284 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de Remove Ex-Officio,
publicado em 16/12/2017, do(a) servidor(a) Zenolia Saraiva de Carvalho, MASP 11256278, lotado(a) no(a) UOGV, onde se lê: Unidade de
Destino HJXXIII, leia-se: Unidade de Destino IRS.
27 1044367 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA FREQUENTAR CURSO FORMAÇÃO, INGRESSO NA CARREIRA, nos termos
art. 54 da Lei 15788/05, o (a) servidor (a): RAQUEL BECKER DOUSI,
MASP 1369838-6, lotado (a) no (a) HJXXIII, cargo Efetivo, no período de 28/12/2017 a 23/03/2018. ROSEANE MARQUES RIBEIRO,
MASP 1348446-4, lotado (a) no (a) HJXXIII, cargo Efetivo, no período
de 28/12/2017 a 23/03/2018.
REGISTRA REASSUNÇÃO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5/7/1952, do (a) servidor (a): Alda Maria Penna Galvao, MASP
1176467-7, lotado (a) no (a) CSSFE, a partir de (a) 01/12/2017, por
motivo de Desistência restante da LIP.
27 1044393 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, ADILEIA DIAS GRANATO, MASP 14443584, para
a função gratificada FGH-5 III HO28 o HRJP, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
26 1044294 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 035 DE 10/10/2017
Direção do Hospital Infantil João Paulo II/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
ao acidente ocorrido em 26/08/2017, em Belo Horizonte, envolvendo o
veículo oficial FIAT/DUCATO – UTI Móvel, placa OPJ-7407.
Comissão Sindicante – Presidente: Maria Cláudia Souza e Alves. Membros: Nathália Leal Ribeiro e Talita Otone Gomes.
27 1044438 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, a(o) servidor(a): EDITH FERREIRA DA ROCHA MEIRELES, MASP 1091413-3, lotado(a) no(a)
HJXXIII, por 90 dias, a partir de 06/12/2017.
27 1044789 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso da competência que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2016, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor O.M.R, MASP:
1039308-0.
27 1044431 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 60 DE 19/12/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.F.R, Masp 1040829-2, ocupante do cargo de Auxiliar de
Apoio da Saúde, lotada na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Gabriele Janaína Azevedo Teixeira.
Membros: Marcelo Gomes Girundi e Aline Borges Penna.
27 1044435 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII da Fundação Hospitalar de Minas
Gerais – FHEMIG, no uso da competência que lhe confere o Decreto
Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2016, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidor V.F.V.A, MASP:
1299438-0.
27 1044434 - 1