TJMG 28/11/2017 -Fch. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1220034 -1
MARGARETE RODRIGUES MOREIRA
ASP
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1220034 -1
MARGARETE RODRIGUES MOREIRA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
VIGÊNCIA
23-03-2016
Leia-se:
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
VIGÊNCIA
23-03-2017
Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1215110-6
JACQUELINE GOULART SILVA RODRIGUES
ASEDS
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1215110-6
JACQUELINE GOULART SILVA RODRIGUES
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
VIGÊNCIA
01-01-2016
Leia-se:
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
SERVIDOR
CARREIRA
1186315-6
JACKELINE DE OLIVEIRA MARCONDES
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
SERVIDOR
CARREIRA
1186315-6
JACKELINE DE OLIVEIRA MARCONDES
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
SERVIDOR
CARREIRA
1224375-4
FERNANDO DE SOUZA LIMA
ASP
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1224375-4
FERNANDO DE SOUZA LIMA
ASP
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-D
01-01-2016
VIGÊNCIA
01-01-2017
VIGÊNCIA
22-05-2016
Leia-se:
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
I-D
VIGÊNCIA
22-05-2017
Retifica na Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, de 23/06/2017, que dispõe sobre progressão, publicada em 24/06/2017, a parte referente à servidora
relacionada abaixo, por motivo de incorreção na carreira e no posicionamento.
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
895238-4
LILIANE CRISTINA BONFIM FERREIRA
ASP
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
895238-4
LILIANE CRISTINA BONFIM FERREIRA
ANEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-C
VIGÊNCIA
31/03/2017
Leia-se:
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
VIGÊNCIA
31/03/2017
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
24 1032489 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
NÍVEL
Sidney Eduardo
Cordeiro dos
Santos
3
Marcos Carvalho
Moura de Oliveira
3
Diego Leao
Tonussi
3
Fabiano Flavio
da Silva
1
Edson Alves
Peixoto
2
Wellington
Silva Lima
2
Christianno
Conceição Silva
Juliana Aparecida
de Camargos
Silva Ferreira
Priscila Pereira
2
2
1
JUSTIFICATIVA
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as atividades
administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância
com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação
da estrutura física da unidade e do controle de patrimônio, no Presídio Inspetor José
Martinho Drumond.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de
liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de
liberdade no Presídio de Nova Lima.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de
liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de
liberdade no Presídio de Conselheiro Lafaiete.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar a fim de garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar,
classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Araxá.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de
liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de
liberdade, no Presídio Promotor José Costa.
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar as atividades
administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito da unidade, em consonância
com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia da
Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da
estrutura física da unidade e do controle de patrimônio, no Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional – Gameleira.
Responsável por prestar o atendimento à pessoa presa em flagrante delito nas comarcas
em que há audiência de custódia, com atribuições de coordenar as centrais de recepção de flagrantes, coordenar, na audiência de custódia, a apresentação e o atendimento
da pessoa presa em flagrante Delito, promover o acompanhamento, por equipe multidisciplinar, do indivíduo em condição de liberdade provisória ou em cumprimento
de medida cautelar, providenciar e acompanhar o cumprimento dos alvarás de soltura
expedidos pelos juízes das audiências de custódia, coletar e organizar dados relativos
aos indivíduos presos em flagrante, em condição de liberdade provisória ou em cumprimento de medida cautelar para subsidiar os diversos órgãos atuantes nas centrais de
recepção de flagrantes, propor e gerenciar as parcerias da SEAP com o Poder Judiciário,
o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil e a PMMG, nas centrais de
recepção de flagrantes, desenvolver metodologias, em conjunto com a Subsecretaria de
Humanização do Atendimento, que
promovam a reinserção social do público atendido, na Diretoria de Atendimento ao
Flagranteado.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos indivíduos privados de
liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de
liberdade, no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto.
Responsável pelas atividades que visam executar e coordenar as atividades de atendimento de saúde, jurídico, educacional, profissionalizante e psicossocial aos detentos,
bem como organizar as atividades laborativas destinadas à ocupação dos mesmos e
promover a organização da Comissão Técnica de Classificação, conforme orientação da
Subsecretaria de Humanização do Atendimento, na Penitenciária de Três Corações.
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento referente ao Mandado de Segurança nº 1.0000.16.037281-9/001 em que foi concedida a segurança em relação ao pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado 10/07/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte do autor para o nível II
da carreira, obtendo novos níveis a cada dois anos até atingir o nível IV; a partir de 01/04/2016.
RESOLVE:
Art.1º - Anular na Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, DE 23/06/2017, publicada em 24/06/2017, que dispõe sobre promoção, a parte referente ao
servidor Silvano Izidorio – MASP: 1219950-1, tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento ao Mandado
de Segurança Nº 1.0000.16.037281-9/001.
Art.2º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Administração Prisional, em cumprimento ao Mandado de Segurança Nº 10000.16.037281-9/001.
Art.3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de agente de segurança penitenciário
MASP
1219950-1
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
SILVANO IZIDORIO
ASP
NÍVEL
I
DE
GRAU
D
PARA
NÍVEL
GRAU
II
C
VIGÊNCIA
01/04/2016
27 1033443 - 1
VIGÊNCIA
Retifica na Resolução Nº 38/2017 – GAB. SEAP, de 02/10/2017, que dispõe sobre progressão, publicada em 04/10/2017, a parte referente ao servidor
relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art.
93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e,
01-01-2017
Leia-se:
MASP
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Administração Prisional.
VIGÊNCIA
Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na vigência.
MASP
RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROJETO/ATIVIDADE
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD nº 210/2016, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 01/10/16, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO em
favor do processado A.S.P., MASP 860.054-6, pela ILEGITIMIDADE
ATIVA desde Núcleo de Correições e encaminhamento de cópia integral dos autos desse processo à 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Alfenas/MG para conhecimento e providências.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 068/2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 10/05/2016, DECIDE pela aplicação
da penalidade administrativa de REPREENSÃO ao processado R.C.B.,
MASP. 1.134.012-2, em cargo comissionado na função de Diretor
Geral do Presídio de Varginha/MG, por restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional,
tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SAD Nº 063/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de
15/06/2016, em desfavor do Agente de Segurança Penitenciário C.F.M.
Masp.: 1.201.114-4, DECIDE pela ABSOLVIÇÃOe posterior arquivamento dos autos, por não restar provado que o servidor não incorreu
em falta disciplinar.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional,
tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada
por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 040/2014,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 08/11/2014, em desfavor da prestadora de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciário Z.T.B., MASP.: 1.279.803-9, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, devido a perda pela perda do objeto.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário Adjunto de Estado de Administração Prisional
27 1033424 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves:
Wemerson Rafael Pio Silva-587752
CEFLAN 4 - 1º DPTO
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Expansão, Modernização
e Humanização Do
Sistema Prisional
Carlos Alberto Antônio de O. Junior-580179 N/C
Thiago Martins Neves-752153
DPCP-BETIM
Wellington Almeida de Jesus-604717
N/C
No Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas:
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Marco Fernando de Oliveira Costa-752159
Mateus Filipe Pereira Falcão-752992
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
24 1032858 - 1
DPCP-BETIM
DPCP-BETIM
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Arcy Martins Faria-753074
Maciel Junio de Jesus Almeida-366886
3ª DPC-CENTRO
DPCP-BETIM
Ratificar a matrícula na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em
Belo Horizonte:
Gabriel Monteiro da Silva-331130
Capital
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Welberth Jhonatan Brandão Olímpio-445937 CEFLAN
DPTO
1
–
1º
Núcleo de Movimentação Prisional 2:
No Presídio de Caratinga, em Caratinga:
Adriano Rosa Algatano-547866
Antônio de Sousa Rodrigues-594338
Arlindo Cláudio dos Santos-751949
Daniel Santos Claudino-751584
Felipe Augusto Paranhos Guerra-88072
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
Ipatinga-C.Local
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Anderson Andrigo Apolinário-360467
Moacir Marques de Assis-752575
Jacutinga-C.Local
Jacutinga-C.Local
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Andreza Aparecida Souza e Silva-749426
Ana Cristina Pereira Gomes-517359
Débora Martins de Oliveira Moraes-210359
Kelly Cristina dos Santos Borges-707882
Larissa Mendes dos Santos-718717
Sílvia de Oliveira Santos-98505
Tiarla Cristiani Bastos-749785
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adalto Donizete da Silva-504795
Anderson Cândido Braz-113777
André de Jesus-749182
André Gomes da Silva-596884
Arildo Silva Bráz-526293
Bruno Rodrigues Miranda-749289
Deivid Gonçalves de Matos-222832
Diogo Viana-187726
Francisco Calazans dos Santos-619518
Gualberto Rabello Júnior-749022
Gustavo Perez dos Santos-584365
Igor Vinícius Braz-427068
João Garcia Elói-751162
João Marcelo Ricardo Vieira-750200
Jonathan Tomé Souza Andrade-583086
José Romário de Sousa-508626
Juliana Souza Silva-708848
Juliano Mafra Naves-422211
Lucas Reis de Andrade-749015
Luís Felipe Mafra Rocha-515781
Micael Júnior Matias-750954
Paulo Fabiano da Silva-709025
Paulo Henrique Bueno-750501
Rafael Felipe do Nascimento Luciano740300
Raquel Nogueira de Castro-749181
Richard César Eduardo-532187
Tainan Lúcio Maciel de Paulo-403161
Tatiane Érica Rico-507504
Vagner Da Silva Teófilo-172413
Vítor Donizeti Vicente-751030
Vítor Manoel Mafra-330995
Wanderlei de Souza Júnior-538970
Wellington Augusto Neto-166396
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo:
Fabrício Leite da Costa Vieira-709087
Geziel Benedito de Souza-657840
Hugo Henrique Lopes Sampaio-654916
Jean Júnior Campos Ferreira-746991
José Luiz de Souza-643250
José Marcelo Martins-92880
Josimar Arlindo da Silva-723632
Marcelo Augusto Tobias-588041
Marcos Adão Lopes Teixeira-747132
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo