TJMG 30/11/2017 -Fch. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
no Edital de Pregão Eletrônico nº 15/2017 da SEDPAC. O Ordenador de
Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos
ao Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação, feita pela pregoeira, às empresas vencedoras dos Lotes, assim discriminados: Lotes 1,
3, 5 e 6: Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda – EPP, CNPJ
07.335.118/0001-10; e Lote 2: Vibrato Áudio e Vídeo Ltda – EPP, CNPJ
25.070.535/0001-60. Os Lotes 4 e 7 não tiveram fornecedores classificados. Valor do Lote 1: R$ 3.299,90 (três mil, duzentos e noventa e nove
reais e noventa centavos); Valor do Lote 2: R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais); Valor do Lote 3: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Valor
do Lote 5: R$ 634,80 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos);
Valor do Lote 6: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Valor
total: R$ 14.754,70.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
6 cm -29 1034696 - 1
Termo de Homologação de Pregão Eletrônico
Processo de Compras n° 1651002 000024/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de organização e execução de eventos e atividades correlatas, para viabilizar a realização do II
Seminário dos Conselheiros de Direitos Humanos do Estado de Minas
Gerais com o tema: “Direitos Humanos, Democracia e Participação, que
ocorrerá das 08:00 horas do dia 11/12/2017 até as 20:oo horas do dia
13/12/2017, conforme especificações constantes do Anexo I e condições
estipuladas no Edital de Pregão Eletrônico 1651002 35/2017. O Ordenador de Despesa da SEDPAC, no uso de suas atribuições e baseado nas
informações do processo, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão e a ADJUDICAÇÃO do objeto do pregão feita pela pregoeira à
empresa vencedora do lote único, a Kepler Viagens, Eventos e Turismo
EIRELI – ME, CNPJ 07.132.995/0001-93. Valor do lote: R$ 52.799,00
(cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais).
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
5 cm -29 1034603 - 1
EXTRATO do Contrato n° 20/2017. Partes: EMG/SEDPAC e Armid Festas e Eventos Ltda, CNPJ 13.277.209/0001-49, de Belo Horizonte/MG.
Objeto: Contratação de serviços de organização e execução de eventos
para realização da “Semana de Direitos Humanos: Mostra de Direitos
Humanos”, que ocorrerá das 08:00 horas do dia 13/12/2017 às 15:00
horas do dia 14/12/2017, na Serraria Souza Pinto, de acordo com especificações Edital de Pregão Eletrônico nº 32/2017 e Processo de Compra
1651002 000032/2017. Dotações orçamentárias: 1651 08 122 701 2002
0001 3390 39 55 0 10 1 e 1651 14 422 036 4548 0001 3390 39 55 0 10 1.
Vigência: 6 meses. Valor: R$ 153.054,73. Assinatura em 29/11/2017.
3 cm -29 1034629 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
Extrato do Termo de Compromisso 117/2017. Partes: EMG/SEESP e
RIAN PEREIRA COUTINHO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 118/2017. Partes: EMG/SEESP e
LAYLA DE CARVALHO BELARMINO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 119/2017. Partes: EMG/SEESP e
DIEGO SCHIMIT OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 120/2017. Partes: EMG/SEESP e
RAPHAEL ANTONIO DE SOUZA TOBIAS COSTA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar
da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 121/2017. Partes: EMG/SEESP e
JULIO CESAR BERNARDES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor
bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 122/2017. Partes: EMG/SEESP e
HENRIQUE DE SOUZA MARTINS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral:
R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 123/2017. Partes: EMG/SEESP e
FERNANDO OLIVEIRA MACIEL. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I.
Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 124/2017. Partes: EMG/SEESP e
GUSTAVO VIEIRA PIZA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 125/2017. Partes: EMG/SEESP e
CLARISSE JANE SAMPAIO DE VASCONCELOS. Objeto: formalizar
a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Técnico I. Valor bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da
data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 126/2017. Partes: EMG/SEESP e
ARIENE RIGHI GONÇALVES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 127/2017. Partes: EMG/SEESP e
GLEYSON RIBEIRO ALVES. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 128/2017. Partes: EMG/SEESP e
ADRIANA DA COSTA MITIDIERI. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II.
Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 129/2017. Partes: EMG/SEESP e
ALEXANDRE TSUYOSHI KATSURAGI. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico
II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 130/2017. Partes: EMG/SEESP e
MAURO DINIS SOUSA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 131/2017. Partes: EMG/SEESP e
GLENIO FERNANDES LEITE. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II.
Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 132/2017. Partes: EMG/SEESP e
JANAINA PETIT CUNHA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor
bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 133/2017. Partes: EMG/SEESP e
JOSE HUMBERTO RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 134/2017. Partes: EMG/SEESP e
JULIANA SOUSA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 135/2017. Partes: EMG/SEESP e
HEBERT MARQUES CALIXTO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 136/2017. Partes: EMG/SEESP e GILBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão

da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 137/2017. Partes: EMG/SEESP e
FABIANA FERNANDES DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional.
Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 138/2017. Partes: EMG/SEESP e
EDMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 139/2017. Partes: EMG/SEESP e
RODRIGO ISIDORO BACHUR. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 140/2017. Partes: EMG/SEESP e
ABEL MENDES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Técnico I. Valor
bimestral: R$ 1.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 141/2017. Partes: EMG/SEESP e
BARBARA HELLEN RODRIGUES. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 142/2017. Partes: EMG/SEESP e
RAFAEL HENRIQUE CAMPOS PEREIRA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Nacional. Valor bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 143/2017. Partes: EMG/SEESP e
RAMONI VALADARES TOLEDO. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor
bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 144/2017. Partes: EMG/SEESP e
MIGUEL ELIAS GOULART SERAPIÃO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual.
Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 145/2017. Partes: EMG/SEESP e
THAIS MICHELE DA SILVA CLEMENTE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Estadual. Valor bimestral: R$ 750,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 146/2017. Partes: EMG/SEESP e
LUCIANA DE JESUS DIAS. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 147/2017. Partes: EMG/SEESP e
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE QUEIROZ. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-técnico ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Técnico II. Valor bimestral: R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 148/2017. Partes: EMG/SEESP e
ALAN PATRICK CLAUDINO. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
Extrato do Termo de Compromisso 149/2017. Partes: EMG/SEESP e
ESDRAS BASTOS VINHAL. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Nacional. Valor
bimestral: R$ 1.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 31/10/2017.
35 cm -29 1034584 - 1
RESULTADO
CONCORRÊNCIA nº. 01/2016
Processo de Compra nº1501558.01/2017
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC/SEPLAG torna público o resultado das Notas Técnicas das empresas participantes do certame referente
à Concorrência Pública nº01/2016.
Classificação das empresas com fundamento na documentação
apresentada.
- PricewaterhouseCoopers - 51,00
- Ernst &Young Ass. Empr. Ltda - 49,29
- KPMG Consultoria Ltda. - 47,14
-TTM Serviços de Inform. Ltda – ME - 40,71
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
29/11/2017. Comissão Especial de Licitação.
4 cm -29 1034712 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 64/2014. Partes:
SEPLAG e ÂNGELA MARIA DIAS NUNES E OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação até 31/12/2017. Valor R$ 1.392,66 Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ângela Maria Dias
Nunes e Oliveira.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 65/2014. Partes: SEPLAG
e ÉRICA MARIA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação até 31/12/2017.
Valor R$ 1.924,92 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Érica Maria dos Santos.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
3 cm -29 1034515 - 1
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9031568/2014 (Processo de Compra:
1501558 021/2017) Partes: SEPLAG e ELEVADORES OTIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses, 29.11.2017 a
28.11.2018. Valor: R$1.000.335,36. Dotações Orçamentárias: 1502 04
122 186 4501 0001 339039 21 1 10 1 e outra. Assinam: César Cristiano
de Lima, pela SEPLAG e Pedro Vagner Vasconcellos, pela contratada.
2 cm -29 1034379 - 1
8º Termo Aditivo aos Contratos nº 9042770/2015 e 9042778/2015
(Processo de Compra: 1501563 275/2015) Partes: SEPLAG e Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo
S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do valor dos combustíveis gasolina, óleo diesel e álcool. Dotação
Orçamentária: 1501 04 122 172 2039 0001 339030 26 0 10 1 e outra.
Valor: R$24.933,17. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG, Neylson Arlenio de Faria Júnior, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelo Consórcio
SEPLAG.
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 9044719/2015 - INF 2766 (Processo de
Compra: 1501560 132/2015) Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação de vigência, atualização dos preços conforme Caderno de
Serviços e alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 20.11.2017 a
19.11.2018. Valor: R$861.956,52. Dotações Orçamentárias: 1502 04 122
186 4501 0001 339039 36 1 10 1 e outra. Assinam: Grasielle Oliveira
Esposito, pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9124829/2016- INF 3116.01(Processo
de Compra: 1501560 78/2016-SEI nº 5140.01.0000010/2017-15). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste de valores e alteração de cláusulas. Vigência: 12 meses, 30.12.2017
a 29.12.2018. Valor: R$563.062,44. Dotação Orçamentária: 1501 04
126 155 2089 0001 339039 36 0 10 1. Assinam: Rodrigo Diniz Lara,
pela SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela
PRODEMGE.
6º Termo Aditivo aos Contratos nº 1309/2013 e 1310/2013 (Processo de
Compra: 1501122 85/2013) - Partes: SEPLAG e Consórcio SEPLG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro do valor dos combustíveis gasolina, óleo diesel e álcool. Dotação Orçamentária: 1501 04
122 701 2002 0001 339030 26 0 10 1 e outras. Valor: R$61.354,62. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG, Neylson Arlenio de Faria
Júnior, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo
Pereira da Silva, pelo Consórcio SEPLAG.
8 cm -29 1034739 - 1

Doação de Eletrônica nº 326/2017. Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO
DE SOBRÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (HONDA/CITY FLEX SEDAN 04 PORTAS – PLACA
HNH1071 - CHASSI Nº 93HGM262BZ104072) no valor total de
R$21.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam:Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pelo Doador e Maria das
Neves Beltrame, pelo Donatário.
2 cm -29 1034609 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-71/2017
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 314/2017 do
Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso Xda Lei n°.8.666/1993 na
hipótese de Dispensa de Licitação, para locação de imóvel para atendimento da Unidade de Atendimento Integrado – UAI – Araçuaí/MG. O
valor estimado da contratação é de R$658.543,40(seiscentos e cinquenta
e oito mil,quinhentos e quarenta e três mil reais e quarenta centavos) que
ocorrerá por conta daseguintedotação:1501 04 122 149 4478 0001 3 3 90
36 11 0 10 Belo Horizonte 29 de novembro de 2017-Helvécio Miranda
Magalhães Júnior- Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -29 1034269 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Pregão Eletrônico nº 1501558 000043/2017
Recorrente: Alternativa Verde Dedetização Belo Horizonte Ltda.
Recorrida: A DDTIZA LTDA-EPP
A autoridade competente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna pública a decisão sobre o recurso impetrado no certame retrocitado para, preliminarmente, conhecê-lo por tempestivo. No mérito, darlhe provimento em face da procedência de alegações. A abertura para
prosseguimento da sessão ocorrerá no dia 05/12/2017 ás 09:30hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. B. Hte, 24/11/2017 – Cyntia Botelho Valle.
3 cm -29 1034742 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 069/2017, processo nº 5141001255/2017, contratação de serviço de cerimonial, incluindo mestre de
cerimônias, cerimonialista, coordenadores de recepção, coordenador
de montagem e desmontagem e recepcionistas, para a solenidade de 50
anos da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 13 de novembro de
2017, e declaro vencedora do certame a empresa Abordagem Comunicação e Marketing LTDA – CNPJ nº 70.954.656/0001-29, no valor de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial e Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -29 1034597 - 1
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
062/2017, processo nº 5141001-246/2017, para contratação de empresa
para prestação de serviço técnico especializado para elaboração dos projetos executivos de Arquitetura e Complementares para a reforma da
“Casa IEPHA” na PRODEMGE, Unidade Rua da Bahia. Especificações
e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.
br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG.
Data da sessão: 14 de dezembro de 2017 às 09:00 horas. Belo Horizonte,
29 de novembro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 075/2017, Processo de compra nº
5141001 276/2017, para contratação de empresa para serviço de impressão de 10.000 (dez) mil exemplares da revista fonte, sendo 5.000 (cinco)

mil exemplares da edição n° 18 e 5.000 (cinco) mil da edição especial de
50 (anos) da Prodemge, conforme Ata de Pregão do dia 27 de novembro de 2017, e declaro vencedora do certame a empresa Globalprint
Editora Gráfica LTDA-ME – CNPJ: 12.622.028/0001-40, no valor de
R$ 42.684,99 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
noventa e nove centavos). Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário
de Lacerda – Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
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Fundação João Pinheiro
Contratada: ARM Comércio Ltda - ME. FJP/PJ 283/17. Objeto: Aquisição
de crachás de identificação, sob demanda, por 12 (doze) meses. Ref. Procedimento de Cotação Eletrônica de Preços – COTEP nº 112/2017, Art.
24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 46.095/2012, NJ/PJ nº
346/17. Valor: R$ 4.077,00 (Quatro mil e setenta e sete reais). DO: 2061
04 122 701 2002 0001 3390 30 05 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001
3390 30 05 0 10 1; 2061 12 364 156 4410 0001 3390 30 05 0 10 1. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2017.
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Contratada: MS-Segurança Eletrônica Ltda - ME. FJP/PJ 281/17. Objeto:
Serviço de instalação de equipamentos do CFTV, e manutenção corretiva e preventiva, por 12 (doze) meses. Ref: Art. 57, II, c/c art. 65, §8º,
LF 8.666/93. Valor: R$ 16.590,00 (Dezesseis mil e quinhentos e noventa
reais). DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 21 0 10 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 39 21 0 60 1. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2017.
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Contratada: Solis Soluções Livres Ltda. FJP/PJ 285/17. Objeto: Serviço
técnico especializado de suporte nível 1 em sistema acadêmico, por 12
(doze) meses. Ref. Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer
NJ/PJ-324/17. Valor: R$ 22.608,00 (Vinte e dois mil e seiscentos e oito
reais). DO: 2061 12 364 156 4393 1 3 3 90 39 27 0 60 1. Belo Horizonte,
29 de novembro de 2017.
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DESPACHO DO PRESIDENTE - Considerando a Nota Jurídica NJ/PJ
- 356/2017, ratifico o ato da contratação direta da Empresa AGS Telhados Ltda. – ME, para a realização do serviço de manutenção corretiva
das calhas, rufos e pingadeiras do telhado da Fundação João Pinheiro,
por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV c/c caput do
art. 26, ambos da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017.
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Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 105/17, entre
a Fundação João Pinheiro e Método Obras e Reformas Ltda-ME, ref. ao
serviço de poda de árvore, a partir de 23 de novembro de 2017. Ref. Art.
78, inciso I c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei. Nº 8.666/93 e NJ/PJ nº
321/17. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
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Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – Prodemge. Objeto: Segundo Termo Aditivo do contrato FJP/
PJ-148/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de dezembro de 2017.
Ref: Art. 57, inciso II c/c 65, §8º, ambos da LF 8.666/93 e NJ/PJ 342/17.
Valor: R$ 83.854,32 (Oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro
reais e trinta e dois centavos). DO: 04 122 701 2002 0001 33 90 39 70.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
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Contratada: Orlin’s Eventos e Serviços Eireli - ME. FJP/PJ nº 282/17.
Objeto: Serviços de limpeza e desbacterização das caixas d’água e dos
reservatórios, por 12 (doze) meses. Ref. Pregão Eletrônico nº 111/2017,
Lei nº 14.167/2002, Decreto nº 44.786/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e
NJ/PJ nº 314/17. Valor: R$ 2.997, (Dois mil, novecentos e noventa e sete
reais). DO: 2061 4 122 701 2002 1 3 3 90 39 61 0 60 1; 2061 4 122 701
2002 1 3 3 90 39 61 0 10 1. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2017.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 390908-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sergio Henrique Takeuchi. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 31/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Sergio Henrique Takeuchi.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 242242-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria da Paixão Malveira da Costa.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Maria da
Paixão Malveira da Costa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 353767-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria das Graças Camilo. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 24/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Maria das Graças
Camilo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 394553-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Sheila Emiliana dos Santos. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 25/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Sheila Emiliana dos
Santos. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 158426-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Miriam Siqueira Araújo. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações) – Assinatura: 23/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Miriam Siqueira Araújo.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 158426-6. Contratante: IPSEMG. Contratado: Juliana Aparecida da Silva Figueiredo. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 30/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Juliana
Aparecida da Silva Figueiredo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo
discriminados. Publique-se. Em 29/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Município

Prestador

Edital

Ramo de Atividade

CPF

Valor Global

Dotação Orçamentária

Vigência

da Silva
Belo Horizonte Catia
Oliveira

Ed.
2011.10.302.071.4.16 22/11/2017 a
24/2013 Tecnólogo em Radiologia 074.544.546-23 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 22/11/2022

Alves
Belo Horizonte Juciene
da Cruz

Ed.
2011.10.302.071.4.16 22/11/2017 a
24/2013 Tecnólogo em Radiologia 110.197.486-99 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 22/11/2022

Ana Paula
Belo Horizonte Cordeiro de
Oliveira

Ed.
2011.10.302.071.4.16 24/11/2017 a
24/2013 Tecnólogo em Radiologia 074.165.376-14 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1 24/11/2022

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em
caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo
discriminados. Publique-se. Em 29/11/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG. Publicação
extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.

Município

Prestador

Edital

Ramo de
Atividade

CPF

Valor Global Dotação Orçamentária

Vigência

Claudia
Belo Horizonte Ana
Martins Silva

2011.10.302.071.4.16 17/11/2017 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 027.981.916-10 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
17/11/2022

Aparecida
Belo Horizonte Cassia
de Oliveira Silva

2011.10.302.071.4.16 17/11/2017 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 034.157.196-26 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
17/11/2022

Aparecida
Belo Horizonte Marcia
Xavier Souza

2011.10.302.071.4.16 17/11/2017 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 002.276.316-33 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
17/11/2022

Belo Horizonte Maria Inez Maia

2011.10.302.071.4.16 17/11/2017 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 040.416.106-56 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
17/11/2022

Belo Horizonte Sara Alves de Oliveira

2011.10.302.071.4.16 17/11/2017 a
Ed. 10/2014 Enfermeiro(a) 003.881.246-01 R$ 180.000,00 6.0001.339013-0.50.1
17/11/2022