TJMG 28/11/2017 -Fch. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 87

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2017
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º
cargo, Ato nº 404/2001, publicado em 28/11/01, por motivo de incorreção no número de meses, onde se lê: 06 meses, leia-se: 05 meses e
13 dias;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 445/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1011007-0,
Sara Júnia Neres Cabeceiras, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 202/2017, publicado em 27/07/17, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê: 02 meses referente ao 3° quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao
2° quinquênio;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 464/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
120/2012, publicado em 08/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 31/01/12, leia-se: a contar de 11/03/12;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 429/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9,
Nadia Aparecida Carlos de Oliveira, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 45/2006,
publicado em 08/07/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 24/03/06, leia-se: a contar de 29/03/06;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 446/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592196-0,
Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 289/2017, publicado em 20/09/17, por motivo de incorreção na base legal, onde se lê:
nos termos do parágrafo 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N°8656 de 02/07/12, leia-se: nos termos do inciso II, parágrafo 1°
do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°8656 de 02/07/12;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 465/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP332506-5, Guilherme Dias Ferreira, PEB2P, 2º cargo, Ato nº 157/1992, publicado em
13/05/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1° biênio a
partir de 19/10/87; 2° biênio a partir de 31/10/89, leia-se: 1° e 2° biênios
a partir de 12/02/90 (data do exercício);

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 430/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336571-5, Aurea
Aparecida Borges Costa, PEB3J, 1º cargo, Ato nº 02/2017, publicado
em 18/01/17, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: a partir
de 06/02/17, leia-se: a partir de 22/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 431/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP336571-5, Aurea
Aparecida Borges Costa, PEB2H, 2º cargo, Ato nº 03/2017, publicado
em 18/01/17, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: a partir
de 06/02/17, leia-se: a partir de 22/02/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 432/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP844088-5, Elane de Fátima Neiva Oliveira, PEB2L, 1º cargo,
Ato nº 319/2016, publicado em 05/10/16, por motivo de incorreção no
nome, onde se lê: Elane de Fátima Vieira Oliveira, leia-se: Elane de
Fátima Neiva Oliveira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 433/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
04/1996, publicado em 14/02/96, por motivo de incorreção no número
de meses, onde se lê: 05 meses e 25 dias, leia-se: 04 meses e 29 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 434/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP364111-5, Maria José Borges Silva, PEB1P, 1º cargo, Ato nº
316/2016, publicado em 05/10/16, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 02 meses referentes ao 3° e 4° quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses referentes ao 3° quinquênio de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 435/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP363307-0, Silvany Almeida Jardim, PEB3P, 1º cargo, Ato nº
13/2004, publicado em 18/02/04, por motivo de incorreção no número
de meses, onde se lê: 03 meses referente ao 2° quinquênio de exercício,
leia-se: 04 meses e 08 dias referente ao 2° quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 436/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB3O, 1º cargo, Ato
nº 10/2006, publicado em 22/02/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 05/08/02, leia-se: 06 meses referentes ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 06/08/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 437/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): BERILO-EE Professor Jason de Morais,
MaSP938340-7, Eloiza Coelho Santos de Souza, PEB3O, 1º cargo, Ato
nº 10/2006, publicado em 22/02/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses referentes ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 20/02/04, leia-se: 06 meses referentes ao 2° quinquênio de
exercício a partir de 10/03/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 438/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP634600-1, Honorinda Rocha Meireles, PEB2P, 1º cargo, Ato
nº 95/2016, publicado em 23/03/16, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2° quinquênio, leia-se:
referente ao 4° e 5° quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 439/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA MATERNIDADE, referente
ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP1272814-3, Priscila Lemes da Silva Ferreira, PEB1A, admissão
03, Ato nº 01/2016, publicado em 04/05/16, por motivo de incorreção
no nome, onde se lê: Priscila Lemos da Silva Ferreira, leia-se: Priscila
Lemes da Silva Ferreira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP1058941-4, Edival Freitas Lima, ATB1D, 1º cargo, Ato nº 149/2015, publicado em 05/12/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 9405 dias de exercício, leia-se: proporcional à 9294 dias de
exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 441/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332499-3, Eliane
Maria da Silva Gonçalves, PEB2F, 2º cargo, Ato nº 92/2017, publicado
em 29/04/17, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 15/05//17, leia-se: a contar de 17/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 442/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP3366747, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra, PEB2N, 1º cargo, Ato nº 48/2006, publicado
em 23/05/06, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1°, 2°,
3°, 4°, 5°, e 6° biênios a partir de 24/09/02 (data do exercício), leia-se:
1°, 2°, 3°, 4°, 5°, e 6° biênios a partir de 26/07/02 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 443/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho,
PEB2G, 1º cargo, Ato nº 11/2008, publicado em 09/04/08, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/07/07, leia-se: a
contar de 20/08/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 444/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho,
PEB2G, 1º cargo, Ato nº 98/2013, publicado em 10/07/13, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 22/07/12, leia-se: a
contar de 19/08/11;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 447/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592196-0,
Domingos Barbosa Rocha, PEB2P, 3º cargo, Ato nº 291/2017, publicado em 20/09/17, por motivo de incorreção na base legal, onde se lê:
nos termos do parágrafo 2° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N°8656 de 02/07/12, leia-se: nos termos do inciso II, parágrafo 1°
do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°8656 de 02/07/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 448/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP930544-2, Gilmar Pereira de Sousa, PEB1G, 1º cargo, Ato nº
168/2012, publicado em 11/12/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/05/12, leia-se: a contar de 02/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 449/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales,
PEB3N, 1º cargo, Ato nº 155/2011, publicado em 05/10/11, por motivo
de alteração do quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 2°
quinquênio, leia-se: referente ao 3° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 450/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP345782-7, Maria do Rosário de Fátima Ladeia de Azevedo Sales,
PEB3N, 1º cargo, Ato nº 277/2015, publicado em 21/10/15, por motivo
de alteração do quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 3°
quinquênio, leia-se: referente ao 3° e 4° quinquênios;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 451/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves
Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº 92/2006, publicado em 26/08/06, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5° biênio a contar de
04/02/04 (data do exercício), leia-se: 5° biênio a contar de 02/05/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 452/2017
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena Alves
Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº 01/2007, publicado em 11/01/07, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6° biênio a contar de
24/10/05, leia-se: 6° biênio a contar de 07/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 453/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº
01/2007, publicado em 11/01/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 27/04/06, leia-se: a contar de 22/06/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 454/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº
161/2012, publicado em 11/12/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/03/12, leia-se: a contar de 24/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 455/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP291843-1, Maria Helena
Alves Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº 167/2009, publicado em
21/10/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio a contar de 23/07/06, leia-se: 3° quinquênio a contar de 17/04/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 456/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP291843-1, Maria Helena Alves Rolim, PEB2M, 2º cargo, Ato nº
183/2016, publicado em 29/06/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 03/05/12, leia-se: a contar de 23/04/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 457/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1151496-5, Flávia Loiola Araújo, PEB2C, 1º cargo, Ato nº
131/2012, publicado em 08/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/08/11, leia-se: a contar de 09/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 458/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado, ATB4H, 1º cargo, Ato nº
70/2016, publicado em 27/07/16, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 06/08/16, leia-se: a contar de 08/08/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 459/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP365339-1, Cleide Silva, PEB3J, 2º cargo, Ato nº 325/2016, publicado em 27/12/16, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 21/10/16, leia-se: a contar de 16/04/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 460/2017
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP645984-6, Fernanda Lopes Sena, ATB1B, 1º cargo, Ato nº
39/2012, publicado em 14/11/12, por motivo de incorreção no MASP,
onde se lê: MASP 654984-6, leia-se: MASP 645984-6;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 461/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP975274-2, Rozely Rodrigues de Freitas Oliveira, PEB3H, 1º
cargo, Ato nº 24/2008, publicado em 16/07/08, por motivo de incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 01 mês referente ao 1°
quinquênio, leia-se: 01 mês referente ao 2° quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 462/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP635103-5, Ana Nilma Magalhães da Silva, ATB2H, 1º cargo,
Ato nº 193/2009, publicado em 02/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/10/08, leia-se: a contar de
03/08/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 463/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
58/2007, publicado em 31/10/07, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 01/02/07, leia-se: a contar de 13/03/07;

27 1032906 - 1

SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 29/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Dr.
Jonas de Faria Castro”, MaSP 980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB II G, adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/05/17; MaSP 1007055-5, Luciano Dias de Sousa, PEB II F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/10/17;
MaSP 1061486-5, Lidiane de Oliveira Pinheiro Matos, PEB III G, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/17; E.
E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 827933-3, Aluízio Antônio Netto
Toledo, PEB III G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/08/15; MaSP 1044414-9, Eduardo Francisco Pimentel,
PEB II F, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
15/10/17; SRE, MaSP 361944-2, Romero Gomes da Silveira, ASE III
P, adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 16/08/17;
ORIZÂNIA- E. E. “dos Dornelas”, MaSP 864562-4, Marluce Alves
Ferreira Henrique, ATB III H, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/16; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro
de Oliveira”, MaSP 1007430-0, Sheila Corrêa Muniz, PEB II H, adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/08/17.
ANULAÇÃO /FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 11/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA- E.
E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 827933-3, Aluízio Antônio Netto
Toledo, PEB III G, adm. 01, retificação do 2º quinquênio de exercício,
Ato nº 15/11, publicado em 01/06/11, por erro na contagem de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
319284-6, Elizabeth Gripp Moura Rocha, a partir de 09/11/17, referente
ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo Viana”, MaSP 350530-2,
Silvania da Silva, PEB II O, exercendo o cargo de DIV, a partir de
08/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 1350924-5, Silvester Piler Martins, PEBD I, adm. 01, a partir
de 17/11/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2017, instaurado
pela Portaria nº 03/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/11/2017,
referente ao servidor: A.A.L., MaSP 1015086-0, PEB II I, adm. 01 e
DECIDE pelo ressarcimento do débito gerado devido ao recebimento
indevido de Adicional por Extensão de Jornada - AEJ nos meses de
junho a setembro/2017, tendo em vista seu afastamento de férias-prêmio e dispensa das aulas em 05/06/2017, não havendo má fé, conforme
art. 65 da Lei nº 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG nº 37/2005,
com anuência do servidor.
27 1033004 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/17
RETIFICA O ATO DE quinquênio, referente ao: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, Masp 328351-2, Marcia Antunes de Faria Martins, PEB
III P, adm 02, ato nº 45/11, publicado em 01/12/11,5º qq, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/11, leia-se a contar de
31/07/11; EE Moacyr de Mattos, Masp 974329-5, Núbia Nascimento da
Silva Ribeiro, PEB I F, adm 01, ato nº 120/17, publicado em 14/11/17,
por incorreção no número do quinquênio. Onde se lê: 3º e 4º quinquênio
a partir de 31/10/17, leia-se: 3º quinquênio a partir de 31/10/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/17
RETIFICA O ATO DE concessão de férias-prêmio, referente ao: Dom
Cavati – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III L,
adm 02, ato nº 96/11, publicado em 21/07/11, 3º qq, por incorreção na
vigência. Onde se lê: a partir de 15/06/06, leia-se: a partir de 18/08/06;
Masp 376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III L, adm 02, ato
nº 73/13, publicado em 19/06/13, 4º qq, por incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 15/06/11, leia-se: a partir de 18/08/11; . Masp
376037-8, Marcia Maria Soares Louzada, PEB III L, adm 02, ato nº
68/16, publicado em 29/06/16, 5º qq, por incorreção na vigência. Onde
se lê: a partir de 15/06/16, leia-se: a partir de 17/08/16.
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SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 389.017-5, Francisca Izabel Ribeiro Pereira, ATB5I adm 01, a
partir de 26/10/2017; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 826.377-4, Zenilda de Oliveira de Souza, PEBD1A 1ª função, a
partir de 31/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 33/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 389.017-5, Francisca Izabel Ribeiro Pereira, ATB5I adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2017; Carvalhos:
E. E. Ana Dantas Motta, masp 1.014.452-5, Liliam Reis Diniz, PEB1B
adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/4/2013,
data do exercício; masp 1.014.452-5, Liliam Reis Diniz, PEB1B adm
03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/3/2016; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 377.972-5, Alex-Sandra de

Assis Simão Fonseca, PEB2J adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 5/11/2017; masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 4/8/2017; masp 975.427-6, Marinei Vieira Lopes Ribeiro, PEB1J
adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/2/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 24/2017, publicada no “Minas Gerais” em 26/9/2017 referente ao
servidor: S.R., masp 1.014.938-3, PEBD1A adm 03, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 25/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
971.039-3, M.N.N.S., ASB1A adm 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 138/2017 – RETIFICA O ATO de retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor:
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.439-8, Adelaide
Maria Casas Vilela, PEB3M adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 450 publicado em 18/8/2005, onde se lê: 2º biênio a partir de
23/6/1995, leia-se: 2º biênio a partir de 23/5/1995, onde se lê: 3º biênio
a partir de 22/6/1997, leia-se: 3º biênio a partir de 22/5/1997 ato n°
451 publicado em 18/8/2005, onde se lê: 4º biênio a partir de 7/7/1999,
leia-se: 4º biênio a partir de 6/6/1999, onde se lê: 5º biênio a partir de
6/7/2001, leia-se: 5º biênio a partir de 5/6/2001, onde se lê: 6º biênio a
partir de 6/7/2003, leia-se: 6º biênio a partir de 5/6/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 139/2017 – RETIFICA O ATO DE gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth
Martins de Almeida, masp 333.439-8, Adelaide Maria Casas Vilela,
PEB3M adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 10 publicado em 18/8/2005, onde se lê: 7º biênio a partir de 5/7/2005, leia-se: 7º
biênio a partir de 4/6/2005, ato n° 04 publicado em 12/1/2008, onde se
lê: 8º biênio a partir de 5/7/2007, leia-se: 8º biênio a partir de 4/6/2007,
ato n° 07 publicado em 14/7/2009, onde se lê: 9º biênio a partir de
4/7/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 3/6/2009, ato n° 19 publicado
em 26/7/2011, onde se lê: 10º biênio a partir de 4/7/2011, leia-se: 10º
biênio a partir de 3/6/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 140/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp
1.103.457-6, Ana Paula Prado Pereira, PEB1A adm 03, ato n° 16 publicado em 17/5/2016, por incorreção do conteúdo, onde se lê: Ed. Física,
leia-se: Matemática.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 141/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.322.835-8, Ian Amorim Porto, PEB1A adm 03, ato n° 59 publicado em 21/11/2017, por incorreção do conteúdo, onde se lê: L.E.M.
Inglês, leia-se: Educação Física.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 142/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.108.997-6, Paulo Henrique Pereira Guimarães, PEB1A adm 03,
ato n° 59 publicado em 21/11/2017, por incorreção do conteúdo, onde
se lê: L.E.M. Inglês, leia-se: Educação Física.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 143/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.243.089-8, Junier Ferreira do Amaral Junior, PEB1A adm 03, ato n°
59 publicado em 21/11/2017, por incorreção do conteúdo, onde se lê:
Biologia/Ciências, leia-se: Educação Física.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 144/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Joaquim Alvarenga Maciel, masp
1.231.594-1, Valeria de Souza Moura, PEB1A adm 03, ato n° 59 publicado em 21/11/2017, por incorreção do conteúdo, onde se lê: Educação
Física, leia-se: Geografia.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 145/2017 – RETIFICA O ATO de lotação
referente ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.259.250-7, Agenor Ribeiro Ferreira, PEB1A adm 03, ato n° 59
publicado em 21/11/2017, por incorreção do conteúdo, onde se lê: História, leia-se: Arte.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 125/2017
ANULA NO ATO Nº 87/2017, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.643-5, Maria das Graças dos Santos Tavares, EEB2P, 2º
cargo, na parte em que retificou, 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio, publicado
em 24/05/2017, por motivo de incorreções.
Remanejamento – Ato nº 05/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos
§§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016, a servidora:
Conselheiro Lafaiete – MaSP 1.307.437-2, Vanessa Cristina da Silva
Rezende, PEB1A, admissão 3, da E. E. “Isaura Ferreira” para E. E.
“Monsenhor Horta”, a partir do dia subsequente ao dia da publicação.
Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
822.289-5, Eduardo Barbosa dos Santos, PEB2M, 1º cargo, a partir de
07/11/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Licença à Gestante – Ato
nº
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.096.576-2, Danielle Vieira da Costa Marçal, PEB2E, 1º cargo, a partir de 31/10/2017.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 04/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 881.606-8, Maria Aparecida
chagas de Miranda Rocha, PEB1M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 444.311-5, Francis José
Barrionuevo Caseli, PEB1E, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/09/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Júnior” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.096.726-3, Arcélia Aparecida Ribeiro da Fonseca, PEB2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 09/02/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Licença
Paternidade – Ato nº 02/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.065.760-9, Wagner
Resende Silva, PEB1B, 3º cargo, a partir de 18/11/2017.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João José de Lima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 01/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.244.198-6, Lourdes Maria de Jesus Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 07/11/2017.