TJMG 22/12/2017 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
técnicos especializados destinados ao planejamento, organização e execução de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos, com vistas ao provimento de 16.700 (dezesseis mil e setecentos)
cargos de nível superior de Professor de Educação Básica- PEB e Especialista em Educação Básica- EEB do quadro de pessoal da Secretaria
de Estado de Educação, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de
licitação, com fulcro no artigo 24, XIII, da Lei n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração do contrato com a Fundação Mariana Resende Costa-FUMARC. A contratação implicará o valor total de R$4.926.500,00
(quatro milhões, novecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais).
As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária:
OP/2017: 1261.12.122.212.2078.0001. 33.90.39-74 - Fonte: 10.1.1UPG: 2076. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017. HÉRCULES
MACEDO, Chefe de Gabinete.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9174822. Assinatura: 21/12/2017. Partes:
EMG/SEE e a empresa Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A.
Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha para as
escolas POLEM – Polos de Educação Múltipla – Pregão nº 15/2017.
Valor: R$ 990.441,06. Dotações: OP/2017: 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.00
01.339030-17 – Fonte: 36.1.1 – UPG: 2245, 1261.12.363.081.461">1261.12.363.081.4613">1261.12.363.081.461">1261.12.363.081.4613.0
001.339030-17 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1957, 1261.12.362.214.4660">1261.12.362.214.4660.
0001.449052-04 – Fonte: 36.1.1 – UPG: 2245, 1261.12.362.214.466
0.0001.449052-12 – Fonte: 36.1.1 – UPG: 2245, 1261.12.363.081.461">1261.12.363.081.461
3.0001.449052-04 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1957, 1261.12.363.081.461">1261.12.363.081.461
3.0001.449052-12 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1957 e 1261.12.363.081.46
13.0001.449052-14 – Fonte: 10.1.1 – UPG: 1957. Vigência: 12 (doze)
meses a partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider
e Alvimar Pereira Rodrigues.
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SRE DE ALMENARA
Divulgação de Resultado da Chamada Pública - Agricultura familiar.
A Caixa Escolar Ediralva de Oliveira Almeida, em conformidade com
os procedimentos estabelecidos em seu Regulamento Próprio de Licitação, na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, e no Edital
02/2017, vem comunicar o resultado do processo 02/2017, sendo indicado como selecionado e habilitado para o respectivo item do processo
o fornecedor: Associação do Projeto de Assentamento Lagoa Dourada,
CNPJ: 08.830.842/0001-82, 15 de dezembro de 2017.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/01/18
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Manoel do Norte, localizada na Avenida Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39890-000 – Telefone (33) 3745-1358,
e-mail: escola.185051@educacao.mg.gov.br até o dia 03/01/2018, às
9:00 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro nº 839/2016. Assinatura: 29/11/17.
Partes: SEE/SEDESE. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação:
1261.12.361.214.4656.0001 – Fonte: 10.1.1 Vigência: até 31 de maio
de 2018. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Rosilene Cristina Rocha.
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A Caixa Escolar Manoel Pedro Sales, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/12/2017 às 10 h,
Processo Licitatório nº 20/2017, Modalidade Convite para Aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Machado de Assis localizado na Rua Bias Fortes, nº 26 – Centro
– Aimorés – CEP.35.200-000. Telefone (33)3267-1109, e-mail: escola.41793@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/12/2017 às 18:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR BAIXA DO QUIABO torna pública para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/12/2017 as 9:00
os processos licitatórios número 18/2017, número 19/2017, número
20/2017, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Presidente Tancredo Neves,
localizada à Av Washington Luiz, número 2627, bairro Santa Rita, Gov
Valadares, MG, Cep: 35040-560, telefone (33) 32772130, email: escola.43397@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/01/18, às16:00 hs, na E.E São José, localizada à Rua Lincoln Byrro, nº 114, Bairro Vila Bretas, Gov Valadares,
MG – CEP 35032-610, telefone (33) 30216811,e-mail: escola.43320@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gênerosalimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 18/01/2018, às 16:00 hs, na E.E São José, localizada
à Rua Lincoln Byrro, nº 114, Bairro Vila Bretas, Governador Valadares,
MG – CEP 35032-610, telefone (33) 30216811,e-mail: escola.43320@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
9 cm -21 1043132 - 1
1º ADITIVO AO CONTRATO N.º 9085329
Objeto: Prorrogação de vigência por período de 12 meses a contar de
21/12/2017.Empresa : MN CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES E
COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA – EPP Valor R$ 10.980,00 - Fundamento legal : Cláusula Décima segunda do contrato original e artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Pouso Alegre, 21 de dezembro de
2017 – Diretora da SRE de Pouso Alegre: Andréa Silva Adão Reis.
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S R E de Uberlândia
A Caixa Escolar Azália Araújo Nascimento realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, Termo Compromisso nº 857638/2017 Contrapartida Alimentação Escolar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/01/2018, às 09:00h, na
E.E. Clertan Moreira do Vale, localizada na Av. Juscelino Kubitschek,
n° 96 Bairro Paineiras em Tupaciguara – MG, CEP: 38.480-000. Telefone: (034) 3281-2074, e-mail: escola.167169@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/01/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 859605/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ensino Médio, localizada na Heródoto Ferreira Pontes n° 137 – Tupaciguara-MG CEP 38480-000, e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 03/01/2018, às17h.
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
859605/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/01/2018, às 09h, na
E.E. de Ensino Médio, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes,
137 – Bairro Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 – Telefone ( ), e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tubal Vilela da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/01/2018 às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite. Termo Compromisso nº 856004/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Tubal Vilela da Silva, localizada
na Av. Araguari, n° 1128 – Bairro Martins – CEP 38400-464-Telefone
(034)3235-6772, e-mail: escola.167673@educacao.mg.gov.br até o dia
10/01/2018, às 12:00 hs.
10 cm -21 1042939 - 1
A Caixa Escolar Padre Lázaro Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/01/2018, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Tancredo de Almeida Neves, localizada à Rua Domingos Lacerda,
n° 1607, Coromandel, MG – CEP: 38.550-000 – Telefone (034)
3841 2072, e-mail: escola.200352@educacao.mg.gov.br até o dia
02/01/2018, às 17:00h.
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Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF – 2º Termo Aditivo ao Contrato
de Serviço de Manutenção Predial. Partes: FHA e a Empresa Construtora Nogueira Franco Eireli. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por seis meses a partir de 23/12/2017. Valor em decorrência da prorrogação de RS149.690,10 (cento e quarenta e nove mil,
seiscentos e noventa reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 215
1.12.361.144.4288.0001.339039.22.71-1
Ibirité, 21 de dezembro de 2017.
Maria do Carmo Lara Perpetuo
Presidente da FHA
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E NOEL GÁS LTDA-ME. Espécie: Contrato nº 9174643/2017 –
OBJETO: Aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada
em vasilhames de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato
ou pet, na quantidade estimada de 1560 (Mil quinhentos e sessenta)
unidades, conforme demanda. Comodato de 45 (quarente e cinco) vasilhames confeccionados em policarbonato ou pet e 05 (cinco) bebedouros elétricos, conforme especificações Técnicas contidas na proposta
da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$
21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.339030.08.010.1. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard e Heverton Henrique Cardoso de
Souza, 21 de dezembro de 2017.
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E WM PORTAS EMPREENDIMENTOS EM MÓVEIS PLANEJADOS LTDA-ME. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9162223/2017. OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 11,54% ao valor do contrato original. VALOR GLOBAL: R$
4.290,00 (quatro mil e duzentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Christiane Neves Procópio Malard, Victor Marques Cassão e Valéria
Timóteo de Araújo. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 12º BPM x CEMIG S.A – Inexigibilidade de Licitação
001/2016 – 12º BPM. Contrato Nº 9103026/2016. Primeiro Termo
Adivo. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de fornecimento
de energia elétricaCUSD e CCER para o 12º BPM.Prazo: doze meses à
partir de 01/01/2018, podendo ser prorrogado.
PMMG - 12º BPM x Prefeitura de Capitólio/MG. Convênio nº 08/2017
- 12º BPM. 1º termo aditivo suplementar. Objeto: Suplementação do
valor do convênio de logśitica para o policiamento ostensivo no município de Capitólio/MG. Vigência: até 31/12/2017.
PMMG - 20ª Cia PM Ind x Prefeitura de Nova Resende/MG. Convênio
nº 06/2017 - 12º BPM. 1º termo aditivo suplementar. Objeto: Suplementação do valor do convênio de logśitica para o policiamento ostensivo no município de Nova Resende/MG. Vigência: até 31/12/2017.
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PMMG – 54º BPM X CEMIG S.A – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 5000085341/16-A1 Valor mensal: R$10.000,00. Valor anual:
R$120.000,00. Objeto: Alteração de vigência do contrato, cuja vigência passa de 29/12/2016 a 28/12/2017 para 29/12/2017 a 29/12/2018.
Prazo 12 meses, podendo ser prorrogado.
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PMMG/COdont – Torna público que as empresas Construtora Carvalho e Monteiro Ltda, CNPJ nr13.304.223/0001-94, e Equilíbrio Engenharia Ltda - ME, CNPJ nr 08.625.222/0001-01, impetraram recurso
administrativo em relação à fase de habilitação da Tomada de Preços
nr 01/2017 - Processo nr 92/2017 - Objeto: contratação de empresa
especializada para elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos,
elaboração de estudos ambientais e apoio técnico para reestruturação
da estrutura física do Centro Odontológico da PMMG (COdont). Os
autos do processo e os recursos administrativos apresentados encontram-se disponíveis para vista dos interessados na Seção de Licitação
do COdont, na forma e horários previstos no item 12 do Edital, para
eventual impugnação dos recursos nos termos do art. 109, § 3º, da Lei
Federal n. 8.666/93. Os recursos estão disponíveis nos sites: www.compras.mg.gov.brHYPERLINK “http://www.compras.mg.gov.br/” www.
compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action – Joaquim Manoel Alves Cardoso, Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
4 cm -21 1043005 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 56/2017; Objeto: Fornecimento parcelado de produtos e artigos de higiene e limpeza para
unidades da 17ª RPM, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal
de compras/MG, entre 09:00h de 27/12/17 até às 08:50h de 09/01/18.
Abertura da Sessão às 09:00h de 09/01/18.
1 cm -21 1043143 - 1
PMMG-CAA-11 x MASTEC CARTUCHOS E TONERS DE MONTES CLAROS LTDA- Pregão Eletrônico 47/2017; Contrato - nº
9174807 - Objeto ; Prestação de serviços de reprografia unidades apoiadas pelo CAA11/ 11ªRPM – Montes Claros-MG. Vigência : 01/12/2018
a 31/12/2018. Valor R$54.000,00.
1 cm -21 1043125 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto Sertanejo GG Ltda; Contrato 9140076/2017;
2º Aditivo; objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro; novo valor
unitário da gasolina automotiva comum: R$ 4,47; novo valor unitário
do óleo diesel combustível automotivo comum: R$ 3,61.
1 cm -21 1042975 - 1
PMMG - 25º BPM x XAVIER MOTO PEÇAS LTDA. Contrato
9077863. 1º Termo Aditivo; Objeto: prorroga a vigência por mais doze
meses. Valor atualizado: R$31.160,40
PMMG - 25º BPM x ALINHASETE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP. Contrato 9077779. 2º Termo Aditivo; Objeto: prorroga a vigência
por mais doze meses. Valor atualizado: R$488.918,19
2 cm -21 1043137 - 1
ERRATA – Os Termos Aditivos dos contratos celebrados entre o
CAA-10 e outras empresas, publicados no dia 20/12/2017, página 55.
Onde se lê 31/12/2018/, leia-se 31/03/2018.
1 cm -21 1042847 - 1
PMMG - HPM - HOMOLOGAÇÃO - Processo de Compras 11252114
000108/2017 - Pregão Eletrônico N° 39/2017 Objeto: materiais de limpeza e acessório médico-hospitalar. Valor da contratação: R$45.838,32,
O Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do
PE citado, em 21/12/2017. Íntegra da homologação disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -21 1042989 - 1
PMMG-CAA-11 x GARRA SC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Pregão Eletrônico 48/2017; Objeto Homologado: Aquisição de Compressor para o Nais da 11ªRPM Vigência : 21/12/2017 a 31/12/2017.
Valor R$11.947,00.
1 cm -21 1042902 - 1
PMMG – CAA-11 x Star Tec Concessionária Ltda – EPP, Contrato
9130587/2017; 1º Aditivo, Objeto: Prorrogação da vigência contratual
com reajuste de valor até 31/12/2018; novo valor unitário do desjejum:
R$ 5,14; novo valor unitário da refeição: R$ 20,54.
1 cm -21 1043120 - 1
PMMG-CAE - Pr.El. 21/2017 - PC125512500064/2017- HOMOLOGAÇÃO - Contratação de serviço de traslado e mudança de servidores
militares transferidos para a região metropolitana de Belo Horizonte
ou para os demais municípios de Minas Gerais, desde que a cidade
de saída pertença a RMBH. Lic. Venc. Transpontual Ltda. ME. Valor:
R$ 4.719.000,00. Data: 29/11/2017. /// PMMG-CAE - Pr.El. 26/2017
- PC125512500067/2017- HOMOLOGAÇÃO - Lote 1: Aquisição de
material de consumo para a Orquestra do Centro de Atividades Musicais
(CAM). Lic. Venc. Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP. Valor:
R$ 39.990,02. Lote 2: Material de consumo para a banda de música
do Centro de Atividades Musicais (CAM). Lic. Venc. Assis Vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP. Valor: R$ 10.032,08. Lote 3: Lixeiras para
o Núcleo de Assistência Integral à Saúde (NAIS) Lic. Venc. Infodatas
Comércio de Produtos Eletroeletrônicos. Valor: R$ 5.649,00. Lote 4:
Aspirador de pó para o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP).
Lic. Venc. Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos. Valor: R$
492,43; Lote 5: Lousa de vidro para a Escola de Formação de Soldados (EFSD) da Academia de Polícia Militar (APM). Lic. Venc. Infodatas Comércio de Produtos Eletroeletrônicos. Valor: R$ 4.650,00. Data:
30/11/2017. /// PMMG-CAE - Pr.El. 27/2017 - PC125512500069/2017HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de Materiais Elétricos, de Construção
e Pintura para o Centro de Atividades Musicais (CAM). Lic. Venc. Zico
Materiais de Construção Ltda. Valor: R$ 27.500,00. Data: 30/11/2017.
/// PMMG-CAE - Pr.El. 29/2017 - PC125512500070/2017- HOMOLOGAÇÃO - Aquisição de material esportivo para a Seção de Educação
Física e Desportos (SEFD) da Academia de Polícia Militar (APM). Lic.
Venc. Prestobat Ltda - EPP. Valor: R$ 13.608,60. Data: 30/11/2017.
6 cm -21 1042825 - 1
PMMG – CTT: Contrato nº 9.174.415/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 213 rádios transceptores - tipo: móvel digital, no valor total de R$ 956.370,00; vigência 20/03/2018.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.174.474/2017. Partes PMMG x Empresa
Tait Comunicações Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 01 rádio transceptor - tipo: móvel digital, no valor total de R$ 4.490,00; vigência
20/03/2018.
2 cm -21 1042746 - 1
PMMG - HPM – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da
Ata de Registro de Preços para aquisição de REAGENTES, MATERIAIS DE LABORATÓRIO E SPLINT NASAL. Planejamento nº
346/2017 – Registro de Preços n° 354/2017. Íntegra da Ata disponível
no site www.compras.mg.gov.br .
1 cm -21 1042976 - 1
PMMG – HPM x Olympus Optical do Brasil Ltda. Processo de Compras 41/2017/HPM. Contrato 9164973/2017 – Objeto: Aquisição de
peças para manutenção de sistemas de videoendoscopia da marca
Olympus. Vigência: 20/12/2017 a 31/12/2017. Valor: R$53.808,70.
1 cm -21 1042695 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Ivanildo
Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.50.1; 2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.40010001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.50.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 066/2014 – Carlos Humberto de
Lima – Vigência: a partir de 04/01/2018. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 21/12/2017. Signatários: Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos e
contratado/credenciado.
6ª RPM – Lavras - Errata
O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM, retifica a publicação do MG 231 de 15/12/2017 do Edital Pessoa Física, onde SE LÊ:
Edital de credenciamento nº 03/2017 – LEIA-SE: Edital de Credenciamento nº 04/2017. Belo Horizonte. Data: 21/12/2017.
7ª RPM – 7º BPM – Bom Despacho
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra,
Cmte do 7º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM),
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Bom
Despacho/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nr.
809/2017 – Paiva e Silvino Serviços Médicos S/S – ME – Vigência:
24/11/2017 a 24/11/2022. Cont. nr. 811/2017 – Drogaria São José Ltda
- ME – Vigência: 28/11/2017 a 28/11/2022. Cont. nr. 815/2017 – Silene
Maria da Silva – ME – Vigência: 07/12/2017 a 07/12/2022. Foro: Belo
Horizonte. Data: 21/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra e Contratado-credenciados.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Jarbas de
Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Patos de Minas/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a inclusão
de Ortodontia ao contrato nº 014/2016 – Márcia Teixeira Martins - ME
– Vigência: a partir de 17/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/12/2017. Signatários: Cel PM Jarbas de Sousa Silva e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região
de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGx-
CBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar os itens
Serviços e Procedimentos contratados do Anexo I – Hemodiálise
- ao contrato nº 008/2017 – Irmandade Nossa Senhora das Dores –
Vigência: a partir de 28/11/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
21/12/2017. Signatários: Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior e
contratado/credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª
RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
473/2017 – Machado Serviços Médicos Ltda – Vigência: 29/11/2017 a
29/11/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 21/12/2017. Signatários: Cel
PM Marcelo Fernandes e Contratado-credenciados.
19 cm -21 1043118 - 1
RMBH
O Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Diretor Geral/
IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V e VII, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da RMBH. Data:
21/12/2017.
Município
Interessado
Artro Care – Ortopedia Clínica e Cirurgias Ltda
Thiago Menezes Campos 09727918689 - ME
Admilson Souza da Silva 05617041630 - ME
Belo
Biotech Medicina e Engenharia
Horizonte
do Trabalho Ltda - ME
RG Radiologia Odontológica Ltda – EPP
Ótica Room Ltda - ME
Santa Luzia Saúde Serviços Médicos Ltda
Consultar Profissionais de Saúde
Esmeraldas de
Nível Superior SC Ltda
Nos termos estabelecidos no subitem 7.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2017, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia subseqüente a esta divulgação, para a apresentação de
recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
5ª RPM –4º BPM – Uberaba
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte do 4º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 4º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Adalberto Fernando Parros Eireli Clínica Médica
Uberaba
- EPP
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Giovani de Sousa Silva, Cmte da 6ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do
Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 8º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
José Alair Couto Laboratório de Laboratório
Análises Clínicas Ltda
Clínico
Hospital Vaz Monteiro de Assis- Hospital Regional
Lavras
tência a Infância e a Mat
Laboratório Orlando Haddad Ltda Laboratório
- ME
Clínico
Ribeirão
Paulo Henrique Monteiro de Serviço de
Vermelho
Abreu - ME
Fisioterapia
Oliveira
Centro Médico Clínica S S - EPP Clínica Médica
Ferreira Klock Ltda Laboratório
Campo Belo Laboratório
- ME
Clínico
6ª RPM – 24º BPM - Varginha
O Ten Cel PM Hudson Abner Pinto, Cmte do 24º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4
do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 24º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Núcleo de Gastroenterologia do Clínica Médica
Sul de Minas S/C Ltda - ME
Laboratório Virmon Análises Clí- Laboratório
nicas Ltda - ME
Clínico
Clínica Anestesiológica de Vargi- Clínica Médica
Varginha
nha Ltda - EPP
Óptica de
Ótica Pastor Ltda - ME
Comércio
Varejista
Clínica de Fraturas e Ortopedia de Clínica Médica
Varginha Ltda
Instituto M. Tamaoki Ltda- ME Diagnóstico
por Imagem
Três Pontas
Laboratório
Lucas Castro & Cia Ltda - ME
Clínico
7ª RPM –7º BPM – Bom Despacho
O Ten Cel PM Rodrigo Teixeira Coimbra, Cmte do 7º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga a relação de
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do 7º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Harmonia Prevenção e Reabili- Clínica Médica
tação Física Ltda - EPP
Lagoa da Prata
Farmácia de
Drogaria Jomasi Ltda - ME
Comércio
Varejista
10ª RPM – 15º BPM – Patos de Minas
O Cel PM Jarbas de Sousa Silva, Cmte da 10ª RPM (delegação Portaria
nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 15º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Presidente
Instituto do Coração de Presi- Clínica Médica
Olegário
dente Olegário Ltda - ME
12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
O Ten Cel PM Juliano Fábio Lemos Dias, Cmte do 14º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 03/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 14º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Óptica de comércio
Ipatinga
Óticas Maria José Ltda
Varejista
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso, Cmte do 31º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 31º BPM. Data: 21/12/2017.
Município
Interessado
Categoria
Conselheiro
Hospital e Maternidade São José Hospital Regional
Lafaiete