TJMG 08/12/2017 -Fch. 92 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
92 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Betim - MaSP 299274-1, Isnar
Marcil Carneiro, ref. ao saldo de 07 meses do cargo PEBIVN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 375
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 337882-5, Maria
Madalena Lacerda Chaves, ref. ao saldo de 04 meses do cargo
PEBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 387
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 324604-8,
Maria Amabile Rodrigues Medeiros, ref. ao saldo de 04 meses e
01 dia, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 388
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351816-4, Aeda
Maria da Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 376 /
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264513-3,
Angela Aparecida Moreira Silva, ref. ao saldo de 05 meses do
cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 389
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 275507-2, Maria
de Paula Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 377
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319966-8, Maria
Edite da Silva Santos, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 390
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273803-7, Maria
Izabel Arruda, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 378
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
290067-8, Eliana Faleiro Aguiar, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 391
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
339258-6, Maria do Socorro da Silva Oliveira, ref. ao saldo de 10
meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 379
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
351916-2, Maria Iginia Gonçalves Maia Lucidi, ref. ao saldo de
06 meses e 14 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 380
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 98011-0,
Celeste Aparecida Sales Cardoso, ref. ao saldo de 10 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 381
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 172078-8,
Maria da Conceição de Lisboa, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 382/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
224606-4, Lusimar Dias, ref. ao saldo de 09 meses e 04 dias, do
cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 383/
2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
352913-8, Maria Aparecida Gontijo Lopes, ref. ao saldo de 02
meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 384
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
158550-4, Maria Beatriz Gonçalves Costa, ref. ao saldo de 03
meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 385
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
266988-5, Maria Rosalia das Graças Silva Simões, ref. ao saldo
de 16 meses e 22 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 386
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 275526-2,
Marilucia Rosania Oliveira Resende, ref. ao saldo de 06 meses,
do cargo PEBIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 392
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
282131-2, Lucia Santa de Andrade, ref. ao saldo de 11 dias, do
cargo PEBI-IA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 393
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319895-9, Marcia Maria de Souza Diniz, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 394
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 283390-3, Mariza
Adelina de Farias, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 395
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 319916-3, Maria
Aparecida Campos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 396
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 327709-2,
Carmem Nivea Lara Souza Maia, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 397
/ 2017
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 363721-2,
Joana Angelica Garcia Batista, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 02.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº 33 / 2017
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos
da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 352389-1, Deize Bernardete da Costa Rodrigues, PEBIM,
cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de 7/11/2011.
06 1037435 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
DE
PARA
SRE
MUNICÍPIO ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM Nº AULAS Nº AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
METROPOLITANA C
Belo
Horizonte
José Maria 1002547-6 Wagner Pereira
Bicalho
da Silva
PEB1A
04
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 12/2017
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Masp
Nome
Cargo
Localidade
Cod
Escola Estadual
Tancredo de
Patrícia Conceição
Santa Luzia 10855
822074-1
ATB1A
Almeida Neves
Gabrich de Souza
14
16
08/11/2017
Adm
Atuação
Conteúdo
Ato
Publicado em:
04
-
11/2017
10-11-2017
07 1038108 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 334/2017
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidora sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 295138-2,
Ana Lucia Archanjo Carneiro, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 37, publicado em 22/02/2014, por incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 183 h/a. leia-se: ...correspondente
à carga horária de 176 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 335/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por invalidez ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
863580-7, Edson Benedito de Aquino, ASBID, 1º cargo. Ato
nº 118, publicado em 29.09.2017, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ... à remuneração integral...; leia-se: ... a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de
contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 336/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 931807-2, Margareth Martins de Almeida
Correa, ATBI B, 1º cargo. Ato nº 35, public em 11.04.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... pelo art. (*) 6° da EC
41/03, com direito a remuneração integral..., leia-se: ... pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “A” (integral) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de
contribuição integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 337/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente a servidor (es): Ribeirão das Neves - E.E. João de Almeida
– 218758, MASP 542073-2, Rosany Silva de Souza Rodrigues,
PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
130/2005, publicado em 05.08.2005, onde se lê:..ref. ao 3º quinq.
de exercício a partir de 06.03.2005, leia-se:...ref. ao 3º quinq. de
exercício a partir de 19.04.2005. Ato n° 203/2016, publicado em
01.10.2016, onde se lê:.., ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 24.03.2010, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
19.04.2010. . Ato n° 203/2016, publicado em 01.10.2016, onde se
lê:.., ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 25.03.2015, leia-se:...
ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 28.04.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 338/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) Retificação de Gratilficação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Prof. Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 271357-6, Nirce
Terezinha da Silva, PEB1F, 2º cargo. Ato nº 650, public. em
14.11.2000, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref.
ao 1º biênio, a partir de 19.07.2000; leia-se: ref. ao 1º biênio, a
partir de 04.02.2004, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 339/2017
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente a servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Professor Agnelo
Correia Viana – 317357, MASP 380489-5, Ereni Costa Carvalho Silva, ATB3I, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 75/2004, publicado em 21.10.2004, onde se lê:..ref.
ao 3º quinq. de exercício a partir de 27.03.2002, leia-se:...ref. ao
3º quinq. de exercício a partir de 19.05.2002. Ato n° 141/2007,
publicado em 30.11.2007, onde se lê:.., ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 08.04.2007, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 08.06.2007. Jaboticatubas - E.E. Cardeal Arcoverde
– 9296, MASP 755198-9, Anelize do Carmo Serra, PEB1G, 1°
cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 174/2016,
publicado em 13.07.2016, onde se lê:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 30.03.2016, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 01.04.2016. E.E Leonidas Marques Afonso – 9300,
MASP 562802-9, Elizete Guedes dos Santos, PEB2P, 2° cargo,
por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 33/2012, publicado
em 14.04.2012, onde se lê:..ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 20.11.2011, leia-se:...ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
03.12.2011. Ato n° 218/2016, publicado em 24.12.2016, onde se
lê:..ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 20.11.2016, leia-se:...
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 03.12.2016. Pedro Leopoldo - E.E. Imaculada Conceição – 9679, MASP 364404-4,
Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2° cargo, por incorreção
na vigência. Ato n° 79/2017, publicado em 21.10.2017, onde se
lê:... ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 31.08.2017, leia-se:...
ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 03.09.2017. E.E. Romero
de Carvalho– 9806, MASP 352769-4, Maria Catarina Pereira de
Amorim, PEB3M, 1° cargo, por incorreção na vigência. Ato n°
171/1997, publicado em 05.09.1997, onde se lê:... ref. ao 1º quinq.
de exercício a partir de 01.04.1997, leia-se:... ref. ao 1º quinq. de
exercício a partir de 19.03.1997. Ato n° 03/2003, publicado em
15.01.2003, onde se lê:... ref. ao 2º quinq. de exercício a partir
de 31.03.2002, leia-se:... ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de
14.04.2002. Ato n° 47/2011, publicado em 02.04.2011, onde se
lê:... ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 18.03.2007, leia-se:...
ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 13.04.2007. Ato n°
149/2012, publicado em 24.11.2012, onde se lê:... ref. ao 4º quinq.
de exercício a partir de 16.03.2012, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 11.04.2012. Ribeirão das Neves - E.E. Nossa
Senhora da Conceição – 10146, MASP 960900-9, Mirtes Conceição Fonseca Abreu, PEB3G, 1° cargo, por incorreção na vigência.
Ato n° 131/2003, publicado em 18.12.2003, onde se lê:... ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de 08.02.2002, leia-se:... ref. ao
1º quinq. de exercício a partir de16.07.2002, data do exercício
como efetivo. MASP 368451-1, Rosilene de Souza Lima,ATB5I,
1° cargo, por incorreção na vigência. Ato n° 64/2012, publicado
em 21.07.2012, onde se lê:... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir
de 15.05.2012, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de
03.06.2017. Santa Luzia - E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira –
10740, MASP 537200-8, Adirceley Rezende Lacerda Drumond,
PEB1E, 1° cargo, por incorreção na vigência. Ato n° 05/2013,
publicado em 26.01.2013, onde se lê:... ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 21.12.2010, leia-se:... ref. ao 4º quinq. de exercício
a partir de 01.01.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 340/2017
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor sem lotação
- Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 377730-7,
Sonia Regina de Queiroz, PEBII A, 1º cargo. Ato nº 86, publicado
em 12.06.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...
PEBIIC...; leia-se: ... PEBII A.
07 1038099 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 162/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora:
Santa Luzia – E. E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MASP
880898-2, Valquíria dos Santos Cruz Lara, a partir de 16.08.2017,
ref. ao PEBI G, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº 64/02,
à remuneração proporcional a 24/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 163/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora:
Santa Luzia – E. E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MASP
880898-2, Valquíria dos Santos Cruz Lara, a partir de 16.08.2017,
ref. ao PEBI A, 2º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC nº
64/02 c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/2016, à remuneração proporcional a 14/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 118/2017
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Belo Horizonte –
E.E Professor Alberto Mazoni Andrade – 2283, MaSP 345326-3,
Silene Maria Aguiar Venâncio, PEB1 P, 1º cargo, exercendo cargo
de vice direção, na parte em que concedeu 5º quinq. de exercício.
Ato nº 107, publicado em 18.11.2017, por anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 119/2017
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Belo Horizonte –
E.E Professor Alberto Mazoni Andrade – 2283, MaSP 345326-3,
Silene Maria Aguiar Venâncio, PEB1 P, 1º cargo, exercendo cargo
de vice direção, na parte em que concedeu 5ºquinq, (MAG). Ato
nº 66, publicado em 02.04.2011, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 120/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
– Servidor sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 295138-2, Ana Lucia Archanjo Carneiro, PEBIIIP,
1º cargo, retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
Ato nº 277, publicado em 28/10/2017, por retificação indevida.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 98/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor Agnelo Correia Viana – 317357, MASP
380489-5, Ereni Costa Carvalho Silva, ATB3I, 1º cargo, ref. ao 6º
quinq. de exercício a partir de 07.08.2017. E.E. Professor Hilton
Rocha – 353, MASP 1131216-2, Jucilene Aparecida Gomes Pena
Soares Alves, PEB1D, 1º cargo, ref. ao 2º quinq. de exercício a
partir de 12.03.2016. E.E. Deputado Alvaro Salles – 2356, MASP
379138-1, José Henrique Cardoso, PEB1P, 1º cargo, ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 15.04.2017. Pedro Leopoldo - E.E.
De Pedro Leopoldo – 9784, MASP 1062677-8, Silvana Xavier
Santos Costa, ATB4F, exercendo cargo de Secretária escolar, 1º
cargo, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 15.08.2017; MASP
376247-3, Marly de Fatima Barbosa Costa, ATB3I, 1º cargo, ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 30.07.2017. Lagoa Santa E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo– 9393, MASP 906124-3,
Luciene Rosane Marcos, PEB1L, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de
exercício a partir de 11.10.2017. Santa Luzia – E.E. Afonsino
Altivo Diniz –10863, MASP 368240-8, Elizabeth Felisberto
Rodrigues Padilha, PEB2M, 2º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 20.07.2014. E.E. São João da Escócia –10839,
MASP 345083-0, Eduirges D Arc Antônio Costa, PEB3P, 1º
cargo exercendo cargo de vice direção, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de 13.08.2017. Ribeirão das Neves - E.E. José Joaquim Lages –10065, MASP 823307-4, Maria das Graças Moraes
Sá, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de
08.07.2017. E.E. Vereador Jose Roberto Pereira –10111, MASP
889986-6, Creonice Neves dos Santos Barbosa , PEB3J, 1º cargo,
ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 02.09.2017. São José da
lapa - E.E. José Elias Issa –11096, MASP 830166-5, Lironance
Maciel de Andrade Silva, PEB2P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 11.08.2017. Vespasiano – Cesec Conjunto
Habitacional Caieiras –11070, MASP 893101-6, Atylla Gontijo
Vasconcelos, PEB1M, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 21.02.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP
1402756-9, Joseane Alves de Andrade, 1º Cargo, PEBD1A, de
31/10/2017; Ribeirão das Neves – E.E.Washington Modesto Gontijo de Faria – 339105, MaSP 1166959-5, Patricia Vieira Dias,
2º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/10/2017; Vespasiano – E.E.
Herbert José de Souza – 330353, MaSP 1340989-1, Damares de
Morais Alves, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
43/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):
Belo Horizonte – E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP
1384537-5, Ricardo Augusto de Andrade Campos, 2° Cargo,
PEB1A, a partir de 03/11/2017; Santa Luzia – E.E. Leonina
Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 1353941-6, Danielle Rocha
Penido, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 16/10/2017; Vespasiano –
E. E. José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1234280-4, Déborah Raquel Gomes Teixeira de Melo, 3º Cargo, PEB1A, a partir
de 19/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
44/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E. E. Antônio Clemente – 2291, MaSP
1345504-3, Daiana Lima de Carvalho, 1º Cargo, PEBD1A, a
partir de 19/10/2017; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305,
MaSP 864750-5, Wanderson de Oliveira, 2º Cargo, ASBD1A,
a partir de 19/10/2017; MaSP 966389-9, Paula Cristina Gurgel
de Souza, 2º Cargo, ATBD1A, a partir de 19/10/2017; Ribeirão
das Neves – E.E. Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP
1350400-6, Larissa Ribeiro Almeida, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 14/10/2017; E.E. Professor Paulo Freire – 310212, MaSP
1281841-5, Karine Aparecida Ferreira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
45/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP
1392416-2, Izabelle de Sousa Pereira, 2º Cargo, PEBD1A, a partir
de 03/10/2017; E.E. Professora Inês Geralda de Oliveira – 2348,
MaSP 1392416-2, Izabelle de Sousa Pereira, 1º Cargo, PEBD1A,
a partir de 03/10/2017; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro
– 2461, MaSP 1454684-0, Hugo Tales Pereira Santos 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 13/10/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Itália
Cautiero Franco – 317349, MaSP 1349752-4, Deivison Antônio
da Silva, 1º Cargo, PEBS1A, a partir de 14/10/2017; Santa Luzia
– E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 1437008-4,
Aizis Tatiane Santos Gonçalves, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
11/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952, por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s):
Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1321883-9,
Mara Letícia Carvalho de Souza, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Professor Hilton Rocha – 353, MaSP
1328638-0, Samuel Henrique Soares Silva, 2º Cargo, PEB1A, a
partir de 06/10/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins
de Melo – 218995, MaSP 1106819-4, Nelson de Paiva Corrêa, 3º
Cargo, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Vice-diretor
de escola), a partir de 29/09/2017; E.E. Nilton Martins da Costa –
9903, MaSP 1206621-3, Rosângela Adriana de Abreu, 3º Cargo,
EEB1A, a partir de 22/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa
– 10031, MaSP 1172544-7, Natanael Barros Pereira, 3º Cargo,
PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Diretor de escola), a
partir de 28/09/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
47/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
N°.02/2011, por até oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira –
2518, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 1º
Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. Professora Maria