TJMG 27/12/2017 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 323676-7, Marizete Viana de Matos
Gomes, PEBIIP, admissão 1, na parte em que retificou, o 2º, 5º, 6º e
7º biênio, publicado em 02/12/2017, por motivo de retificação indevida.; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 343287-9, Alice Esteves dos
Anjos Ribeiro, PEB1/I A, admissão 1, na parte em que retificou, 8º biênio, publicado em 26/01/2005, por motivo de erro na vigência, para
acerto de situação funcional, servidor falecido; MaSP 343287-9, Alice
Esteves dos Anjos Santos, PEB1/I A, admissão 1, na parte em que retificou, 4º biênio, publicado em 18/07/1997, por motivo de erro na vigência, para acerto de situação funcional, servidor falecido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2017 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 368961-9, Maria Eunice Sobral
Rocha, ATB5J, admissão 1, na parte em que retificou, saldo e data da
vigência de férias prêmio afastamento Ato nº 18 11/7/17, publicado em
19/09/2017, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MANGA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEB2/II I, admissão
1, na parte em que retificou, acréscimo de gratificação de vice-diretor, publicado em 13/06/2017, por motivo de erro de digitação; SÃO
FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 286281-1, Márcia Josina de Souza Vieira,
PEB2/II P, admissão 1, na parte em que retificou, extensão de carga
horária, publicado em 15/07/2014, por motivo de erro na carga horária
exigência curricular/dobra de turno.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2017 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 343287-9, Alice Esteves dos Anjos Ribeiro, PEB1/I A, admissão
1, na parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em 19/07/2000,
por motivo de erro na vigência, para acerto de situação funcional, servidor falecido; MaSP 343287-9, Alice Esteves dos Anjos Ribeiro ,
PEB1/I A, admissão 1, na parte em que concedeu, 3º quinquênio, publicado em 18/04/2001, por motivo de erro na vigência, para acerto de
situação funcional, servidor falecido.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 9/2017 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com o
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor (es): SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 376924-7, Eloisa de Fátima Alkmim, a
partir de 17/04/2009, referente ao cargo de PEB1J, admissão 1.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n°41/2003: Ao (s), servidor
(es):JANUÁRIA- E.E. Caio Martins, Masp: 596.771-6, Manoel Missias Nogueira, ATB3I, adm. 01, a partir de 21/11/2017, data do requerimento.PEDRAS DE MARIA DA CRUZ –E.E. de Poçãozinho;
Masp: 593.152-2, Noêmia Sousa Santos, PEB1N, adm.01, a partir de
28/11/2017, data do protocolo de requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66/2017 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
893740-1, Alex Sandro Oliveira Ferreira, ANE3H, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 28/12/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
974234-7, Maria Gisleide Almeida Rocha Mendes, PEB3J, admissão
2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 19/04/2017;
SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 343287-9, Alice Esteves dos Anjos Ribeiro, PEB1/I
A, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/04/2011, para acerto de situação funcional, servidor falecido.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 67/2017 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 595595-0, Érica Mendes de Matos Rocha,
PEB1-P/DV, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/09/2015; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEB1A, admissão
3, 3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 08/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO
- MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, PEB1A, admissão 2, por
2 mes(es), referente ao(s) 2º e 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 27/02/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 594472-3, Maria de
Fátima Alves, PEB1N, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/02/2018, com vistas à aposentadoria; MaSP 591743-0, Rosângela Rosa de Almeida, PEB1O, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 21/02/2018, com vistas à aposentadoria; JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 876872-3, Elízia de Araújo Corrêa, TDE5L,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício
a partir de 09/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 29/2017
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA
- MaSP 352500-3, Angela Bispo Rodrigues, referente(s) ao saldo de
05 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1P,
admissão 1; ICARAÍ DE MINAS - MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, referente(s) ao saldo de 12 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB1H, admissão 2; ITACARAMBI - MaSP
323511-6, Edna do Nascimento Pinheiro, referente(s) ao saldo de 04
meses e 15 dias referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício,
cargo PEBT1B, admissão 1; MaSP 282906-7, Joana Alves de Brito,
referente(s) ao saldo de 5 meses , cargo ATB3M, admissão 1; MaSP
312295-9, Shirley Teixeira Nascimento, referente(s) ao saldo de 03
meses, 3º quinquênio, cargo ASB1C, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP
328444-5, Eliana Maria de Oliveira Matos, referente(s) ao saldo de
5 meses, cargo PEB1G, admissão 1; MaSP 328444-5, Eliana Maria
de Oliveira Matos, referente(s) ao saldo de 4 meses e 15 dias, cargo
PEB2L, admissão 2; MaSP 312097-9, Francisca de Oliveira Ribeiro,
referente(s) ao saldo de 06 meses referentes ao 2º e 3] quinquênio de
exercício, cargo ASB2L, admissão 1; MaSP 323537-1, Francisca Porto
Madureira, referente(s) ao saldo de 04 meses referentes ao 1º, 2º e 3º
quinquênios de exercício, cargo PEB1B, admissão 1; MaSP 323686-6,
Mirene Gomes Durães, referente(s) ao saldo de 05 meses e 27 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, cargo PEB2P, admissão 1;
MANGA - MaSP 283069-3, Maria das Merces Rodrigues, referente(s)
ao saldo de 08 meses e 21 dias, cargo PEBTIB, admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 282765-7, Ana Pereira do Nascimento, referente(s) ao
saldo de 05 meses, referente ao 3ºe 4º quinquênio, cargo ATB1P, admissão 1; MaSP 582072-5, Antônia Santana Fernandes, referente(s) ao
saldo de 5 meses referente ao 1º e 2º quinquênios, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 323551-2, Helena Pereira Neves, referente(s) ao saldo de
04 meses e 28 dias, cargo PEBE1D, admissão 1; SÃO FRANCISCO
- MaSP 282860-6, Claudia Rodrigues de Souza, referente(s) ao saldo
de 2 dias referente ao 1 quinquênio, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP
282791-3, Claudia Rodrigues de Souza, referente(s) ao saldo de 2 meses
de 28 dias referente ao 1º e 2º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 2;
MaSP 586027-5, Maria Darcy Ferreira Domingos, referente(s) ao saldo
de 14 meses e 2 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2B,
admissão 1; MaSP 588196-6, Maria Dirce Francisca Leite, referente(s)
ao saldo de 18 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquenio, cargo PEB1A,
admissão 1; UBAÍ - MaSP 582959-3, Maria da Conceição Oliveira,
referente(s) ao saldo de 10 meses de 16 dias, cargo PEB2P, admissão
1; MaSP 326318-3, Valdenice Freire Rocha, referente(s) ao saldo de 09
meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB2C, admissão 2;
MaSP 283249-1, Zuleica Martins Ruas Matos, referente(s) ao saldo de
02 meses referentes ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB1L, admissão 1.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 28/2017
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA - MaSP 948198-5,
Rose Aparecida Gusmão, PEB 3A, admissão 1, referente ao 4º biênio a
partir de 04/12/2003 e 5º biênio a partir de 21/12/2005, SERVIDORA
FALECIDA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
31/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1159162-5, Renata
Franciele Alves Duarte, PEBIA, admissão 3, a partir de 05/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 32/2017
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E. DEP.
EDGAR PEREIRA - MaSP 1253946-6, Aline Marta Rodrigues Lustrino, PEBDIA, admissão 2, a partir de 11/12/2017; E.E. DEUSÂNIA
DE BRITO SALES - MaSP 1253946-6, Aline Marta Rodrigues Lustrino, ATBDIA, admissão 1, a partir de 11/12/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 28/2017 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, do
art. 79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto
nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 594159-6, Laura Neves Macedo de Sá, PAI, admissão
1, por um período de 120 dias, a partir de 23/08/1993, por não ter sido
publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº27/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – SRE DE JANUÁRIA – Masp.1.178176-2, Patrícia de Almeida Pereira, ANEIA, a partir
de 18/12/2017; MATIAS CARDOSO – E.E. DE ENSINO MÉDIO –
Masp. 1.236402-2, Claudenice Custódio Jorge, PEBIB, adm. 02, a partir de 16/10/2017; PINTÓPOLIS – E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS
– Masp. 1.080375-7, Gilvanete Nunes de Almeida Mendes, EEBIB,
adm. 03 e PEBIA adm. 04, a partir de 03/12/2017; UBAÍ – E.E. DA
FAZENDA CAMPO LINDO – Masp. 1.397748-3, Ana Lúcia Vieira
Cardoso, EEBIA adm. 02, a partir de 07/06/2017.

pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
109 h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 10/2017DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es),devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia útil
subsequente à data desta publicação, CHAPADA GAÚCHA- para E.E.
da Fazenda Santa Catarina, Masp. 664882-8, Maria Selma Pereira
Lôpo, ATB1B. Adm. 03, da E. E. Antônio Esteves dos Anjos, Urucuia;
JANUÁRIA- para E.E. Nossa Senhora de Fátima, Masp. 1387119-9,
Josélia de Oliveira Silva, ATB1B. Adm. 01, da E. E. Monsenhor Florisval Montalvão, Januária;
22 1043267 - 1

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 524.724-2 – Simone Tavares Rodrigues, PEB3M, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 14/17, publicado em 03/05/17, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 06/06/06,
leia-se: 3º quinquênio, a partir de 07/04/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/17
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– MaSP 803.958-8 – Maria Izabel Barbosa Lourenço, TDE3I, admissão
1, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 20/02,
publicado em 13/08/02, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 29/05/02
(data do exercício), leia-se: 3º quinquênio, a partir de 28/01/07.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1043538 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
27/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira
– MaSP 1.283.429-7 – Gisele Viana da Silva, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 01/12/17; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP 1.405.096-7 – Janiula Martins da Costa, ASBD1A, admissão 1,
a partir de 08/12/17.

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/17
Anula atos(s) de Quinquênio no que se refere ao servidor: - Juiz de Fora –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 803.958-8
– Maria Izabel Barbosa Lourenço, TDE3I, admissão 1, na parte em que
concedeu 4º e 5º quinquênios, nos atos 34/02 e 68/07, publicados respectivamente em 23/11/02 e 27/11/07, por motivo de conclusão de processo
administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 1.053.726-4 – Roberto Marangon, TDE3F, admissão
1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18;
- MaSP 1.059.052-9 – Simone Maria Duarte Martins, ANE3F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/08.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 51/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga –
MaSP 1.074.411-8 – Ricardo Candia Alvaro, PEB1E, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/12; - MaSP 1.132.129-6
– Rodrigo Furtado Mancini, PEB1D, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/11 e referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/04/16; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barrsoso
– MaSP 389.918-4 – Marcos da Silva Izabel, PEB3I, admissão 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/17; - E.E. Delfim Moreira
– MaSP 881.048-3 – Mônica Pullig Granato, PEB1N, admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/17; - E.E. Presidente Costa
e Silva – MaSP 1.051.634-2 – Mario de Toledo Melquíades, PEB1F, admissão 1, referente 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977, o
servidor, após sustação do afastamento preliminar à aposentadoria: -JUIZ
DE FORA – No Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora, MaSP
390.745-8, José Antônio Pereira Ferreira, PEB3P-Filosofia, 16a, 1º cargo,
a contar de 05/12/2017.
PORTARIA - Nº 10/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/02, artigos 1º e
3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 18 e parágrafo 1º do artigo
19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento Creche Municipal Casulo Bem Te Vi,com Educação Infantil (Creche) até 31/12/2018, para que a entidade mantenedora atenda integralmente
ao disposto na Resolução CEE nº 443/2001, situado à rua José Antônio de
Almeida, nº 116 – Centro, no município de Santa Bárbara do Monte Verde
/MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 63/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 63/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 19/12/2017, referente ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP 373.819-2 – P.C.S.M., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução
SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 22/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. SANTOS
REIS - MaSP 1189739-4, Josué Soares da Silva, PEBIA, admissão 3, a
partir de 18/11/2017; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS
- MaSP 573268-0, Claudoíris Ribeiro Pacheco, PEBIA/VICE -DIRETOR, admissão 5, a partir de 05/12/2017; MATIAS CARDOSO - E.E.
DE ENSINO MÉDIO - MaSP 1273800-1, Fábio Francisco Oliveira,
PEBIB/DVI, admissão 2, a partir de 13/11/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken
– MaSP 1.408.900-7 – Miguel Veloso de Araújo, PEBD1A, admissão
1, a partir de 13/12/17; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de
Mendonça – MaSP 1.057.895-3 – Eliana Verardo Rigolon, ATBD1A,
a partir de 09/12/17.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 23/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. NOVA ESPERANÇA MaSP 1218033-7, Geraldo Wagner Campos Lopes, PEBDIA, a partir de 13/11/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP
1332470-2, Adão Marcos Alves Oliveira, PEBDIA, admissão 1, a partir
de 21/11/2017; E.E. DO POV. DE SANTA RITA DE CANABRAVA MaSP 1332470-2, Adão Marcos Alves Oliveira, PEBDIA, admissão 2,
a partir de 21/11/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP 280.473-0 – Nialva Zimmermann Gomes, a partir de
18/10/17, referente ao PEB2P, admissão 2, com direito, nos termos do
art. 40 § 1 inciso I da CF/88 c/c art. 8 inciso III alínea “B” da LC 64/02,
à remuneração proporcional a 27/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2017 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 592798-3,
Beatriz Moreira do Nascimento Costa para Beatriz Moreira do Nascimento; JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP
595154-6, Jonice Gonçalves Santos para Janice Gonçlaves Santos
Sales; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE RANCHO GRANDE
- MaSP 1171488-8, Graciele Martins de Melo para Graciele Martins de
Melo Nascimento; SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 1209701-0, Adriana Alves de Moura para Adriana Alves
de Moura Rocha; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA MaSP 1159162-5, Renata Franciele Alves Duarte para Renata Franciele
Alves Duarte Senário.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 13/17
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Adm
MG da Aposentadoria
Juiz de Fora
271.248-7 Vera Júlia de Paiva
PEB2P
1
20/12/17
Juiz de Fora
319.481-8 Paula Coeli dos Santos
PEB2P
1
20/12/17
Juiz de Fora
365.294-8 Joana D’Arc Fazzi
PEB2P
1
20/12/17
Juiz de Fora
377.967-5 Rita de Cássia Moura
PEB1P
1
20/12/17
Juiz de Fora
389.903-6 Cláudia dos Reis Russo Araújo PEB3P
1
20/12/17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL
CIRINO - MaSP 845457-1, Lília Magalhães Lisboa Lopes, PEBIB,
admissão 1, a contar de 20/11/2017; E.E. OLEGÁRIO MACIEL MaSP 963851-1, Gisneia Silva Barbosa, PEBIB, admissão 1, a contar de 26/11/2017; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA MaSP 1288770-9, José Geraldo Souza de Aquino, PEBIA, admissão
3, a contar de 28/11/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 594230-5, Maria da Conceição Souza Santana, PEBIP
ADM. 01 E PEBIP ADM. 02, a contar de 19/11/2017; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 844878-9, Carmelita
Alves dos Santos, ATB5F, admissão 2, a contar de 26/11/2017; MaSP
844878-9, Carmelita Alves dos Santos, PEB2H, admissão 1, a contar
de 26/11/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1081127-1, Ana Mendes de Jesus, PEBDIA,
admissão 1, a contar de 19/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1430518-9, Sandra Nascimento Souza, ASBDIA,
a contar de 17/11/2017; JANUÁRIA - E.E. FRANCISCO VIANA
DE MATOS - MaSP 1455786-2, Marli Pereira de Oliveira, ASBDIA,
admissão 1, a contar de 23/11/2017; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1446013-3, Rosilene Rosa Mesquita, PEBDIA, admissão 1, a contar de 10/11/2017; MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA
NOVO HORIZONTE - MaSP 1216917-3, Maria Nunes da Silva, ASBDIA, admissão 2, a contar de 23/11/2017; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 1168214-8, Elizabete Borges de Figueiredo, PEBDIA, a contar de 05/08/2017; SÃO FRANCISCO - E.E. ADEMAR
CANGUSSU - MaSP 566413-1, Maria de Jesus Vieira da Silva Alves,
ASBDIA, a contar de 22/11/2017; E.E. BARREIRA DOS ÍNDIOS MaSP 1296375-7, Eunice Alves dos Santos Rocha, PEBDIA, a contar
de 26/11/2017; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 1263970-4,
Edite Aparecida Rodrigues Lima, PEBDIA, admissão 1, a contar de
15/11/2017; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA - MaSP
1406552-8, Juliana Borges de Souza Silva, EEBDIA, ADM. 01 E PEBDIA ADM. 2, a contar de 14/10/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP
591552-5, Suely Campos dos Santos Alkmim, a partir de 20/12/2017
referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 127
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2017 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587810-3, Maria Delíria Pinto de Oliveira, a partir de
26/12/2017, referente ao cargo PEB2F, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral)
c/c § 5º da CF/88 com, redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; JANUÁRIA - E.E.
LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 585126-6, Sueli Maria
de Moura Santos, a partir de 02/12/2017, referente ao cargo PEB2N,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com, redação dada

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
64/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
64/2017, publicada no “Minas Gerais” em 19/12/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 803.958-8 – M.I.B.L., admissão 1,
decide, pela anulação da concessão do 4º e 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14-184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1043537 - 1

Saldo de Férias-Prêmio
8 meses
7 meses 18 dias
3 meses
4 meses
4 meses

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
22 1043544 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP
387133-2, Maria da Penha Camara Coelho, ATB 3I, Adm 01, a partir de
09/11/2017(data do protocolo).
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
381549-5, A.G.P.O.,, PEB IIIN, Adm 01, 10º Biênio, Ato nº 24/12,
publicado em 20/11/2012, por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo nº 92/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes, MasP
374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, retificação de 9º
Biênio, Ato 18/08, publicado em 04/06/2008, por necessidade de nova
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU; “SRE Manhuaçu”,
MasP 1063842-7, Ana Maria Narciso Pinto, TDE 3E FGD/4, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2018
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 44/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 804218-6, Alexandrina Mariana Neta Pinheiro,
PEB IF/DV, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 07/12/2014; MasP 1059091-7, Chirley Aparecida Alves Neto,
TDE5F/FGD-5, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/2017; MasP 1058255-9, Geralda Antonia Duelli, TDE
4F/FGD-4, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
14/03/2017; MasP 1056400-3, Jaqueline Aparecida de Oliveira Amaral,
TDE3F/FGD-5, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
partir de 06/03/2017; MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’,
MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB 3IIIP,
referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’, MasP 374101-4, Elson
de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, a partir de 07/11/1997(por não ter
sido publicado em época oportuna e para regularizar situação funcional do servidor)
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 35/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 110/2017, publicado no “Minas Gerais” em
22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 381549-5, A.G.P.O., PEB
IIN, Adm 01, Pela anulação do 10º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
26 1043968 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/17
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A,
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB
IIP, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50 %(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 22/12/2017; MasP 374080-0,
Darsone Miranda, PEB IP, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50 %(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir
de 20/12/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do
cargo, a: SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Profº Juventino Nunes’,
MasP 374101-4, Elson de Souza Tavares, PEB IP, Adm 01, referente ao
4º Biênio, a partir de 30/09/94, data de efetivo exercício(transposição).
26 1043972 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 1108637-8, J.M.M.A.M., PEB IA, Adm
02, Ato nº 34/17, publicado em 20/12/2017, Processo Administrativo
nº 69/2017, por motivo de incorreção no nº do Processo, onde se lê:
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
02/17, Processo nº 68/2017, leia-se: CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 69/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio/contagem em dobro/aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 309850-6, Ilda
Camila de Azevedo, ASB 3IIIL, Adm 01, Ato nº 02/16, publicado em
18/08/2016, por incorreção na quantidade de dias a ser usufruído, onde
se lê: 01 mês e 15 dias, leia-se: 01 mês e 14 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: SRE Manhuaçu’, MasP 1059091-7,
Chirley Aparecida Alves Neto, TDE 5F/FGD-5, Adm 01, Ato nº 43/14,
publicado em 03/12/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 21/05/2012, leia-se: a partir de 17/05/2012; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300396-9,
Nilza Vieira da Silva de Oliveira, PEB 3IIIL, Adm 03, Ato nº 28/15,
publicado em 26/11/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 21/09/2015, referente ao 4º Quinquênio de exercício, leia-se:
a contar de 30/10/2015, referente ao 4º Quinquênio de exercício;
MasP 338799-0, Zelia Maria Siqueira dos Santos, PEB 2P, Adm 02,
Ato nº 27/97, publicado em 12/06/1997, por incorreção no nº de dias
de calculo de zona rural e referencia dos Quinquênios, onde se lê: 09
meses e 19 dias referente ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 09