TJMG 29/11/2017 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
013/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima,
MaSP.852185-8, Ângela Maria Pinheiro Dias, ATB2H, 1º cargo, a partir de 1º/11/2017; PORTEIRINHA, E.E.Mestre Tomaz Valeriano de
Araújo, MaSP.1322519-8, Dyennes Kelly Batista Mendes, ATB1A, 1º
cargo, a partir de 16/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
017/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Núcleo Habitacional I,
MaSP.1003129-2, Geisiany Lopes de Souza, EEBD1A, DIV, Adm. 03,
a partir de 20/1/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
035/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2N, 2º cargo, a partir de 23/11/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119
h/a; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa, MaSP.595108-2, Edna
Ribeiro Lopes Souza, PEB3P, 1º cargo, a partir de 29/11/2017, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a (Serv. Apost. D3A).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 006/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.584916-1, Maria Alice da
Solidade, ASB1F, 1º cargo, a partir de 7/7/2017, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 31/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 005/2017 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2N, 2º
cargo, conc. pelo Ato pub. MG de 21/4/1995, 01 mês, ref. 1º quinq..
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 011/2017 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
11/4/2013, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB3N, 1º cargo, motivo publicação indevida.
28 1033993 - 1

SRE de Januária
A Superintendência Regional de Januária, no uso das atribuições e
considerando o decreto nº47. 282 de 27 de outubro 2017 constitui a
Comissão de Inventário de bens de consumo composta de três membros, sendo: Juliana Gonçalves Moura – Masp:1.319.366-9, Clécia
Almeida Bittencourt – Masp:882.519-2 e Reginaldo Santos Oliveira
– Masp:1.000.792-0. Esta portaria entra em vigor a partir da data da
publicação, retroagindo os efeitos a partir de 27/11/2017. Superintendência Regional de Ensino de Januária. Januária /MG, 28/11/2017.
28 1033554 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MASP
378391-7, Vania Guimarães Lima Sanglard, PEB2 P, Adm 01, a partir
de 22/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
07/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 1102572-3, Jardel de Paula Pereira, TDE 1IB, Adm
03, a partir de 01/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1o do
art. 40 da CF/ 1988, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA:
‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 565.304-3 Lucimar
Luiza da Luz, a partir de 14/09/2016, referente ao ATB4 / IV E, Adm
01, com direito, nos termos Alínea B, inciso III, c/c Art. 8o da LC no
64/02, a Proventos Proporcionais a 7961/10950 dias correspondente à
média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322352-6, Rosália Maria Perigolo, PEB 3IIIP, Adm 01,
retificação (10º biênio), Ato nº 41/15, publicado em 04/11/2015, por
retificar com vigência incorreta ao descontar licença por acidente de
trabalho no calculo da vigência; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 889166-5,
E.R.F., ANE 3I, Adm 01, 5º Quinquênio, Ato nº 29/10, publicado em
29/12/2010, por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo nº 114/17; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MasP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02,
Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 35/15, publicado em 10/09/2015,
por necessidade de nova publicação; MasP 338788-3, Sheila Moreira
de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por necessidade de nova
publicação; MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB
2II/I, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 06/10, publicado em
24/03/2010, por necessidade de nova publicação; ‘E.E. Waldomiro
Mendes de Almeida’, MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 3N, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão-2º Quinquênio, Ato
nº 19/02, publicado em 30/10/2002, por motivo de vigência incorreta
e necessidade de nova publicação; MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca
Pereira’, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 3P, Adm
02, Retificação Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 18/13, publicado
em 20/03/2013, por necessidade de nova retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E.
Pe. Alfredo Kobal’, MasP 804132-9, Célia Beatriz Oliveira Furtado,
PEB 3N, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
10/07/2017; CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MasP 951886-1, Alexandra
Magalhães Cardoso e Silva, PEB IIIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2016; MasP 804121-2, Maria
Geralda Bizott, ATB IVL, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/2017; DURANDÉ: ‘E.E. Quinca Franco’,
MasP 1061626-6, Myrian Nunes Oliveira Emerick, PEB 2IIF, Adm 01,
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 04/11/2017; LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 954653-2, Geni Cerqueira da Silva Barros, ATB 5VF, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2017; MANHUAÇU: ‘CESEC Profº
Hiram de Carvalho’, MasP 990362-6, Ainda Carla Pinel de Abreu,
EEB 1A, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 23/06/2017; ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’, MasP 335470-1,
Raimunda Aparecida Lopes Dutra, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 6º
Quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2017; ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 970395-0, Antonio de Andrade Bittencourt Junior, PEB ID, Adm
01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2014;
MasP 614950-4, Eliane Alves de Oliveira, PEB IIG, Adm 01, referente

ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2016; MANHUAÇU;
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 519169-7, Robson Tadeu
Rodrigues Pereira, PEB IIID, Adm 03, referente ao 6º Quinquênio de
exercício, a partir de 23/10/2017; ‘E.E. São Vicente de Paulo,’ MasP
1013120-9, Cleodionice Florenzano de Oliveira, PEB 2D, referente
ao 2º Quinquênio, a partir de 19/05/2016; ‘SRE Manhuaçu’, MasP
1002213-5, Giovanna Mércia Lopes Dionizio Nunes, PEB 1IA/DIV,
Adm 03, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/02/016;
MATIPÓ: ‘E.E.Valdomiro Magalhães, MasP 338788-3, Sheila Moreira
de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2006; MasP 338788-3, Sheila Moreira de
Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2011; MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria
Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício,
a partir de 03/11/2016; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 3N, Adm 02, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2002; SANTANA
DO MANHUAÇU: ‘E.E. Celia Pereira Mendes’, MasP 852902-6, Edilene de Freitas Aleixo, ATB 3F, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/2014; MasP 978477-8, Edivania Rodrigues de Freitas Silva, PEB IIIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a partir de 16/03/2017; MasP 978477-8, Edivania Rodrigues de Freitas Silva, PEB 1E, Adm 02, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 12/10/2017; MasP 969368-0, Eunice de Souza
Assis, PEB 2IIM, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/02/2017; MasP 322304-7, Maria das Graças de Assis Reis,
PEB 3I, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
02/03/2017; MasP 562093-5, Maria José de Freitas Evangelista Dutra,
PEB IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
13/07/2014; MasP 828432-5, Ruthe de Souza Alves, PEB IIIM, Adm
01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2015;
MasP 828432-5, Ruthe de Souza Alves, PEB IIL, Adm 02, referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2017; SIMONÉSIA:
‘E.E. do Povoado de São Vicente’, MasP 1100182-3, Ivone Alves
Ribeiro Oliveira, ATB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2017; ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 1075642-7,
Daniela de Oliveira Breder Clemente, PEB 2E, Adm 01, referente ao 2º
Quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MUTUM: na E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP
275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 3P, Adm 02, 16 h/a,
Ingles, a contar da data da publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/17
REVOGA NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no
que se refere ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘SRE Manhuaçu’, MasP
275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 11/15,
publicado em 08/04/2015, em razão de cumprimento de requisitos para
Aposentadoria, a partir de da publicação.
PORTARIA 010/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos
artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da
Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
da Escola Municipal Guilherme Manoel de Faria, com Educação Infantil (04 e 05 anos), Localizada na Rua Sete de Setembro, nº 87 – Centro
de Mutum/MG - SRE Manhuaçu
PORTARIA 011/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n°170, de 29/01/02, dos artigos 1° e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/02/02, do artigo 18 da Resolução CEE N° 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento da
Escola Municipal Creche Rosa Rodrigues Costa, (0 a 03 anos), Localizada na Rodovia MG 108, anexo ao Parque de Exposições João Costa
de Oliveira, no Município de Mutum/MG - SRE Manhuaçu.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 99/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MasP 365017-3, R.G.H.B., PEB
IP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 5º e 6º Biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 105/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº
Hiram de Carvalho’, MasP 391725-9, L.A.C.P., PEB IIIN, Adm 02,
Pela manutenção da vigência do 5º, 6º, 7º e 8º Biênios e 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 107/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): DURANDÉ: ‘E.E. Quinca
Franco’, MasP 812459-6, R.L.O.C., PEB IIIM, Adm 01, Pela regularização no Sistema Informatizado de Administração de Pessoal-SISAPda Opção por Composição Remuneratória de Diretor de Escola, e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante Artigo
270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 108/2017, publicado no “Minas Gerais” em
15/11/2017, referente ao(à) servidor(a): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo
Kobal’, MasP 263190-1, V.R.F., PEB IO, Adm 02, Pela manutenção da
vigência 3º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso
do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e
Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 113/2017, publicado no “Minas Gerais” em
22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João
Augusto de Carvalho’, MasP 373833-3, N.R.A.L., ATB VL, Adm 02,
Pela manutenção da vigência 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 114/2017, publicado no “Minas Gerais”
em 22/11/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 889166-5, E.R.F., ANE 3I, Adm 01, Pela manutenção da vigência 3º e 4º Quinquênios e anulação do 5º Quinquênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 116/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): MANHUAÇU:
‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 517743-1, M.V.D.R.L.,
PEB IIIE, Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 117/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): LUISBURGO:
‘E.E. Joaquim Knupp’, MasP 368804-1, M.A.S.A., PEB IN, Adm 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
02/17 (SRE Manhuaçu) nº 118/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SÃO
JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes de Moraes’, MasP
309871-2, J.S.R., ASB IIJ, Adm 01.
27 1033384 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2017
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.219.2472/03, Hugo Deleon da Silva Carrijo, PEB I A, a partir de 18/11/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 380.1370/01, Maria D’arc dos Santos, ATB IV L, de ABADIA DOS DOURADOS, E.E “ PEDRO ÁLVARES CABRAL”, devendo entrar em exercício, a partir de 04/12/2017.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2017
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 932.3619/02, Telma Luiza Rocha, ATB I B, de MONTE CARMELO, E.E
“GREGORIANO CANEDO”, devendo entrar em exercício, a partir da
data da publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 27/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 969.247-6/01, Cristina
Mendes Marchezoni Dianin, ANE III F, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/01/2017; Masp 1.061.422-0/01, Deyse Patricia
Gomes de Oliveira, ANE III F, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/07/2017; Masp 380.114-9/01, Elieth Pereira, ANE IV G,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2017; Masp
357.259-1/01, Francisco Limirio de Carvalho, ASE V P, referente ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017; Masp 1.048.683-5/01,
Girlei Alves Duarte, TDE IV E, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 24/09/2017; Masp 443.497-3/01, Isabel Cristina de Souza
Miranda, TDE II D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/07/2017; Masp 1.178.984-9/01, Karina Mendonça Oliveira, ANE
II D, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2017;
Masp 1.178.977-3/01, Lucimar Aparecida Pereira dos Reis, TDE II D,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2017; Masp
862.376-1/01, Juliana Nunes Davi de Souza, ANEI I B, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016; Masp 370.750-2/01,
Maria do Carmo Abreu, ANE III I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017; ESTRELA DO SUL - E.E. “ROBERT
KENNEDY”, Masp 283.357-2/02, Mário Lúcio Rosa, PEB III J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2011; ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 380.835-9/01, Eliene
Guerrero, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/02/2016; Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB IV I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 54/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656 de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 370.750-2/01, Maria do Carmo Abreu, ANE III
I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/12/2017.
28 1033541 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria DIPE N.º
02/2017, publicada “MG” em 27/10/2017, referente ao servidor MASP
896.413-2, admissão 02, e decide conforme relatório final da Comissão
de Processo Administrativo, pelo ressarcimento do pagamento indevido
de salário ao servidor em 10 (dez) parcelas de R$ 389,58 (trezentos e
oitenta e nove reais e cinquenta centavos), respeitando o teto máximo
de 20% do valor do salário líquido do servidor, conforme o artigo 65 da
Lei 14.184/2002 e do Artigo 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
28 1033546 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 587/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente
a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 553442-5, Andréa Maria de Oliveira Saez Duarte, PEB1F, 1º
cargo, Ato nº 30/2011, publicado em 25/05/2011, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2009,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2009; MaSP
837811-9, Raquel Íris Mateus e Silveira, PEB3M, 1º cargo, Ato nº
38/2011, publicado em 22/06/2011, incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2005, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2005; Ato nº 31/2012, publicado em
24/08/2012, incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 17/09/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2010; EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 842626-4,
Meire Moreira Benevides Keles, ATB3I/SEII, 1º cargo, Ato nº 68/2004,
publicado em 30/09/2004, incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2003, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/12/2003; João Monlevade, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339375-8, Gardênia de Lourdes Silva, PEB1P, 2º cargo, Ato nº 22/2007, publicado em 08/05/2007,
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
21/04/2007; Ato nº 45/2012, publicado em 24/10/2012, incorreção na
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2012,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 19/04/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 589/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente a servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais,
MaSP 351616-8, Ronilda do Carmo Pires Lage, PEB2O, 1º cargo, Ato
nº 285/2017, publicado em 02/09/2017, por motivo de incorreção no
saldo de dias, onde se lê: referente ao saldo de 03 meses e 21 dias, sendo
02 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao saldo de 03 meses e 11 dias.
27 1033373 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 37/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da
CE/1989, à servidora: OURO PRETO – Superintendência Regional de
Ensino - MaSP 328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo, TDE4F/2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/2017.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es):
OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 1009885-3, Magna
Aparecida Ferreira, PEBIF/1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/08/2017; MaSP: 328841-2, Eliane Aparecida
Ferreira Pena, PEBIIP/1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 02/06/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP: 1.129.917-9, Luciene Ramos Teixeira, PEB1A/1º cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2017 (data
do pedido de aproveitamento de tempo); MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP: 1.129.917-9, Luciene Ramos Teixeira, PEB1A/1º cargo,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2017 (data
do pedido de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.354.057-2, Rosana Maria de Lima Marques,
PEB3P/1° cargo, por 01 (um) mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 01/12/17, com vistas à aposentadoria.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/17
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio - Concessão no que se refere
ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP
878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira, PEB1A/1º cargo, Ato nº
4007/12 publicado em 27/12/12, por vigência incorreta, a partir de
17/11/12, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”
- MaSP 878.058-7, Ricardo Salvador de Oliveira PEB1A/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/13, data do exercício em cargo efetivo, para regularização da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao (s) servidor (es):
OURO PRETO- E.E. de “Ouro Preto”, MaSP 380229-5, Dirlene Maria
de Azevedo Lima, PEB1A/3º cargo, a partir de 11/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 38/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DONA REPARATA
DIAS DE OLIVEIRA, MaSP 943.930-8, Janete Magalhães Borges Oliveira, PEB1A/1º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício
a partir de 26/05/2015, com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 2 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 39/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. DONA REPARATA
DIAS DE OLIVEIRA, MaSP 943.930-8, Janete Magalhães Borges Oliveira, PEB1A/1º Cargo referente(s) ao(s) 2º quinquênio (s) de exercício
a partir de 26/05/2015, com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado; MARIANA, E.E. DONA REPARATA
DIAS DE OLIVEIRA, MaSP 943.930-8, Janete Magalhães Borges Oliveira, PEB1A/1º Cargo referente(s) ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício
a partir de 26/05/2015, com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado; MARIANA, E.E. DONA REPARATA
DIAS DE OLIVEIRA, MaSP 943.930-8, Janete Magalhães Borges Oliveira, PEB1A/1º Cargo referente(s) ao(s) 4º quinquênio (s) de exercício
a partir de 25/08/2015, com aproveitamento de tempo no (a) PEB1A/1º
Cargo do qual foi exonerado.
28 1033666 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio ao(s) servidor (es): PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 1271529-8 Maria da Consolação
Alves Ferreira ATB-I-B (Cargo 2), por motivo de publicação indevida
Ato nº 38/2017, publicado em 26/10/2017, onde se lê: do qual foi desligado pela ADI 4876 leia-se: do qual foi designado desligado;
28 1034017 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 324145-2,
Maria Heliete Lagares, PEBIO – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 17.11.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José
Hugo Guimarães”, MaSP 1315176-6, Aguinaldo Geraldo da Silva,
PEBDIA – Hist., adm. 2, a p/ de 03.11.17; Presidente Olegário - E.E.
“Presidente Vargas”, MaSP 1108862-2, Jucimar Maciel da Silva, PEBDIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 06.11.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 20/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 237965-9,
Maria de Lourdes Teixeira Paulista, para Maria de Lourdes Teixeira.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 164/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
1054885-7, Júlio de Assis da Silva, ANEIIIF/FGD5, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 26.12.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 165/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 369618-4, Maria das Graças Ferreira
Silva, ATBIVI – no c/c SEV, adm. 1, por 04 meses, ref. ao 4º e 5º qq. de
exerc. a p/ de 01.12.17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves Machado, ATBIVG,
adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 22.11.17; E.E. “José Marciano
Brandão”, MaSP 324178-3, Sandra de Oliveira Braga, PEBIIIH – no
c/c DV, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 18.06.15; Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 958659-5, Roseli Maria Azevedo Caixeta, PEBIIN – Biol., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
01.07.17; E.E. “Major Mota”, MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra,
PEBIIIP – Líng. Port. – no c/c DV, adm. 1, ref. ao 6º qq. de exerc., a
p/ de 18.07.15; MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra, PEBIIN – Líng.
Port. – no c/c DV, adm. 2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 07.07.16; E.E.
“Marcolino de Barros”, MaSP 1134770-5, Angelita Andréia Caixeta de
Sá, PEBID – Geog., adm. 1, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 19.01.17;
MaSP 974998-7, Eder Cley Santana, PEBIIIJ – Quím., adm. 1, ref. ao
4º qq. de exerc., a p/ de 02.03.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1085004-8, Devanildo Ferreira dos Reis, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 26.05.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado; MaSP
1000941-3, Istela Pereira Caixeta Barcelos, PEBIA – Líng. Port., adm.
3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 16.10.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada.