TJMG 05/12/2017 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria,
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a
quem interessar a medição dos respectivos terrenos situados no município de ESPINOSA:
Área
Requerente
Imóvel
(ha)
Elias Soares da Silva
Sítio Limoeiro
3,0133
Euclides Guimarães da Silva
Sítio Guimarães
5,2632
João Antunes Cirqueira
Fazenda Malhadinha 14,4705
Joaquim José Ferreira
Fazenda São Pedro
6,4581

José Antunes Cirqueira
José Antunes Ferreira
José Pedro Tiago
Orlinda de Freitas Barbosa Moreira
Sebastião Marcena Tiago

Fazenda Pau Ferro
Sítio Antunes
Sítio Bom Jesus
Sítio da Orlinda
Sítio Bonito

11,7695
0,7993
1,9185
2,6155
18,3492

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
04 1036063 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a Lei nº 14.171, de 2002, a Lei Delegada nº 180, de 2011, e o inciso I, do art. 8º, do Decreto Estadual nº 46.629, de 2014, considerando o art. 2º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007 e, finalmente, o disposto no art.18 da Lei Estadual nº 15.468/2015,
DETERMINA:
Art. 1º Aprovo o estágio probatório e concedo progressão na carreira aos servidores: WAGNER CAVALCANTE MEDEIROS, brasileiro, casado,
portador do MASP 1.174.745-8, MAGNUS RENATO TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, portador do MASP 1.375.104-5, e BRUNO GONÇALVES
NOGUEIRA, brasileiro, casado, portador do MASP 1.375.292-8, lotados no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais –
IDENE, que atendem aos requisitos do art. 35 da Constituição Estadual de 1989, art. 23 da Lei 869, de 1952, do art. 2º e do art. 4 º do Decreto nº.
44.682, de 19 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 2º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, relacionados no anexo único
desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no anexo I.
ANEXO I
(A que se refere ao art. 1º da portaria nº , de de novembro de 2017)
MASP
NOME DO SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA NÍVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU
1174745-8 WAGNER CAVALCANTE MEDEIROS
2
ADES
I
A
B
1375104-5 MAGNUS RENATO TEIXEIRA
1
ADES
I
A
B
1375292-8 BRUNO GONCALVES NOGUEIRA
1
ADES
I
A
B

VICÊNCIA
02.11.2017
02.11.2017
03.11.2017

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
04 1036017 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALMIR FERNANDO SANTOS, MASP 1396372-3, do cargo de provimento em comissão DAI-18
ID1100012, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 27.10.2017.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2017.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
01 1035435 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 28 / 2017*.
Designa integrantes indicados para composição do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para
a População em Situação de Rua – Comitê PopRua-MG no biênio
2018/2019 e dá posse aos integrantes indicados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe
é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto no artigo 3°, parágrafo 3°, do Decreto
Estadual n° 46.819, de 14 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar integrantes para comporem o Comitê Intersetorial de
Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a População em Situação de Rua – Comitê PopRua-MG, em cumprimento a
disposição do Art. 3º, § 3º, do Decreto nº 46.819/2015.
Art. 2°. O Comitê PopRua-MG será integrado, para mandato no período compreendido entre 4 de dezembro de 2017 e 3 de dezembro de
2019, pelos seguintes membros:
§ 1°. Representantes do poder público:
I – Gabriel dos Santos Rocha, titular, e Tomaz Duarte Moreira,
suplente, em recondução, pela SEDPAC;
II – Romero Wagner do Carmo, titular, e Fernando Tadeu David,
suplente, em recondução, pela SEGOV;
III – Ligia Maria Alves Pereira, titular, em recondução, e Reginaldo
Cordeiro dos Santos Júnior, suplente, em substituição a Leonardo Carvalho Ladeira, pela SEPLAG;
IV – Lucas Pereira de Miranda, titular, e Fábio César Araújo Costa,
suplente, em recondução, pela SESP, sucessora da SEDS por reforma
administrativa;
V – Marta Elizabete de Souza, titular, e Lorena Luiza Chagas Lemos,
suplente, em recondução, pela SES;
VI – Sarah Ribeiro Carvalho, titular, em substituição a Maria da
Glória Alves, e Paula Alves Queiroz, suplente, em recondução, pela
SEDESE;
VII – Cláudio de Salvo Oliveira, titular, e Kessiane Goulart Silva,
suplente, em recondução, pela SEE;
VIII – Gelton Pinto Coelho Filho, titular, e Alessandra Soraya Gino
Lima, suplente, em recondução, pela SEC;
IX – Cláudio Roberto Vasconcelos Dias, titular, e Márcio Augustos
Gonçalves Ribeiro, suplente, em recondução, pela SEESP;
X – Rogério Jerônimo da Silva, titular, e Deodata Ribeiro de Souza
Nogueira Beleza, suplente, em recondução, pela SECIR, sucessora da
SEDRU por reforma administrativa; e
XI – Ricardo Luiz Amorim Gontijo Foureaux, titular, e Nathália Batista
Ramos, suplente, em recondução, pela PMMG.
§ 2°. Representantes da sociedade civil:
I – Giliard Silva Souza, titular, da população em situação de rua do
Município de Montes Claros;
II – Dênis Augusto Lessa Firmiano, titular, da população em situação
de rua do Município de Ipatinga;
III – Joviano Gabriel Maia Mayer, titular, em recondução, e Luis Pedro

Silva Moreira, suplente, em substituição a Larissa Pirchiner de Oliveira
Vieira, do Coletivo Margarida Alves;
IV – Anna Laura de Almeida, titular, e Diego Pastana, suplente, em
recondução, do Fórum Mineiro de Saúde Mental;
V – Fabiana Rabelo dos Santos, titular, e Paulo Cézar de Oliveira,
suplente, em recondução, do Instituto Educação e Cidadania – IEC, de
Juiz de Fora;
VI – Alex Maciel Teixeira, titular, e Elvis Lima Soares, suplente, em
recondução, do Movimento Nacional da População de Rua – MNPR;
VII – Cecília Ribeiro da Silva, titular, em substituição a Gladston de
Andrade Figueiredo, e Solange Damião, suplente, em substituição a
Cecília Ribeiro da Silva, da Pastoral Nacional do Povo da Rua – PPR;
e
VIII – Jéssica Gabriella de Souza Isabel, titular, e Maria da Conceição
Novaes Caldas, suplente, em recondução, pelo Conselho Regional de
Psicologia.
§ 3°. Não houve apresentação de representantes para três vagas reservadas para pessoas em situação de rua, previstas no art. 3°, § 2°, inciso
II, do Decreto 46.819/2015.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2017.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
*. Republicação do ato publicado em 02/12/2017, p. 3, para correção de
erro material na versão enviada a publicação.
04 1035968 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
CAMILA MARTINS DUARTE, MASP 752.674-2, ocupante do cargo
efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
Nível I, Grau J.
04 1035938 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 4145/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03296050
Leila Maria Anjos Franco – EEB – 2 - Paracatu - 25 - 27/11/2017 A
21/12/2017 - 158.I, 12688735 Janaina dos Santos Ferrao – ATB – 2
- Paracatu - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 13592878 Gracielle
Oliveira Silva – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017
- 158.I
47ª SRE - , 08652224 Simone Cristina Caetano Gontijo – PEB – 3 Unai - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13787825 Aldemir Lopes
de Almeida – ASP – 1 - Buritis - 60 - 20/11/2017 A 18/01/2018 158.I, 14492326 Jairo Vinicius Ponte Loiola – ASP – 1 - Unai - 10 26/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I

, 14476501 Evando Euller da Cruz – AGSE – 1 - Unai - 59 - 22/11/2017
A 19/01/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10336170 Geraldo Fonseca Campos – AUTOP – 1 - Arinos - 30
- 25/11/2017 A 24/12/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690757 Lucelia Diniz da Cruz Pereira – ATB – 2 - Paracatu - 04/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11800919 Aline
Xavier da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - ,
12469128 Tatiane Coelho de Lima Cordeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro
- 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - , 13774641 Fabiane Venancio Ferreira – ASB – 1 - Paracatu - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 - , 14286900
Annamelia de Araujo Souto – PEB – 1 - Paracatu - 4 - 28/11/2017 A
01/12/2017 - , 14286900 Annamelia de Araujo Souto – PEB – 2 - Paracatu - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 47ª SRE - , 04465829 Joselia Pereira Borges – EEB – 3 - Arinos - 15 28/11/2017 A 12/12/2017 - , 06007249 Neiva Viana de Faria – PEB – 3
- Uruana de Minas - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - , 13079413 Karine
Dias Tavares – PEB – 1 - Unai - 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13417894 Francisco de Assis
Gomes – – 1 - - 1 - 26/11/2017 A 26/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 08152530 Edna Manoel
do Nascimento – ASB – 1 - Unai - 33 - 29/11/2017 A 31/12/2017 - ,
09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 35
- 27/11/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4158/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05856083 Dalva
Fonseca Sbruzzi – EEB – 3 - Chapada Gaucha - 2 - 21/11/2017 A
22/11/2017 - 158.I, 05946306 Sonia Maria Lima Mendes – PEB – 3 Januaria - 30 - 22/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 05958350 Luzia Alves
Pereira – PEB – 1 - Januaria - 88 - 05/10/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
08586521 Avay Vieira dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 30 27/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 08586521 Avay Vieira dos Santos
– PEB – 2 - Sao Francisco - 30 - 27/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I,
08794992 Jose Duques Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Conego
Marinho - 35 - 23/11/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 11220332 Poliana
Almeida Barbosa – PEB – 5 - Pintopolis - 5 - 21/11/2017 A 25/11/2017
- 158.I, 11220332 Poliana Almeida Barbosa – PEB – 5 - Pintopolis - 5
- 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 04526448 Maria Ivete de Souza Matos – ANE
– 1 - Montes Claros - 10 - 23/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 05467022
Tania Xavier Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 17 - 27/11/2017
A 13/12/2017 - 158.I, 06219380 Mabel de Lourdes Tupinamba Prates – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 22/11/2017 A 23/11/2017 - 158.I,
08647489 Shirley Simone Cardoso Quintino – PEB – 1 - Montes Claros
- 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 08647489 Shirley Simone Cardoso Quintino – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017
- 158.I, 08775603 Elma de Sousa Almeida Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 08924151 Karla
Christina Soares Dupin – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 24/11/2017
A 24/11/2017 - 158.I, 08924151 Karla Christina Soares Dupin – TDE
– 1 - Montes Claros - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 08953671
Edson Lima Ferreira – PEB – 1 - Lontra - 45 - 27/11/2017 A 10/01/2018
- 158.I, 10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10190890 Simone de
Sousa Barbosa e Silva – EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 23/11/2017 A
07/12/2017 - 158.I, 10200756 Giovanna Lima Dias – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 24/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 10547313 Adriana Bispo
Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 24/11/2017 A 27/11/2017 158.I, 10970093 Keila Freitas da Silva – PEB – 0 - Montes Claros - 14 27/11/2017 A 10/12/2017 - 158.I, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB
– 3 - Lontra - 30 - 27/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 12508073 Paula
Ludmilla Silva Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 25/11/2017 A
25/11/2017 - 158.I, 12881447 Flavia Rodrigues dos Santos – PEB – 2 Montes Claros - 8 - 24/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 04439543 Anderson Jose de Abreu Braga – DIV – 4
- Santa Fe de Minas - 20 - 20/11/2017 A 09/12/2017 - 158.I, 09744459
Haroldo Batista Carvalho – PEB – 1 - Pirapora - 29 - 23/11/2017 A
21/12/2017 - 158.I, 09744459 Haroldo Batista Carvalho – PEB – 2
- Pirapora - 29 - 23/11/2017 A 21/12/2017 - 158.I, 10515088 Lucia
Miriam Andrade Nogueira Guimaraes – EEB – 1 - Buritizeiro - 34 28/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 11235116 Ana Paula Guedes Fonseca
Duarte – PEB – 4 - Jequitai - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08679920 Gleide Aparecida Cardoso Oliveira –
PEB – 1 - Salinas - 25 - 29/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 08679920
Gleide Aparecida Cardoso Oliveira – DI – 2 - Salinas - 25 - 29/11/2017
A 23/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03870714 Jose Janio Costa – AUGAS –
1 - Francisco Dumont - 22 - 24/11/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 13959671
Flavia Christina Maria Magalhaes Severiano – EPGS – 1 - Januaria - 90
- 26/11/2017 A 23/02/2018 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03786266 Luiz Carlos Danunzio
– ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 25/11/2017 A 25/12/2017 - 158.I,
12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ANEDS – 2 - Francisco Sa - 3
- 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 3 - 24/11/2017 A 26/11/2017 158.I, 12289898 Jose Carlos Pessoa Junior – ASP – 1 - Montes Claros
- 6 - 24/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10603579 Vitor Hipolito Silva – MP – 1 - Montes Claros - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017
- 158.I
, 11768348 Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros - 10 27/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 12459624 Gedeon Soares dos Santos
– AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457273
Arlenes Soares Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 90 - 28/11/2017 A
25/02/2018 - 172, 10461515 Rita de Cassia Pereira Costa Vieira – TUS
– 1 - Montes Claros - 3 - 26/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10461515
Rita de Cassia Pereira Costa Vieira – TUS – 2 - Montes Claros - 3
- 26/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10461838 Viviane Gomes Amaral
Batista – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 158.I, 10469088 Elizabeth Cezar Ribeiro – AUNIV – 1 - Montes Claros
- 60 - 28/11/2017 A 26/01/2018 - 158.I, 11748498 Hedila Fabiane Dutra
Barroso – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 27/11/2017 A 30/11/2017 158.I, 11750866 Jose Dirceu Ferreira – TUS – 1 - Montes Claros - 2 24/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10603579 Vitor Hipolito Silva – MEDHH – 2 - Montes
Claros - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06665103
Solange Aparecida Costa Lopes – ASB – 1 - Conego Marinho - 7 23/11/2017 A 29/11/2017 - , 11000171 Vera Lucia Santos Pereira – PEB
– 3 - Chapada Gaucha - 10 - 23/11/2017 A 02/12/2017 - , 11000171 Vera
Lucia Santos Pereira – PEB – 4 - Chapada Gaucha - 10 - 23/11/2017
A 02/12/2017 - , 11220332 Poliana Almeida Barbosa – PEB – 4 - Sao

Francisco - 5 - 21/11/2017 A 25/11/2017 - , 11220332 Poliana Almeida
Barbosa – PEB – 4 - Sao Francisco - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 04469409 Ione do Nascimento Cerqueira –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - , 05871959
Marlene Aparecida Santos Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 1 24/11/2017 A 24/11/2017 - , 05871959 Marlene Aparecida Santos Barbosa – PEB – 3 - Montes Claros - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 - ,
05934328 Janice Silveira Cruz – PEB – 2 - Francisco Sa - 3 - 27/11/2017
A 29/11/2017 - , 06213078 Maria Orestes Ramos Dias – ASB – 2 - Montes Claros - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - , 08217606 Reginaura Souto
Aquino Lopes – PEB – 2 - Mirabela - 6 - 20/11/2017 A 25/11/2017 - ,
08394082 Valquira Gomes Almeida – PEB – 4 - Montes Claros - 3 27/11/2017 A 29/11/2017 - , 10970093 Keila Freitas da Silva – PEB
– 3 - Montes Claros - 14 - 27/11/2017 A 10/12/2017 - , 11243771 Graciele Goncalves de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 26/11/2017
A 28/11/2017 - , 11285020 Aline Maria de Oliveira Azevedo – PEB
– 2 - Montes Claros - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - , 11285020 Aline
Maria de Oliveira Azevedo – PEB – 3 - Montes Claros - 2 - 27/11/2017
A 28/11/2017 - , 11940442 Rosilene Alves da Rocha – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 23/11/2017 A 02/12/2017 - , 12144739 Elisane Ferreira
Franca Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017
- , 12419305 Nadyla Cristianny Goncalves Silva – PEB – 1 - Francisco
Sa - 15 - 28/11/2017 A 12/12/2017 - , 12528600 Polyana Senra Pinto –
PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 24/11/2017 A 08/12/2017 - , 12756219
Dilvanir dos Santos Pena – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 24/11/2017 A
24/11/2017 - , 12756219 Dilvanir dos Santos Pena – PEB – 2 - Montes
Claros - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 - , 13029020 Antonia Aparecida
Maia – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 23/11/2017 A 25/11/2017 - ,
13158365 Antonio Albuquerque Oliveira Neto – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 28/11/2017 A 04/12/2017 - , 13879820 Jacqueline de Oliveira
Marques – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 31/07/2017 A 31/07/2017 - ,
13879820 Jacqueline de Oliveira Marques – PEB – 2 - Montes Claros
- 1 - 31/07/2017 A 31/07/2017 30ª SRE - Pirapora, 09793936 Antonio Orlando Martins Rocha – PEB
– 3 - Pirapora - 2 - 24/11/2017 A 25/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 11666039 Larissa Guedes Soares – PEB – 1 - Chapada do Norte - 15 - 29/11/2017 A 13/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12508842 Daniele Ercilia
Pereira Lacerda – – 1 - - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 , 11248234 Douglas Alves Moreira – – 3 - - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10190890
Simone de Sousa Barbosa e Silva – PES – 3 - Montes Claros - 15 23/11/2017 A 07/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05910682 Maria
Jose Goncalves Pereira – PEB – 1 - Montalvania - 36 - 26/11/2017 A
31/12/2017 - , 08831380 Adilson Almeida Nascimento – PEB – 1 Conego Marinho - 60 - 28/11/2017 A 26/01/2018 - , 08831380 Adilson
Almeida Nascimento – PEB – 2 - Conego Marinho - 60 - 28/11/2017 A
26/01/2018 - , 10476992 Hilda Gomes de Oliveira Dourado – ASB – 1
- Sao Joao das Missoes - 38 - 24/11/2017 A 31/12/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05602792 Idima Pereira dos Santos – ASB –
1 - Grao Mogol - 35 - 27/11/2017 A 31/12/2017 - , 05962295 Luiz Felix
Evangelista – PEB – 2 - Montes Claros - 35 - 27/11/2017 A 31/12/2017
- , 08100133 Maria Nildete Reis Santos – ASB – 1 - Montes Claros 36 - 26/11/2017 A 31/12/2017 - , 10067460 Hilda Valeriana Cardoso
Natalino – PEB – 1 - Bocaiuva - 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - ,
10067460 Hilda Valeriana Cardoso Natalino – PEB – 2 - Bocaiuva 31 - 01/12/2017 A 31/12/2017 - , 10109528 Lestermark Ribeiro dos
Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2017 A 31/12/2017 - ,
10198679 Maria Luisa de Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros 35 - 27/11/2017 A 31/12/2017 - , 11207388 Maria Sirlene Alves Duque
– PEB – 1 - Guaraciama - 37 - 25/11/2017 A 31/12/2017 - , 11207388
Maria Sirlene Alves Duque – PEB – 2 - Guaraciama - 37 - 25/11/2017
A 31/12/2017 30ª SRE - Pirapora, 09349622 Luzia Evangelista Soares – ATB – 1 Sao Romao - 44 - 18/11/2017 A 31/12/2017 43ª SRE - Aracuai, 06138838 Ley Alves Teago – PEB – 1 - Taiobeiras 60 - 28/11/2017 A 26/01/2018 - , 11428711 Carlucia Maria Nunes Silva
– PEB – 1 - Taiobeiras - 37 - 25/11/2017 A 31/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11932274 Haila
Alves de Almeida – PEB – 3 - Januaria, 12945325 Ariadna Cristina
Pereira Mota – PEB – 3 - Conego Marinho
30ª SRE - Pirapora, 10656445 Marcia Ferreira Rocha – PEB – 4 - Ponto
Chique
COMUNICAÇÃO : 4160/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06577522
Maria Aparecida Mendes Souza Porto – PEB – 1 - Sao Gotardo - 5
- 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 09750548 Denise de Souza Lima
– PEB – 1 - Patos de Minas - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I,
09750548 Denise de Souza Lima – PEB – 3 - Patos de Minas - 30
- 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I, 11993987 Ricardo Gomes Pereira
– PEB – 3 - Patos de Minas - 30 - 30/11/2017 A 29/12/2017 - 158.I,
13263967 Rayane Lara Romao Magalhaes – PEB – 2 - Patos de Minas
- 15 - 30/11/2017 A 14/12/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06959001 Carmeluci Maria de Melo Nunes – DII
– 1 - Guimarania - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06959001 Carmeluci Maria de Melo Nunes – PEB – 2 - Guimarania - 3 - 27/11/2017
A 29/11/2017 - 158.I, 10603256 Carolina Alves Andrade Borges – PEB
– 4 - Patrocinio - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - 158.I, 12640603 Daiane
Caroliny Rodrigues Romao – PEB – 3 - Patrocinio - 3 - 27/11/2017 A
29/11/2017 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11181500 Eliana Maria Lemos Mateus – PEB – 1 Campos Altos - 30 - 29/11/2017 A 28/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de Melo –
EPGS – 1 - Patos de Minas - 18 - 26/11/2017 A 13/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11347028 Sileide Pena Carvalho
– ASP – 2 - Patrocinio - 60 - 30/11/2017 A 28/01/2018 - 158.I, 12970141
Eliana Maria do Carmo – ASP – 2 - Patrocinio - 4 - 24/11/2017 A
27/11/2017 - 158.I, 13779715 Ana Paula Magalhaes – ASEDS – 1 Patos de Minas - 7 - 30/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 13873179 Itallo
Fernando Pereira – ASP – 1 - Patrocinio - 4 - 23/11/2017 A 26/11/2017
- 158.I, 13873179 Itallo Fernando Pereira – ASP – 1 - Patrocinio - 30 27/11/2017 A 26/12/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 57018740606
- Elaine Goncalves Alves – PEB - 01/12/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08413197
Sebastiana Doralice de Oliveira – SEIII – 1 - Ibia - 01/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08310955
Aparecida Raimunda de Souza – PEB – 2 - Sao Gotardo - 5 - 20/11/2017
A 24/11/2017 - , 08310955 Aparecida Raimunda de Souza – PEB – 3
- Sao Gotardo - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - , 12654372 Kelly de
Fatima Alves Oliveira – PEB – 1 - Varjao de Minas - 5 - 27/11/2017
A 01/12/2017 - , 12654372 Kelly de Fatima Alves Oliveira – PEB – 2
- Varjao de Minas - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 -